Direito e fake news

Ao meditar sobre o tema a escrever, deparei-me com uma notícia do sítio Uol, tendo o título: “Ao dizer que gênero é igual a sexo biológico, ministério ignora a ciência” (https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2019/06/26/ao-dizer-que-genero-e-igual-a-sexo-biologico-ministerio-ignora-a-ciencia.htm).

Pois bem, a apresentação gráfica da página já indica a linha da reportagem, antecipando, sem a menor sombra de dúvida, a posição ideológica do texto e, consequentemente, sua conclusão, uma vez que a coluna tem o nome “Universa”, cujas letras são permeadas pelas cores do arco-íris…

O artigo começa dizendo que a Chancelaria do Brasil está orientado seus diplomatas a reforçar a visão do governo brasileiro no sentido de que gênero e sexo biológico são a mesma coisa. O segundo parágrafo do texto é o seguinte:

Do ponto de vista da Ciência, não há como afirmar que sexo biológico (aquele designado no nascimento) e gênero (como a pessoa se identifica) se refiram ao mesmo conceito. ‘Essa é uma afirmação ideológica, sem base científica’, diz Maria Cristina Cavaleiro, professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e pesquisadora de estudos de gênero”.

Entretanto, segundo o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 4.ª edição, no verbete “gênero”, consta no item 7: “Antrop. A forma culturalmente elaborada que a diferença sexual toma em cada sociedade, e que se manifesta nos papéis e status atribuídos a cada sexo e constitutivos da identidade sexual dos indivíduos”.

Portanto, a definição de “gênero”, ainda que contenha influência cultural, é condicionada pelo que seja “sexo”, porque esse significado é mencionado três vezes no período citado, indicando uma evidente interdependência entre os conceitos de “gênero” e “sexo”. O mesmo dicionário, no verbete “sexo”, por sua vez, faz constar os seguintes sentidos: “1. Conformação particular que distingue o macho da fêmea, nos animais e nos vegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas características distintivas. 2. O conjunto das pessoas que possem o mesmo sexo. (…) 4. Bras. Os órgãos genitais externos”.

Além da questão linguística, que se aplica a praticamente todas as culturas, indistintamente, condicionando a definição de “gênero” à de “sexo”, a própria biologia, ressalvadas situações excepcionais de hermafroditismo e alguma outra anomalia genética, define o homem e a mulher pelos seus cromossomos específicos, o que está associado à geração e perpetuação da espécie.

Desta feita, se “gênero” está ligado a “sexo” e, no Brasil, este conceito se associa aos “órgãos genitais externos”, anda muito bem a Chancelaria da República Federativa do Brasil, respeitando a cultura nacional e a verdadeira Ciência, ao rejeitar um modismo de feições autoritárias e dizer que gênero e sexo biológico são a mesma coisa.

Numa leitura rasa da situação, portanto, a afirmação ideológica e sem base científica não é dizer que gênero é igual a sexo, mas negar esse fato evidente, e a negativa a essa evidência exige toda uma criação ideológica que transforma os significados milenares das palavras e o conteúdo dos fenômenos do mundo para que eles sejam adequados a uma ideologia igualitária de feições unilaterais e materialistas, associada ao comunismo em sua atual vertente cultural, essa, sim, sem base científica.

Para rebater o argumento comunista primitivo, vale citar uma noção extraída dos comentários ao I Ching, o Livro das Mutações, datado de aproximadamente 3000 a.C, obra que consta como primeira sugestão da lista da Revista Superinteressante de março de 2015, edição especial, a qual arrola os 30 (trinta) livros mais importantes da história, e que começa exatamente com o I Ching, o Livro das Mutações.

A ideia do citado livro, em si, é a ideia básica da ciência, inclusive da física moderna, ao procurar as constâncias por trás das mudanças do mundo, o Tao, o Caminho (Jesus é o Caminho), ou a realidade invisível e una que se mantém eterna por trás dos fenômenos transitórios.

Não é coincidência que o I Ching tenha origem na China, que Hegel comece sua filosofia da História na China, e que esta nação esteja superando a economia dos EUA como a maior a do planeta, que inventou a pólvora, usada para moldar o ocidente, com guerras, criou a impressão com tipos móveis no século XI, cerca de trezentos anos antes de Gutemberg, abandonou o comunismo econômico e nunca adotou sua versão cultural.

