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Da categoria filosófica à natureza jurídica

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As categorias são os conceitos fundamentais que embasam o pensamento filosófico ou científico, relacionando ideias e realidade. Os tipos ou quantidades de categorias dependem do sistema filosófico, sendo conhecidas algumas como: substância, quantidade, qualidade, tempo, espaço, causalidade, forma etc.

De outro lado, considerando a necessidade lógica e racional da filosofia, para que seja autêntica filosofia, pode-se considerar que a categoria fundamental do conhecimento é o Logos, a unidade simbólica e real do conhecimento, e a definição do que seja essa categoria e sua extensão definirá o respectivo sistema filosófico.

O logos grego é a base da filosofia ocidental, que recebeu nova qualificação quando assimilado pelo Judaísmo baseado na mensagem de Jesus Cristo, fundindo-se à Sabedoria hebraica, que recebeu o nome de Cristianismo, passando referida categoria a Logos. Assim, se o logos grego possuía conotações diversas dependendo das escolas filosóficas, o Logos ou Sabedoria Monoteísta também recebeu interpretações distintas, estando a assembleia ou academia de Cristo, sua ekklesia, atualmente, no deserto.

Para piorar a situação, com a divisão da filosofia em duas substâncias após Descartes, ocorrendo a cisão do conhecimento em esferas supostamente independentes, em ciências da natureza e ciências do espírito, a pretensão filosófica de conhecimento integral, lógico e racional da realidade ficou ainda mais distante. Passou a haver filosofias, em substituição à Filosofia, a filosofia da linguagem, ligada à res ou coisa pensante (cogitans), à hermenêutica e à pragmática, e a filosofia da ciência, relativa à res ou coisa extensa.

O antigo logos grego partiu-se em logos linguístico, nas chamadas ciências do espírito, humanas ou sociais, e logos numérico, nas ciências da natureza, mas para os gregos mesmo os números eram indicadores de qualidades, o que também ocorria no mundo hebraico, em que os números também possuíam uma simbologia que não era meramente quantitativa, havia unidade no conhecimento e na Filosofia.

Assim, atualmente, a categoria logos, a fundamental, é uma para determinados ramos do conhecimento, expressos em números, e outra para os que lidam com os fenômenos sociais. De todo modo, a primeira categoria filosófica ainda é o logos, ou razão, contraposta à sua contracategoria do ilógico, ou irracional, considerada a natureza dialética do conhecimento, que se desenvolve por comparação entre opostos.

Portanto, nos tempos contemporâneos, para a filosofia do monismo materialista, que concebe a natureza como essencialmente material, a lógica é material, ligada apenas aos sentidos corporais e aos números matemáticos, sendo os fenômenos psicológicos ou espirituais meros efeitos das reações químicas ocorridas no cérebro. Outrossim, a lógica é relativa às reações quantitativas das ligações moleculares, que têm fundamentos atômicos e físicos, sendo as relações humanas e sociais “simples” efeitos dessa realidade física básica.

Hegel, de outro lado, colocava a lógica da ideia em primeiro plano, seguindo o idealismo monista filosófico, segundo o qual a realidade é essencialmente espiritual, sendo o mundo material efeito das relações espirituais ou ideais; a Filosofia é o conhecimento da realização do Espírito Absoluto na História. A proposta de Hegel foi a derradeira tentativa de superação do dualismo cartesiano, do imanentismo espinosiano e do obstáculo kantiano ao conhecimento da realidade em si, visão esta que ainda predomina. Sua filosofia (de Hegel) se baseia expressamente na lógica.

Jung desenvolveu a teoria dos arquétipos, no sentido de unidades ou modelos psíquicos compartilhados pela humanidade, que são as formas pelas quais os conteúdos psíquicos se expressam, oriundos do inconsciente coletivo. A categoria ou arquétipo da totalidade psíquica é o Si-mesmo, ou Self, do qual Cristo é o símbolo, como luz que torna consciente e integra todos os fenômenos psíquicos.

