Mês: março 2018

O constitucionalismo e a sã doutrina

Holonomia 1 comentário

“Constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia de direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo” (José Joaquim Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, p. 51). Canotilho afirma, ainda, que o constitucionalismo moderno tem origem no século XVIII, em contraposição ao constitucionalismo antigo, o qual se sedimentou a partir do fim da idade média, e que seus temais centrais são “a fundação e legitimação do poder político e a constitucionalização das liberdades” (Idem, p. 55).

Como se pode ver, a questão constitucional está inserida em um contexto mais amplo, em uma cosmovisão, ou filosofia de mundo, um juízo de valor, destacando-se no ponto em discussão os temas do poder político e das limitações normativas do governo humano. Também pode-se dizer que o assunto se liga à distinção entre governo de leis e governo de homens.

Certo é que o conteúdo ou significado da constituição depende da filosofia, racionalidade ou teoria de mundo mais ampla do cientista, político ou intérprete, porque a formação histórica e a função da organização social em torno de leis pode ter fundamentos diversos, que, em momentos de tensão, definirão a última palavra sobre a semântica constitucional. Atualmente, temos exemplos claros sobre essas controvérsias, como o da prisão em segunda instância, do aborto, do “casamento” homossexual, do transexualismo, dos estrangeiros, das prestações sociais do Estado, das normas trabalhistas, dentre outros.

O pano de fundo em que realmente a divergência existe, assim, é filosófico, ligado à doutrina científica mais ampla que rege a comunidade, à norma fundamental ou à regra de reconhecimento, incluídas as subcomunidades dos cientistas e dos juristas. O antigo regime, referente ao constitucionalismo antigo, era pautado por uma visão religiosa de mundo, enquanto o novo constitucionalismo procura uma teoria da ordenação sistemática e racional da sociedade, e esses pontos de partida distintos marcam as diferenças fundamentais nas soluções constitucionais.

Assim, se, de um lado, temos uma falha na visão religiosa de mundo que dominou o ocidente até a revolução francesa, e ainda perdura nos dias atuais, não é menos verdade que também a nova ciência, que avançou desde a revolução copernicana, padece de graves inconsistências teóricas e falhas racionais.

A visão de mundo de Galileu e Newton, que indubitavelmente influenciou os movimentos sociais e o chamado iluminismo, com inegáveis reflexos no constitucionalismo e no Direito, chocou-se com os absurdos lógicos dos estudos da física no século XX, como a relatividade do espaço-tempo e a não localidade física das coisas. E um dos pontos fundamentais da filosofia que amparava essa ciência, que marcou uma ruptura com o pensamento de mundo medieval, a dualidade cartesiana das duas substâncias, a pensante e a extensa, vem sendo seriamente posto em dúvida.

O mundo atual vive o espetáculo da incompletude, de Gödel, do princípio da incerteza, da evolução aleatória, dos saltos quânticos, não existindo uma doutrina que contemple a integralidade dos fenômenos em um todo ordenado, apesar da sintonia fina que existe nas leis da natureza, motivada, segundo a falha ciência, pela suposta existência, não comprovada, de bilhões de outros universos. As explicações mais aceitas para complexidade da realidade, segundo o materialismo, são bisonhas: ou as coisas só existem quando olhamos para elas – interpretação de Copenhague; ou existem bilhões de universos, sendo mera coincidência o nosso funcionar tão bem – teoria do multiverso ou muitos mundos.

Como venho salientando, portanto, a sã doutrina se perdeu, está no deserto, como narrado no livro do Apocalipse, a ciência da substância cósmica, do Logos, está diluída entre as diversas teorias, porque a proposta de que há uma substância do mundo, o Logos, que o ordena, foi abandonada há séculos.

A sã doutrina é o Cristianismo, em sua versão anterior aos concílios, nunca praticada em termos políticos, por mais que a dignidade humana dele derive e esteja no fundamento do Direito e do Estado contemporâneo. A sã doutrina considera relevantes inclusive os pensamentos das pessoas, que integram a ordem natural física do mundo. Outrossim, superando e rejeitando a dicotomia cartesiana, e recuperando a ideia de ordem natural de mundo, que inclui até mesmo os pensamentos humanos, a sã doutrina é o autêntico constitucionalismo, porque trata da fundação e da legitimação do poder político e do exercício da liberdade individual na comunidade, segundo a ordem física e social justa.

Este artigo, assim, continua aquele com o título “Deus é o Direito: Jesus Cristo e o controle de constitucionalidade” (https://holonomia.com/2017/04/22/deus-e-o-direito-jesus-cristo-e-o-controle-de-constitucionalidade/), que remonta a ideia de constitucionalidade à Torá, pela qual o poder político se funda na autoridade de Deus, e somente é legítimo na medida em que exercido segundo Sua Vontade, conforme a Lei, e não pela vontade humana egoísta.

Outrossim, a Torá pode ser vista como o princípio do governo das leis, a Lei de Deus, o Logos, uma constituição em termos modernos, em comparação com o governo dos homens que regia e ainda rege as comunidades políticas, pois os interesses políticos são vinculados a grupos políticos que se beneficiam do poder do Estado, em detrimento da vida social.

Uma doutrina ou teoria científica é julgada segundo sua coerência lógica e pela capacidade de prever adequadamente resultados experimentais, de antecipar acontecimentos, pelo que se suas previsões se confirmam ela é considerada uma boa teoria e continua a ser estudada e aplicada. De outro lado, o erro em prever fenômenos, ou comportamentos de pessoas ou partículas, pela chamada falseação, leva uma doutrina a ser descartada como falha ou falsa.

O Cristianismo é chamado de sã doutrina porque é a teoria do Logos em sua encarnação, da descrição, da vivência e plenificação da Constituição do Cosmos, em sua integralidade corporal e espiritual, segundo dois mandamentos básicos: “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Esse é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas” (Mt 22, 34-40).

Portanto, Deus, o da Bíblia e do Alcorão, o Criador de todas as coias, o Altíssimo, funda e legitima o mundo, inclusive em seus aspectos jurídicos, devendo as pessoas pautarem sua vida pela união com Deus, pelo amor pleno, integral e inteligente e Ele, porque Deus é um Espírito inteligente, é o Logos, a razão segundo a qual tudo existe, tudo constitui, e que define um comportamento como são, ou santo, justo e integral.