O que falta à China é se render ao Cristianismo, o que não tardará acontecer, no correto significado dessa Teologia, Ciência e Cosmovisão. Nesse ponto, a Ciência busca o eterno, e o I Ching traz a ideia de uma realidade permanente além das mudanças da natureza, que seja invariável, não provisória. Essa realidade, mesmo que seja una, é permeada de distinções, que devem ser respeitadas. Como consta no comentário à imagem do hexagrama “10. Lu / A conduta (Trilhar)”:

Assim também entre os homens há, necessariamente, diferenças de nível. É impossível chegar a uma igualdade universal. Porém, o que importa é que as diferenças de nível na sociedade humana não sejam arbitrárias e injustas, pois nesse caso a inveja e a luta de classes se seguiriam inevitavelmente. Se, ao contrário, às diferenças de nível externo corresponderem diferenças de capacidade interna, e o valor interno for o critério para a determinação da hierarquia externa, a tranquilidade reinará entre os homens e a sociedade encontrará ordem” (I Ching: o livro das mutações / tradução do chinês para o alemão, introdução e comentários Richard Wilhelm; prefácio C. G. Jung; introdução à edição brasileira Gustavo Alberto Corrêa Pinto; tradução para o português Alayde Mutzenbecher e Gustavo Alberto Corrêa Pinto. São Paulo: Pensamento, 2006, pp. 56-57).

Existe uma necessária ligação entre o mundo interno e o mundo externo, o que inclui, obviamente, os genes, os cromossomos, os órgãos externos, sendo a cisão dessa unidade ontológica uma criação artificiosa da ideologia, que tem inventado igualdades na sociedade humana que são arbitrárias e injustas, porque negam diferenças universais existentes na natureza.

Há uma hierarquia cósmica, e humana, em cujo ápice está Jesus, o Cristo, e enquanto seus verdadeiros valores não forem aceitos e usados como o padrão para a definição da verdade científica, seja pela imprensa ou pela sociedade política, as fake news, dentre as quais a indicada no começo deste artigo, serão um mal social com efeitos cada vez mais nocivos para a vida social.

Não é por acaso que na conversa entre Willian Waack e Luiz Felipe Pondé, no canal Democracia na Teia (https://www.youtube.com/watch?v=UvdcKDNxZcc), é destacado que a grande mídia é vista pela sociedade como divulgadora de fake news, porque o público entende que o jornalismo o está conduzindo para um determinado lado, que é o lado da mentira, perdendo a qualidade de fonte de informação confiável, o que se aplica ao referido sítio Uol.

O grande problema está no fato de que essas igualdades arbitrárias e injustas, essas mentiras, ou fake news, têm sido estabelecidas como “normas jurídicas” por meio de decisões judiciais, especialmente daquela que historicamente pode ser considerada a ínfima corte brasileira, e tal situação vem aumentando as tensões sociais, fomentando uma espécie de luta de classes, cujo resultado já é conhecido, a vitória da Verdade, dos santos de Deus…

A ideologia que nega a Ciência, assim, sequestrou não só o jornalismo, como também o mundo jurídico, e vem tentando, por enquanto, transformar o Direito em fake news

A Teologia como definidora da relação entre mente e matéria

  1. A relação entre mente e corpo, ou mente e matéria, está na base e na ponta do desenvolvimento científico. Fundamental para a modernidade foi o trabalho racionalista de Descartes, propondo a separação entre as substâncias pensante e extensa, ideia cujo desenvolvimento permitiu que o conhecimento humano chegasse até a física moderna. Contudo, o dualismo cartesiano chegou ao seu limite, sendo necessário superar a proposta de duas substâncias distintas, porque a realidade física aponta para uma comunicação intrínseca, ou unidade, entre mente e matéria, o que talvez seja o tema mais atual da neurociência.

  2. A posição filosófica quanto à relação entre mente e matéria é condicionada, todavia, por uma delimitação teológica que antecede conceitualmente a questão. O ateísmo, como regra, sustenta o monismo materialista, no sentido de que a realidade é apenas material, sendo a mente um epifenômeno decorrente da atividade material ocorrida no cérebro, ou seja, a mente é o mero resultado de reações químicas.

  3. O dualismo cartesiano clássico é o entendimento que talvez seja melhor relacionado à cosmovisão deísta, que sustenta a ideia de um Deus criador, mas que não interfere na história do universo. Pelo deísmo, o mundo foi criado por uma inteligência superior, segundo leis racionais, e apenas essas leis passaram a governar o cosmos após a criação, sem que haja interferência divina nos acontecimentos da história, pelo que o deísmo, tradicionalmente, exclui a possibilidade de ocorrência de milagres. Aqui uma ressalva é cabível, pois somente é possível uma definição adequada de milagre com o pleno conhecimento do funcionamento da natureza, posição cognitiva da qual nossa ciência está muitíssimo afastada.

  4. Finalmente, para o teísta, o monismo materialista ou mesmo o dualismo cartesiano não podem ser a melhor hipótese para explicar a relação entre mente e corpo, porque o Cristianismo, por exemplo, o que vale também para o Judaísmo e o Islamismo, é baseado numa espécie de mistura entre as realidades espiritual e material, interferindo Deus, que é Espírito, constantemente, na História humana, do Gênesis ao Apocalipse, podendo ser citados como exemplos o Dilúvio, o Êxodo e a Ressurreição.