Com os conhecimentos da física moderna, segundo a proposta de David Bohm, que segue o monismo, na linha de Platão, Cristo e Hegel, a categoria básica da realidade é o holomovimento, regulado pela holonomia, ou seja, a realidade é indivisível e incomensurável e baseia-se na lei do todo, a lógica é a da unidade do movimento cósmico. Nada está fora de movimento, pelo que a ciência busca a identificação da ordem interna do movimento externo, a lógica das coisas manifestas que se dobra para dentro dos movimentos, segundo “A Ordem Implicada” (https://holonomia.com/2017/05/22/a-ordem-implicada/).

“Para generalizar, de modo a enfatizar a totalidade indivisível, devemos dizer que o que ‘carrega’ a ordem implicada é o holomovimento, que é uma totalidade indivisível e inseparável. (…) Logo, em sua totalidade, o holomovimento não é limitado de qualquer maneira especificável. Não é exigido que se conforme a qualquer ordem em particular ou que esteja ligado por qualquer medida em particular. Portanto, o holomovimento é indefinível e incomensurável” (David Bohm. Totalidade e a ordem implicada. Tradução Teodoro Lorente. São Paulo: Madras, 2008, p. 159).

Portanto, da categoria filosófica, o Logos, ou holonomia, que rege o holomovimento, chega-se à natureza jurídica das coisas e fenômenos, como lícitos ou ilícitos, legais ou ilegais, jurídicos ou antijurídicos, justos ou injustos, que são a categoria jurídica fundamental.

O comportamento conforme o holomovimento é santo, justo ou integral, e o contrário é pecaminoso, injusto ou criminoso.

David Bohm compara o holomovimento ao fluxo de um rio, sendo as realidades físicas provisórias, como ondas ou redemoinhos. Portanto, há um fluxo e esse fluxo é também psíquico, conhecido na psicologia de Jung como libido, ou energia psíquica. O homem integra esse fluxo, podendo controlá-lo acumulando energia psíquica, consciente ou inconscientemente, de forma saudável ou doentia. Por isso, na psicologia a categoria fundamental é a sanidade, em contraposição à insanidade. Quando o homem destina sua atenção a uma determinada simbologia psíquica parcial, quando sua concentração perde a harmonia com a totalidade da libido, do élan ou energia vital, sua humanidade fica prejudicada, sendo ele tanto mais humano quanto maior forem os símbolos humanitários que consiga processar e desenvolver de modo saudável, pleno, em sua atividade cotidiana.

A filosofia política, por sua vez, define o conteúdo da libido que deve ser coletiva e individualmente controlado, segundo uma visão do holomovimento e sua moralidade pública e/ou privada. A filosofia política é o conhecimento e o exercício prático da primeira definição do conteúdo e do sentido, enquanto legal ou ilegal, da atividade psiquicamente considerada, simbólica e moralmente concebida de acordo com os efeitos das ações humanas sobre as demais pessoas e o mundo, e do controle desse conteúdo e sentido na organização social. Destarte, a Constituição expressa esse conteúdo e sentido fundamental da atividade humana em comunidade.

Na realidade, a ordem de mundo somente existe segundo a Filosofia de Cristo, segundo o Logos, pois apenas neste se considera a Holonomia como fundamento da realidade, apenas para o Cristianismo, para o Judaísmo Cristão ou para o Islamismo autêntico, existe Reino de Deus, ou Governo do Logos; em contraste com a anomia da visão materialista das coisas, segundo a qual os eventos aconteceriam aleatoriamente e sem propósito, porque regidos pelo acaso, nada no mundo natural teria causa, o que poderia se aplicar, em última análise, ao comportamento humano.

Fora da concepção Cristã, fora do Monoteísmo, outrossim, o desregramento é a regra, a licitude ou a ilicitude é acidental, porque apenas segundo o Monoteísmo existe uma categoria filosófica plena, que abrange toda a realidade, todos os fenômenos do mundo, presentes, passados e futuros, o Logos ou Sabedoria de Deus, por que, como e para que tudo o que existe foi feito.

Contudo, essa Filosofia vem sendo abertamente atacada, tentando-se uma mutação constitucional que contraria seus princípios filosóficos (da Constituição, da Holonomia), como a pretensão de equiparar a união homossexual à heterossexual, de sustentar a legalidade do assassínio da vida humana no útero materno ou de mutilações do corpo humano ou a legitimação da mentira na qualificação social.