Como provar a verdade dessa doutrina? Da mesma forma como são provadas a coerência e racionalidade das teorias científicas, pela experimentação e pela verificação dos resultados, ou seja, se eles estão ou não em conformidade com as previsões, ou profecias.

A veracidade da profecia é comprovada pelo seu cumprimento: “Talvez perguntes em teu coração: ‘Como vamos saber se tal palavra não é uma palavra de Iahweh?’ Se o profeta fala em nome de Iahweh, mas a palavra não se cumpre, não se realiza, trata-se então de uma palavra que Iahweh não disse. Tal profeta falou com presunção. Não o temas” (Dt 18, 21-22).

Como a sã doutrina já havia previsto os acontecimentos atuais e futuros, e porque “a profecia é um sinal para os que crêem” (1 Cor 14, 22), ela dá esperança durante a tribulação, em que o mundo está pautado pelo avesso, até que chegue o conforto.

A ciência também exige crença ou fé em sua racionalidade, que é seu deus, e é dentro dessa racionalidade que os experimentos científicos são praticados. A ciência atual, com seu materialismo, não pode ser considerada uma sã doutrina, inicialmente porque tem como fundamentos a impossibilidade de conhecimento preciso da realidade, pela incerteza, e a origem aleatória dos fenômenos e da vida, que teria surgido por puro acaso, que, portanto, também condiciona o futuro, sem falar no fato de que dela está excluída a explicação de 95% (noventa e cinco por cento) dos fenômenos da natureza, ligados à energia escura e à matéria escura, cujos fundamentos e modo de ação são ignorados por essa ciência, que tem uma racionalidade precária, ou um deus falso e limitado.

A crença atual é baseada na matéria e nas sensações corporais, o reducionismo materialista, que não esgota a realidade. Dessa ideia materialista e falha decorre a interpretação constitucional que assume cada vez mais um caráter majoritário na doutrina e prática jurídicas, e que vem deturpando a essência de nossa Constituição, promulgada sob a proteção de Deus, tendo como fundamento a dignidade humana Cristã, que busca uma sociedade fraterna e solidária. Por isso, algumas posições jurídicas hoje de “vanguarda”, quando restabelecida a ordem constitucional, deverão ser revistas, para readequação à sã doutrina, na correta hermenêutica constitucional, para estabelecimento da constitucionalidade substancial, que inclui forma e conteúdo corretos, de Vida santa.

A crença em uma ordem é fundamental, e por isso a racionalidade materialista é o deus do momento. Nesse sentido, é curioso o fato de os Cristãos terem sido chamados de ateus durante o império romano, porque crêem apenas em um Deus, tendo sido elaborada por Atenágoras de Atenas a “Petição em favor dos cristãos”, dirigida aos imperadores Marco Aurélio Antonino e Lúcio Aurélio Cômodo, em defesa da religião Cristã, dentro de um mundo essencialmente religioso, dizendo: “Vós e vossas leis tolerais tudo isso, pois considerais ímpio e sacrílego não crer de modo algum em Deus. É necessário que cada um tenha os deuses que quiser a fim de que, por temor à divindade, se abstenha de cometer impiedades” (Padres apologistas. Trad. Ivo Storniolo e Euclides M. Balancin. São Paulo: Paulus, 1995, p. 121).

O Cristianismo é também uma prática social e política: “Nossa religião não se mede pelos discursos cuidadosos, mas pela demonstração e ensinamento de obras” (Idem, p. 161). Nesse ponto, a ideia Cristã que se incorporou ao império posteriormente não foi a autêntica, porque o exemplo de Cristo não foi o modelo de conduta. “Para nós não basta ser justos – a justiça consiste em dar o mesmo aos iguais – mas nos é proposto que sejamos bons e pacientes” (Idem, p. 162).

Ligado à Razão, ao Logos, ao Espírito e à proteção da Vida, o constitucionalismo Cristão, desde o segundo século, defende a preservação mental e psíquica, em impressionante antecipação da neurociência, e não aceita o aborto: “Nós, porém, que consideramos que ver matar está próximo do próprio matar, nos abstemos de tais espetáculos (de gladiadores). Portanto, como podemos matar os que não queremos sequer ver para não contrair mancha ou impureza em nós? Afirmamos que as mulheres que tentam o aborto cometem homicídio e terão que dar contas a Deus por ele” (Idem, p. 163).

Destarte, a mesma doutrina que desenvolveu o conceito de dignidade humana insculpido em nossa constituição, essa mesma doutrina considera o aborto um homicídio, independentemente do tempo de gestação. Por isso a desordem materialista que domina a política mundial, inclusive o Direito constitucional, chegará a um limite, como dizem as profecias, porque que o Cristianismo é uma religião científica e política, além de espiritual.

“Sucederá naquele dia, em que Gog vier contra a terra de Israel, — oráculo do Senhor Iahweh — que a minha cólera transbordará” (Ez 38, 18).

“Vi então a Besta reunida com os reis da terra e seus exércitos para guerrear contra o Cavaleiro e seu exército. A Besta, porém, foi capturada juntamente com o falso profeta, o qual, em presença da Besta, tinha realizado sinais com que seduzira os que haviam recebido a marca da Besta e adorado a sua imagem: ambos foram lançados vivos no lago de fogo, que arde com enxofre” (Ap 19, 19-20).

Quando essas previsões científicas da sã doutrina, quando as profecias bíblicas se confirmarem, a Besta, o poder político mundial atual, e o falso profeta, a ciência materialista que ampara esse poder, serão aprisionados em sua irracionalidade, porque a glória de Deus se tornará manifesta, assim como o seu governo oculto do universo, porque mudará o curso da História.

Nesse dia, o constitucionalismo se renderá à sã doutrina, ao Cristianismo, que governará a humanidade como uma teoria normativa da política, durante a era messiânica, o milênio, até que a mentira surja novamente, tentando desviar o mundo do caminho da Vida…

Fundamento e dependência do Direito

Holonomia 4 Comentários

A ciência tem por objeto o conhecimento e a manipulação da Natureza, funda-se na natureza e a ela se subordina de modo a controlá-la, para a preservação e a promoção da vida humana, a qual, por sua vez, fisicamente, é dependente tanto das demais formas de vida quanto da matéria inanimada.