  5. Na discussão filosófica sobre o tema, remeto o leitor para o artigo “Nem dualismo, nem monismo: a totalidade indivisa de David Bohm”, escrito por Cínthia Roso Oliveira e Sofia Inês Albornoz Stein, que pode ser encontrado no sítio da Revista Kínesis (http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/6413), no qual é discutida a natureza da mente a partir da interpretação da física quântica formulada por David Bohm, como resumido na seguinte passagem:

    Bohm critica qualquer forma de reducionismo; diante disso ele parece se afastar tanto dos monismos idealistas quanto dos monismos materialistas. Para estes últimos, tudo o que existe é material ou se reduz a algo material, inclusive para os materialistas emergentistas as propriedades mentais de certa forma se reduzem às materiais, já que só existem por causa delas.”

  6. No referido texto é informado que Bohm critica o dualismo cartesiano, mas não se enquadra propriamente no que é chamado monismo neutro, segundo o qual a distinção mente-matéria seria formal, como uma distinção de propriedades de uma substância, “pois, apesar da semelhança entre as propostas de que a realidade última é neutra e tem propriedades mentais e materiais, para Bohm, tal realidade não se reduz a uma única substância cujas características já são completamente conhecidas”.

  7. O artigo também sustenta que a teoria de Bohm não se enquadra na proposta idealista, afirmando que: “Para o idealismo, de modo geral, o que existe e é conhecido são imaginações do sujeito, portanto tem um caráter subjetivo”. Uma vez que, pela hipótese de Bohm “as percepções não são estritamente subjetivas, mas podem ser compartilhadas”, ele não pode ser considerado um idealista.

  8. Contudo, o idealismo adotado pelo texto, extraído do Dicionário de filosofia de Abbagnano, possivelmente não é o mesmo adotado por Bohm, porque o idealismo da subjetividade é essencialmente associado à filosofia de Kant, e é sabido que Bohm foi influenciado pela leitura de Hegel, pelo que talvez possa ser considerado inserido em um idealismo objetivo ou metakantiano, caso não possa ser nominado de hegeliano. Não cabe aqui, entretanto, uma discussão sobre a interpretação da filosofia de Hegel dentro do idealismo ou sua influência sobre Bohm, valendo dizer que qualquer abordagem razoável do hegelianismo, por si só, é uma tese de doutorado em Filosofia, uma vez que não é possível entender Hegel sem conhecer Filosofia, e é muito provável que seja impossível um pensamento verdadeiramente filosófico e atual que ignore Hegel.

  9. De todo modo, Bohm rejeita tanto o materialismo quanto o dualismo, sendo certo que sua proposta, ainda que não seja associada às formas de idealismo tradicionais, mais se aproxima da essência idealista, ao considerar, como citado mais à frente, a existência de uma espécie de mente universal, apesar de ele não aceitar o que chama de reducionismo idealista, segundo o qual a matéria é reduzida um tipo de pensamento, por exemplo, na mente de Deus.

  10. No artigo “A new theory of the relationship of mind and matter” (http://www.tcm.phy.cam.ac.uk/~mdt26/local_papers/bohm_mind_matter_1990.pdf), Bohm desenvolve alguns de seus principais argumentos, para, numa tradução livre, “reunir os lados físico e mental da realidade”, sustentando uma nova forma de pensar, que é consistente com a física moderna, não separando a mente da matéria, o observador do observado, o sujeito do objeto.

  11. Bohm defende que, segundo o mundo quântico, nem mesmo a matéria inanimada pode ser adequadamente entendida em termos cartesianos, algo que apenas ocupa lugar no espaço, o que implica que também a mente possui sempre um aspecto físico, ainda que este seja muito sutil, havendo a possibilidade de uma relação real entre matéria e mente, as quais nunca tiveram a distinção absoluta sustentada por Descartes, ou pelos materialistas emergentistas.

  12. Segundo a ordem implicada, conceito desenvolvido por Bohm: “the whole universe is in some way enfolded in everything and that each thing is enfolded in the whole. From this it follows that in some way, and to some degree everything enfolds or implicates everything” (todo o universo está de algum modo envolvido em tudo e cada coisa está envolvida no todo. Daí resulta que, de algum modo, e até certo ponto, tudo envolve ou implica tudo). “It follows that each thing is internally related to the whole, and therefore, to everything else” (Segue-se que cada coisa está internamente relacionada ao todo e, portanto, a todo o resto).

  13. Bohm, nesse ponto, está na mesma linha da hermenêutica de Gadamer, um dos grandes filósofos do século XX, como pode ser observado no vídeo “Gadamer’s Hermeneutics” (https://www.youtube.com/watch?v=BJ9Lc0Tk9-Q), quando Gadamer afirma que é uma regra hermenêutica que o todo deve ser entendido do modo individual e o individual nos termos do todo, e que o movimento do entendimento é sempre do todo para a parte e de volta para o todo.

  14. Desenvolvendo a relação do todo com a parte, Bohm apresenta um novo conceito, de informação ativa, ligado ao de potencial quântico, sugerindo que o elétron pode ser muito mais complexo do que pensamos, em razão de nosso desconhecimento quanto à realidade física de dimensões inferiores a dez elevado a menos dezessete centímetros, que é o espaço mínimo até o qual nossos experimentos conseguiram atingir. Desse modo, “The notion of active information implies, as we have seen, the possibility of a certain kind of wholeness of the electron with distant features of its environment” (A noção de informação ativa implica, como vimos, a possibilidade de um certo tipo de completude do elétron com características distantes de seu ambiente).