As filosofias políticas são contrastantes, o que divide a humanidade em grupos, em todos os quadrantes do planeta. Tal controvérsia somente será resolvida quando houver a manifestação do Deus Único, humilhando os falsos profetas, o profetas de Baal, como já ocorreu com o profeta Elias, em um momento de reorganização da vida política de Israel.

“Acab convocou todos os filhos de Israel e reuniu os profetas no monte Carmelo. Elias, aproximando-se de todo o povo, disse: ‘Até quando claudicareis das duas pernas? Se Iahweh é Deus, segui-o; se é Baal segui-o.’ E o povo não lhe pôde dar resposta. Então Elias disse ao povo: ‘Sou o único dos profetas de Iahweh que fiquei, enquanto os profetas de Baal são quatrocentos e cinquenta. Deem-nos dois novilhos; que eles escolham um para si e depois de esquartejá-lo o coloquem sobre a lenha, sem lhe pôr fogo. Prepararei o outro novilho, e eu o colocarei sobre a lenha, sem lhe pôr fogo. Invocareis depois o nome de vosso deus, e eu invocarei o nome de Iahweh: o deus que responder enviando fogo, é ele o Deus.’ Todo o povo respondeu: ‘Está bem.’ Elias disse então aos profetas de Baal: ‘Escolhei para vós um novilho e preparai vós primeiro, pois sois mais numerosos. Invocai o nome de vosso deus, mas não acendais o fogo.’ Eles tomaram o novilho e o fizeram em pedaços e invocaram o nome de Baal desde a manhã até o meio-dia, dizendo: ‘Baal, responde-nos!’ Mas não houve voz, nem resposta; e eles dançavam dobrando o joelho diante do altar que tinham feito. Ao meio-dia, Elias zombou deles, dizendo: ‘Gritai mais alto; pois, sendo um deus, ele pode estar conversando ou fazendo negócios ou, então, viajando; talvez esteja dormindo e acordará!’ Gritaram mais forte e, segundo seu costume, fizeram incisões no próprio corpo, com espadas e lanças, até escorrer sangue. Quando passou do meio-dia, entraram em transe até a hora da apresentação da oferenda, mas não houve voz, nem resposta, nem sinal de atenção.

Então Elias disse a todo o povo: ‘Aproximai-vos de mim’; e todo o povo se aproximou dele. Ele restaurou o altar de Iahweh que fora demolido. Tomou doze pedras, segundo o número das doze tribos dos filhos de Jacó, a quem Deus se dirigira, dizendo: Teu nome será Israel’, e edificou com as pedras um altar ao nome de Iahweh. Fez em redor do altar um rego capaz de conter duas medidas de semente. Empilhou a lenha, esquartejou o novilho e colocou-o sobre a lenha. Depois disse: ‘Enchei quatro talhas de água e entornai-a sobre o holocausto e sobre a lenha’; assim o fizeram. E ele disse: ‘Fazei-o de novo’, e eles o fizeram. E acrescentou: ‘Fazei-o pela terceira vez’, e eles o fizeram. A água se espalhou em torno do altar e inclusive o rego ficou cheio d’água. Na hora em que se apresenta a oferenda, Elias, o profeta, aproximou-se e disse: ‘Iahweh, Deus de Abraão, de Isaac e de Israel, saiba-se hoje que tu és Deus em Israel, que sou teu servo e que foi por ordem tua que fiz todas estas coisas. Responde-me, Iahweh, responde-me, para que este povo reconheça que és tu, Iahweh, o Deus, e que convertes os corações deles!’ Então caiu o fogo de Iahweh e consumiu o holocausto e a lenha, secando a água que estava no rego. Todo o povo o presenciou; prostrou-se com o rosto em terra, exclamando: ‘É Iahweh que é Deus! É Iahweh que é Deus!’ Elias lhes disse: ‘Prendei os profetas de Baal; que nenhum deles escape!’ E eles os prenderam. Elias fê-los descer para perto da torrente do Quison e lá os degolou” (1Rs 18, 20-40).

De modo semelhante ocorrerá na Parusia, quando o holomovimento der um salto, pela liberação da energia psíquica acumulada em razão da prática diuturna da injustiça que represa a energia da Vida e da Justiça, interferindo na atividade humana, e como esse evento será relacionado à filosofia política mundial, os atuais profetas de Baal serão excluídos da comunidade política, do governo da humanidade, e este passará aos reis sacerdotes de Cristo, dos muçulmanos, dos submissos ao Logos.