Nesse sentido, a física estuda o movimento dos corpos (energias), desde a origem de tudo, passando pelos modos de transformação do movimento, dinâmico ou potencial, até o estado posterior à mudança. A química, vinculada à física fundamental, analisa a interação e mutação dos elementos básicos. A biologia, o nascimento, o desenvolvimento e a morte dos seres vivos.

O objeto do Direito, por sua vez, é o estudo e regulação do comportamento humano, especialmente seus efeitos sobre os outros e o mundo, o que funda e subordina o Direito. Contudo, a natureza do Direito é controvertida, podendo ser entendido primariamente como teoria ou como fato. Considerando a interdependência entre teoria e fato, como consequência elementar dos resultados experimentais da orgânica quântica, resta evidente que a concepção do Direito como teoria exige a sua comprovação prática, pela sua aplicação, o que é o modo como pode ser compreendido o experimento científico no âmbito jurídico, ou seja, experimentar a Lei é vivê-la, é observá-la na vida cotidiana. De outro lado, caso se considere ser o Direito um fato, do mesmo modo, há necessidade de identificação da respectiva teoria, pois não há fatos puros, na medida em que todos os fatos somente são fatos dentro de um contexto linguístico ou simbólico conjugando os acontecimentos do mundo.

É possível entender, hodiernamente, que o fundamento do Direito é a dignidade humana, como consta no art. 1.º, inciso III, da Constituição Federal, conceito decorrente de longa tradição histórica que remonta ao Antigo Testamento, ao Monoteísmo, hoje judaico-cristão-muçulmano.

“Tudo gira, assim, em torno do homem e de sua eminente posição no mundo. Mas em que consiste, afinal, a dignidade humana?

A resposta a esta indagação fundamental foi dada, sucessivamente, no campo da religião, da filosofia e da ciência.

A justificativa religiosa da preeminência do ser humano no mundo surgiu com a afirmação da fé monoteísta. A grande contribuição do povo da Bíblia à humanidade, uma das maiores, aliás, de toda a História, foi a ideia da criação do mundo por um Deus único e transcendente. Os deuses antigos, de certa foram, faziam parte do mundo, como super-homens, com as mesmas paixões e defeitos dos seres humanos. Iahweh, muito ao contrário, como criador de tudo o que existe, é anterior e superior ao mundo” (Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 13-14 – grifo meu).

A definição da dignidade humana está inafastavelmente ligada à de natureza humana, pelo que a dignidade humana será uma ou outra dependo do respectivo conceito fundamental de natureza humana, e como consequência, todo o sistema jurídico estará atrelado simbólica e logicamente a essa definição primeira, que condicionará a compreensão e a aplicação do Direito.

Como Comparato salientou, a origem da concepção de dignidade humana está na religião monoteísta, e a visão de mundo religiosa determinava a vida social e jurídica como um todo, o que sofreu alteração após a filosofia moderna, o iluminismo, culminando com as revoluções do século XIX, notadamente a francesa e a americana, que inauguraram uma nova visão de mundo e de sociedade, a da racionalidade democrática secular.

Após Darwin, ainda, o conceito de natureza humana sofreu uma reviravolta no mundo científico, passando a haver duas concepções concorrentes sobre o que seria a natureza humana: a religiosa, segundo a qual o homem é criatura especialmente formada por Deus, a sua imagem e semelhança; e a “científica”, concebendo o ser humano como resultado de eventos históricos aleatórios, ou seja, a vida humana seria fruto do acaso.

Em que pese o darwinismo, como já exposto no artigo “Macroevolução e microevolução” (https://holonomia.com/2017/11/22/macroevolucao-e-microevolucao/), o Cristianismo é uma Teologia evolucionista:

“Dentro da visão Cristã podem ser constatadas noções de microevolução e macroevolução, ambas ligadas à pessoa de Jesus Cristo, que individualmente é a evolução individual humana, uma microevolução, ao mesmo tempo em que é e antecede a macroevolução social e física, a formação de uma nova forma de organismo, a humanidade como unidade orgânica e cósmica, que se completará como Reino de Deus, seguida de uma macroevolução ainda mais ampla, quando surgirão novos céus e nova terra”.

Além disso, é cabível questionar se é possível reconhecer dignidade em algo cuja posição (especial?) no mundo é destituída de fundamento ou finalidade; ou qual seria o valor intrínseco de algo não necessário, isto é, meramente acidental e fortuito.

O homem é visto como animal racional, mas qualquer biólogo sabe que os animais são todos racionais, ainda que nossa racionalidade seja superior à dos demais semoventes; ou não, porque os animais não destroem a própria casa. Também a natureza política está presente no reino animal, dos leões, passando pelos gorilas e pelas abelhas, por exemplo.

Outrossim, retirado o fundamento religioso, é difícil expor uma razão especial para a dignidade humana, ficando o conceito humano restrito ao plano sensível, correlacionando dignidade humana a prazer sensorial. O materialismo questiona até mesmo a ideia de liberdade, sustentando o determinismo químico da vida.

Destarte, existem duas concepções opostas sobre a natureza humana, ligadas à origem da humanidade, porque ou a humanidade é criação especial de Deus ou é fruto de acaso, pelo que também a dignidade humana pode ser compreendida de modos distintos.

Como consequência, o Direito pode ser concebido segundo um fundamento causal ou casual, necessário ou acidental, e isso, evidentemente, tem reflexos na prática jurídica, individual e coletiva. É importante dizer que, logicamente, uma das duas propostas de natureza humana está errada, porque é incongruente algo que seja, ao mesmo tempo, criado com uma finalidade especial e produto de mero acaso.

Sem o pano de fundo religioso o homem não difere ontologicamente do animal, e por isso é necessário reconhecer que a dignidade humana se relaciona ao fato de o homem ser imagem e semelhança de Deus, comportando-se segundo esse princípio.

