Falseando a lei de Hume: derivando um ought de um is

Para enfrentar a lei de Hume, ou guilhotina de Hume, que afirma não ser possível derivar um “ought” (deve) de um “is” (está/é), é necessário estabelecer duas premissas básicas, uma de ordem linguística e outra de natureza filosófica, pontos indispensáveis para que se possa falsear adequada e coerentemente tal entendimento do referido pensador.

A lei de Hume sustenta haver dois mundos separados, o dos fatos e o dos valores, que não podem ser unificados sem perda de coerência, pelo que seria impossível passar de um plano fático para um valorativo, por tratarem de esferas distintas de cognição.

Inicialmente, um ponto que merece destaque é o fato de Hume estar inserido em um ambiente cultural que os antigos chamariam de bárbaro, isto é, em que a comunicação popular não ocorre por meio do latim ou do grego. Os povos antigos eram denominados bárbaros pelos romanos principalmente em razão de não usarem as citadas línguas clássicas, sendo o adjetivo comportamental meramente derivado dessa circunstância. Esse ponto já pode servir para um primeiro esclarecimento, relativo à significação do verbo ser, que, nas línguas inglesa, alemã e francesa, usadas pelos principais filósofos, com seus correspondentes “to be”, “sein” e “être”, também significa o nosso “estar”. Ainda que, atualmente, pelos critérios romanos, a maioria dos povos sejam considerados bárbaros, inclusive nós, o uso indistinto dos referidos significados, “ser” e “estar”, em um mesmo verbo compromete sua significação mais profunda, porque pode expressar situações passíveis de enorme oposição semântica, prejudicando a precisão simbólica da comunicação, que é indispensável para uma boa empreitada filosófica.

Como já exposto no artigo “O ser e o estar: o problema ontológico do nada” (https://holonomia.com/2019/05/01/o-ser-e-o-estar-o-problema-ontologico-do-nada/):

“Assim, a Filosofia é o estudo do ser, daquilo que é, em comparação com aquilo que está, porque provisório e apenas aparente. Na língua portuguesa, conceitualmente, é relativamente fácil entender a diferença ontológica entre o ser, o que é, e o estar, o que está, porque nos significados dos substantivos formados dos respectivos verbos, por derivação imprópria, já estão presentes as qualidades de eternidade do ser e de provisoriedade do estar. O ser, ontologicamente, foi, é e será; enquanto o estar, por definição, apenas está, podendo ou não ter estado antes, ou continuar a estar depois.”

Portanto, quando Hume fala não ser possível derivar um “ought” de um “is”, necessariamente ele está se referido ao “is” como “está”; porque quando se usa o “is” como “é”, tal afirmação, conceitualmente, já indica o conhecimento de algo permanente, e o que é permanente, por natureza e definição, continuará a ser e, portanto, “deve ser”, inicialmente como causalidade.

Além da questão semântica da linguagem, mas a ela associada, há também um importante pressuposto filosófico que se deve considerar na situação em análise, porque há duas possibilidades básicas de concepção intelectual do universo: uma entendendo que há cosmos, uma ordem subjacente de mundo; e outra no sentido de que vivemos sujeitos às absolutas forças do acaso.

Se há ordem subjacente, como sustentado pela primeira opção, o mundo já é organizado e todo estado de coisas se vincula a essa ordem. O curso histórico é o desenvolvimento dessa ordem, de modo que as posições relativas das pessoas expressam movimentos de manutenção, desenvolvimento ou violação da ordem, o que vale inclusive para as ações humanas. Nesse ponto, o Direito tem como uma de suas funções examinar essa ordem, definir e qualificar os comportamentos humanos em relação a ela.

Outrossim, a partir de uma descrição do mundo, concebido filosoficamente como ordenado, é apreendida sua normatividade, seu dever ser, vinculada àquela ordem, valorando os comportamentos como jurídicos e antijurídicos, se conforme ou contrários ao movimento cósmico. Daí se poder falar em dever ser enquanto moralidade, como responsabilidade vinculada à referida ordem.