A prova desse fato será como o fogo que consumiu o holocausto e a lenha da oferenda de Elias, causando êxtase coletivo mundial, um arrebatamento, quando a adoração ao Deus Único reunirá os servos de Iahweh, HaShem, o Pai Celestial, o Clemente, o Misericordioso, de todos os quadrantes do planeta, a partir de Jerusalém, incluindo Judeus, Muçulmanos e Cristãos. O Mundo será governado segundo a verdadeira Filosofia de Deus, segundo o Logos, a Justiça:

“Pois quero misericórdia e não sacrifício;

E quero conhecimento de Deus e não holocaustos” (Os 6, 6).

Pecado original

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A doutrina do pecado original orienta o Cristianismo desde santo Agostinho, narrando que a Queda humana provocada por Adão contaminou a natureza do homem, o qual, desde então, sofre a influência do mal, e que somente por meio de Jesus Cristo o pecado foi remido.

Segundo o catecismo da Igreja Católica:

“1707. «Seduzido pelo Maligno desde o começo da história, o homem abusou da sua liberdade». Sucumbiu à tentação e cometeu o mal. Conserva o desejo do bem, mas a sua natureza está ferida pelo pecado original. O homem ficou com a inclinação para o mal e sujeito ao erro:

O homem encontra-se, pois, dividido em si mesmo. E assim, toda a vida humana, quer singular quer colectiva, apresenta-se como uma luta, e quão dramática, entre o bem e o mal, entre a luz e as trevas».

1708. Pela sua paixão, Cristo livrou-nos de Satanás e do pecado e mereceu-nos a vida nova no Espírito Santo. A sua graça restaura o que o pecado tinha deteriorado em nós.”

“1714. O homem, ferido na sua natureza pelo pecado original, está sujeito ao erro e inclinado para o mal no exercício da sua liberdade.” (http://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p3s1cap1_1699-1876_po.html)

Apesar de haver uma grande parcela de verdade no conceito de pecado original, talvez a interpretação de que a natureza humana foi contaminada pelo pecado mereça um aprimoramento.

A análise do pecado original está ligada à hermenêutica do primeiro livro da Bíblia, o Gênesis, que narra o pecado cometido por Eva e por Adão, a consciente desobediência ao mandamento divino, estimulada pela vaidade humana, pecado que foi transmitido à humanidade.

Nesse ponto, há que se considerar que o Gênesis traz uma descrição um tanto resumida e simbólica de um passado da humanidade, podendo ser considerada alguma forma de evolução da vida até que surgissem os primeiros grupos humanos. E essa hipótese encontra respaldo até mesmo pelo que é dito no Gênesis, pois a oferta de Caim e Abel já significava uma cerimônia religiosa, não explicada no texto da Escritura, possivelmente dentro de uma comunidade, quando ocorreu a preferência de Iahweh pela oferenda de Abel. E logo após o fratricídio, quando havia sido noticiada somente a existência de Adão, Eva, Caim e Abel no texto sagrado, constou que “Caim se uniu à sua mulher, que concebeu e deu à luz Henoc” (Gn 4, 17).

Portanto, a melhor interpretação dos textos sagrados, conjugada com os conhecimentos científicos modernos, pois a existência da mulher de Caim faz presumir a de outras pessoas no planeta no tempo de Adão, leva à aceitação de um grupo humano primitivo, podendo ser entendido que Adão era o líder dessa coletividade, um líder político e religioso, um rei sacerdote que violou seu compromisso com a comunidade, contrariando os interesses da coletividade para um benefício individual, de sua família, quando o egoísmo superou o dever.

A humanidade possui algo como uma mente coletiva, um cérebro coletivo composto pelos cérebros individuais, na linha da psique coletiva de Jung, o que permite o aprendizado coletivo, podendo as razões ou pensamentos ocultos dessa coletividade se manifestarem em um ou mais cérebros individuais, chegar à consciência coletiva a partir de indivíduos especiais, seja como boa ou como má ideia. E tal realização psíquica marca não apenas a consciência da pessoa que manifesta tal ideia, como a consciência coletiva daqueles que tomam conhecimento de tal manifestação, além de marcar o inconsciente de toda humanidade.