“O homem não é, como dogmatizam os que têm voz de gralhas, animal racional, capaz de inteligência e ciência, pois, segundo eles, pode-se demonstrar que também os irracionais são capazes de inteligência e ciência. Contudo, só o homem é imagem e semelhança de Deus, e chamo homem não ao que realiza ações semelhantes aos animais, mas àquele que, indo além da humanidade, chega até o próprio Deus. Esse ponto já foi mais tratado mais em pormenores por nós em nosso Sobre os animais. O que agora nos interessa dizer é que natureza é a imagem e semelhança de Deus. O incomparável não é outra coisa que o ser em si mesmo, e o que se compara também não é outra coisa que o ser parecido. O Deus perfeito está isento de carne; o homem, porém, é carne; o vínculo da carne é a alma e o que a alma retém é a carne. E se tal espécie de constituição funciona como templo, Deus quer nele habitar por meio do Espírito, que é o seu legado; mas se não é tal santuário, o homem não se avantaja aos animais a não ser por sua voz articulada; no restante, não sendo imagem de Deus, a sua vida não se diferencia da deles” (Taciano, o Sírio. Padres apologistas. Trad. Ivo Storniolo e Euclides M. Balancin. São Paulo: Paulus, 1995, pp. 81-82 – grifo meu).

Portanto, como teoria, ligada à ideia de Direito natural, o Direito sustenta a dignidade humana com base religiosa, ou espiritual, distinguindo o comportamento humano entre propriamente humano e animal, exigindo que o comportamento seja conforme a referida teoria, como concepção ou esquema mental de mundo que se realiza. Como fato, a dignidade humana é vista como prazer animal, dentro do materialismo científico que somente considera real o que pode ser pesado, medido e contado.

A adoção de uma ou outra perspectiva tem implicações importantes para o mundo jurídico, porque para a proposta religiosa nada escapa do julgamento de Deus, nem mesmo os nossos pensamentos, havendo uma Lei natural deveras sutil, que é uma lei também física.

“Abominação para Iahweh: os pensamentos maus; mas as palavras benevolentes são puras” (Pr 15, 26).

“Nem em pensamento amaldiçoes o rei, não amaldiçoes o rico, mesmo em teu quarto, pois um pássaro do céu poderia levar a voz, e um ser alado contaria o que disseste” (Ecl 10, 20).

“Amai a justiça, vós que julgais a terra, pensai no Senhor com retidão, procurai-o com simplicidade de coração, porque ele se deixa encontrar por aqueles que não o tentam, ele se revela aos que não lhe recusam a fé. Pois os pensamentos tortuosos afastam de Deus e o Poder, posto à prova, confunde os insensatos. A Sabedoria não entra numa alma maligna, ela não habita num corpo devedor ao pecado. Pois o espírito santo, o educador, foge da duplicidade, ele se retira diante dos pensamentos sem sentido, ele se ofusca quando sobrevêm a injustiça.” (Sb 1, 1-5).

“Ouvistes que foi dito: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo: todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração” (Mt 5, 27-28).

Outrossim, o nível de ordem natural (física) ou pública, de pureza e santidade, de Vida, decorrente da dignidade humana religiosa é incomparável com o da visão animal ou sensual da “dignidade”, porque o respeito à lei dependerá permanente da vigilância alheia, uma vez que o animal, quando não observado, sempre poderá violar a lei.

A dignidade humana religiosa pressupõe uma ordem ou Lei interna e sutil de mundo e natureza, presente na humanidade, pois “o Reino de Deus está dentro de vós” (Lc 17, 21).

“O Ancião à Senhora eleita e a seus filhos, que amo na verdade — não apenas eu, mas todos os que conheceram a Verdade — por causa da verdade que permanece em nós e estará conosco para sempre” (2Jo 1-3).

Portanto, no mundo regido pela aleatoriedade ou probabilidade, do materialismo sensual, sempre haverá possibilidade de um crime ficar sem punição, de uma injustiça se eternizar, na hipótese de não chegar ao conhecimento da autoridade pública, ou quando a autoria não puder ser seguramente comprovada. Esse mundo, da prática teórica do materialismo histórico, em que há crime perfeito, é o mesmo segundo o qual o homossexualismo tem a mesma dignidade do casamento (que é sempre heterossexual), e para o qual o aborto é um legítimo direito da mulher.

O caos em que a humanidade vive decorre da opção iluminista de um racionalismo material que se mostrou irracional, aleatório, estatístico. Haveria sempre uma probabilidade de haver um psicopata entre nós, 1% (um por cento) da população mundial, que não respeitaria as leis, e poderia escolher ser autor de um massacre, matando multidões, e nada poderia ser feito contra ele, pois esse fenômeno seria parte da aleatoriedade do mundo, regido por instintos animais e pela vontade do momento. Uma teoria de desordem, baseada em coincidência fortuitas, e apenas em prazeres efêmeros, não pode gerar uma ordem, pelo que somente o pensamento absolutamente integral, segundo uma unidade humana, pode produzir harmonia social.

A ordem externa da sociedade depende, outrossim, da ordem interna do pensamento, porque o pensamento humano interfere na natureza, sendo a res extensa decorrente da res cogitans, pois o pensamento condiciona a matéria, e bons pensamentos produzem boas ações e boas realizações, enquanto pensamentos desordenados causam desordem social. Todas as más ações são decorrentes de maus pensamentos, ou ideias egoístas, que alimentam instintos animais, tornando a pessoa uma besta.

Assim, o Direito é dependente de seu fundamento, pode ser baseado na ordem ou desordem mental do mundo, e hoje vivemos o exemplo do Direito aleatório, existindo até mesmo um termo usado para descrever essa realidade, a “jurisprudência lotérica”, pela qual o resultado do julgamento do processo depende do sorteio que define o juiz ou relator da causa.

Como, enfim, a realidade é ordenada, essa situação é provisória, pelo que devemos nos pautar pelo mundo em que até os pensamentos importam, para que alinhemos nossos pensamentos à ordem sutil do universo, regida pelo Espírito que controla a natureza, além das aparências.