  15. Além disso, o potencial quântico permite que duas ou mais partículas sejam afetadas uma pelas outras, mesmo a longas distâncias, fenômeno que hoje é bem conhecido como entrelaçamento quântico, que comprova a não localidade da realidade física. Portanto, prossegue Bohm, o comportamento básico da matéria envolve características como completude, não localidade e movimento organizado, ainda que no nível ordinário dos fenômenos tais características não sejam facilmente encontradas.

  16. Daí a comparação entre o comportamento material e mental, porque “the whole notion of active information suggests a rudimentary mind-like behaviour of matter, for an essential quality of mind is just the activity of form, rather than of substance. Thus, for example, when we read a printed page, we do not assimilate the substance of the paper, but only the forms of the letters, and it is these forms which give rise to an information content in the reader which is manifested actively in his or her subsequent activities” (toda a noção de informação ativa sugere um comportamento mental rudimentar da matéria, pois uma qualidade essencial da mente é apenas a atividade da forma, e não da substância. Assim, por exemplo, quando lemos uma página impressa, não assimilamos a substância do papel, mas apenas as formas das letras, e são essas formas que dão origem a um conteúdo de informação no leitor que se manifesta ativamente em suas atividades subsequentes).

  17. Bohm dá um exemplo do comportamento de uma pessoa diante de uma sombra que pode significar a presença de um assaltante, o que acarreta reações mentais, físicas, elétricas e químicas no corpo da pessoa, quando informações mentais se associam a processos físicos. E afirma:

    It seems clear from all this that at least in the context of the processes of thought, there is a kind of active information that is simultaneously physical and mental in nature. Active information can thus serve as a kind of link or ‘bridge’ between these two sides of reality as a whole. These two sides are inseparable, in the sense that information contained in thought, which we feel to be on the ‘mental’ side, is at the same time a related neurophysiological, chemical, and physical activity (which is clearly what is meant by the ‘material’ side of this thought)”. (Parece claro de tudo isso que, pelo menos no contexto dos processos de pensamento, existe uma espécie de informação ativa que é simultaneamente física e mental. A informação ativa pode, portanto, servir como um tipo de ligação ou ‘ponte’ entre esses dois lados da realidade como um todo. Esses dois lados são inseparáveis, no sentido de que a informação contida no pensamento, que sentimos estar do lado ‘mental’, é ao mesmo tempo uma atividade neurofisiológica, química e física relacionada – que é claramente o que se entende por lado ‘material’ deste pensamento).

  18. A conclusão de Bohm é no sentido de que a ordem implicada possui uma série de níveis inter-relacionados em que os mais sutis, como pensamentos, sentimentos e reações físicas, tanto desdobram como envolvem aquelas que são menos sutis, unindo, assim, mente e matéria em um único processo, que é essencialmente o mesmo, de modo que aquilo que experimentamos como mente, em seu movimento através de vários níveis de sutileza, irá, num processo natural, em última análise, movimentar o corpo ao alcançar o nível do potencial quântico e o das partículas atômicas.

  19. Existe, portanto, uma participação entre os vários níveis da realidade.

    For the human being, all of this implies a thoroughgoing wholeness, in which mental and physical sides participate very closely in each other. Likewise, intellect, emotion, and the whole state of the body are in a similar flux of fundamental participation. Thus, there is no real division between mind and matter, psyche and soma.” (Para o ser humano, tudo isso implica uma completude arrebatadora, na qual os lados mental e físico participam muito de perto um do outro. Da mesma forma, intelecto, emoção e todo o estado do corpo estão em um fluxo similar de participação fundamental. Assim, não há divisão real entre mente e matéria, psique e soma).

  20. E continua:

    Extending this view, we see that each human being similarly participates in an inseparable way in society and in the planet as a whole. What may be suggested further is that such participation goes on to a greater collective mind, and perhaps ultimately to some yet more comprehensive mind in principle capable of going indefinitely beyond even the human species as a whole” (Estendendo este ponto de vista, vemos que cada ser humano participa de forma semelhante em um inseparável na sociedade e no planeta como um todo. O que pode ser sugerido mais além é que essa participação se estende a uma mente coletiva maior, e talvez em última análise, para alguma mente ainda mais abrangente, em princípio, capaz de ir indefinidamente além da espécie humana como um todo).

  21. Outrossim, pelo desenvolvimento da proposta de Bohm, seguindo as ideias do parágrafo anterior, é possível caminhar da realidade física para a espiritual, e até mesmo chegar à Teologia. Não é por acaso, obviamente, que suas ideias não foram aceitas pelo mundo acadêmico de meados do século XX, dominado pelo materialismo.