As chamadas ciências naturais são baseadas nesse pressuposto, procuram descobrir as leis da física, da química, da biologia, as quais regem o comportamento das coisas e animais, o que permite compreender as relações de causalidade e interação entre elas, de modo que a medição de uma determinada situação, tendo como base a observância daquelas leis, indica o que deve ser, isto é, o estado futuro do mundo, em termos de causalidade. A falta de correspondência entre o resultado esperado e a prévia observação terá como causa dois fatores: a má compreensão da lei e/ou a existência de dados insuficientes sobre o estado de coisas em análise.

Como salientado no início, Hume vivia em modo de bifurcação mental, com dois planos de existência separados, o dos fatos e o dos valores. Tal se deu porque ele estava inserido em uma filosofia cartesiana, uma vez que Descartes separou o mundo em duas substâncias, a pensante, sujeita à investigação subjetiva, e a extensa, de ordem objetiva, sendo esta, ponto importante, sustentada por Deus. O plano subjetivo era o das qualidades, dos valores, e o objetivo o das quantidades, o dos fatos. Interessante destacar que também Newton, em sua concepção de realidade, sustentava que o mundo material era dependente de e ordenado e por Deus.

Vale dizer que a tese da bifurcação cartesiana vai de encontro à da empreitada científica de maior sucesso da história da humanidade, a física quântica, segundo a qual a postura do observador, o sujeito, diante do observado, o objeto, condiciona o resultado do experimento, indicando que a ideia de dois mundos separados, subjetivo e objetivo, valores e fatos, é mais uma aparência do que propriamente uma realidade. E termos quânticos talvez se possa falar que cada um de nós é o próprio cosmos de uma perspectiva individual e, portanto, por ele responsável, com deveres para sua manifestação como tal.

Outrossim, mesmo o mundo objetivo, partindo-se da ideia primordial de que há cosmos, já é, em si, dotado de valor, o valor da ordem; e não só isso, também é cabível dizer sobre a existência de uma bondade natural, porque o Deus referido por Descartes e Newton, corifeus da revolução científica, o Deus considerado sustentáculo do universo material é o Criador de todas as coisas, referido na Bíblia:

E Deus viu tudo o que havia feito, e tudo era muito bom” (Gn 1, 31).

O cosmos é não apenas bom, mas muito bom. Sendo o mundo ordenado e muito bom, e diante da posição humana no universo, capaz de interagir com as coisas do mundo, para criar e destruir, há responsabilidade humana com esse ser do mundo, há obrigação, isto é, um dever ser.

A realidade objetiva em si, pois, segundo essa concepção filosófica, já está imbuída de acepções valorativas, e mesmo morais, o que também valia para o platonismo, com sua ideia de Bem, fonte de todas as coisas, e para o aristotelismo, com seu motor imóvel como causa de todo movimento que existe no mundo, que é organizado. A observação dos fatos, destarte, não é neutra, mas se dá segundo a própria ideia de ordenação do mundo, pela existência de um cosmos, de um lado, ou de um caos primordial, de outro.

Partindo, assim, do pressuposto de que há ordem nas coisas, e na medida em que as ações humanas são inseridas nessa ordem, e porque o Direito tem como uma de suas funções qualificar os comportamentos como ordenados ou desordenados, isto é, jurídicos ou antijurídicos, do estado de coisas resultado de uma ação humana é derivada uma consequência normativa, sua qualificação jurídica, bem como os efeitos a serem dela extraídos em relação à ordem do mundo, com a finalidade de restaurá-la, para correção dos efeitos do comportamento ilícito, um dever. É possível falar de um Espírito de ordem, e de um dever com esse Espírito, para que o mundo permaneça como tal, como mundo, com integridade, evitando que se torne um monte de fragmentos desconectados em um caleidoscópio sem nexo.