Portanto, urge que o Direito seja visto e praticado como forma de promover o instinto de Vida, que ele seja fundado no e dependente do Logos, ou Sabedoria de Deus, porque enquanto prevalecer essa ideia de que ele se baseia no e depende do acaso, de instintos materiais ou da vontade do momento, ideia que é necessária e implícita no racionalismo materialista e secular, a humanidade continuará sujeita a acidentes e crimes causados pelas bestas, o Direito permanecerá dependente da sorte, do acaso, e a justiça será meramente acidental.

Hegemonia do erro, ou era do anticristo

Holonomia Deixe um comentário

“Sob o capitalismo, a classe burguesa sustenta o poder não somente porque controla os meios de produção, mas também por que ela estabelece uma ‘hegemonia’ sobre toda a sociedade civil e o Estado, reservando para si mesma os órgãos do governo e as posições-chaves de influência em todas as instituições da sociedade civil. Religião, educação, comunicação, quer dizer, toda atividade que traz embutida a ordem social existente recai sob o regime do controle burguês. Os resultados desta hegemonia são duplos. Primeiro, ela permite a uma classe exercer (conscientemente ou não) uma vontade política concertada, e, então, controlar os efeitos de uma crise econômica, e garantir a sobrevivência da ordem social da qual deriva seu poder. Segundo, ela coloca nas mãos de uma classe dominante os instrumentos de educação e doutrinação, pelos quais ela pode persuadir as outras classes a aceitar seu governo como natural e legítimo. Assim, os sacerdotes, ao inculcar os hábitos de obediência à autoridade, e por disfarçar todas as instituições existentes em um manto de ordenação divina, induzem a massa do povo a aceitar a ordem política que os governa.

Em virtude dessa influência dual, a classe dominante pode empenhar-se por si mesma em superar as pressões que advêm da base econômica. Mudanças na superestrutura não são, portanto, determinadas somente pelas mudanças na base: a causalidade é, de fato, recíproca. Em outras palavras, a teoria marxista da história, que explica todo desenvolvimento histórico em termos econômicos, é falsa. O desenvolvimento histórico é tanto o resultado da vontade política (como nossos historiadores ‘burgueses’ sempre insistiram) quanto o resultado das transformações ‘materiais’.

É claro, Gramsci não coloca isto deste modo – ele fala de uma relação ‘dialética’ entre superestrutura e base, usando, assim, o jargão marxista de forma a mascarar seu profundo acordo com a proposição fundamental do conservadorismo, a proposição de que a história não está do lado de ninguém. No entanto, a refutação de Gramsci do determinismo marxista é igualmente fundamental para sua própria ‘filosofia da práxis’. Ela lhe permitiu fazer o que o marxismo clássico não pôde reabilitar a esfera política. A política é não mais uma resposta às forças econômicas que brotam da terra, mas um princípio ativo de mudança, que pode colocar-se contra aquelas forças e aplacá-las ou controlá-las. A política comunista envolverá a substituição sistemática da hegemonia dominante. Assim, a superestrutura será transformada de forma gradual, ao ponto em que a nova ordem social, cuja emergência foi permanentemente bloqueada pela velha hegemonia, pode finalmente de vir à tona sob seu próprio impulso. Este processo é chamado de ‘revolução passiva’, e pode ser realizado somente pela conjunção de duas forças: a exercida de cima pelos comunistas intelectuais, que gradualmente deslocam a hegemonia da burguesia, e aquela exercida de baixo pelas ‘massas’, que carregam em si mesmas a nova ordem social que cresce por seu trabalho. A transformação ocorre somente quando estas forças agem em harmonia, como um ‘bloco histórico’: e o papel do partido é produzir esta harmonia, ao unir os intelectuais às massas em uma só força disciplinada. Este partido é o ‘Príncipe moderno’, o único agente da mudança política verdadeira, que pode transformar a sociedade somente porque absorve em sua ação coletiva todas as menores ações da intelligentsia, e combina-se com a força das massas proletárias, dando força a uma e orientação a outra. Assim, o partido deve ser integrado à sociedade civil – ele deve gradualmente impor sua influência em toda a sociedade e, na realidade, substituir toda organização que sustenta alguma posição dentro da hegemonia da influência política” (Roger Scruton. Pensadores da nova esquerda. Trad. Felipe Garrafiel Pimentel. É Realizações Editora. Edição digital: 2014, Capítulo 8 – Antonio Gramsci, pp. 91-93).

Essa longa citação é justificada por sua grande atualidade, porque o mundo passa por uma crise de visões de mundo que pretendem a hegemonia, ambas equivocadas em seus fundamentos.

De um lado temos a visão capitalista burguesa, fomentada principalmente pelo cristianismo protestante que se vale da visão política de Agostinho de Hipona sobre as duas cidades, também adotada pelo catolicismo romano; de outro, a visão comunista ou socialista, com seu materialismo intrínseco e tornado ultrapassado pelas descobertas da nova física.

No mundo jurídico essas visões são muito claras, ainda que nem sempre se mostrem de modo antagônico, pois a liberdade individual é usada como argumento das duas perspectivas, defendendo-se um atomismo da pessoa na sociedade, seja no aspecto do consumo material, seja na suposta autonomia moral ou sexual. Em nosso mundo os direitos individuais sufocam os deveres e responsabilidade sociais, rompendo a unidade da humanidade.

A visão já antecipada pelo Apóstolo Paulo mostra essa realidade atual:

“Sabe, porém, o seguinte: nos últimos dias sobrevirão momentos difíceis. Os homens serão egoístas, gananciosos, jactanciosos, soberbos, blasfemos, rebeldes com os pais, ingratos, iníquos, sem afeto, implacáveis, mentirosos, incontinentes, cruéis, inimigos do bem, traidores, atrevidos, enfatuados, mais amigos dos prazeres do que de Deus; guardarão as aparências da piedade, negando-lhe, entretanto, o poder” (2Tm 3, 1-5).

A visão egoísta tem se destacado no planeta como um todo, do Brexit à eleição de Trump, do consumo de drogas à atividade sexual desregrada, dos produtos descartáveis aos alimentos industrializados nocivos à saúde, de modo que a noção de humanidade se limita ao discurso vazio, com sua limitação pessoal ou nacional.