  22. E assim voltamos ao dualismo cartesiano, em processo de superação em razão dos resultados científicos da física moderna, e ao entendimento teológico anterior àquele dualismo, e que o influenciou, associado à interpretação agostiniana do livro do Apocalipse e da escatologia Cristã, segundo a qual não haverá o milênio ou o Reino de Deus na história humana, como exposto no artigo “A cidade de Deus” (https://holonomia.com/2017/12/03/a-cidade-de-deus/), visão religiosa de separação entre Deus e os homens que possibilitou a distinção entre corpo e mente, ou corpo e alma.

  23. A união entre mente e matéria, portanto, está associada à realização do Reino de Deus, a uma Teologia e suas concepções fundamentais da realidade e da História humana, que já foram reveladas no Antigo Testamento, indicando que a espécie humana, coletivamente, participará do Espírito de Deus, da Mente Cósmica:

    Depois disto, derramarei o meu espírito sobre toda carne. Vossos filhos e vossas filhas profetizarão, vossos anciãos terão sonhos, vossos jovens terão visões. Mesmo sobre os escravos e sobre as escravas, naqueles dias, derramarei o meu espírito” (Jl 3, 1).

    Concluirei com eles uma aliança de paz, a qual será uma aliança eterna. Estabelecê-los-ei e os multiplicarei, e porei o meu santuário no meio deles para sempre. A minha Habitação estará no meio deles: eu serei o seu Deus e eles serão o meu povo. Assim saberão as nações que eu sou Iahweh, aquele que santifica Israel, quando o meu santuário estiver no meio deles para sempre” (Ez 37, 26-28).

Constitucionalismo

A questão da continuidade, descrita no último artigo, tem relevância filosófica ampla, aplicando-se também às chamadas ciências humanas, incluídos o Direito e a História, porque o materialismo tem uma ideia recorrente de secionar os eventos, atomisticamente, como se não houvesse uma interdependência geral entre todos os fenômenos, tanto físicos e materiais quanto humanos e espirituais, para assim romper com a unidade da cadeia existencial e simbólica do ser.

No artigo “Estado, Cristo e culto” (https://holonomia.com/2018/07/30/estado-cristo-e-culto/), por exemplo, foi ressaltado o corte temporal a partir do qual é adotado o conceito de Estado, o qual seria emergente da Paz de Westfália, em 1648, segundo Canotilho. Com essa posição, tudo o que é anterior a essa época é remetido ao mundo obscuro e irracional do tempo medieval, da antiguidade e da pré-história, ao invés de se considerar uma evolução dos conceitos, por seu aprimoramento racional, a partir das ideias nacionais anteriores, de origem religiosa.

O mesmo vale para o estudo do constitucionalismo, que normalmente é iniciado a partir das experiências inglesa, francesa ou estadunidense, todas do segundo milênio depois de Cristo. Contudo, a essência desse conceito já vinha sendo desenvolvida desde a antiguidade.

A história do constitucionalismo, segundo Karl Loewenstein, revela a busca do homem político das limitações ao poder absoluto exercido pelos detentores do poder, assim como o esforço de estabelecer uma justificação espiritual, moral e ética da autoridade, no lugar da submissão cega à facilidade da autoridade existente. Essas aspirações se concretizam na necessária aprovação, por parte dos destinatários do poder, dos controles sociais exercidos pelos dominadores e, consequentemente, na participação ativa dos dominados no processo político.

Os hebreus já divisavam a existência do constitucionalismo como movimento de organização do Estado, que criaram limites, pela chamada ‘lei do Senhor’ ao poder político. Cabia aos profetas, legitimados pela vontade popular, fiscalizar e punir os atos dos governantes que ultrapassavam os limites bíblicos” (Kildare Gonçalves Carvalho. Direito constitucional. 13 ed. Belo Horizone: Del Rey, 2007, p. 250 – negrito meu).

O constitucionalismo está associado, outrossim, à ideia de governo de leis, em contraposição à de governo de homens, bem como à questão da natureza, das funções e dos fins do Estado e do Direito, temas que se desdobram da Filosofia, ao justificar espiritual, moral e eticamente a autoridade, e alcançam a realidade da vida através da prática constitucional, consciente ou inconscientemente, no meio social, político e jurídico.

Voltando à questão histórica, nunca é demais relembrar que foi a Filosofia de matiz Cristã que desenvolveu os conceitos dos quais decorreram a ideia de dignidade humana e os direitos humanos, que estão na base do constitucionalismo moderno. É muito difícil, ou até mesmo impossível, imaginar a existência de direitos humanos sem o longo processo de desenvolvimento histórico e teórico, havido no seio do mundo Cristão, das ideias contidas no Evangelho de Jesus Cristo. O materialista, convenientemente, esquece esse “detalhe”, que é um ponto racionalmente fundamental, em sua abordagem histórico-jurídica, pensando que as instituições humanas começaram com o iluminismo e com as revoluções do século XVIII.

