Agora

Agora, palavra simples que me ajudou a entender o Cristianismo, a religião mais seguida no planeta Terra, em suas várias vertentes, associada a uma forma de civilização, a judaico-cristã que perpassa o entendimento sobre o chamado mundo ocidental, relativa, especialmente, aos povos europeus e americanos.

A boa doutrina hermenêutica do Direito ensina que a lei não contém palavras inúteis, entendimento que pode ser estendido para a interpretação de textos em geral.

Presume-se que a lei não contenha palavras supérfluas; devem tôdas ser entendidas como escritas adrede para influir no sentido da frase respectiva” (Carlos Maximiliano. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Sexta edição. Livraria Freitas Bastos S/A: Rio de Janeiro e São Paulo, 1957, p. 144).

Além de uma análise filológica, do sentido de suas palavras, o texto bíblico deve também ser interpretado segundo a cosmovisão dos autores de seus escritos e das personagens das histórias, e, nesse ponto, o Evangelho se refere a uma época em que havia poder na mensagem falada, e uma palavra, por seu significado ontológico, podia acarretar uma condenação à morte.

E o Sumo Sacerdote lhe disse: ‘Eu te conjuro pelo Deus Vivo que nos declares se tu és o Cristo, o Filho de Deus’. Jesus respondeu: ‘Tu o disseste. Aliás, eu vos digo que, de ora em diante, vereis o Filho do Homem sentado à direita do Poderoso e vindo sobre as nuvens do céu’. O Sumo Sacerdote então rasgou suas vestes, dizendo: ‘Blasfemou! Que necessidade temos ainda de testemunhas? Vede: vós ouvistes neste instante a blasfêmia. Que pensais?’ Eles responderam: ‘É réu de morte’” (Mt 26, 63-66).

Jesus foi condenado à morte porque disse ser o Cristo, o Messias, o Filho de Deus.

Assim, o fato de constar “agora” em uma frase dita por Jesus indica que tal termo tinha uma função gramatical e semântica em seu discurso, influindo no sentido da frase respectiva, sendo importante dizer que em Jesus “não há pecado” (1Jo 3, 5), pois ele é a Verdade (Jo 14, 6), e a verdade não mente, nem nas pequenas coisas.

Eis os significados de “agora”: “(Do lat. hac hora, ‘nesta hora’.) Adv. 1. Neste instante, neste momento, nesta hora (…) 2. Presentemente, atualmente (…) 3. Nesse ou naquele instante, nesse ou naquele momento, nessa ou naquela hora; então (…) 4. Nesse ou naquele tempo; então” (Aurélio Buarque de Olanda Ferreira. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Ed. Positivo, 2009, p. 70).

O texto em que o termo “agora” define o sentido do Cristianismo é o seguinte:

Então Pilatos entrou novamente no pretório, chamou Jesus e lhe disse: Tu és o rei dos judeus? Jesus lhe respondeu: ‘Falas assim por ti mesmo ou outros te disseram isso de mim?’ Respondeu Pilatos: Sou, por acaso, judeu? Teu povo e os chefes dos sacerdotes entregaram-te a mim. Que fizeste?’ Jesus respondeu: ‘Meu reino não é deste mundo. Se meu reino fosse deste mundo, meus súditos teriam combatido para que eu não fosse entregue aos judeus. Mas meu reino não é daqui’. Pilatos lhe disse: ‘Então, tu és rei?’ Respondeu Jesus: ‘Tu o dizes: eu sou rei. Para isso nasci e para isto vim ao mundo: para dar testemunho da verdade. Quem é da verdade escuta a minha voz’” (Jo 18, 33-37).

Esse é o texto emblemático segundo o qual Jesus afirmou “meu reino não é deste mundo”, e com base nessa manifestação, formou-se uma interpretação teológica entendendo que o Reino de Deus é transcendente, está no além, porque não era, não é, e nunca será, deste mundo. Com base nessa interpretação, e amparando-se no que consta no Apocalipse (20,6 – os sacerdotes de Deus e de Cristo reinarão durante mil anos), a escatologia católica afirma que estamos no reino dos sacerdotes de Cristo, representados pelo líder da Igreja Católica, apenas aguardando o fim do mundo, quando haverá o julgamento final.

Existe uma versão protestante segundo a qual o reino de mil anos será no outro mundo, após o arrebatamento dos escolhidos, que serão elevados aos céus para esse reinado. De um modo geral, predomina a ideia de que “o Reino não é deste mundo”.

Agora entra o ponto fundamental, o “agora” que não está no texto acima transcrito (Jo 18, 33-37), extraído da Bíblia de Jerusalém, uma das mais reconhecidas e indicadas, pela boa tradução das Escrituras, palavra cuja ausência em nada altera a Teologia católica e boa parte das Teologias protestantes, sendo assim dispensável.

Verificando outras versões do mesmo texto, entretanto, é possível identificar uma pequena modificação na passagem, com o termo “agora”, capaz de alterar profundamente a Teologia Cristã, pela importância simbólica da expressão “meu reino não é deste mundo”.

Na obra de Frederico Lourenço, é a seguinte a tradução do versículo 36, do capítulo 18, do Evangelho de João (Novo Testamento: os quatro Evangelhos. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p 400): “Jesus respondeu: ‘O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus guardas teriam lutado para que eu não fosse entregue aos judeus. Agora: o meu reino não é daqui’” (Negrito meu).

Uma questão importante, levantada por Frederico Lourenço na apresentação de sua tradução, vale ser destacada, quanto à sua pontuação:

À semelhança de Platão e Aristóteles, os evangelistas escreveram numa época em que, na escrita do grego, não havia letras minúsculas, nem pontuação, nem separação de palavras. Para termos um pouco a noção de como era o aspecto gráfico dos seus textos, basta-nos visualizar assim o início do Evangelho de João:

NOPRINCÍPIOERAOVERBOEOVERBOESTAVACOMDEUSEDEUSERAOVERBO” (Idem, p. 41).

Feito esse esclarecimento, vale dizer que na versão inglesa da Bíblia King James também há o “agora” (now).

Jesus answered, My kingdom is not of this world: if my kingdom were of this world, then would my servants fight, that I should not be delivered to the Jews: but now is my kingdom not from hence”.

O mesmo termo está na versão Almeida:

Respondeu Jesus: O meu reino não é deste mundo; se o meu reino fosse deste mundo, pelejariam os meus servos, para que eu não fosse entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é daqui”.

Haroldo Dutra Dias, na tradução para o português “O novo testamento, incluindo os quatro evangelhos e o livro Ato dos Apóstolos”, com notas linguísticas e de tradução histórico-cultural”, da Federação Espírita Brasileira, 2013, p. 458, faz constar: “Respondeu Jesus: O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus servidores teriam combatido para que (eu) não fosse entregue aos judeus. Agora, porém, o meu reino não é daqui”.

Como se pode ver, o sentido teológico da fala de Jesus é um sem, o “agora”, e outro, com o “agora”, porque sem essa palavra é possível dizer, pelo contexto, que, categoricamente, Jesus afirmou que o seu Reino não é deste mundo, nunca, em tempo algum.

De outro lado, com o “agora”, a interpretação da fala de Jesus claramente exprime que seu reino não era daquele instante, daquele momento, daquele tempo, daquela hora, ou daquele período histórico. E se o Reino nunca fosse deste mundo, o “agora” deveria estar mesmo oculto, mas a presença desse advérbio de tempo na frase indica, gramática e logicamente, que em algum outro momento o Reino será deste mundo.

O agora, contextualizado, faz com que outras passagens bíblicas tenham mais sentido:

Interrogado pelos fariseus sobre quando chegaria o Reino de Deus, respondeu-lhes: ‘A vinda do Reino de Deus não é observável. Não se poderá dizer: ‘Ei-lo aqui! Ei-lo ali!’, pois eis que o Reino de Deus está dentro de vós’” (Lc 17, 20-21).

O próprio Jesus ressuscitado respondeu aos seus discípulos se seria “agora” a restauração do reino de Israel:

Estando, pois, reunidos, eles assim o interrogaram: ‘Senhor, é agora o tempo em que irás restaurar a realeza em Israel?’ E ele respondeu-lhes: ‘Não compete a vós conhecer os tempos e os momentos que o Pai fixou com sua própria autoridade. Mas recebereis uma força, a do Espírito Santo que descerá sobre vós, e sereis minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judeia e a Samaria, e até os confins da terra’” (At 1, 6-8).

O Reino está dentro de nós, portanto; apenas sua expressão política ainda não se manifestou. O Reino, estando dentro de nós, ou em nós, outrossim, é não apenas transcendente, como também imanente; está aqui, imanentemente, nos planos individual e coletivo, e neste ponto ainda se manifestará politicamente na ordem internacional, na medida em que entre as nações a transcendência predomina sobre a imanência. O Reino é como um grão de mostarda em desenvolvimento, cuja árvore em alguns aspectos já cresceu e deu bons frutos; outros ramos, contudo, ainda não desabrocharam.

É importante frisar que Jesus e seus discípulos eram judeus, e os judeus não separavam temas morais, religiosos ou políticos, dada a unidade de sentido que pautava a comunidade judaica. A questão política, do Reino, era uma das manifestações de Deus entre os homens, e não faria sentido para um judeu remeter o Reino exclusivamente para outro mundo, para o além.

“‘Tu és meu filho, eu hoje te gerei. Pede, e eu te darei as nações como herança, os confins da terra como propriedade. Tu as quebrarás com um cetro de ferro, como um vaso de oleiro as despedaçará’. E agora, reis, sede prudentes; deixai-vos corrigir, juízes da terra. Servi a Iahweh com temor, beijai seus pés com tremor, para que não se irrite e pereçais no caminho, pois sua ira se acende depressa. Felizes aqueles que nele se abrigam!” (Sl 2, 7-12).

Pois a Iahweh pertence a realeza: ele governa as nações. Sim, só diante dele todos os poderosos da terra se prostrarão, perante ele se curvarão todos os que descem ao pó; e por quem não vive mais, sua descendência o servirá e anunciará o Senhor à geração que virá, contando a sua justiça ao povo que vai nascer: ele a realizou!” (Sl 22, 29-32).

Pois Iahweh Altíssimo é terrível, é o grande rei sobre a terra inteira. Ele põe as nações sob o nosso poder, põe-nos os povos debaixo dos pés” (Sl 47, 3-4).

Por essas, e outras, passagens entende-se que o Reino de Deus, referente à era messiânica, é um evento, um acontecimento, que se realiza entre as nações, curvando os poderosos da Terra ao Altíssimo, alterando a política mundial.

Vale dizer que Jesus somente não é reconhecido pelos judeus como o Messias porque ele não destronou Roma e não passou o governo das nações, que naquele tempo pertencia a Roma, para o povo judeu, o que era o resultado esperado da vinda do Messias.

Hoje é mais fácil entender a narrativa messiânica, pois era preciso estabelecer um novo padrão de comportamento, de serviço e sacrifício, de amor ao próximo, a semente do Reino, que já está dentro de nós, para que essa semente florescesse, inclusive em termos teóricos, como temos hoje. Não havia conhecimento suficiente das coisas, no tempo romano, para que o Evangelho fosse compreendido e plenamente aplicado. Agora, porém, já vivemos em outro mundo, em comparação ao tempo romano, e da atividade do Messias já surtem efeitos políticos e proféticos, tendo sido restabelecida a soberania de Israel, como exposto em passagens dos artigos “Direitos naturais e direitos humanos” (https://holonomia.com/2018/08/19/direitos-naturais-e-direitos-humanos/) e “Estado, Cristo e culto” (https://holonomia.com/2018/07/30/estado-cristo-e-culto/).