Em 2018 se completam cinquenta anos dos movimentos de 1968, em que a juventude, instigada por ideias como as de Gramsci, elaboradas anos antes, mostrou a vontade de modificar as tradições então vigentes, tanto no campo dos costumes quanto no mundo político.

E pode-se dizer que o movimento foi um sucesso, pois hoje a hegemonia materialista e individualista é incontestável no ocidente, sendo visto como retrógrado ou medieval aquele que não aceita as propostas “modernas” de mundo, como a pauta gay, trans e abortiva. A grande mídia faz as vezes de uma nova inquisição, tentando expor ao ridículo qualquer um que manifeste uma posição conservadora, taxando de homofóbico ou fundamentalista religioso, em tom negativo, os que contrariam essa pauta neocomunista que ataca a família, tachada de burguesa. No aspecto moral não se pode defender uma normalidade, uma regra de caráter universal, pois o argumento é logo contrastado com a alegação de que a moral é uma questão cultural e, portanto, relativa.

Na outra vertente, existe a defesa da redução do Estado e dos benefícios sociais, no sentido de que o mercado deve governar o sucesso ou fracasso econômico das pessoas e das nações, quando a justiça social e a defesa do órfão, da viúva e do estrangeiro são defendidas desde o Antigo Testamento. Ao mesmo tempo, a elite financeira continua aumentando sua riqueza em decorrência do consumo desenfreado de bens, cada vez mais descartáveis. Os muito ricos ficam a cada dia mais ricos.

O que governa o mundo atualmente é a irracionalidade, ou o anticristo, e por isso vivemos na hegemonia do erro, ou a era do anticristo. O Cristo é o ungido pelo Logos, pela Razão ou Espírito Santo, pelo Espírito Saudável, pelo Espírito Integral, enquanto o anticristo encarna em sua vida uma ideia ou razão egoísta, parcial e que não se sustenta, não pode ser replicada por todos ou indefinidamente.

“Quem é o mentiroso senão o que nega que Jesus é o Cristo? Eis o Anticristo, o que nega o Pai e o Filho. Todo aquele que nega o Filho também não possui o Pai. O que confessa o Filho também possui o Pai” (1Jo 2, 22-23).

Enquanto a chamada esquerda nega o Pai, não reconhece a Ordem Espiritual do mundo, defendendo a exclusividade material do mundo e dos fenômenos, a dita direita não reconhece o Filho no outro, porque o Filho se tornou membro da trindade e vive no além, e não encarna no mundo, o Logos ou Verbo foi desencarnado. O tempo do anticristo é o do individualismo, do egoísmo, da promoção da injustiça espiritual e social.

“Se sabeis que ele é justo, reconhecei que todo aquele que pratica a justiça nasceu dele” (1Jo 2, 29).

“Filhinhos, que ninguém vos desencaminhe. O que pratica a justiça é justo, assim como ele é justo. Aquele que comete o pecado é do diabo, porque o diabo é pecador desde o princípio. Para isto é que o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do diabo. Todo aquele que nasceu de Deus não comete pecado, porque sua semente permanece nele; ele não pode pecar porque nasceu de Deus. Nisto se revelam os filhos de Deus e os filhos do diabo: todo o que não pratica a justiça não é de Deus, nem aquele que não ama o seu irmão” (1Jo 3, 7-10).

Assim se manifesta a hegemonia do erro, quando se nega a realidade espiritual e quando se nega a realidade material, quando o suicídio espiritual é aceito como normal, no caso do comportamento sexual e moral anômalo dos gays e trans, na medida em que essas atitudes interrompem o fluxo da vida e não permitem a continuidade humana natural, e quando não há amor ao irmão, deixando-o à própria sorte, sem meios de subsistência ou de prosperar materialmente.

A hegemonia do erro mostra o momento de crise em que vivemos, como já ocorreu anteriormente na História sagrada, e que ampara aqueles que resistem ao sistema, os que pretendem ser o resto que será salvo.

“Naquele dia, o rebento de Iahweh se cobrirá de beleza e de glória, o fruto da terra será motivo de orgulho e um esplendor para os sobreviventes de Israel. Então o resto de Sião e o remanescente de Jerusalém serão chamados santos, a saber, o que está inscrito para a vida em Jerusalém” (Is 4, 2-3).

“Porque antes destes dias o salário do homem não existia e o salário dos animais era nulo. Para o que saía e voltava não havia paz por causa do inimigo; eu tinha lançado os homens todos uns contra os outros. Mas agora não sou para o resto desse povo como nos dias passados, oráculo de Iahweh dos Exércitos. Porque a semeadura será em paz, a vinha dará o seu fruto, a terra dará os seus produtos, o céu dará o seu orvalho. Eu darei tudo isto em herança ao resto deste povo” (Zc 8, 10-12).

Assim, aquele que quer se salvar deve escolher a porta estreita, a porta do Espírito, da Razão, vigiando e orando para não ser engando pelo mundo de irracionalidade que nos rodeia. “Entrai pela porta estreita, porque largo e espaçoso é o caminho que conduz à perdição. E muitos são os que entram por ele. Estreita, porém, é a porta e apertado o caminho que conduz à Vida. E poucos são os que o encontram” (Mt 7, 13-14).

Enigma quântico

Holonomia Deixe um comentário

O enigma quântico é o mistério decorrente do fato de que, segundo a orgânica quântica, o observador condiciona o que pode ser observado, abrindo uma porta de ligação entre física e consciência.

Existe uma frase famosa de Ludwig Wittgenstein: “As fronteiras da minha linguagem são as fronteiras do meu universo”; que, como se vê, associa os conceitos do indivíduo ao seu mundo pessoal. Como o enigma quântico está na base da ciência atual, é importante que o referido símbolo esteja na linguagem científica, necessária para explicar o mundo. A simbologia do cientista condiciona, portanto, sua visão de mundo, com o que concordo, ainda que tal simbologia não seja ainda totalmente científica, em termos canônicos, dados o reducionismo e a fragmentação do conhecimento ortodoxo atual.