É indispensável, por isso, enfrentar o âmago do constitucionalismo, em sua essência, relativo não apenas às limitações ao uso da força pública pelos detentores do poder, mas especialmente à justificação espiritual, moral e ética da autoridade e ao tópico fundamental sobre a natureza, as funções e os fins do Estado e do Direito. Tais temas somente podem ser abordados dentro uma leitura filosófica da realidade, que transborda, necessariamente, para um princípio fundamental do pensamento, para uma Filosofia Primeira, ou Teologia, para usar uma expressão aristotélica.

Com isso, retorna-se ao conteúdo do artigo “Deus é o Direito: Jesus Cristo e o controle de constitucionalidade” (https://holonomia.com/2017/04/22/deus-e-o-direito-jesus-cristo-e-o-controle-de-constitucionalidade/), em que são revisados os conceitos religiosos fundamentais do Cristianismo em sua significação histórica e política, que estão na origem das noções modernas de Estado e Direito, conceitos dos quais estas noções são racional e ontologicamente dependentes.

O constitucionalismo significa o estudo da racionalidade dos valores fundamentais de uma sociedade, de uma nação, que por isso são racionalizados como norma fundamental, como legislação básica, mais importante, da comunidade política, sobre o modo e o fim do exercício do poder público organizado.

A norma fundamental racionalizada decorre, assim, de uma norma fundamental postulada pelo pensamento lógico, tida como princípio de organização da própria racionalidade social, tendente a transcender a temporalidade humana normal, e que significa a norma fundamental hipotética em que está ancorada a Constituição como norma fundamental concreta, como Carta Política ou Lei Maior de um Estado.

A norma fundamental hipotética é, destarte, a própria hipótese científica primeira, em sua racionalidade primária, que contém os princípios ou axiomas dos quais decorrem toda a teoria e toda atividade científica, em seus vários ramos. Todo pensamento e toda atividade mental ou racional têm origem em uma realidade inicial, seja o eu pensante, o átomo, uma ideia, o Logos, em que se funda a hipótese científica inicial, a partir da qual são desenvolvidas, logicamente, as demais hipóteses, argumentos e pensamentos.

No âmbito do Direito, propriamente dito, a norma fundamental pode ser expressa por meio de dois princípios essenciais ou estruturantes do pensamento jurídico, desdobrados da hipótese científica primeira, que inclui a racionalidade humana como pressuposto. O primeiro é o princípio da unidade intelectual, ou princípio da realidade normativa. O segundo é o princípio da preservação e desenvolvimento da Vida.

Tais princípios e seus significados determinam a Constituição material, a Constituição formal e sua interpretação, por exemplo, quanto à extensão da intelectualidade ou da vida, neste caso do rei ou do sacerdote, sua família, seus ajudantes, sua comunidade até, finalmente, toda a humanidade, último estágio, decorrente da constituição Cristã. Os princípios funcionam como os axiomas da Matemática, uma vez que as demais normas, regras e princípios jurídicos são desdobramentos daqueles vetores axiológicos primários, são o seu desenvolvimento por dedução lógica.

O primeiro princípio é o equivalente moderno do primeiro mandamento Cristão; o outro, do segundo mandamento Cristão. Eis a essência do constitucionalismo Cristão:

Amarás o Senhor teu Deus em todo o teu coração em toda a tua alma e em todo o teu entendimento. Este é o grande, o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a este: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Nesses dois mandamentos está suspensa toda a Lei e os Profetas” (Mt 22, 37-40).

O princípio da unidade intelectual, ou princípio da realidade normativa, significa a necessidade lógica de os sentimentos, os movimentos internos e externos e a racionalidade estarem coerentemente vinculados aos valores mais elevados de uma pessoa e de uma comunidade, expressando sua realidade na vida de cada um e na dinâmica da organização social. É o princípio de moralidade, como fundamento primeiro do comportamento segundo uma racionalidade integral, ou ética de vida. O princípio da preservação e desenvolvimento da Vida implica no reconhecimento da inviolabilidade da vida humana e sua dignidade, como resultado da evolução máxima de um universo com leis muito especiais que permitiram a aquisição da Consciência ou Espírito pela humanidade.

Na conjugação teórica desses princípios estão incluídos, assim, o conceito de vida, de humanidade, de direitos humanos etc., bem como a função e a natureza do Estado, Igreja ou Assembleia de homens com fins comuns, da sociedade em geral, os direitos e os deveres de cada um perante os demais, individual e coletivamente, ou seja, no último caso, como Estado, Igreja ou Sociedade.

O primeiro princípio ou mandamento, portanto, inclui a normatividade dos valores fundantes de uma comunidade, e sua efetiva aplicação na vida social, isto é, a existência de exercício efetivo da vontade de Constituição pelas pessoas, bem como a realização dessa vontade nos comportamentos públicos e privados (Konrad Hesse), manifestados como os fatores reais e racionais de poder em uma sociedade politicamente organizada (Ferdinand Lassale).

Desse modo, acima da Constituição posta estão os princípios estruturantes do pensamento, oriundos da Filosofia, com conteúdos ontológicos, morais, jurídicos e políticos, utilizados na interpretação não só da própria Constituição, como também das normas infraconstitucionais.