Como o homem é um ser político, como afirma Aristóteles, o pecado original contaminou a natureza política do homem, da humanidade como ser coletivo, o mundo social, o mundo político, que jaz no poder do Maligno (1Jo 5, 19).

Isso também pode ser considerado a partir do fato de que, em que pese a falha hermenêutica do Cristianismo nesse ponto, as religiões Monoteístas são religiões políticas e jurídicas, em que o comportamento das pessoas está vinculado à comunidade, para a realização de justiça social, o cumprimento da Lei, dos mandamentos.

“O vínculo que uniu os judeus durante milhares de anos e que os une hoje é, acima de tudo, o ideal democrático de justiça social, ligado ao ideal de mútuo auxílio e tolerância entre todos os homens. Até as mais antigas escrituras dos judeus estão impregnadas dessas ideias sociais, que afetaram profundamente o cristianismo e o islamismo e tiveram uma influência benéfica na estrutura social de grande parte da humanidade” (Albert Einstein. Escritos da maturidade: artigos sobre ciência, educação, religião, relações sociais, racismo, ciências sociais e religião. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994, p. 263).

Como a justiça social depende de organização social, instituições sociais e políticas, notadamente uma jurisdição para decidir os conflitos humanos de forma justa, segundo a Lei, e porque tais exigências não vinham sendo cumpridas pelo povo judeu, povo que havia recebido a revelação divina por meio dos profetas, Jesus Cristo, o Messias judeu, o Rei dos judeus, o líder político da era messiânica, não foi acolhido pelo seu próprio povo, e mesmo assim Jesus não violou seu dever, ao contrário de Adão, Ele observou plenamente os mandamentos de Deus, em detrimento de seus interesses individuais, pois evidentemente não queria ser torturado e morto (afasta de mim este cálice), cumprindo o que estava profetizado sobre o sofrimento do Messias, previsto, por exemplo, pelo capítulo 53 do livro do profeta Isaías.

Destarte, justiça social exige Lei justa, governo justo e julgamento justo. Esse ponto é de grande relevância, pois demonstra a superioridade religiosa do Monoteísmo, e do Cristianismo, como religião de salvação individual e coletiva, de natureza espiritual e racional, pelo que não pode haver comparação entre o Cristianismo e outras formas de religiosidade, seja com aquelas de cunho individual, seja com as que trabalham com sangue ou com deuses em forma animal.

Como o povo judeu não aceitou as ideias de Jesus Cristo, de justiça social incluindo os outros povos além da nação judaica, para o cuidado dos excluídos, os judeus perderam a posição privilegiada de povo portador da Verdade, na medida em que a Verdade vinculou-se definitivamente à pessoa de Jesus Cristo, por seu exemplo de vida como líder judeu, como Rei e Sacerdote não apenas dos judeus, mas de toda a humanidade.

É tanto um fato que o pecado original contaminava principalmente o homem como humanidade, o mundo, sem prejuízo de a Graça incidir sobre alguns homens individualmente, mesmo antes de Jesus Cristo, que consta nas Escrituras que “Henoc andou com Deus, depois desapareceu, pois Deus o arrebatou” (Gn 5, 23), “E aconteceu que, enquanto andavam e conversavam, eis que um carro de fogo e cavalos de fogo os separaram um do outro, e Elias subiu ao céu no turbilhão” (2Rs 2, 11).

Como o céu é o “local” de habitação do Deus Santíssimo, em que não pode entrar o pecado, evidentemente Henoc, que não é o filho de Caim, e Elias não estavam tão contaminados pelo pecado original, que, portanto, não é tão original assim, mas adquirido. Por isso, ou Henoc e Elias não adquiriram o pecado original ou dele se limparam antes da vinda de Jesus Cristo.