Finalmente, vale dizer que foi com base na ideia de que “o reino não é deste mundo” que se estabeleceu a doutrina de Agostinho de Hipona, que prevalece na Teologia Cristã, considerado um dos doutores da Igreja, narrando a existência de duas cidades, a dos homens e a de Deus, dois mundos, o mesmo podendo ser dito da teoria de Descartes, das duas substâncias, que provavelmente tem relação com a ideia de dois mundos, dos corpos e dos espíritos, por decorrer o cartesianismo da Teologia sustentada por Agostinho. Portanto, tendo em vista a preeminência da Teologia sobre as questões filosóficas secundárias, pode-se dizer que a falta do “agora”, ou da correta interpretação teológica sobre o Reino, foi determinante para a separação filosófica entre Estado e Igreja, por Agostinho, e entre res cogitans e res extensa, ou corpo e alma/espírito, por Descartes; isso quando Cristo é Rei e Sacerdote, Estado e Igreja, qualidade que nos transmitiu (Ap 1, 6; 5, 10; 20, 6).

Assim, se há apenas um mundo, do qual Iahweh Altíssimo é Rei, sobre este mundo Ele Reinará, por meio de seus servos, cumprindo Suas profecias, dentre elas a de Jeremias, quando o Reino, que está dentro de nós, será conhecido por todos, pública, jurídica e politicamente:

Porque esta é a aliança que selarei com a casa de Israel depois desses dias, oráculo de Iahweh. Eu porei minha lei no seu seio e a escreverei em seu coração. Então eu serei seu Deus e eles serão meu povo. Eles não terão mais que instruir seu próximo ou seu irmão, dizendo: ‘Conhecei a Iahweh!’ Porque todos me conhecerão, dos menores aos maiores, — oráculo de Iahweh — porque vou perdoar sua culpa e não me lembrarei mais de seu pecado” (Jr 31, 33-34).

A era da burrice

O título do presente artigo é o mesmo da matéria de capa da Revista Superinteressante do mês de outubro de 2018, edição 394, tema ao qual cheguei a partir do artigo “A era da cizânia e a aparente proliferação da burrice” do sítio jurídico Conjur (https://www.conjur.com.br/2018-out-13/romulo-moreira-cizania-proliferacao-burrice). O artigo do sítio Conjur parte do pressuposto de que o artigo da Superinteressante “talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira”.

Contudo, os mesmos dados podem se interpretados em sentido contrário àquele indicado pelo articulista do Conjur.

Inicialmente, a ideia de que há “a ascensão de um fascista na política brasileira” é equivocada. No ponto, a própria Superinteressante nos ajuda a explicar essa manipulação ideológica das palavras, deturpando o conceito de fascismo, pelo artigo “Você sabe o que é fascismo? Entenda o termo” (https://super.abril.com.br/historia/voce-sabe-o-que-e-fascismo-entenda-o-termo/), porque tal termo era “usado para designar as políticas adotadas por Mussolini e seus seguidores”, ligado a “um sistema político nacionalista, imperialista, antiliberal e antidemocrático”, ressaltando o “fato de o fascismo não possuir um arcabouço teórico forte, e ter sido determinado, na prática, pelas atitudes de Mussolini”, e concluindo que “a própria definição de fascismo é relativa. E as pessoas vão continuar usando essa palavra cada uma à sua maneira”.

Portanto, ainda que as pessoas estejam ficando mais burras, isso não significa que houve ascensão de um fascista na política brasileira, porque o pleito foi vencido democraticamente pelo representante de um ideal de liberalismo econômico sem qualquer veio imperialista, com pretensão explícita de redução do Estado.

Voltando à era da burrice, segundo a Superinteressante, edição 394, testes de inteligência (QI) feitos na Dinamarca, na Holanda, na Inglaterra e na França indicaram que houve queda do quociente de inteligência geral a partir do final do século XX, conforme estudo feito pelo antropólogo inglês Edward Dutton, sustentando que existe um declínio reiterado nos resultados do teste de QI nos últimos tempos, com possibilidade de, em uma geração, o QI médio regredir para 80 pontos, nível compatível com pessoas com inteligência baixa. Anteriormente, o estudo feito por James Flynn havia constatado relevante aumento de QI durante o século XX, fenômeno que ficou conhecido como Efeito Flynn.

O artigo da Superinteressante indica as possíveis causas para o Efeito Flynn Negativo, referente à redução dos níveis de inteligência medidos, iniciando por uma possível involução natural, porque as pessoas mais inteligentes teriam menos filhos, o que levaria à diminuição da média das pessoas inteligentes ao longo do tempo. Outra hipótese seria a redução natural da capacidade cognitiva, que já teria atingido o seu patamar máximo no passado. Levanta, ainda, a possibilidade de a evolução tecnológica dos últimos vinte anos ter mudado nossas condições de vida influindo negativamente na inteligência das pessoas, pois passamos a prestar menos atenção às coisas complexas, e por estarmos imersos em um mundo de frases curtas e simplistas das redes sociais. A última explicação parece plausível, mas pode ser acrescida de argumentos.

A palavra inteligência significa a capacidade de entendimento de uma pessoa, sendo que o termo inteligência tem origem latina, “inter”, ou “entre”, e “legere”, que tem tanto o sentido de “escolher” como o de “ler”, pelo que inteligência é a capacidade entendimento, de escolha da mais acerta hipótese dentre duas ou mais, referente ao discernimento do certo ou do errado, ou, ainda, a aptidão para ler entre linhas, nas entrelinhas, captando o significado mais sutil, mais amplo, da coisa ou do fenômeno.

David Bohm tinha o costume de buscar a origem das palavras para aprimorar seu conhecimento de mundo, como na conversa com Krishnamurti em que cita o termo “inteligência” (https://www.krishnamurti.org.br/index.php/conversa-entre-j-krishnamurti-e-o-prof-david-bohm/), e sua abordagem científica explica muito melhor a causa da era da burrice que vivenciamos, que decorre da fragmentação do conhecimento humano contemporâneo.

Nos tempos primitivos, o entrelaçamento da ciência com as artes e a religião, formando uma unidade inseparável, parecia ser o principal meio pelo qual esse processo de assimilação (de toda experiência humana) acontecia” (David Bohm. Sobre a criatividade. Trad. Rita de Cássia Gomes. São Paulo: Ed. Unesp, 2011, p. 31).

Bohm destacava que a ciência também tinha uma preocupação com o entendimento psicológico do universo, enquanto a religião tinha a preocupação de abranger “toda a vida, todos os relacionamentos, como uma totalidade ininterrupta, não fragmentada, inteira e completa” (Idem, p. 32), destacando o primeiro mandamento hebraico: “ame a Deus com todo o seu coração, todo o seu espírito e toda a sua força”, para que fosse atingido o objetivo da religião, “auxiliar o homem a ser inteiro e ter harmonia em todas as fases da vida” (Ibidem).

Essa totalidade de entendimento do mundo está se perdendo a passos largos, principalmente a partir da segunda metade do século XX, pelo que se pode dizer que a era da burrice decorre da atual fragmentação do conhecimento, em que ciência, arte e religião não mais formam unidade, não têm conexão, impedindo a correta compreensão do mundo.

No período dos gregos e dos romanos a religião estava na base da sociedade, e influía em todos os aspectos da vida, inclusive na criação de direitos e deveres das pessoas em comunidade, pois havia comunidade, a comum unidade de significado da vida. Isso não mais ocorre, porque a religião romana foi substituída pelo Cristianismo das duas cidades de Agostinho de Hipona, separando o comando do Espírito do comando do Corpo social, o que não teve maiores problemas inicialmente, pelo predomínio inconteste da moral Cristã no Ocidente, com reflexos também no mundo político-jurídico.

Contudo, após os questionamentos à visão Cristã de mundo, especialmente por Darwin, Marx e Freud, que surtiram efeitos ao longo do século XX, notadamente na revolução sexual dos anos 60, com aumento progressivo das indagações sobre a visão religiosa de mundo, comportamentos até então tidos como inaceitáveis moralmente passaram a ser defendidos abertamente, até o ponto de atualmente o relativismo moral não aceitar qualquer padrão de comportamento que não seja a vontade arbitrária das pessoas, especialmente nos campos moral e sexual, por não existir um modelo que seja considerado natural e usado como critério de julgamento da verdade ética e científica do mundo.

A burrice atual tem como causa a religião materialista e individualista que predomina na vida científica e social das pessoas, em que cada um se atribui o direito de ser uma ilha, com suas próprias vontades, porque o homem é um acidente cósmico (Darwin em sua versão atual); a história não tem um sentido próprio, devemos forçá-la segundo nossa vontade (Marx); sendo o sexo um comportamento sem qualquer outra repercussão na vida das pessoas senão o prazer imediato que proporciona, e por isso a vontade de todo filho é de se relacionar sexualmente com a mãe (Freud).

Como os dados não suportam as hipóteses darwinista, marxista e freudiana, que predominam no universo acadêmico, refletindo nas políticas LGBT, abortista, de defesa irresponsável dos criminosos e dos financistas do capitalismo selvagem e global, as experiências globais de mundo das pessoas que ainda possuem uma ideia de sentido da vida as levaram a reagir, ainda que em parte inconscientemente, a esse estado de burrice materialista que domina a vida contemporânea.

Por isso, para enfrentar essa irracionalidade generalizada, o movimento das comunidades ocidentais é no sentido de buscar uma ideia de bem ligada ao conhecimento que sustentou a civilização nos últimos dois milênios, relativa a ideias religiosas, de conexão espiritual dos fenômenos, ainda que o desenvolvimento dessas ideias seja parcialmente equivocado, para superar a fragmentação materialista do conhecimento que culminou na redução da inteligência média das pessoas.

Fica claro, então, que o raciocínio deve ser considerado uma arte. E, portanto, em um sentido mais profundo, o artista, o cientista e o matemático estão preocupados com a arte e seu significado mais geral, ou seja, a conexão” (Idem, p. 97).

É a pessoa religiosa que busca a conexão entre os fenômenos, uma ligação espiritual em tudo o que ocorre, ao contrário dos materialistas, porque para estes o mundo é regido pelo acaso, pela aleatoriedade, e, por isso, não havendo significado sutil a ser descoberto ou entendido, por ausência de atividade e esforço mental nesse sentido, a inteligência involuiu em um mundo sem substrato religioso.

Esse conceito de conexão estende-se a todos os aspectos da vida, incluindo aqueles chamados de morais ou éticos e que têm a ver com o bem. (…)

A dificuldade é, naturalmente, que os homens têm conceitos confusos e fragmentários em relação ao que é bom. Tais conceitos separam os homens, tanto de si mesmos quanto dos outros, levando a conflitos. Desse modo, a origem do mal seria o fato de o homem seguir seu próprio conceito fragmentado do que é bom” (Idem, p. 99).

O tempo em que vivemos, da era da burrice, é, portanto, também o do anticristo, porque Deus, o Criador, o Pai, não está presente na vida científica e social, inclusive jurídica, e o Direito tem sido entendido como um instrumento de libertação da opressão humana, para que cada um faça o que quiser, quando, em realidade, como disse Celso, Direito é a arte do bom e do justo, porque existe um bom objetivo, e um justo objetivo, que é associado na tradição judaico-cristã-muçulmana a Deus, o Bom, o Justo, o Clemente, o Misericordioso.

Quem é o mentiroso, a não ser quem nega que Jesus seja o Cristo? Esse é o anticristo, aquele que nega o Pai e o filho. Todo aquele que nega o filho não tem o Pai; quem reconhece o filho tem também o Pai” (1Jo 2, 22-23).

Portanto, para que a inteligência volte a evoluir, é necessária a aceitação do Cristo, o Enviado do Pai para mostrar Sua Vontade, Política, Jurídica e Religiosa. Porque Cristo é a encarnação do Logos, da verdadeira Sabedoria, da própria Inteligência cósmica, é o único método, ou Caminho, para a Verdade, para que cheguemos à Sapiência, à Consciência, à Lucidez que dispersa toda escuridão e toda ignorância. Contra a burrice, só Cristo, pois “Todo aquele que permanece n’Ele não erra; todo aquele que erra não O viu nem O conheceu” (1Jo 3, 6).