Destarte, não basta ao constitucionalismo colocar a Constituição no topo da ordem jurídica, é necessária sua integração à racionalidade pública mais ampla, e daí decorre a cada vez maior utilização da argumentação (Alexy e Dworkin) e da hermenêutica jurídica (Gadamer) tanto na teoria como na prática constitucional, o que se dá pela significação dos citados princípios essenciais por meio de conceitos filosóficos, que escapam ao campo estritamente jurídico, mas que são usados na prática jurídica de uma comunidade.

A crise da civilização ocidental pode ser expressa, outrossim, como uma confrontação entre os sentidos de conceitos que se colocam em um nível acima da mera normatividade constitucional, porque são conceitos definidores do conteúdo filosófico e do sentido mais amplo dos fenômenos do mundo, como vida (e aborto), dignidade, humanidade, soberania e justiça.

Uma das causas dessa crise está no fato de que o materialismo, nas últimas décadas, tem sequestrado alguns conceitos consagrados pela tradição jurídica, de matiz Cristã, como dignidade, casamento e vida, por exemplo, dando-lhes novos sentidos que rompem com um histórico milenar que lhes são inerentes, o que provoca reações, por vezes viscerais, nas pessoas, porque sob o argumento de defender algumas posições e membros da coletividade outros são subtraídos de sua posição existencial, criando novos sentidos para fenômenos seculares e milenares, sem a devida continuidade conceitual.

O resultado dessa crise pode levar, dentre outros, a dois destinos possíveis, a criação de um novo mundo com valores superficiais, que sempre poderão ser destronados pelo relativismo conceitual, reducionista ou atomista, da vez, num eterno jogo de linguagem, ou à restauração simbólica da ordem natural, pela manifestação do poder constituinte fundamental, ligado ao Monoteísmo Judaico-Cristão-Muçulmano, recuperando a continuidade de uma ordem histórica e de um conhecimento científico que parece esquecido, mas que, na realidade, está na essência atemporal do constitucionalismo.

A continuidade

No artigo “O problema filosófico do átomo” (https://holonomia.com/2019/05/22/o-problema-filosofico-do-atomo/) foi exposta a problemática do atomismo e de sua visão de mundo, que entende não haver uma ordem de mundo anterior à existência material decorrente da agregação de partículas atômicas.

Como foi destacado, para os atomistas:

A ordem (o cosmo) é efeito de encontro mecânico entre os átomos, não projetado e não produzido por uma inteligência. A própria inteligência segue-se ao e não precede o composto atômico” (Giovanni Reale e Dario Antiseri. História da filosofia: Filosofia pagã antiga. Trad. Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2003, p. 46).

Contudo, a ciência moderna aponta para uma inteligência anterior ao composto atômico, que já valia antes da formação dos primeiros átomos e da própria matéria, quando o universo era formado por uma energia tendente ao infinito, segundo o modelo do Big Bang.

O cenário desenvolvido por Gamow começa com o Universo cheio de prótons, nêutrons e elétrons. Esse ‘componente material’ do Universo foi chamado de ylem por Alpher. Fora seu componente material, o Universo era banhado por fótons altamente energéticos, o ‘calor’ do Universo primordial. O Universo era tão quente nesse estágio inicial que nenhuma ligação entre seus constituintes era possível” (Marcelo Gleiser. A dança do universo: dos mitos de criação ao Big Bang. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 366).

É de se notar que o ‘componente material’ está destacado na passagem acima porque a matéria tal como a conhecemos ainda não havia se formado naquela época primordial, na medida em que apenas “quando o Universo tinha em torno de 300 mil anos de idade, as condições tornaram-se propícias para que elétrons e prótons formassem átomos de hidrogênio” (Idem, p. 369).

A física indica, assim, que, ao contrário do que sustentavam os atomistas, precursores dos materialistas modernos, há, sim, uma ordem ou inteligência que precede o composto atômico. O mundo material é regido por uma ordem ou inteligência que transcende a existência da própria matéria conhecida, sendo as chamadas matéria escura e energia escura apenas um sintoma dessa situação.

Para sair dessa encruzilhada filosófica, os atomistas modernos, que são os materialistas, passaram a defender a hipótese não comprovável, que, portanto, é fruto da mais pura especulação, e que se transformou em um mito moderno, na acepção deletéria da palavra mito, de que existem tantos universo quantas forem possíveis as combinações das leis da natureza. Nessa linha de pensamento: “Os resultados descritos neste capítulo indicam que nosso universo é também um entre muitos, e que suas leis aparentes não são determinadas de modo único” (Stephen Hawking e Leonard Mlodinow. O grande projeto: novas respostas para as questões definitivas da vida. Tradução Mônica Gaglioti Fortunato Friaça. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011, p. 105).