Portanto, uma vez tido o cosmos como um dado, um axioma, tem-se a sua descrição como um estado de coisas ordenado intrinsecamente, com a qualificação dos comportamentos segundo referida ordem, e considerando que o Direito vinculado à referida ideia não é neutro, mas se destina à manutenção, desenvolvimento e restauração dessa ordem, daí decorre o que deve ser, ligado à liberdade e à responsabilidade humana, referente à norma segundo a qual é devido o comportamento para recomposição daquela ordem, que é a sanção ou o efeito jurídico decorrente da ação ilícita, com seus componentes materiais e normativos, evitando que o cosmos de transforme em caos.

Nesse sentido, adotada a premissa de que há ordem no mundo, como postulado filosófico não sujeito a comprovação empírica, e tomados em consideração os comportamentos segundo essa ordem, a qual representa o “ser” do mundo, portanto, daí decorre o que “deve ser”, a necessidade lógica e moral de declarar a (i)licitude, com a exigência de se impor comportamentos individuais e coletivos para recuperar a ordem, superando a desordem decorrente do ilícito, conforme sua gravidade.

A depender da extensão dos danos causados pela ação, a reação jurídica deverá ser mais ou menos intensa, porque quanto maior a violação normativa, maior a ilicitude, significando que mais estragos são causados ao mundo, criando desordem, exigindo-se mais força, mais energia, para restauração da harmonia social e natural. De outro lado, menores danos podem ser absorvidos sem grandes prejuízos à coletividade, desde que cessadas sua causa e a possibilidade de progressão ou reiteração.

A partir do que é o mundo, se ordenado, daí se segue o que deve ser.

Portanto, essa hipótese é vinculada à primeira opção básica segundo a qual há ordem subjacente. Nesse caso, o “is” não pode ser compreendido como simples estado de coisas, uma situação provisória, ou como momento de um ser, mas como a própria concepção segundo a qual o mundo é ordenado, esse é o “is” do qual decorre o “ought”, o que deve ser, para que seja respeitada a premissa lógica da ordenação, da existência de cosmos.

Adaptado esse postulado, enfim, ao Direito cabe a investigação desse ser, e consequentemente de seu dever ser, o que vale para as disposições normativas, a legislação, administrativas, a prática social, e judiciais, a jurisdição. É atribuição da Ciência do Direito, nessa linha, investigar a ordem do mundo natural, prescrever os comportamentos segundo ela e estabelecer as medidas necessárias à sua restauração, para o equilíbrio das coisas, definindo, destarte, o ser e seu dever ser.

Mesmo em um materialismo comportamental, numa leitura behaviorista radical da humanidade, que tornaria a responsabilidade individual uma quimera, com inegáveis complicações para a fundamentação do Direito, talvez se pudesse falar em um dever ser naturalístico derivado do ser, fruto de uma relação causal entre estímulo e reação, porque em um mundo sem espírito seria realmente complexa a inserção de categorias deontológicas, de deveres propriamente morais.

De outro lado, caso não seja adotada a opção filosófica pela existência de ordem subjacente, o que é incompatível com o próprio projeto científico, e sua pretensão de encontrar as leis da natureza, somente aí a proposição de Hume, filosoficamente, faria sentido, porque cada estado de coisas momentâneo seria efeito aleatório de causas cegas agindo sobre o mundo, o que valeria também para ações humanas, de modo que, em termos naturais, de fato, não se poderia extrair um “ought” de um “is”.

Nessa situação, o “is” significaria “estar”, do qual, de fato, não se extrairia um dever, ou mesmo causalidade, pois existiriam apenas estados de coisas, não haveria um “ser”, um permanente “is”. Em um mundo desprovido de ordem, sem Deus, sem a ideia de Bem ou de um primeiro motor a conectar todas as coisas inteligentemente, outrossim, no qual a empreitada científica seria fadada ao fracasso, por princípio, porque sequer se desenvolveria, até mesmo por ausência de motivação hábil para tanto, conclusão a que se chega pela própria experiência histórica humana dos últimos séculos, Hume, enfim, poderia ter razão.