Homo humanorum

É conhecida a controvérsia existente na Biologia sobre a origem dos seres humanos, notadamente pelas propostas evolucionista e criacionista, a primeira decorrente dos estudos consolidados por Charles Darwin e a segunda oriunda da doutrina teológica da criação.

O presente artigo desenvolve um pouco mais a ideia já exposta em “Macroevolução e microevolução” (https://holonomia.com/2017/11/22/macroevolucao-e-microevolucao/), segundo a qual não há incompatibilidade entre a Criação por Deus e uma ideia de evolução das espécies, de acordo com uma Evolução Teísta, porque Ciência e Teologia são um só e mesmo conhecimento.

É preciso, pois, superar o mecanicismo darwiniano e também a ideia criacionista da Terra jovem para se chegar a uma concepção científica e coerente sobre o desenvolvimento da vida em seu sentido teológico.

Como se pode extrair do artigo “Os Matemáticos da Evolução”, de Josiney A. Souza (http://revistas.pucsp.br/index.php/reveleteo/article/view/26612/20067), “os matemáticos descobriram que o mecanismo darwiniano seria viável matematicamente somente se poderosas hipóteses fossem agregadas, as quais a teoria de Darwin não fornece”. Fred Hoyle, conhecido astrônomo, é mencionado no artigo, por suas discordâncias em relação ao darwinismo, constando a seguinte citação de Hoyle: “como sugeriria o bom senso, a teoria darwinista está certa no nível micro, mas não no macro. Os coelhos derivam de outros coelhos ligeiramente diferentes, não de um caldo primordial ou de batatas. De onde eles provêm em primeiro lugar é um problema ainda não solucionado, como muitas outras coisas da escala cósmica”.

As linhas gerais do citado artigo, segundo as teses dos matemáticos, são no sentido de que a evolução não é plenamente explicada pela teoria de Darwin, não podendo ser entendida como um processo cego ou aleatório, e sem inteligência, pois não houve tempo cósmico bastante para tanto, não sendo o (neo)darwinismo suficiente para a compreensão da complexidade da vida, chegando Josiney A. Souza à seguinte conclusão:

A origem da vida e a evolução das espécies exigiram um planejamento racional por algum tipo de inteligência. Esta foi sem dúvida a crítica mais surpreendente dos matemáticos e revelou uma lacuna na teoria neodarwiniana da evolução que aparentemente não pode ser superada dentro da concepção atual da biologia”.

Portanto, há uma ordem oculta que não foi ainda compreendida pela evolução, e pela ciência em geral, que está relacionada aos grandes movimentos da vida, a uma inteligência que permitiu que enormes avanços ocorressem em direção à maior complexidade dos organismos, até chegar à humanidade.

A evolução materialista e darwinista, destarte, não explica a vida humana, devendo ser superada a hipótese de um mundo regido pelo acaso, ou por um processo cego e aleatório, para se aceitar que, de fato, existe cosmos, uma ordem sutil inteligente que regula os fenômenos da existência.

Por isso, mesmo que não se saiba exatamente como chegamos biologicamente até aqui, e pressupondo que a evolução ainda está em curso, é possível fazer uma leitura do Cristianismo como uma explicação da atual fase evolutiva da Vida na terra, em que a nova espécie, e mais evoluída, convive com a antiga, até que ocorra o evento que manifestará a ordem subjacente do mundo e promoverá aqueles indivíduos mais adaptados ao meio cósmico, que tiverem comportamento conforme ao sentido do movimento evolutivo, deixando para trás a forma de vida desconectada do movimento sutil da harmonia existencial.

Assim, pode-se dizer que Jesus Cristo é a evolução do Homo sapiens, ou homem que sabe, em direção ao homem humano, ou Homo humanorum, aquele ser consciente de sua pertença à espécie e de sua integração cósmica, que transcende o mero saber abstrato, porque realiza, por seu comportamento público e privado, a própria ideia de humanidade, encarnando o Logos, o Espírito santo, sendo o cosmos em vida humana. Vale ressaltar que mesmo havendo uma origem comum das palavras “homem” e “humano”, o segundo termo alcançou uma concepção ligada a um status especial, ou uma virtude, ligada ao comportamento elevado, à ação praticada com humanidade.

O próprio Jesus indica a existência de uma mudança de paradigma com sua vinda ao mundo, e a necessidade de obediência a uma ordem superior, que está além do mero nascimento carnal e da ação segundo instintos sensoriais: “Em verdade, em verdade, te digo: quem não nascer do alto não pode ver o Reino de Deus” (Jo 3, 3).

Essa evolução não é carnal, não é visível, porque é espiritual, ligada ao comportamento segundo o Espírito Santo, com humanidade, segundo a Razão de Vida, o Logos, em contraposição ao comportamento decorrente de vontades meramente carnais e egoístas de um membro isolado da comunidade. Tal entendimento também consta do artigo “Ética de Schrödinger” (https://holonomia.com/2018/06/25/etica-de-schrodinger/).

É preciso, pois, para evoluir para a humanidade, deixar os desejos bestiais para viver segundo a Vontade de Deus, segundo o Logos, a Razão ou Espírito Santo.

Vós, porém, não aprendestes assim a Cristo, se realmente o ouvistes e, como é a verdade em Jesus, nele fostes ensinados a remover o vosso modo de vida anterior — o homem velho, que se corrompe ao sabor das concupiscências enganosas — e a renovar-vos pela transformação espiritual da vossa mente, e revestir-vos do Homem Novo, criado segundo Deus, na justiça e santidade da verdade” (Ef 4, 20-24).

Nesse aspecto, Jesus Cristo é o primeiro ser verdadeiramente humano, que nasceu do Espírito, do alto, da coletividade, da humanidade, é o filho da espécie, é o Filho do homem, tendo passado voluntariamente pela cruz para que essa humanidade pudesse nos ser transmitida, pelo Espírito, em cumprimento ao que o Espírito, o Logos, havia profetizado.

Ele é a nossa paz: de ambos os povos fez um só, tendo derrubado o muro de separação e suprimido em sua carne a inimizade — a Lei dos mandamentos expressa em preceitos —, a fim de criar em si mesmo um só Homem Novo, estabelecendo a paz, e de reconciliar a ambos com Deus em um só Corpo, por meio da cruz, na qual ele matou a inimizade” (Ef 2, 14-16).

Antes de Jesus a humanidade não havia se manifestado plenamente em carne, apenas fora vislumbrada em espírito e em alguns comportamentos individuais dignos de posteriormente serem qualificados de humanos. Daí a anunciação da boa nova aos mortos, para que conhecessem a plena verdade da humanidade:

Pois para isso até os mortos a boa-nova foi anunciada, para que, por um lado, fossem julgados segundo padrões humanos em carne; mas para que, por outro, vivessem segundo Deus em espírito” (1Pe 4, 6).

Na plenitude dos tempos, quando o Homo sapiens se entendeu como Homo juridicus, manifestou-se aquele que cumpriu A Lei da Liberdade (https://holonomia.com/2018/10/24/a-lei-da-liberdade/), Jesus Cristo, que assim abriu o caminho evolutivo rumo ao Homo humanorum, a plenitude humana, que é a verdadeira imagem e semelhança de Deus, antecipando em si, por suas ações, o Reino de Deus, a ordem ou inteligência invisível que governa o mundo, e por isso teve a ousadia de dizer: “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Ninguém vem ao Pai a não ser por mim” e “quem me vê, vê o Pai” (Jo 14, 6; 9).

A Lei da Liberdade

Lei e liberdade são temas fundamentais da Ciência do Direito, porque é através de leis que os sistemas jurídicos impõem limites à ação humana, condicionando a liberdade individual para o bem comum.

Existem teorias que pressupõem a existência de várias espécies de leis, especificando as leis divinas, as leis naturais e as leis humanas, as primeiras tratadas pela Teologia, as segundas pela Física e as últimas pelo Direito, umas independentes ou sem ligação direta ou necessária com as outras.

Contudo, superando a referida divisão entre os ramos científicos citados, Teologia, Física e Direito, para a unificação da Ciência, e do conhecimento, é inafastável um conceito de Lei que se aplique, simultaneamente, às aludidas áreas do saber, e esse conceito está ligado à Lei da Liberdade, citada pelo apóstolo Tiago:

Mas quem olhou atentamente para a lei perfeita, que é a lei da liberdade, e continuou não sendo ouvinte de esquecimento, mas sim praticamente de obra – esse será abençoado na prática. Se alguém parece ser religioso, não refreando a língua, mas enganando o seu coração, fútil é a religião dessa pessoa. A religião pura e impoluta diante de Deus Pai é esta: visitar órfãos e viúvas no seu sofrimento; e guardar-se livre da corrupção do mundo” (Ti 1, 25-27).

A lei perfeita, pois, é a Lei da Liberdade, que une Teologia, Física e Direito, porque afeta à religião pura e impoluta diante de Deus, o comportamento conforme a ela altera beneficamente, especialmente em proveito dos necessitados, a realidade material e psíquica do mundo, e isso ocorre dentro de uma visão normativa da sociedade, que define o que constrói e o que corrompe a vida comunitária, o que promove ou contraria a Vida.

É importante frisar que a Lei da Liberdade decorre da Torá, a Lei de Israel, o povo que recebeu a Revelação do próprio Deus, o Deus Vivo que se manifesta na natureza, e no homem, e que instituiu uma nação segundo essa Lei. Todavia, o povo judeu não aceitou a interpretação viva dessa Lei em Jesus Cristo, o Messias, o Enviado de Deus para conduzir, como bom pastor, Seu povo conforme Sua Lei. O povo cristão, por sua vez, afastou-se da realidade temporal e política de Jesus Cristo como Rei dos Judeus, remetendo o Reino para o além. E o povo islâmico nega o que o próprio Alcorão deixa claro, que é apenas a confirmação da Torá e do Evangelho, que é a mesma mensagem transmitida pelos Profetas de Israel e pelo Evangelho de Cristo, mas em língua árabe. Enfim, a Lei da Liberdade é a Lei do Monoteísmo da Humanidade.

A Lei da Liberdade regula a conduta humana infinita, o movimento da vida eterna, o comportamento que transforma em ato visível o que é perpétuo e invisível. Como afirma Aristóteles, o infinito não existe em potência, porque o primeiro motor, que desencadeia o movimento, é sempre ato:

a conclusão é que todas as coisas imperecíveis existem em ato. Nem pode qualquer coisa que é, necessariamente, ser potencial. E, não obstante, estas coisas são primárias, porque se não existissem nada existiria” (Aristóteles. Metafísica. Trad. Edson Bini. 2 ed. São Paulo: EDIPRO, 2012, p. 242).

A Lei da Liberdade, assim, é a lei para agir até o infinito, e receber os efeitos infinitos das próprias ações, como consequência dessas ações perante o mundo; é encarnar o Logos, que estava no princípio, pelo qual tudo foi feito, convertendo em realidade presente o Espírito, Logos ou Razão, pela exteriorização do Reino de Deus que está em nós.

A verdadeira liberdade está associada, portanto, e contraditoriamente, à escravidão à Lei da Liberdade, ao Senhor, ao Logos, que está no Princípio de tudo, inclusive fisicamente, como a Física ao procurar a Lei por trás da criação, ou Big Bang, e que ainda rege o Cosmos. Porque, como demonstrado por Hegel, aquele que se pretende senhor de algo torna-se dependente da coisa ou do outro, que condiciona sua independência à dependência da coisa ou ao reconhecimento do outro, o que o faz escravo da coisa e do outro.

A verdade da consciência independente é por conseguinte a consciência escrava. Sem dúvida, esta aparece de início fora de si, e não como a verdade da consciência-de-si. Mas, como a dominação mostrava ser em sua essência o inverso do que pretendia ser, assim também a escravidão, ao realizar-se cabalmente, vai tornar-se, de fato, o contrário do que é imediatamente; entrará em si como consciência recalcada sobre si mesma e se converterá em verdadeira independência” (Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Fenomenologia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses. 8 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, pp. 148-149).