Nesse sentido, o próprio Einstein se debruçou sobre o mistério quântico, não conseguindo decifrá-lo. Ouso dizer, por mais polêmico que isso possa parecer, que o principal motivo de Einstein não ter logrado resolver o enigma quântico está no fato de não ser ele um Cristão, porque “ninguém conhece o Filho senão o Pai, e ninguém conhece o Pai senão o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar” (Mt 11, 27). O conhecimento da ordem cósmica, da Lei, do Pai, outrossim, é o conhecimento do Todo, da parte e da proporção, pelo Logos encarnado. Nesse ponto, qualquer um que não seja Cristão não tem condições intelectuais de entender plenamente o mundo, por carecer da simbologia ou linguagem necessária para tanto, a da totalidade, e digo isso referindo-me ao autêntico Cristão, e não àquele que assim se denomina, não se tratando de uma questão nominal, mas essencial, e por isso até mesmo quem não se chama Cristão pode ser um verdadeiro Cristão, que é aquele que pauta sua vida pela obediência à Razão plena, ao Logos, a Deus, no ministério público da solidariedade, que vive segundo um Espírito Santo, pela vontade de Vida, mesmo que essa simbologia seja inconsciente para a pessoa, porque o inconsciente também age em nós.

Conheço dois bons livros sobre o tema: “O enigma quântico: desvendando a chave oculta”, de Wolfgang Smith, e “O enigma quântico: o encontro da física com a consciência”, de Bruce Rosenblum e Fred Kuttner; o primeiro já citado em artigos anteriores, e o último lido recentemente.

“A interpretação de Copenhague considera portanto dois reinos: o reino clássico, macroscópico, dos nossos instrumentos de medida, governado pela física clássica; e o e o reino quântico, microscópico, de átomos e outras coisas pequenas, governadas pela equação de Schrödinger. A interpretação argumenta que jamais lidamos diretamente com objetos quânticos do reino microscópico. Logo, não precisamos lidar com sua realidade física – ou a falta dela. Uma ‘existência’ que permite calcular seus efeitos sobre nossos instrumentos macroscópicos é perfeitamente suficiente. (…)

A maioria dos físicos, desejando evitar problemas filosóficos, aceita prontamente a versão de Bohr da interpretação de Copenhague” (Bruce Rosenblum e Fred Kuttner. O enigma quântico: o encontro da física com a consciência. Trad. George Schlesinger. Zahar. Edição digital: maio de 2017, pp. 182-184).

Explicando o enigma quântico, os autores completam:

“Na história do capítulo 8, um objeto pequeno é enviado para dentro de um par de caixas bem separadas. Olhando dentro das caixas, você sempre acha o objeto inteiro numa única caixa, e a outra caixa vazia. Segundo a teoria quântica, porém, antes de ser observado, o objeto estava simultaneamente em ambas as caixas, não inteiramente numa caixa só. Um experimento de interferência, que você poderia ter escolhido, estabelece esse fato. Logo, pela sua livre escolha, você poderia demonstrar qualquer uma das duas realidades anteriores contraditórias. Mesmo que a tecnologia atual limite a exibição de fenômenos quânticos a coisas muito pequenas, a teoria quântica presumivelmente se aplica a tudo – de bolas de beisebol a átomos. Copenhague precisa tornar essa estranheza aceitável” (Idem, p. 185).

Finalmente, a crítica decisiva à referida interpretação: “A interpretação de Copenhague evita envolver a física com o observador consciente redefinindo o que tem sido a meta da ciência desde a Grécia antiga: explicar o mundo real” (Idem, p. 189 – grifo meu).

Como se pode ver, a interpretação de Copenhague é deficiente em termos científicos, abandonando a pretensão de integridade do conhecimento, rejeitando a meta original da ciência e da filosofia, por isso a necessidade de superá-la, na busca do retorno da unidade do saber, e por isso sigo a proposta de David Bohm conjugada com a Teologia Cristã. Saliente-se que a especulação filosófica, espelhando a natureza em palavras era o procedimento científico original.

“Quando especialistas discordam, você pode escolher um deles. Como o enigma quântico surge do experimento quântico mais simples, sua essência pode ser plenamente apreendida com pouca formação técnica. Não especialistas podem portanto chegar a suas próprias conclusões. Esperamos que as suas, como as nossas, sejam tentativas.

Há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, do que sonha a sua vã filosofia.

SHAKESPEARE, Hamlet” (Idem, pp. 371-372).

Normalmente o enigma é colocado na perspectiva de que o objeto, no nível quântico, quando em estado de superposição, está em dois lugares ao mesmo tempo antes da observação, e somente quando observado é criada sua posição, pelo ato mesmo de observá-lo.

Contudo, talvez seja necessário inverter a posição do polo do problema para a resolução desse enigma, de modo a colocar o observador, e não o objeto da observação, em dupla posição, em estado de superposição, antes da observação.

Apenas nós humanos possuímos a qualidade plena de observadores, porque recebemos o Espírito de Deus, o autêntico Observador, e somente nessa qualidade podemos nos colocar em dois lugares ao mesmo tempo, em decorrência desse atributo divino a nós concedido, a onipresença do Espírito, da Ideia, do Logos.

Enquanto encarnados, recebemos informações simultâneas do corpo, local, e do Espírito, não local, ainda que muitos não percebam essa situação, como o peixe que não entende o oceano à sua volta.

Na carne ocorre uma infinidade de trocas quânticas, localmente, e essa infinidade é a causa da falta de certeza sobre a posição e velocidade das partículas, porque a medição material é sempre feita pela troca de partículas, como fótons ou elétrons, essa medição é limitada pelo princípio da incerteza. Os corpos físicos estão em constante interação com o meio, recebendo e transmitindo partículas, tendo a velocidade da luz como limite dessas trocas locais.

Contudo, o homem possui a dimensão espiritual, que não é limitada pela incerteza, porque transcende a posição e a velocidade das partículas, dimensão regulada pela interferência, pelos campos ideais de maior ou menor amplitude. O campo quântico, regido pelo potencial quântico, tem comprimento de onda infinito, é não local e onipresente, enquanto o campo material tem o comprimento limitado ao espaço de Planck, é local.