Aeterni Patris

A Encíclica Aeterni Patris, do Papa Leão XIII, foi citada no último artigo, tendo Alasdair Macintyre contraposto sua racionalidade e sua moralidade às da “Enciclopédia Britânica”, em sua Nona Edição, e ao pensamento de Nietzsche em “Genealogia da Moral”.

Agora vale enfatizar e enaltecer a exortação proferida por Leão XIII na referida obra, porque sua linha de pensamento continua atual, adequada à mentalidade cristã de nosso tempo, sua proposta deve ser seguida para a restauração de alguma unidade dentro do Cristianismo.

Alasdair Macintyre entende que a autêntica Tradição remete ao ideal de São Tomás de Aquino, defendido por Leão XIII, o que está corretíssimo, ao conceber uma integração necessária entre Fé e Razão, nunca uma oposição. Nessa vertente, o trabalho de São Tomás de Aquino representa o permanente esforço de unificação da Razão em torno da mesma Fé, sendo inestimável sua contribuição porque conciliou o pensamento cristão fundado na filosofia de Agostinho, de um lado, que, por sua vez, remetia a Platão, com as ideias aristotélicas, de outro lado, o que era considerado inviável pelos pensadores de seu tempo, que viam uma insuperável incomensurabilidade entre os respectivos esquemas de pensar o mundo.

Minha proposta segue esse ideal tomista, na tentativa de unificar um fundamentalismo cristão, de um lado, com as mais modernas descobertas científicas e filosóficas, de outro.

A tradução da Encíclica pode ser encontrada no seguinte sítio http://filosofante.org/filosofante/not_arquivos/pdf/Aeterni_Patris.pdf, de que foram extraídas as transcrições que seguem.

A Igreja, pelo texto, “sempre teve em vista e foi seu principal desejo, ensinar a religião e lutar perpetuamente contra os erros”, o que também é aplicado ao conhecimento científico, que depura seus erros ao longo do tempo, devendo ser destacado que o atual momento é de grande importância histórica, porque a física moderna mostrou que a realidade material é tão, ou mais, aparente, e enganosa, que o geocentrismo, o que reduz a escala de erro do pensamento científico cristão do início da modernidade.

“Porém, como, segundo o aviso do Apóstolo, ‘pela filosofia e vã falácia’ são muitas vezes enganadas as mentes dos fiéis cristãos e é corrompida a sinceridade da fé nos homens, os supremos pastores da Igreja sempre julgaram ser também próprio de sua missão, promover, com todas as forças, as ciências que merecem tal nome e a um só tempo zelar, com singular vigilância, para que as ciências humanas fossem ensinadas por toda parte, segundo a regra da fé católica, e, em especial, a filosofia, da qual, sem dúvida, depende em grande parte o reto ensinamento das demais ciências.”

Não pode haver margem para questionamento, assim, quanto ao incentivo à busca científica e filosófica, sendo exigida apenas a coerência de uma fé universal e cristã, isto é, que não seja meramente particular, pontual, e que se submeta a uma ideia de racionalidade, de Logos, que orienta o Cristianismo.

“Se alguém fixar a consideração na agrura de nossos dias, e abraçar com o pensamento a condição das coisas que, pública e privadamente se executam, descobrirá que, sem dúvida, a causa fecunda dos males, tanto daqueles que hoje nos oprimem, como dos que tememos, consiste em que os perversos princípios sobre as coisas divinas e humanas, emanados a tempo das escolas dos filósofos, foram-se introduzindo em todas as ordens da sociedade e recebidos pelo comum sufrágio de muitos. Pois, sendo natural ao homem que no obrar tenha a razão por guia, se em algo falta a inteligência, facilmente cai também no mesmo a vontade; e assim acontece que a perversidade das opiniões, cujo assento está na inteligência, influencie nas ações humanas e as perverta. Pelo contrário, se está são o entendimento do homem, e se apoia em princípios sólidos e verdadeiros, produzirá muitos benefícios de utilidade pública e privada.”