Liberdade existe, portanto, quando a autonomia e a heteronomia se fundem na holonomia, quando a lei que está fora é incorporada como a lei interna, e compreendida como a lei do todo, porque o todo é sempre maior do que as partes, e por isso só há liberdade na holonomia.

Até mesmo fisicamente é impossível dominar o mundo em suas partes, porque a tentativa de controlar a realidade nos torna dependente de um movimento eterno que sempre nos escapa, porque o infinito não pode ser contido pelo finito. Quando tentamos dominar o mundo quântico, por exemplo, medindo-o, perdemos a possibilidade quântica infinita, e ficamos limitados e dependentes de uma incerta realidade parcial, relacionada ao que se chama colapso da função de onda, realidade essa que é regida pelo princípio da incerteza. O controle material do mundo nos torna escravos de um descontrole da realidade. A Lei da Liberdade portanto, não é material e parcial, só pode ser espiritual e total.

Ser livre, assim, é servir a Lei da Liberdade, do Espírito, e a Lei da Liberdade é também a Lei da Responsabilidade, da responsabilidade pela unidade cósmica, pelo Logos, pela Razão, e da responsabilidade pelo outro, pelo que a Lei da Liberdade é também a Lei do Amor, e da Misericórdia.

Cumprir a Lei da Liberdade significa interromper os efeitos negativos da ação alheia, não reagindo segundo a carne, mas pelo Espírito, dando amor, dando a outra face, perdão e misericórdia, como nos mostrou aquele que perfeitamente cumpriu a Lei, Jesus Cristo.

Falai, pois, e agi como os que hão de ser julgados pela Lei da liberdade, porque o julgamento será sem misericórdia para aquele que não pratica a misericórdia. A misericórdia, porém desdenha o julgamento” (Ti 2, 12-13).

Para que o perdão e a misericórdia sejam efetivos, contudo, é mister que o beneficiado por eles reconheça o erro e mude de comportamento, é necessário que tenha havido o arrependimento, porque sem o arrependimento, sem a mudança de mentalidade ou metanoia, para viver segundo o Espírito, o perdão e a misericórdia logo perdem seus efeitos.

Deus é espírito (Jo 4, 24), e Deus é amor (1Jo 4, 8), e por isso amar é encarnar Deus, é cumprir a Lei, tornando-se a própria Lei, segundo o Espírito. “O amor não pratica o mal contra o próximo. Portanto, o amor é a plenitude da Lei” (Rm 13, 10).

Porque é amor que eu quero e não sacrifício, conhecimento de Deus mais do que holocaustos” (Os 6, 6).

Ainda assim, porque ainda não nos reconciliamos com Deus, somos corrigidos por Ele, para que nos arrependamos e, então, possamos praticar a Lei com perfeição, porque Deus corrige a quem ama, para que o amado possa ser perfeito, como Deus, tornando-se sua imagem e semelhança.

Meu filho, não desprezes a disciplina de Iahweh, nem te canses com a sua exortação; porque Iahweh repreende os que ele ama, como um pai ao filho preferido” (Pr 3, 11-12).

Vós esquecestes a exortação que vos foi dirigida como a filhos: Meu filho, não desprezes a educação do Senhor, não desanimes quando ele te corrige; pois o Senhor educa a quem ama, e castiga todo filho que acolhe” (Hb 12, 5-6).

Portanto, aceitar a realidade, com humildade, reconhecer a necessidade da educação e da repreensão, quando estamos em erro, pela autêntica “Autoridade” (https://holonomia.com/2018/10/16/autoridade/), para que haja o arrependimento, também é cumprir a Lei da Liberdade, porque “disciplina é liberdade” (Renato Russo).

Autoridade

A ideia de autoridade é fundamental no mundo do Direito. Segundo o Aurélio, a palavra deriva do latim auctoritate, significando: “1. Direito ou poder de se fazer obedecer, de dar ordens, de tomar decisões, de agir, etc. 2. Aquele que tem tal direito ou poder. 3. Os órgãos do poder público. 4. Aquele que tem por encargo fazer respeitar as leis; representante do poder público. 5. Poder atribuído a alguém; domínio” (Aurélio Buarque de Olanda Ferreira. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Ed. Positivo, 2009, p. 234).

Em seu Curso de Direito Romano, Eduardo Vera-Cruz Pinto coloca auctoritas e imperium dentre os binômios fundamentais do pensamento jurídico romano, dizendo que o ius, que aqui pode ser traduzido como direito, é criado pela auctoritas dos jurisprudentes, os quais eram conhecedores do ius com experiência em dar soluções justas para os casos jurídicos a eles apresentados, dizendo que os jurisprudentes “tinham auctoritas, isto é, um saber socialmente reconhecido fundado na experiência” (Eduardo Vera-Cruz Pinto. Curso de Direito Romano. Parede: Principia, 2012, p. 331). O imperium, de outro lado, significa “um poder de soberania e, nesse sentido, um poder absoluto a que os cidadãos não podem opor-se porque é exercido em nome e para o bem da comunidade” (Idem). O imperium se ligado ao poder político, e acabou prevalecendo sobre a auctoritas, levando à confusão indevida e ainda hoje não compreendida entre os conceitos de autoridade e poder.

Tecnicamente, destarte, não se pode falar de abuso de autoridade, mas de abuso do poder derivado da autoridade, porque o mérito ou virtude, ligado à ideia de autoridade, é sempre positivo, não há excesso de justiça.

Portanto, é cabível dizer que a autoridade se liga à origem ou fonte do direito, vincula-se à experiência das pessoas sobre a racionalidade do direito em sua experiência cotidiana a respeito da ideia de justiça. Com o decurso do tempo, a autoridade foi assumida pela forma legal, pela lex, de modo que se passou a entender que tinha autoridade aquele com poder de editar ou aplicar as leis.

No mundo contemporâneo, pela manutenção da confusão dos conceitos de autoridade e poder, a autoridade decorre do procedimento público de criação de leis, pelo parlamento, porque recebeu esse poder da população, poder ligado à autoridade democrática. Entretanto, como visto no artigo “A democracia contemporânea como falácia informal” (https://holonomia.com/2016/10/02/a-democracia-contemporanea-como-falacia-informal/), a democracia atual é meramente formal:

Formalmente, democracia é o governo em que autoridade reside no povo, mas materialmente, democracia autêntica é Reino de Deus, o governo Justo, em benefício do povo, e não apenas nominalmente em seu nome.

(…), resta concluir que a verdadeira democracia é não apenas formal, mas também material, é uma teocracia, em que prevalece o governo de Deus, do Logos, quando os governantes, escolhidos pelo mérito social (o que deve ser feito pelo voto popular, segundo a Constituição) e não por marketing ou abuso de poder, são verdadeiramente ministros (servos) da coletividade, agindo para construir uma sociedade livre, justa e solidária, como manda a nossa Lei Maior, para realizar o Reino de Deus, que está próximo, pois a Lei já vale nacional e internacionalmente, só resta ser executada…”

É permitido dizer que o poder se origina formalmente na vontade popular, em razão do princípio democrático, mas a autoridade decorre do exercício desse poder conforme a razão da comunidade, razão essa que é tanto maior e melhor quanto mais ampla a comunidade humana por ela abrangida. Nesse sentido, o conceito de direitos humanos se refere à comunidade humana, à humanidade.

No artigo “Fundamento e dependência do Direito” (https://holonomia.com/2018/03/20/fundamento-e-dependencia-do-direito/) foi demonstrado que o conceito “dignidade humana”, fundamento dos direitos humanos, decorre da filosofia de mundo Monoteísta, ligada à Bíblia.

Outrossim, os direitos humanos decorrem da autoridade de Cristo, do poder de sua Mensagem, Mensagem esta reconhecida pela Humanidade, porque incorporada como fundamento dos sistemas jurídicos ocidentais, por meio da dignidade humana e dos direitos humanos.

Sobre a autoridade de Cristo, vale dizer, há uma passagem fundamental das Escrituras, pouco explorada para fins de hermenêutica do Cristianismo:

Vindo ele ao Templo, estava a ensinar, quando os chefes dos sacerdotes e os anciãos do povo se aproximaram e perguntaram-lhe: Com que autoridade fazes estas coisas? E quem te concedeu essa autoridade?’ Jesus respondeu: ‘Também eu vou propor-vos uma só questão. Se me responderdes, também eu vos direi com que autoridade faço estas coisas: O batismo de João, de onde era? Do Céu ou dos homens?’ Eles arrazoavam entre si, dizendo: ‘Se respondermos ‘Do Céu’, ele nos dirá: ‘Por que então não crestes nele?’ Se respondermos ‘Dos homens’, temos medo da multidão, pois todos consideram João como profeta’. Diante disso, responderam a Jesus: ‘Não sabemos’. Ao que ele também respondeu: ‘Nem eu vos digo com que autoridade faço estas coisas’” (Mt 21, 23-27).

Tal passagem é reproduzida em Marcos 11, 27-33, e Lucas 20, 1-8, isto é, está em três dos quatro evangelhos canônicos, o que demonstra sua relevância escriturística e importância dentro da narrativa Cristã. Existem duas possibilidades para a relação entre a pergunta feita por Jesus e indagação dos chefes dos sacerdotes e dos anciãos, sobre a autoridade dele e o batismo de João: as respostas estão relacionadas, ou não há ligação entre elas.

Entendo que as respostas estão relacionadas, e dizem muito a respeito do Cristianismo, porque a resposta sobre o batismo de João provavelmente é em ambos os sentidos, que era do Céu e dos homens, porque João Batista anuncia a vinda do Messias, Jesus, que encarnou o Logos, ou seja, manifestou o Céu, o Reino, entre os homens. João Batista tinha autoridade entre os homens, nascido de mulher (Mt 11, 11), e foi reconhecido por Jesus como “mais do que um profeta” (Mt 11, 9). Portanto, o batismo de João era do Céu e dos homens, como o é a atividade de Jesus, do Céu e dos homens, Teândrica, de Deus, divina, e dos homens, terrena, simultaneamente.

Jesus afirmou que toda autoridade, o que aqui deve ser também lido como poder humano constituído, como poder político, decorre de Deus: “Jesus respondeu: ‘Você não teria nenhuma autoridade sobre mim, se ela não lhe fosse dada por Deus. Por isso, aquele que me entregou a você, tem pecado maior’” (Jo 19, 11).

Se a autoridade romana, eminentemente humana, de um povo pagão ou gentio, do ponto de vista judaico de Jesus, foi concedida por Deus, toda autoridade humana política tem função divina, e é, assim, do Céu e dos homens, podendo seu poder servir para bons ou maus ensinamentos, sendo vaso para uso nobre ou vulgar.

Numa grande casa não há somente vasos de ouro e de prata; há também de madeira e de barro; alguns para uso nobre, outros para uso vulgar. Aquele, pois, que se purificar destes erros será um vaso nobre, santificado, útil ao seu possuidor, preparado para toda boa obra” (2Tm 2, 20-22).

No novo culto, da nova aliança, no Cristianismo, outrossim, não há mais lugar para holocaustos e sacrifícios pelo pecado, na forma cruenta e carnal como ocorria no Templo e sua autoridade inconsciente, porque o culto do Reino de Deus é fazer a vontade de Deus, realizar Justiça, usando o poder político e sacerdotal de forma correta, segundo o Espírito, o Logos, para o bem comum, com autêntica autoridade, porque no Cristianismo todos somos autoridades, política e religiosa, todos somos reis e sacerdotes (Ap 1, 6).

Não quiseste sacrifício nem oferta, abriste o meu ouvido; não pediste holocausto nem expiação, e então eu disse: Eis que eu venho. No rolo do livro foi-me prescrito realizar tua vontade; meu Deus, eu quero ter a tua lei dentro das minhas entranhas. Anunciei a justiça de Iahweh na grande assembleia; eis que eu não fecho meus lábios, tu o sabes” (Sl 40, 7-10).