Assim, além da dimensão corporal local, regida pela relatividade, existe um reino não local, referente ao campo quântico e sua respectiva unidade, mantida independentemente da distância entre as partículas vinculadas a essa unidade, por meio do emaranhamento quântico, que une também corporalmente, ainda que muito sutilmente, as partículas. Nesse sentido existe uma unidade ideal ou espiritual, que une materialmente partículas num mesmo sistema. Apenas o homem, por possuir o Espírito, tem a capacidade de atingir a dimensão não local, do contexto mais amplo, daí a relação entre consciência e orgânica quântica, porque consciência está relacionada a contexto, a sutil adequação dos fenômenos a um sentido inteligível.

Toda vez que o homem se liga ao campo quântico, ele se emaranha com todo o universo, desprendendo-se de suas interações locais, como ocorre quando divaga, e por isso não saberá onde estará na sua posição de retorno à influência material ou corporal, retorno sempre sensorial, pelo corpo, que acarreta troca de partículas, e daí a incerteza.

Do mesmo modo como o enigma quântico indica uma escolha do observador, que define como será encontrada a realidade, na localidade ou por interferência, o homem tem o livre-arbítrio, de se unir espiritualmente com Deus, com Seu Espírito, ou vincular-se exclusivamente à sua unidade corporal. Mas mesmo quando se restringe ao corpo, o homem continua no Espírito, que por natureza é não local, sofrendo influências ou interferências espirituais inconscientes, ao ignorar o contexto mais amplo da sua realidade.

Escolher a exclusividade corporal implica a negação da realidade espiritual, que continua agindo na pessoa, sujeitando-se à ignorância e permitindo a ação inconsciente arquetípica, como ocorre em casos chamados de possessões demoníacas ou surtos psicóticos, quando o corpo está em um local e depois em outro, sem a consciência dos motivos ou causas que levaram de um ponto ao outro.

Portanto, o enigma quântico é causado pela superposição quântica do observador, que tem a capacidade de mudar seu campo de interferência, sua perspectiva, o que ocorre por meio de saltos quânticos sem transição entre as fases, e em cada salto o nível anterior se altera fisicamente, pela perda ou ganho de partícula/energia, fazendo com que a situação futura daquele nível se torne imprevisível.

Somente é possível passar do contexto mais amplo da interferência para o contexto mais restrito da localidade por meio da interação quântica em salto, existindo um significado não local para aquela posição local da medição, que não é passível de ser compreendido localmente, porque o contexto corporal é naturalmente limitado pela relatividade, que não alcança a unidade quântica não local, o contexto da unidade simbólica mais ampla da realidade. Portanto, a ação local não pode ficar limitada ao contexto local, porque o significado da localidade é definido pelo contexto não local, pelos símbolos ou linguagens da totalidade ilimitada. Como diz o ditado: “pense globalmente e aja localmente”.

Assim, no nível do Espírito, o homem tem a capacidade de sair mentalmente do espaço-tempo, de se colocar em dois lugares ao mesmo tempo, e dessa possibilidade imaginativa surgiu a ciência, que conecta os fenômenos ao usar a criatividade e o pesamento humano, os quais não são limitados materialmente e não se restringem ao limite físico da relatividade ou da velocidade da luz. Essa capacidade humana de sair do espaço-tempo é o que provoca o enigma quântico, no nível corporal.

Essa é a velha sabedoria dos antigos. O apóstolo Paulo já falava do emaranhamento quântico, narrando sobre a união do homem com a mulher e de Cristo com a Igreja, sua comunidade, dizendo que “é grande esse mistério”, ou enigma quântico, essa união que faz de dois corpos um só, a unidade material mais sutil, e ainda assim real.

“Assim também os maridos devem amar as suas próprias mulheres, como a seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher ama-se a si mesmo, pois ninguém jamais quis mal à sua própria carne, antes alimenta-a e dela cuida, como também faz Cristo com a Igreja, porque somos membros do seu Corpo. Por isso deixará o homem o seu pai e a sua mãe e se ligará à sua mulher, e serão ambos uma só carne. É grande este mistério: refiro-me à relação entre Cristo e a sua Igreja. Em resumo, cada um de vós ame a sua mulher como a si mesmo e a mulher respeite o seu marido (Ef 5, 28-32).

Já no princípio da Bíblia é narrada a união entre homem e mulher, no entrelaçamento quântico, quando os dois se tornam uma só carne: “Por isso um homem deixa seu pai e sua mãe, se une à sua mulher, e eles se tornam uma só carne” (Gn 2, 24).

Assim como no entrelaçamento quântico as partículas se tornam um corpo, do mesmo modo é a união entre o homem e a mulher no casamento, tornando-se os dois um só corpo, e também essa é a unidade da assembleia dos Cristãos, que vivem no Espírito de Deus, em união com Ele, no e pelo Logos, em um só Corpo e um só Espírito.

Essa unidade quântica restabelece uma unidade primordial, a unidade cósmica, que tem origem no Princípio, em Deus, na sua criação, quando tudo estava emaranhado quanticamente.

Tal é a união decorrente do casamento: “Ele disse: ‘Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos permitiu repudiar vossas mulheres, mas desde o princípio não era assim. E eu vos digo que todo aquele que repudiar a sua mulher — exceto por motivo de ‘fornicação’ — e desposar uma outra, comete adultério’” (Mt 19, 8-9).

Portanto, como já indicado no artigo “Eucaristia quântica” (https://holonomia.com/2017/07/26/eucaristia-quantica/), o enigma quântico é o mistério Cristão, também vivendo o Cristão numa incerteza corporal, mas na certeza da fé, que, movido pelo Espírito, abandonando a carne e a localidade, aceita o Reino de Deus e nele vive, submetido à Vontade de Deus.

“Respondeu-lhe Jesus: ‘Em verdade, em verdade, te digo: quem não nascer da água e do Espírito não pode entrar no Reino de Deus. O que nasceu da carne é carne, o que nasceu do Espírito é espírito. Não te admires de eu te haver dito: deveis nascer do alto. O vento sopra onde quer e ouves o seu ruído, mas não sabes de onde vem nem para onde vai. Assim acontece com todo aquele que nasceu do Espírito‘” (Jo 3, 5-8).