E tal era a santidade de Elias que transferiu seu Espírito para Eliseu (2Rs 2), tendo tal santidade permanecido até os ossos de Eliseu, cuja força ressuscitou um homem (2Rs 13, 21). Nesse ponto, muito maior é a santidade de Jesus Cristo, cujo Espírito foi transferido, por seu sacrifício, não para um homem, mas para todo aquele que crê que Ele é o enviado de Deus e que segue Seus mandamentos. E o Espírito de Jesus é o próprio Espírito Santo de Deus, que confere àquele que o possui a condição de Filho de Deus, sendo imagem e semelhança de Deus, que deixou de ser ligada a uma nação específica, abrindo-se a toda humanidade.

Outrossim, talvez o homem seja efetivamente bom naturalmente, não como indivíduo desvinculado de uma sociedade, e sim como membro de uma coletividade racional, mas como cresce numa coletividade contaminada pelo pecado original, enquanto coletividade governada de forma injusta, injustiça que se espalha pelo tecido social, pelas famílias e pelas mentes das pessoas, adquire esse pecado pelos maus exemplos por ele presenciados. Existe um documentário no Netflix, “The Altruism Revolution”, que aponta para esse sentido, de uma bondade natural do homem. Por isso, o homem pode ser naturalmente bom, mas no curso da vida, pela má educação, torna-se, sem a Graça, sem o Espírito Santo, lobo do próprio homem.

Daí decorre a importância do exemplo, da (boa) educação, da vida santa, e da necessidade de que os governantes sejam santos.

E boa educação é a formação Cristã, que incute nas pessoas o respeito aos dois grandes mandamentos, o amor a Deus e ao próximo. O amor a Deus, com todo o entendimento, inclui compreender a Ordem natural das coisas e do mundo físico, do Cosmos, o conhecimento de Deus como causa da ordem invisível que governa a realidade, visível e invisível, a ciência dos fundamentos e da essência do Monoteísmo. O amor ao próximo é efeito do autêntico amor a Deus, pois o conhecimento do mundo acarreta o entendimento de que a humanidade é Una, apesar da aparente distinção e separação das pessoas e das nações, e por isso o Cristão ama ao próximo como a si mesmo porque ambos são membros do mesmo corpo humano coletivo. Destarte, a educação Cristã inclui as chamadas ciências da natureza e as ciências humanas, ou ciências do espírito.

“Se alguém escandalizar um destes pequeninos que creem, melhor seria que lhe prendessem ao pescoço a mó que os jumentos movem e o atirassem ao mar” (Mc 9, 42).

Portanto, Adão é o exemplo, o tipo, o arquétipo pecador da psique coletiva, daquele que segue o egoísmo em detrimento da razão, enquanto Jesus Cristo é o modelo de santidade, Método para realização da Justiça, pelo exemplo de líder político, de Rei e Sacerdote que segue o Logos, segundo a consciência coletiva (consciente).

“Eis porque, como por meio de um só homem o pecado entrou no mundo e, pelo pecado, a morte, e assim a morte passou a todos os homens, porque todos pecaram”.

“Entretanto, não acontece com o dom o mesmo que com a falta. Se pela falta de um só todos morreram, com quanto maior profusão a graça de Deus e o dom gratuito de um só homem, Jesus Cristo, se derramaram sobre todos”.

“Se, com efeito, pela falta de um só a morte imperou através deste único homem, muito mais os que recebem a abundância da graça e do dom da justiça reinarão na vida por meio de um só, Jesus Cristo. Por conseguinte, assim como pela falta de um só resultou a condenação de todos os homens, do mesmo modo, da obra de justiça de um só, resultou para todos os homens justificação que traz a vida. De modo que, como pela desobediência de um só homem, todos se tornaram pecadores, assim, pela obediência de um só, todos se tornarão justos” (Rm 5, 12; 15; 17-19).

“Pois, assim como todos morrem em Adão, em Cristo todos receberão a vida” (1Cor 15, 22).

“Eis que eu nasci na iniquidade, minha mãe concebeu-me no pecado” (Sl 51, 8).

A interpretação desses textos, por isso, talvez deva ser feita considerando “todos os homens” como coletividade humana, no sentido de que apenas seguindo e exemplo de Jesus Cristo poderá haver salvação coletiva, de toda comunidade, da humanidade, porque somente quando os governantes forem Reis e Sacerdotes, servindo o povo conforme o Logos de Deus, afastando o pecado, a irracionalidade, da vida coletiva, o próprio Deus habitará entre os homens (Ez 43, 9; Ap 21, 3).