Eis, pois, a autêntica autoridade, fazer Justiça, realizar na Terra a vontade de Deus, encarnar o Logos, a Razão, porque essa é a autoridade eterna, que liga os homens, a humanidade, a Deus, o divino. Não é por acaso que na oração ensinada pelo Messias, devemos pedir “venha o Teu Reino” e “seja feita a Tua vontade, na terra como no Céu”. Assim, quando a autêntica autoridade for revestida de poder político, no plano mundial, estaremos no Reino de Deus, “pois o Reino de Deus não consiste em palavras, mas em poder” (1Cor 4, 20).

Portanto, quando os verdadeiros cristãos tiverem sua autoridade reconhecida socialmente e lhes for dado poder, poderão ligar a criatura ao Criador, fazendo a Vontade do Pai, na terra como no Céu, fazendo com que Cristo viva na Humanidade.

Em verdade vos digo: tudo quanto ligardes na terra será ligado no céu e tudo quanto desligardes na terra será desligado no céu. Em verdade ainda vos digo: se dois de vós estiverem de acordo na terra sobre qualquer coisa que queiram pedir, isso lhes será concedido por meu Pai que está nos céus. Pois onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, ali estou eu no meio deles” (Mt 18, 18-20).

Categorias jurídicas e filosóficas

No artigo “Da categoria filosófica à natureza jurídica” (https://holonomia.com/2018/04/25/da-categoria-filosofica-a-natureza-juridica/) já foi exposto que os conceitos fundamentais do pensamento científico e filosófico são as categorias, as quais são dependentes do sistema de ideias adotado. Foi sustentado, ainda, que a categoria gnosiológica fundamental é o Logos, que significa a unidade do conhecimento, simbólica e real. Do Logos permitiu-se chegar às categorias específicas do sistema jurídico.

Portanto, da categoria filosófica, o Logos, ou holonomia, que rege o holomovimento, chega-se à natureza jurídica das coisas e fenômenos, como lícitos ou ilícitos, legais ou ilegais, jurídicos ou antijurídicos, justos ou injustos, que são a categoria jurídica fundamental.

As categorias também se relacionam, mais concretamente, aos modos de se cortar a realidade, que definem os ramos do conhecimento científico, dentro de um sistema mais amplo de conhecimento, um sistema filosófico.

Segundo o positivismo, no aspecto jurídico, por exemplo, as categorias são o legal e o ilegal, e uma vez que válida a norma, segundo o procedimento normativo previsto para sua edição, posta pela autoridade competente de acordo com o mesmo sistema de normas, o legal será automaticamente justo.

Esse entendimento positivista pode ser considerado simplista e insuficiente, porque segundo essa linha de ideias o julgamento de Nuremberg, o tribunal que julgou os nazistas por crimes contra a humanidade, estaria fora do parâmetro de legalidade.

Necessário, assim, um critério mais amplo de juridicidade, além do que seja mera e formalmente legal, critério mais amplo ligado a conceitos de justo e injusto, com suas necessárias implicações filosóficas, ou seja, que esteja dentro de uma visão mais ampla da realidade.

Portanto, pode-se dizer que existem as categorias normativas mais restritas “legal” e “ilegal”, e as categorias jurídicas mais amplas “justo” e “injusto”, que também dizem respeito às anteriores, legal e ilegal. Há que se destacar, destarte, que o justo e o injusto possuem critérios normativos a eles inerentes de legalidade e ilegalidade, porque o justo e o injusto filosóficos decorrem de uma descrição lógica e racional da realidade como um todo, em seus variados aspectos, em que se colocam as questões da normatividade, porque a atividade filosófica autêntica abarca todos os parâmetros de mundo, do mais concreto ao mais abstrato.

Dessa forma, a filosofia positivista destaca como objeto da ciência do Direito o estudo da norma e da autoridade competente para editá-la e para aplicá-la, deixando de lado as questões morais e de justiça substantiva que possam ser levantadas, de modo que da forma legal, segundo essa postura filosófica, decorre o conteúdo de justiça, não se podendo buscar esse conteúdo fora da legalidade formal. Assim, para o positivismo, o legal é justo e o ilegal é injusto, não havendo situações que possam ser consideradas legais e injustas ou ilegais e justas.

De outro lado, há as concepções filosóficas segundo as quais a legalidade meramente formal não é o critério final de justiça, devendo a legalidade observar parâmetros materiais ou qualitativos de vida para que o legal seja também tido como justo, concepções como a ideia de direito natural e, atualmente, a chamada hermenêutica jurídica com seu relativismo ontológico.

Para o positivismo jurídico, a substância da ciência jurídica é a legalidade formal, de modo que o conteúdo da norma não está vinculado a uma concepção prévia de mundo, podendo ser considerado direito qualquer sistema normativo, com qualquer conteúdo, formalmente colocado pela autoridade competente.

Segundo a hermenêutica jurídica, por sua vez, o conteúdo do direito deve respeitar o sentido passado pela tradição jurídica, não havendo, contudo, uma realidade objetiva definitiva que determine o significado último do justo, do que decorre que o justo é o que o discurso tradicional atualizado formalmente estabelece como tal, segundo o sentido nominal do texto, pois não há essência de mundo associada à linguagem, mas a aparência, ou fenomenologia, de justiça e normatividade, em sua relatividade linguística.

Contudo, a autêntica Filosofia, a partir de uma concepção integral de mundo, pela experiência recebida dos antepassados e pelo conhecimento histórico integrado à vida comunitária, chega a uma determinada concepção jurídica de mundo, que deve estar presente na legislação. A noção moderna de democracia decorre, nesse sentido, de um longo processo de consolidação filosófica, dentro da tradição Cristã, o que também vale para o conceito de dignidade humana. Os direitos humanos, portanto, que serviram de base para o julgamento de Nuremberg, decorrem de uma posição filosófica específica de mundo, que transcende o mero formalismo normativo, fundada em valores absolutos, como a vida e dignidade humana.

As ciências, para análise de determinados fenômenos da natureza, como salientado, cortam aspectos da realidade, e desses aspectos fazem suas substâncias de estudo. Em análise linguística, esses aspectos são os substantivos estudados, os seres ou entes objetos de estudo, caso em que os demais aspectos ou qualidades, os adjetivos, são descartados, porque pertencentes a outros ramos abordagem científica.

Um animal, por exemplo, pode ser estudado por seu peso, segundo a física, por seus compostos moleculares, pela química, por seu tempo de desenvolvimento, na biologia etc. O que é substantivo em um ramo científico pode ser adjetivo para outro, e vice-versa, no sentido de que uma ciência pode ter por objeto de estudo aspectos de mundo que são questões acessórias ou secundárias para outra ciência.

Assim as qualidades secundárias ou adjetivas de uma ciência são substantivas para outra, sendo necessário que haja coerência científico-filosófica entre esses adjetivos ou qualidades acessórias de uma ciência e os substantivos ou conteúdos principais de outra, para que o conhecimento seja integral, consistente, e, desse modo, verdadeiramente científico.

Na vida cotidiana, os aspectos de mundo são considerados em sua totalidade, o que ocorre dentro do chamado senso comum, ao contrário do que se dá na ciência especializada, que abstrai de sua análise algumas questões do mundo. Contudo, algumas dessas questões abstraídas, ou deixadas de lado, são aspectos essenciais ou vitais das vidas das pessoas e que, na prática, quando não devidamente observados, podem levar à morte de seres humanos, ou levar a discursos inconsistentes, porque claramente dissociados da realidade da vida.

A vida surge da união de um casal, um homem e uma mulher, o que a ciência não pode negar. O furto, o roubo e o homicídio causam danos à população, especialmente a mais carente. Aquele que pratica esses atos não é visto pela população como uma vítima do sistema, ainda mais quando a vítima dos atos criminosos é vizinha do agressor, tão carente como este.

Com base em dados como esses, pode-se dizer que uma filosofia de mundo que não considera tais dados da realidade, e não constrói um sistema de pensamento que se adéqua à realidade da vida, torna-se ideologia, no sentido negativo do termo, como manipulação artificiosa do mundo, e, por isso, mais cedo ou mais tarde, não terá sustentação social.

E também com base nesses dados, e pelo que se consegue avaliar pelos conhecimentos científicos e históricos, é que se pode dizer que o Cristianismo é a filosofia de mundo mais perfeita já desenvolvida, porque dois mil anos depois de suas primeiras formulações, sem considerar a base anterior judaica de mil anos, continua apta a sustentar a sociedade.

Para o Cristianismo, tudo é ideia encarnada, porque há um só Corpo e um só Espírito, e integramos esse Corpo e esse Espírito, e tudo está conectado, tudo está dentro dos planos de Deus:

Não se vendem cinco pardais por dois asses? E, no entanto, nenhum deles é esquecido diante de Deus! Até mesmo os cabelos da vossa cabeça estão todos contados. Não tenhais medo: pois valeis mais do que muitos pardais…” (Lc 12, 6-7).

Hoje também se pode dizer que tudo está conectado, tudo é relação, e daí a relatividade, pois estamos em campos gravitacionais que se influenciam, em campos eletromagnéticos e quânticos que se interferem reciprocamente, e a relação é tanto local como não local, conforme ensina a orgânica quântica, sendo a não localidade uma localidade onipresente, simultaneamente local e não local. Filosoficamente, portanto, tudo é duplo, local e não local, partícula e onda, ou ideia encarnada, manifestação do Espírito no Corpo, em totalidade indivisível.

Toda parte é integrante de um todo a que ela pertence, é parte de algo, e é apenas em função do conhecimento desse algo que a parte pode ser identificada e fazer sentido. Um braço está vinculado a um corpo, de um organismo, de uma espécie, da vida, do planeta Terra. Um artigo está em uma lei, de um sistema jurídico, de um povo, com específicos valores e concepções de mundo, que determinam a identidade daquele povo, a função do sistema jurídico, a validade da lei e o sentido de seus dispositivos.

Existe, portanto, um conhecimento de mundo que transcende em muito a mera legalidade, que se vincula à totalidade da existência, e por isso é possível dizer que o jurídico vem depois, é consequência de uma determinada visão de mundo, da qual também decorre o conceito de legalidade, e o problema do mundo atual é não entender o que vem antes do legal e antes do jurídico, por não se debater a hermenêutica teológica, que engloba todos os aspectos da realidade.

Política, politiqueta e politicagem

A Política é a arte da organização das nações, palavra derivada do termo grego “polis” que é associado à cidade-estado, ao grupamento humano que se autogoverna. O estudo da Política se desenvolveu filosoficamente ao longo dos séculos, estabelecendo princípios de governo humano e o modo de bem administrar a vida social. A Ciência Política, contudo estagnou-se, ainda predominando conceitos de esquerda e direita derivados das posições das representações populares em relação ao soberano francês. O antigo regime, de algum modo, sobrevive.

Atualmente, portanto, é melhor usar os termos politiqueta, significando a pequena política, porque dissociada de efetivos e atuais argumentos filosóficos, e politicagem, que é a atividade de defesa de interesses pessoais e da troca de favores com utilização de recursos públicos e governamentais.

A verdadeira Política abarca todos os argumentos usados pela politiqueta, desde a necessidade de solidariedade social até a indispensável responsabilidade pessoal dos cidadãos, ou seja, o exercício do amor ao próximo em sentidos: ativo, de produzir não apenas para si como para a comunidade dentro das capacidades de cada um, do que decorre a prestação do serviço ao necessitado; e passivo, de não violar a dignidade do outro, por meio da contenção dos próprios impulsos egoístas, e de respeitar alguma autoridade comum, pessoal ou ideal.

A autêntica Política é ontologicamente teológica, no sentido de que decorre de um princípio absoluto que impõe-se obedecer, prevalecendo atualmente na chamada esquerda um princípio materialista de igualdade e na direita um princípio materialista de liberdade. A esquerda continua negando o mal que o comunismo causou à humanidade e se omite quanto aos efeitos nefastos que sua doutrina ainda provoca em locais como a Venezuela, pecando no exercício da autêntica solidariedade. A direita insiste em suas ideias de liberalismo econômico quase irrestrito que permitem a exploração do homem pelo homem, pecando no exercício da autêntica solidariedade.