O fato de as leis da natureza serem fixadas de modo único significa a compatibilidade racional entre a Ciência e o Monoteísmo, o que é evitado de todo modo possível pelo materialismo, pelo que essa filosofia não teve alternativa senão remeter o acaso para antes da criação ou formação do universo, tentando fazer crer, mais uma vez, que a inteligência é posterior à organização material ou universal, e não anterior. Assim, ao invés de aceitar que a inteligência precede o composto atômico, o que é a conclusão óbvia dos dados científicos, mas que indica o quão especial é o universo, o materialismo tenta desmerecer o nosso mundo, criando infinitos universos imaginários, apenas para defender uma pretensa insignificância cósmica da vida humana e rejeitar, injustificadamente, a cosmovisão monoteísta.

O ateísmo/materialismo não aceita a dependência de uma ordem de continuidade que lhe seja superior, nega uma inteligência que esteja acima do plano material. O materialismo quer nascer do acaso, da sorte, para ser livre de Deus, porque a existência de uma unidade cósmica anterior à matéria aponta para a continuidade entre essa inteligência e tudo o que existe, remete à dependência de uma origem, para tudo, aponta para uma criação, e para Deus.

Quando respondem à pergunta sobre a origem da vida, do universo, sobre o que é a natureza, os materialistas não conseguem explicar a continuidade existencial, a impressionante interdependência dos fenômenos do mundo, sendo o acaso o argumento para romper com a cadeia do ser, para que o ser não seja ser, mas apenas um estar fortuito, ainda que pelo subterfúgio mental da criação de universos que estão além da comprovação científica. Deus, que está fora dos limites da comprovação científica atual, para os materialistas, deve, absolutamente, ser excluído da teoria científica; mas o multiverso, que está na mesma situação epistemológica citada para Deus, além dos limites da comprovação científica, o multiverso é aceito em simpósios acadêmicos com toda naturalidade.

O multiverso significa a existência de universos submetidos a leis próprias, sem que haja uma unidade existencial absoluta, relacionada ao pleno conceito de ser.

O ser condiciona o estar. Não havendo ser, aquilo que está não tem responsabilidade essencial, perante o ser. O mero estar, que é a opção materialista, libera, liberta, a responsabilidade pela permanência, pela unidade e racionalidade do ser. Ao optar pelo estar como condição humana essencial, o homem é transformado em deus, em causa de si mesmo, numa pretensa autonomia, que, de fato, é artificial e arbitrária, porque isola a pessoa do mundo do qual faz parte, e tira a responsabilidade de cada um pela manutenção da unidade existencial, da ordem cósmica. A unilateralidade do estar, vinculada apenas à imanência provisória do ente, que deixará de estar, é falsa, porque todos os entes estão dentro da cadeia do ser e possuem origem transcendente, como exposto no artigo “Transcendência imanente” (https://holonomia.com/2017/09/14/transcendencia-imanente/).

A continuidade, a permanência de algo, é uma questão profunda, que abarca tanto a filosofia como a física moderna.

Planck estava certo. A teoria quântica que ele ajudou a desenvolver provou ser uma revisão ainda mais profunda da ‘velha’ física do que a teoria da relatividade especial de Einstein. A física clássica é baseada em processos contínuos, como, por exemplo, planetas orbitando em torno do Sol, ou ondas propagando-se na água. A nossa percepção do mundo é baseada em fenômenos que evoluem continuamente no espaço e no tempo. O mundo submicroscópico, no entanto, é muito diferente: um mundo de processos descontínuos, um mundo que exibe comportamentos que contrariam frontalmente nosso amado bom-senso. Somos protegidos dessa realidade ‘chocante’ pela nossa própria cegueira sensorial; do mesmo modo que não percebemos as consequências da relatividade porque as velocidades de nosso dia a dia são muito mais baixas do que a velocidade da luz, as energias que ditam o comportamento de fenômenos acessíveis à nossa percepção sensorial contêm um número tão gigantesco de quanta de energia (pacotes de energia) que seu caráter ‘granular’ é perfeitamente desprezível. É como se vivêssemos num mundo de bilionários, onde um centavo é uma quantia desprezível de dinheiro. No mundo do muito pequeno, porém, o quantum é soberano absoluto” (Marcelo Gleiser. A dança do universo: dos mitos de criação ao Big Bang. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 273).

A continuidade é o grande mistério da ciência, notadamente da orgânica quântica, porque, apesar dos processos descontínuos que estão na base da realidade física, apenas a pressuposição da continuidade permite o desenvolvimento científico, apenas a pressuposição de uma inteligência permanente e constante possibilita que os eventos do mundo sejam conectados racionalmente, o que é o objetivo da empreitada científica.

Cada pessoa que nasce não é fruto do acaso, é filho de seus pais, que tiveram ancestrais, até o início da vida, que teve uma causa, assim como o início de tudo. Interromper a cadeia causal e racional do ser, pela aleatoriedade, em qualquer ponto da existência, é interromper a própria razão de ser, é promover o caos, a morte, o não ser, é renunciar, enfim, ao que é mais próprio da Ciência.

Logicamente, portanto, a Ciência é dependente de uma inteligência que precede a existência, a Ciência é dependente do Logos, que estava no princípio, e por meio do qual todas as coisas foram feitas…