Destaca, assim, a importância da filosofia, dos primeiros princípios, os quais escolhidos equivocadamente comprometem todo o sistema de pensamento, o que vale para a ciência de hoje, na medida em que o primeiro princípio platônico era a ideia de Bem, o aristotélico o Primeiro Motor e o cristão o Logos, indicando que a ordem do mundo é resultado dessa realidade anterior, ao contrário dos materialistas que sustentam o acaso e a fatalidade como a força que rege o universo. Outrossim, na cosmologia, considerando que a ordem de nosso universo é de uma magnitude inimaginável, desde o princípio, a cosmologia materialista foi obrigada a criar outras dimensões e universos para tentar se manter no debate científico, e na biologia ainda insiste na evolução cega e aleatória, mesmo sendo tendo sido esta proposta refutada matematicamente. Daí porque a filosofia não pode ser incoerente.

“Ademais, sendo próprio e singular dos teólogos escolásticos o haver unido, com o mais estreito laço, a ciência humana e divina entre si, a teologia na qual sobressaíram não teria obtido tantas honras e louvores da parte dos homens, se houvessem empregado uma filosofia manca e imperfeita ou superficial”.

Assim, os adversários hostis ao Cristianismo continuam em ação, sustentando “a pluralidade de deuses (hoje, universos), que a matéria do mundo careceu de princípio e de causa, e que o curso das coisas conservava-se mediante uma força cega e uma necessidade fatal e não dirigida pelo conselho da Divina Providência”.

Tais pensadores são dotados de uma fé na desordem, porque não há como comprovar seus argumentos, e ainda assim usam sua razão na tentativa de demonstrar a veracidade de sua visão. Entre uma fé na desordem e outra na ordem, eu fico com a segunda, e também tenho todo o direito, como os cosmólogos e biólogos, de usar a razão para comprovar minha fé, ainda que seja para afastar a acusação de irracionalidade, e para tanto não violo, como eles, a navalha de Ockham ou a probabilidade matemática. Portanto, a boa razão é aliada da melhor fé.

“Não é em vão que Deus imprimiu na mente humana a luz da razão. E o acréscimo da luz da fé, mui longe de apagar ou diminuir a força da inteligência, aperfeiçoa-a, e, aumentando as suas forças, torna-a hábil para maiores empresas”.

A filosofia, destarte, deve ser feita de modo integrado, unindo as partes e os conhecimentos respectivos a um todo maior, em uma só racionalidade e coerência, o que parece ter sido o trabalho de São Tomás de Aquino, que espero ler um dia.

“Não há parte da filosofia que, de forma aguda e sólida, não haja tratado: tratou das leis do raciocínio, de Deus e das substâncias incorpóreas, do homem e de outras coisas sensíveis, dos atos humanos e de seus princípios, de tal modo que nada falta nele: nem a abundância das questões, nem a oportuna disposição das partes, nem a firmeza dos princípios ou a robustez dos argumentos, nem a claridade e propriedade da linguagem, nem certa facilidade de explicar coisas obscuras.”

Somente têm verdadeiramente essa capacidade aqueles que se colocam como filhos de Deus, do Aeterni Patris, ao Qual devemos sempre suplicar Sua graça, por Sua divina bondade, por Cristo Jesus, por meio de quem obtivemos essa divina filiação.

“Também nisto sigamos o exemplo do Doutor Angélico que nunca se pôs a ler e escrever sem antes haver-se feito propício a Deus com seus rogos e que confessou, candidamente, que tudo o que sabia não havia adquirido tanto com seu estudo e trabalho, senão que o havia recebido divinamente.

Por isso mesmo, roguemos todos juntamente a Deus, com humilde e concorde súplica, para que derrame sobre todos os filhos da Igreja o espírito de ciência e de entendimento, e abra-lhes os sentidos para entender a sabedoria”. AMÉM!