Como tenho sustentando, existe uma Teologia Política Cristã em que a Ekklesia, ou a Igreja de Cristo, é o Estado fundado na dignidade humana, como está na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, baseado na atividade material movida pelo Espírito, pelo Logos, que é coletivo, é solidário, e ao mesmo tempo é meritocrático, é a vontade geral que suplanta a vontade da maioria ou a vontade um ou alguns. No entendimento da Política, a realização do Reino, da República, do bem de todos, depende do digno carregamento da cruz por cada um, quando necessário.

Dignidade humana é mérito tanto ontológico como pragmático, tanto individual como social, tanto material como espiritual, ou racional. No Cristianismo, em virtude da dignidade de todos, o respeito é igualmente devido a todos, mas a recompensa é diferente, dependente do mérito de cada um.

Aquele que planta e aquele que rega são iguais entre si; mas cada um receberá seu próprio salário, segundo a medida do seu trabalho” (1 Cor 3, 8).

Sustentar a igualdade absoluta é uma falácia, porque as pessoas são diferentes, com capacidades diferentes. Não é científico ou isonômico defender, por exemplo, universidade para todos, porque a Constituição estabelece o mérito como condição de acesso aos níveis mais elevados de ensino, e o mérito não é de todos ou igual para todos. Nem todos podem participar de uma Olimpíada ou ser campeões olímpicos. Mas tentar mostrar essa verdade é politicamente incorreto, pode significar falar o que a ciência hodierna unilateralmente ideológica considera bobagem.

Vale a pena lembrar nesse contexto que é, sim, possível para um cientista de renome destruir sua carreira falando bobagem. James Watson, codescobridor do DNA, ganhador do prêmio Nobel e chefe original do Projeto Genoma Humano, recentemente conseguiu essa proeza ao afirmar numa entrevista que pessoas de origem africana parecem menos inteligentes do que europeus brancos (…).

As opiniões de Watson sobre raça são perturbadoras, mas sua premissa básica não é, em princípio, anticientífica. Pode muito bem haver diferenças detectáveis em inteligência entre as raças. Dadas as consequências genéticas de uma população viver em isolamento por dezenas de milhares de anos, seria surpreendente se não houvesse diferenças entre grupos raciais ou étnicos só esperando para serem descobertas. Não digo isso para defender a obsessão de Watson por raças ou sugerir que tal pesquisa focada em raças possa valer a pena. Estou apenas observando que existe pelo menos uma base científica possível para suas opiniões. Embora a declaração de Watson seja repulsiva, não dá para dizer que suas visões são totalmente irracionais ou que, ao dar-lhes voz, ele tenha repudiado a visão de mundo da ciência e se declarado imune às suas descobertas futuras” (Sam Harris. A paisagem moral: Como a ciência pode determinar os valores humanos. São Paulo: Companhia das Letras, versão eletrônica, p. 302 – itálico original).

Também Jordan Peterson, crítico do politicamente correto, que é cientificamente equivocado, no podcast “#50 – Dr. Richard Haier: The Neuroscience of Intelligence” (https://jordanbpeterson.com/podcasts/podcast-episode/50-dr-richard-haier-the-neuroscience-of-intelligence/) enfrenta a questão sobre a predominância da influência genética sobre a ambiental no desenvolvimento da inteligência humana.

Há que se ressaltar que inteligência não é caráter, como não o é cor de pele ou raça, porque Hitler pode ter sido branco inteligentíssimo, mas isso não fez dele melhor humano do que Luther King ou Muhammad Ali.

Cientificamente, a falta de presença paterna nas famílias pode ser uma das causas do envolvimento das crianças e adolescentes em criminalidade, mas discutir isso é politicamente incorreto, ou seja, a Verdade não pode ser buscada, porque a ideologia unilateral e anticientífica o proíbe, como destacado por Luiz Felipe Pondé (https://www.youtube.com/watch?v=MBCM7nQufmg).

Talvez, e tenho certeza lógica, científica e religiosa disso, a “ciência” da ideologia da esquerda (e de gênero) seja realmente anticientífica, como o é o mundo politicamente correto e artificial criado por ela.

As pessoas com dificuldades biológicas ou psíquicas, por exemplo, não são iguais, de fato, às pessoas que não portam necessidades especiais. Aquelas são limitadas em alguns aspectos, estas, em outros; e tentar omitir essa diferença ontológica é violar a dignidade humana, porque a mentira e a falsidade não são dignas. Existe uma questão de bom senso que o discurso da igualdade não entende, porque uma pessoa com deficiência visual ou com um mal corporal pode, mesmo com muita boa vontade, não ser apta a se tornar comandante de um avião comercial ou especialista em cirurgia cerebral. E uma determinada linha de politiqueta ou politicagem não ousaria não contradizer essa afirmação.

A solidariedade, a assistência social e o perdão, pregados pela esquerda, são necessários, mas o exercício dos talentos também o é, porque devemos exercitar nossos dons e sermos úteis e honestos.

Tirai-lhe o talento que tem e dai-o àquele que tem dez, porque a todo aquele que tem será dado e terá em abundância, mas daquele que não tem, até o que tem será tirado. Quanto ao servo inútil, lançai-o fora nas trevas. Ali haverá choro e ranger de dentes!” (Mt 25, 28-30).

A organização social exige trabalho, e sacrifício, de todos, todos os cidadãos devem ser úteis, dentro de suas capacidades e possibilidades. Exige-se respeito às leis, e que os bandidos se convertam e deixem a marginalidade.

O que furtava não mais furte, mas trabalhe com as suas próprias mãos, realizando o que é bom, para que tenha o que partilhar com o que tiver necessidade” (Ef 4, 28).

Mas hoje temos uma ideia de que o bandido é vítima, que o condenado criminalmente é vítima, que manter a ordem pública é dar golpe, que os pobres devem sobreviver, sem trabalhar, às custas dos demais, que o almoço é grátis…

De fato, bandido bom não é o bandido morto, bom é o ex-bandido, é o homem convertido, o ladrão arrependido; mas a esquerda não prega a conversão ou o arrependimento, não exige trabalho ou sacrifício, mas benefícios sem custos.

Assim, melhor é que não morra ninguém, mas entre morrer o policial honesto, o que trabalha para a sociedade, e o bandido, o que rouba e mata inocentes para satisfação egoísta, ainda que, de fato, o único verdadeiramente inocente tenha morrido na cruz, penso que, sendo necessária uma escolha, não há dúvida entre as opções.

Poder-se-ia, portanto, dizer: “vai trabalhar, vagabundo”; o que é um mandamento paulino:

Quando estávamos entre vós, já vos demos esta ordem: quem não quer trabalhar também não há de comer” (2 Ts 3, 10).

Tal ordem vale para todos, dos menores aos maiores, porque hoje temos adolescentes em conflito com a lei, dentro de famílias em conflito com a lei, amparadas por ideias de partidos políticos em conflito com a lei, ou a Lei, e temos organizações criminosas comandadas de dentro das cadeias. Na verdade, temos uma nação em conflito com a Lei, uma nação que insiste em não cumprir a Constituição, em não respeitar os valores humanos encarnados em Jesus Cristo.

Parece que o momento atual do Brasil é de opção entre o ruim e o pior, entre #elenão e #ellesnão. Logicamente, o ruim é melhor que o pior.

Não temais aqueles que matam o corpo, pois a alma eles não podem matar. Temei mais quem possa destruir o corpo e a alma na geena” (Mt 10, 28).

Outrossim, é melhor a politiqueta, ou politicagem, dos que matam o corpo, mas que não atingem a alma, do que a daqueles que destroem o corpo e corrompem alma.

O que mata o corpo e a alma é a má ciência, aquela que desvia a mente e o corpo da Verdade, é “ciência” que não é Ciência, porque sequer aceita a ideia de Verdade, não trabalha com a Verdade, mas com relativismos culturais.

É preferível o governante que reconhece que são de Deus o Reino, o Poder e a Glória, para sempre, a Ele se curvando; do que o líder declaradamente submisso ao homem corrompido e aprisionado.

Na ausência da Política, assim, para os adeptos da politiqueta ou da politicagem, penso que é melhor ser governado por quem reconhece a Verdade, que pode estar pontualmente errado e que ainda pode ser condenado por isso; do que pelo que nega a Verdade, não aceita os próprios erros e já está condenado por eles.

Objetividade forte

O tema da objetividade forte volta na minha atual leitura, que venho fazendo de duas formas, uma em livro físico e outra em eletrônico, sendo a em papel “História do Direito Comum da Humanidade: Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi?”, um monumento em dois tomos, com mais de mil e oitocentas páginas, de Eduardo Vera-Cruz Pinto, e a eletrônica “A paisagem moral: Como a ciência pode determinar os valores humanos”, de Sam Harris.

Vera-Cruz desenvolve um profundo estudo do Direito Comum da Humanidade a partir do Ius Romanum, reconhecendo que “os resultados não escaparão da ‘objetividade fraca’, fatal resultado da necessidade periodificadora, já que cada instituto ou época estudada só se pode apreender no conjunto em que se insere” (Eduardo Vera-Cruz Pinto. História do Direito Comum da Humanidade: Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi? Vol. I. Tomo I. Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2003, p. 37). Sobre esse texto, na medida em a leitura avançar, serão abordados, se Deus permitir, outros artigos.

Em outro prisma, Harris tenta desenvolver argumentos em favor de um realismo moral, no sentido de que existe uma objetividade forte em termos morais, e de que podemos estudar fatos subjetivos objetivamente:

o que estou dizendo é que um universo no qual todas as criaturas conscientes sofram a pior infelicidade possível é pior do que um universo no qual elas gozem de bem-estar. Isso é tudo de que precisamos para falar de ‘verdade moral’ no contexto da ciência. Uma vez que admitamos que os extremos da infelicidade absoluta e da felicidade absoluta – o que quer que esses estados representem para cada pessoa no fim das contas – são diferentes e dependentes de fatos relativos ao universo, teremos admitido que existem respostas certas e erradas para questões de cunho moral” (Sam Harris. A paisagem moral: Como a ciência pode determinar os valores humanos. São Paulo: Companhia das Letras, versão eletrônica, p. 52 – negrito meu).

Saliente-se que minha visão de mundo se identifica muito mais com aquela de Vera-Cruz, com sua fé Cristã, do que com a de Harris, este que foi conhecido como um dos quatro cavaleiros do ateísmo, ou do não apocalipse, ao lado de Richard Dawkins, Christopher Hitchens e Daniel Dennett. Contudo, meu trabalho científico também tem proximidade com o de Harris, porque entendo que negar a objetividade forte é renunciar ao objetivo da ciência, ainda que o conceito de ciência deva ser revisitado para incluir, pelo exemplo de Harris, o assassinato de Kennedy como fato científico.

A objetividade forte se refere tanto a questões epistemológicas quanto ontológicas, sobre os limites de nosso conhecimento e sobre a realidade em si, sendo ainda hoje predominante a posição adotada por Kant, dizendo que nosso conhecimento se limita aos fenômenos, porque a coisa em si, o númeno, está fora da nossa capacidade intelectiva racional.

Para alcançar o maior entendimento possível da realidade, o trabalho de pesquisa da objetividade forte deve incluir, coerentemente, todos os ramos do conhecimento, Física, Química, Biologia, Sociologia, Psicologia, Direito etc, a partir de uma Teologia, esta também no sentido de Filosofia primeira, que parte dos primeiros princípios, determinando a lógica de apreensão dos fenômenos e do próprio universo. Nesse ponto, o trabalho filosófico de Kant estava imbuído de pressupostos e concepções teológicas, e penso que a falha filosófica do autor das críticas decorreu de uma interpretação equivocada sobre o sentido mais profundo do Cristianismo.

A busca da verdade científica, que vai além do relativismo, portanto, passa necessariamente pelos polos objetivo e subjetivo do conhecimento, Física e Psicologia, e daí meu especial interesse por esses ramos do saberes humanos.

Durante muito tempo concebida como um ideal a atingir, a unificação das diferentes ciências empíricas está hoje em dia no bom caminho, sob a direcção da física” (Bernard D’Espagnat. Uma incerta realidade: o mundo quântico, o conhecimento e a duração. Lisboa, Instituto Piaget, p. 31 – negrito meu).

Mas D’Espagnat, na linha de Kant, entende ser necessário aceitar o dualismo filosófico do ser e do fenômeno, como duas realidades, aquela longínqua e velada, e esta cada vez mais conhecida empiricamente pelo homem.

Existem, entretanto, aqueles que ainda sustentam o realismo físico, que está associado à ideia de determinismo, sendo exemplo dessa posição a afirmação de Einstein de que “Deus não joga dados”, mesmo que este renomado físico não tivesse conseguido desenvolver uma proposta matemática final que sustentasse sua posição. David Bohm trabalhou com Einstein e elaborou uma proposta de realismo físico, sustentando a possibilidade de existirem variáveis ocultas no nível subquântico, hipótese que não pode ser excluída pelo fato de que tais fenômenos não são atualmente detectáveis por nossa tecnologia.

A objetividade forte costuma ser entendida como o conhecimento da realidade em si, independentemente do sujeito, independente do homem, enquanto a objetividade fraca é aquela com validade intersubjetiva, em que há consenso experimental entre os observadores.

Sobre essa ideia de consenso intersubjetivo, vale aqui citar uma frase de Sam Harris, com a qual concordo plenamente:

A questão principal, entretanto, é que, em princípio, verdade não tem nada a ver com consenso: uma pessoa pode estar certa e todas as outras erradas. O consenso é um guia para descobrir o que está acontecendo no mundo, mas não passa disso. Sua presença ou ausência não limitam de forma alguma o que pode e o que não pode ser verdadeiro” (Obra citada, p. 42 – negrito meu).

Isso ocorre porque uma pessoa, subjetivamente, por razões inicialmente desconhecidas, pode ter acesso a conhecimentos sobre a realidade antes ou muito antes das demais, até que tal verdade seja, então, conhecida pelos outros seres humanos. Isso aconteceu com Einstein, por alguns anos, entre a elaboração da relatividade geral e sua comprovação através de experimentos durante um eclipse solar, quando apenas Einstein (e talvez outros poucos seres humanos) tinha ciência de que a luz fazia curva.

Pode-se dizer que toda verdade passa por uma subjetividade que, de fato, é objetiva, pois tida num primeiro momento como mera subjetividade, até que a realidade dessa percepção subjetiva seja transmitida ou comunicada de alguma forma racional ou inteligível aos demais sujeitos. Essa questão foi também abordada no artigo “Subjetividade objetiva” (https://holonomia.com/2018/06/01/subjetividade-objetiva/).

Assim, para se chegar à objetividade forte é necessário seguir a subjetividade objetiva, isto é, dos sujeitos que tiveram contato com a realidade última ou que dela se aproximaram por algum meio, o que vale tanto para líderes religiosos como para cientistas. Por isso o trabalho em desenvolvimento segue as ideias do maior sujeito da História, Jesus Cristo, que viveu a própria realidade, encarnando-a, e as dos cientistas que mais promoveram o avanço do conhecimento humano sobre a natureza, sobre a realidade, com destaque para Hegel, Jung e David Bohm.

Essa proposta é contrária ao que se entende por conhecimento religioso, como também supera a atual concepção de ciência, porque se afasta de uma linha teológica Cristã absolutamente dominante (católica e protestante), que condicionou até mesmo a forma com a Ciência foi produzida, tanto nos âmbitos social e jurídico, a partir de Agostinho de Hipona e sua interpretação Política do Evangelho, como no aspecto natural, pelas dualidades cartesiana e kantiana, separando res extensa e res cogitans, de um lado, e fenômeno e númeno, de outro. Daí o caráter revolucionário da tese, sustentando haver objetividade no sujeito, e que a realidade objetivamente forte está vinculada ao sujeito que a realiza.

Segundo os falibilistas, o cientista deverá, portanto, procurar sempre edificar as teorias mais audaciosas – as mais ‘revolucionárias’ em relação às ideias reinantes – porque são elas que têm a priori maiores hipóteses de serem refutadas: se bem que, em contrapartida, se acontecer não o serem, são elas que originam os maiores progressos” (Bernard D’Espagnat. Uma incerta realidade: o mundo quântico, o conhecimento e a duração. Lisboa, Instituto Piaget, p. 68).

A audácia da teoria, outrossim, é considerar o Cristianismo, em suas corretas epistemologia e ontologia, demonstradas em Vida por Jesus, como o próprio Caminho e a própria Verdade, como Método e como Realidade da Ciência, em sua objetividade forte, porque ligada ao sujeito que encarna o Logos e se torna a subjetividade objetiva, antecipando o conhecimento que a humanidade levou milhares de anos para alcançar. E o sujeito que encarna o Logos é não apenas Jesus, o primeiro e único a fazê-lo plenamente, o que não fez dele O Deus ou membro de uma trindade, porque todos que o seguem em Espírito e Verdade tornam-se um com ele e com Ele. Remeto o leitor, sobre essa questão, ao artigo “Monoteísmo: A Santíssima Unidade” (https://holonomia.com/2016/12/10/monoteismo-a-santissima-unidade/).

Nesse sentido, a aceitação da verdade da profecia, quando cumprida, mostrando que alguns sujeitos, mais de mil anos antes, conseguiram antever o curso da História, e na medida em que os eventos profetizados ou antevistos forem consumados e compreendidos, em sua correta interpretação apocalíptica, ou revelada, levará a que a Ciência, enfim, possa ser novamente unificada, em torno dessa objetividade forte, dessa realidade subjetiva e profética, para que, finalmente, os maiores progressos humanos possam ser alcançados, período que é já conhecido antecipada, religiosa e cientificamente como Era Messiânica, ou Milênio, quando o Reino de Deus, do Logos, da Razão ou da Ciência, será posto em prática coletivamente.

Depois disto, derramarei o meu espírito sobre toda carne. Vossos filhos e vossas filhas profetizarão, vossos anciãos terão sonhos, vossos jovens terão visões. Mesmo sobre os escravos e sobre as escravas, naqueles dias, derramarei o meu espírito” (Jl 3, 1-2).

O princípio racional

O princípio racional está na base de qualquer conhecimento, porque este se pauta em alguma forma de inteligência, o que se aplica desde a mitologia antiga até a atual física matemática.

O Direito, por exemplo, possui seu princípio racional ligado à normatividade, à criação e à aplicação das leis, seus fundamentos e metodologias, e em seu extremismo Hans Kelsen acabou por identificar o jurídico com a norma.

Nesse sentido, todo conhecimento é o conhecimento de algo, que deve ser delimitado para ser conhecido, sendo esse algo cortado de tudo mais que existe, isolado, para que suas características individuais sejam compreendidas, e daí surgiram os ramos de especialização científica.

A Filosofia e o princípio racional estão intimamente ligados à “tesoura” que produz o corte separando o objeto de conhecimento do resto do mundo. A forma, o tipo, da “tesoura”, ou método de corte, estabelece os vários ramos do saber. Mas a Filosofia não para aí, sendo necessário reconectar aquele objeto conhecido ao restante da realidade, para propiciar o entendimento integral do cosmos, sendo este o ponto falho do atual estado do desenvolvimento científico, pois os ramos de estudos da árvore do conhecimento não se unem em uma visão coerente do mundo, o que também vale para o Direito.

Quando se produz o corte, quando os conhecimentos são separados, algo fundamental se perde, a noção de totalidade orgânica do mundo, e esse fenômeno tem origem no princípio racional materialista, segundo o qual o mundo e tudo que nele está é composto de pequenas partes, que receberam inicialmente o nome de átomo, ideia hoje aprimorada pelo conceito de quantum de ação. Contudo, os quanta não formam um mundo inteligível segundo a visão atomista, pois ainda que o quantum seja teoricamente indivisível, ele não é uma pequena parte de algo maior, mas o modo quantitativo pelo qual o todo cósmico interage consigo mesmo, em sua unidade indivisível, situação que também é expressa pela ideia de enigma quântico e pelo princípio da incerteza, que apontariam para uma indeterminação do mundo.

Entretanto, existe uma outra forma de cortar a realidade, pelo método orgânico, segundo o qual a realidade é separada funcionalmente, em que o foco não está apenas nas partes que compõem o todo, mas no funcionamento do todo em si. Por esse modelo, o estudo das partes é sempre realizado sem perder de vista uma noção de totalidade, de integralidade dos fenômenos, e da interconexão entre eles.

Há, pois, dois princípios racionais de compreensão do mundo, um segundo o qual as coisas são formadas de baixo para cima, por causalidade ascendente, em que os átomos se juntam para produzir os corpos, o que se dá por meio de um princípio acausal, aleatoriamente, por tentativa e erro, sendo a inteligência ou consciência um evento ou qualidade posterior aos fenômenos; e outro pelo princípio causal, segundo o qual o mundo é formado teleologicamente, com uma funcionalidade total que determina o significado das partes, dos corpos, em que a importância das partes é compreendida segundo a organização do todo, em que a parte é sempre interpretada segundo o todo do qual foi abstraída, porque a noção de parte já é, em si, uma abstração, é menos real do que o todo, estando a inteligência ou consciência no todo, do qual é comunicada às partes.

Mário Novello sustenta que a cosmologia tem a função de refundar a física, e trabalha exatamente no princípio do universo, não aceitando a ideia tradicional de um início no Big Bang, que representa o começo de tudo como uma singularidade, ou infinito, tendo uma proposta alternativa, porque a singularidade seria uma origem que não poderia ser descrita racionalmente, pontos tais que deveriam estar “no centro de todas as atenções, mas que infelizmente foram deixados de lado” (Mário Novello. Do big bang ao Universo eterno. 2. ed. Rio de Janeiro, Zahar, 2010, versão eletrônica, p. 49).

A cosmologia ressalta a importância do estudo do todo, como uma necessidade científica, para superar o paradigma anterior.

A cosmologia reconstruiu um modo antigo de pensar a natureza, colocando ênfase na noção de totalidade. A física newtoniana havia produzido a ilusão – tornada paradigma – de que seria possível entender o mundo como a soma cada vez mais abrangente e complexa de suas partes” (Idem, p. 92). Destaca Novello, desse modo, a relevância do conhecimento da totalidade das coisas, desde o início de tudo, seguindo a mesma racionalidade, para a mais correta descrição da realidade.

A questão do princípio, pois, é de importância fundamental, o que vai do princípio filosófico ao cosmológico, no sentido de determinar se o universo realmente começou no Big Bang ou se existe um ciclo eterno de expansão e contração cósmica. Em qualquer caso, há uma referência simbólica semelhante em ambas as abordagens, porque uma fala de um infinito como começo de tudo enquanto outra remente a origem do universo à eternidade.

Sobre o tema em discussão, quando ao princípio do universo, analisando se o mundo seria finito ou infinito, Giordano Bruno já enfrentava o problema, transcrevendo as palavras de Aristóteles, que afirmava ser necessário considerar:

se se encontra corpo infinito, como dizem alguns antigos filósofos, ou se isto é impossível; em seguida, ver se existe um ou mais mundos. A resolução destas questões é importantíssima, porque uma e outra parte da contradição são de tal valor, que constituem princípio de duas espécies de filosofar muito diversas e contrárias: vemos, por exemplo, que o primeiro erro dos que admitiram as partes individuais, fechou de tal sorte o caminho, que eles vêm a errar em grande parte da matemática. Esclarecemos, portanto, um argumento de grande valor para as dificuldades passadas, presentes e futuras, porque, conquanto seja pequena a transgressão que se faça no princípio, vem a fazer-se dez mil vezes maior com a continuação, à semelhança do erro que se comete no princípio do caminho, e que tanto mais vai aumentando quanto mais se procede, afastando-se do princípio, de maneira que no fim acaba por chegar-se a um termo contrário ao que era proposto. E a razão disto é que os princípios são pequenos em grandeza e enormes em eficácia; esta é a razão da determinação desta dúvida” (Aristóteles, apud Giordano Bruno. Acerca do Infinito, do Universo e dos Mundos. 3 ed. Trad. Aura Montenegro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, p. 56 – grifo meu).

Digno de nota é o fato de Giordano Bruno ter antecipado conclusões da relatividade e da cosmologia moderna, dizendo que a terra é tanto o centro do universo como outros corpos são ao mesmo tempo o centro, chegando predizer o princípio da relatividade, tanto ao afirmar que os movimentos do universo possuem diferença em “relação aos mundos finitos que nele existem”, como ao sustentar que “corpos limitados não têm movimento infinito, mas finito e limitado, no âmbito dos próprios limites” (Idem, p. 62), o que é uma das bases da física de Einstein.

Por mais que a relatividade não seja a palavra final sobre o conhecimento humano, foi um avanço na compreensão do mundo, em busca de sua racionalidade, procura que continua, porque Einstein e outros físicos e filósofos não aceitaram a ideia decorrente do princípio da incerteza, da orgânica quântica, segundo a qual o mundo seria ontologicamente indeterminado.

Existe, destarte, a ideia ou princípio racional que sustenta uma ordem absoluta no mundo, que transcende a aparente indeterminação, afirmando que o mundo é regido pela causalidade, por um princípio inteligente. O Cristianismo autêntico é uma forma de entender e ver o mundo com base nesse princípio. É conhecida uma frase emblemática de C. S. Lews, criador de “As Crônicas de Nárnia”, que foi ateu e se converteu ao Cristianismo, dizendo “Eu acredito no cristianismo como acredito que o sol nasce todo dia. Não apenas porque o vejo, mas porque através dele eu vejo tudo ao meu redor”.

O Cristianismo significa a encarnação de uma ordem infinita, o Logos, na humanidade, no comportamento humano, e enxergar e agir no mundo por meio desse Espírito, a Ideia da totalidade racional, sendo a desordem do mundo dito Cristão consequência da falta de conhecimento do que seja o Cristianismo. Até um ateu consegue entender isso, pois como afirmou Leandro Karnal, no vídeo “A Busca de Deus Hoje” (https://www.youtube.com/watch?v=nv19O9uG0mg), “hoje o desafio é cristianizar os cristãos, esta é a questão e o grande desafio contemporâneo, esta é a grande questão, quer dizer, como enfrentar um ambiente que formalmente é religioso, e na prática é completamente egoísta, voltado para si, e totalmente alheio a quaisquer desafios religiosos possíveis”.

Eis, pois, o único princípio racional segundo a Lei da totalidade cósmica, ser Cristão, em Espírito e Verdade:

Pois vós fostes chamados para liberdade, irmãos. Só que não se trata da liberdade como via aberta para a carne; mas, antes, servi-vos uns aos outros através do amor. Pois toda a Lei fica cumprida numa palavra, a saber: amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Gl 5, 13-14).

Tudo em todos

A Filosofia grega começou quando os chamados pré-socráticos tentaram entender, sem o uso da mitologia, como todas as coisas no universo são feitas e funcionam. Daí as ideias iniciais de que tudo seria água, ar, fogo e/ou terra, ou uma mistura desses elementos. Com Platão e Aristóteles foram desenvolvidos os conceitos de ideia ou forma e de matéria. Uma boa explicação dessas ideias foi dada por Raphael de Paola, na palestra “Filosofia antiga e Física moderna” (https://www.youtube.com/watch?v=5ig5S1qZTeY), uma das inspirações deste texto.

Tales de Mileto (fim do VII – primeira metade do séc. VI a.C.) é o criador, do ponto de vista conceitual (mesmo que não ainda do ponto de vista lexical), do problema concernente ao ‘princípio’ (arché), ou seja, a origem de todas as coisas. O ‘princípio’ é, propriamente, aquilo de que derivam e em que se resolvem todas as coisas, e aquilo que permanece imutável mesmo nas várias formas que pouco a pouco assume. Tales identificou o princípio com a água, pois constatou que o elemento líquido está presente em todo lugar em que há vida, e onde não existe água não existe vida” (Giovanni Reale e Dario Antiseri. História da filosofia: Filosofia pagã antiga. Trad. Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2003, p. 17).

Em decorrência da adoção de um primeiro elemento ou princípio, a ele são associados os fenômenos, explicando-se o mundo em movimento no qual vivemos. A escolha do primeiro princípio tem um caráter religioso, segundo a etimologia da palavra, porque nele são ligadas racionalmente todas as coisas. Com essa eleição, tudo se liga, e tem-se daí o princípio racional da religião, que inclui uma atividade de manutenção dessa unidade principiológica.

Pode-se dizer que o atual materialismo decorre do princípio atomista, seguindo as ideias iniciais de Leucipo e Demócrito, os quais afirmaram que a realidade é formada de infinitos corpos invisíveis, por sua pequenez e pequeno volume, corpos esses indivisíveis, os “átomos”, palavra de origem grega que significa “o não divisível”.

Os atomistas passaram para a história como aqueles que puseram o mundo ‘ao sabor do acaso’. Mas isso não quer dizer que eles não atribuem causas ao nascer do mundo (causas que, de fato, são as já explicadas), e sim que não estabeleceram uma causa inteligente, uma causa final. A ordem (o cosmo) é efeito de encontro mecânico entre os átomos, não projetado e não produzido por uma inteligência. A própria inteligência segue-se ao e não precede o composto atômico” (Obra citada, p. 46).

Em sentido contrário, Platão sustentou a existência de um princípio supremo Uno, ao qual ele associou a ideia de Bem, afirmando uma realidade suprassensível, além das aparências sensíveis das coisas. Para Platão, a verdadeira realidade está no mundo das ideias ou essências das coisas. “Deste modo, o mundo sensível aparece como cópia do mundo inteligível. O mundo inteligível é eterno, enquanto o sensível existe no tempo, que é imagem móvel do eterno” (Idem, p. 137).

Segundo o próprio texto de Platão: “Fica sabendo que o que transmite a verdade aos objetos cognoscíveis e dá ao sujeito que conhece esse poder, é a ideia de bem” (Platão. A República. São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 206). Da ideia de bem tudo é criado. “Pois, segundo entendo, no limite do cognoscível é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende-se que ela é para todos a causa de quanto há de justo e belo; que, no mundo visível, foi ela que criou a luz, da qual é senhora; e que, no mundo inteligível, é ela a senhora da verdade e da inteligência, e que é preciso vê-la para se ser sensato na vida particular e pública” (Idem, p. 213).

São, outrossim, duas ontologias, ou lógicas do Ser, distintas, uma segundo a qual é do movimento caótico dos átomos que, sem uma causa interna, surge a inteligência, posteriormente; e outra pela qual há uma ideia (de Bem) ou inteligência superior, e antecedente, como origem do mundo, tanto sensível e visível como invisível e inteligível.

Pode-se ver, portanto, a afinidade entre essas ideias platônicas e aquelas da tradição judaico-cristã, pela qual o mundo foi criado pela Sabedoria de Deus.

Tudo sei, oculto ou manifesto, pois a Sabedoria, artífice do mundo, mo ensinou! Nela há um espírito inteligente, santo, único, múltiplo, sutil, móvel, penetrante, imaculado, lúcido, invulnerável, amigo do bem, agudo, incoercível, benfazejo, amigo dos homens, firme, seguro, sereno, tudo podendo, tudo abrangendo, que penetra todos os espíritos inteligentes, puros, os mais sutis. A Sabedoria é mais móvel que qualquer movimento e, por sua pureza, tudo atravessa e penetra. Ela é um eflúvio do poder de Deus, uma emanação puríssima da glória do Onipotente, pelo que nada de impuro nela se introduz. Pois ela é um reflexo da luz eterna, um espelho nítido da atividade de Deus e uma imagem de sua bondade. Sendo uma só, tudo pode; sem nada mudar, tudo renova e, entrando nas almas boas de cada geração, prepara os amigos de Deus e os profetas; pois Deus ama só quem habita com a Sabedoria” (Sb 7, 21-28).

A Sabedoria é o Verbo ou Logos de Deus, por meio do que tudo foi feito. “No princípio era o verbo, e o verbo estava com Deus, e Deus era o verbo. Este no princípio estava como Deus. Todas as coisas existiram por ação dele e sem ele existiu nem uma só coisa que existiu. Nele estava a vida, e vida era a luz dos homens” (Jo 1, 1-4).

Contudo, ao estabelecer o dogma, a doutrina Cristã acabou por manter, ainda que como efeito não esperado, a Sabedoria de Deus, o Logos, em outro plano, a despeito de sua encarnação, pois o Cristianismo é exatamente a religião da encarnação do verbo, porque “o verbo fez-se carne e habitou entre nós” (Jo 1, 14). “Note-se que, no v. 14 de João, a expressão ‘entre nós’ é literalmente ‘em nós’ (en hêmîn)” (Bíblia, volume I: Novo Testamento: os quatro Evangelhos. Tradução do grego, apresentação e notas por Frederico Lourenço. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 324).

Do que foi até aqui exposto, é possível dizer que existem duas formas de religião, uma segundo um princípio externo, que liga as coisas exteriormente, através das conexões materiais dos fenômenos. A forma atual dessa religião é expressa no postulado segundo o qual o princípio da incerteza de Heisenberg tem significação ontológica, afirmando que há uma indeterminação natural no mundo, com sua aplicação na biologia, sustentando a evolução das espécies de forma fortuita, sem uma direção preconcebível no caminho evolutivo. Essa é uma religião que se pauta pelo mundo das aparências, o mundo dos fenômenos, das coisas externas e manifestas.

De outro lado, existe uma religião fundada na ideia, em que existe uma unidade interna entre os eventos, uma ordem implicada, ou espiritual, que liga as coisas por suas essências, porque sustenta que o mundo se assenta em um princípio inteligente, como ordem anterior ao mundo material, e nele imanente.

Seguindo o Cristianismo, essa ordem, essa Ideia, Sabedoria ou Espírito, que já havia sido parcialmente manifestada nos profetas, e mesmo nos gregos, encarnou na humanidade plenamente em Jesus Cristo, que viveu integralmente segundo a unidade cósmica, na História, afirmando a aproximação dessa Ideia do mundo da vida e que haveria a distribuição desse Espírito na humanidade. Ainda que tal fato tenha se iniciado em Pentecostes, esse evento não encerrou o processo de encarnação do Logos, o que é o objetivo da religião Cristã.

Assim, a religião Cristã pressupõe a anterioridade do Logos, da Ideia, da Inteligência, como também sua manifestação no mundo sensível, no mundo da vida, de modo a dar também valor ao plano material, em que o Espírito deve ser realizado, porque tudo é ideia, boa ou má, encarnada, tudo é relação entre essências que se mostram nos fenômenos, de modo que aquilo que está no tempo também está fora do tempo.

Ser Cristão significa encarnar o Logos, o Ser, tornando-se o Ser, manifestar a Ideia de Bem entre os homens, na vida familiar, social e política, até que, seguindo o Caminho de Cristo, tudo esteja definitivamente religado, tanto em matéria como em forma.

Mas, quando ele disser: ‘Tudo está submetido’, evidentemente excluir-se-á aquele que tudo lhe submeteu. E, quando todas as coisas lhe tiverem sido submetidas, então o próprio Filho se submeterá àquele que tudo lhe submeteu, para que Deus seja tudo em todos” (1 Cor 15, 27-28).

Essa é a religião Cristã, aquela em que todos têm vida em abundância, espiritual e materialmente, pois o que temos de conhecimento e de material planetário é suficiente para isso, o que resta é viver segundo o princípio correto, científica e politicamente, com um governo de Cristo, para todos, segundo o Espírito, o que falta é que encarnemos individual e coletivamente a Ideia de Bem, para que a inteligência, ou o Logos, seja tudo em todos.