Da categoria filosófica à natureza jurídica

As categorias são os conceitos fundamentais que embasam o pensamento filosófico ou científico, relacionando ideias e realidade. Os tipos ou quantidades de categorias dependem do sistema filosófico, sendo conhecidas algumas como: substância, quantidade, qualidade, tempo, espaço, causalidade, forma etc.

De outro lado, considerando a necessidade lógica e racional da filosofia, para que seja autêntica filosofia, pode-se considerar que a categoria fundamental do conhecimento é o Logos, a unidade simbólica e real do conhecimento, e a definição do que seja essa categoria e sua extensão definirá o respectivo sistema filosófico.

O logos grego é a base da filosofia ocidental, que recebeu nova qualificação quando assimilado pelo Judaísmo baseado na mensagem de Jesus Cristo, fundindo-se à Sabedoria hebraica, que recebeu o nome de Cristianismo, passando referida categoria a Logos. Assim, se o logos grego possuía conotações diversas dependendo das escolas filosóficas, o Logos ou Sabedoria Monoteísta também recebeu interpretações distintas, estando a assembleia ou academia de Cristo, sua ekklesia, atualmente, no deserto.

Para piorar a situação, com a divisão da filosofia em duas substâncias após Descartes, ocorrendo a cisão do conhecimento em esferas supostamente independentes, em ciências da natureza e ciências do espírito, a pretensão filosófica de conhecimento integral, lógico e racional da realidade ficou ainda mais distante. Passou a haver filosofias, em substituição à Filosofia, a filosofia da linguagem, ligada à res ou coisa pensante (cogitans), à hermenêutica e à pragmática, e a filosofia da ciência, relativa à res ou coisa extensa.

O antigo logos grego partiu-se em logos linguístico, nas chamadas ciências do espírito, humanas ou sociais, e logos numérico, nas ciências da natureza, mas para os gregos mesmo os números eram indicadores de qualidades, o que também ocorria no mundo hebraico, em que os números também possuíam uma simbologia que não era meramente quantitativa, havia unidade no conhecimento e na Filosofia.

Assim, atualmente, a categoria logos, a fundamental, é uma para determinados ramos do conhecimento, expressos em números, e outra para os que lidam com os fenômenos sociais. De todo modo, a primeira categoria filosófica ainda é o logos, ou razão, contraposta à sua contracategoria do ilógico, ou irracional, considerada a natureza dialética do conhecimento, que se desenvolve por comparação entre opostos.

Portanto, nos tempos contemporâneos, para a filosofia do monismo materialista, que concebe a natureza como essencialmente material, a lógica é material, ligada apenas aos sentidos corporais e aos números matemáticos, sendo os fenômenos psicológicos ou espirituais meros efeitos das reações químicas ocorridas no cérebro. Outrossim, a lógica é relativa às reações quantitativas das ligações moleculares, que têm fundamentos atômicos e físicos, sendo as relações humanas e sociais “simples” efeitos dessa realidade física básica.

Hegel, de outro lado, colocava a lógica da ideia em primeiro plano, seguindo o idealismo monista filosófico, segundo o qual a realidade é essencialmente espiritual, sendo o mundo material efeito das relações espirituais ou ideais; a Filosofia é o conhecimento da realização do Espírito Absoluto na História. A proposta de Hegel foi a derradeira tentativa de superação do dualismo cartesiano, do imanentismo espinosiano e do obstáculo kantiano ao conhecimento da realidade em si, visão esta que ainda predomina. Sua filosofia (de Hegel) se baseia expressamente na lógica.

Jung desenvolveu a teoria dos arquétipos, no sentido de unidades ou modelos psíquicos compartilhados pela humanidade, que são as formas pelas quais os conteúdos psíquicos se expressam, oriundos do inconsciente coletivo. A categoria ou arquétipo da totalidade psíquica é o Si-mesmo, ou Self, do qual Cristo é o símbolo, como luz que torna consciente e integra todos os fenômenos psíquicos.

Com os conhecimentos da física moderna, segundo a proposta de David Bohm, que segue o monismo, na linha de Platão, Cristo e Hegel, a categoria básica da realidade é o holomovimento, regulado pela holonomia, ou seja, a realidade é indivisível e incomensurável e baseia-se na lei do todo, a lógica é a da unidade do movimento cósmico. Nada está fora de movimento, pelo que a ciência busca a identificação da ordem interna do movimento externo, a lógica das coisas manifestas que se dobra para dentro dos movimentos, segundo “A Ordem Implicada” (https://holonomia.com/2017/05/22/a-ordem-implicada/).

Para generalizar, de modo a enfatizar a totalidade indivisível, devemos dizer que o que ‘carrega’ a ordem implicada é o holomovimento, que é uma totalidade indivisível e inseparável. (…) Logo, em sua totalidade, o holomovimento não é limitado de qualquer maneira especificável. Não é exigido que se conforme a qualquer ordem em particular ou que esteja ligado por qualquer medida em particular. Portanto, o holomovimento é indefinível e incomensurável” (David Bohm. Totalidade e a ordem implicada. Tradução Teodoro Lorente. São Paulo: Madras, 2008, p. 159).

Portanto, da categoria filosófica, o Logos, ou holonomia, que rege o holomovimento, chega-se à natureza jurídica das coisas e fenômenos, como lícitos ou ilícitos, legais ou ilegais, jurídicos ou antijurídicos, justos ou injustos, que são a categoria jurídica fundamental.

O comportamento conforme o holomovimento é santo, justo ou integral, e o contrário é pecaminoso, injusto ou criminoso.

David Bohm compara o holomovimento ao fluxo de um rio, sendo as realidades físicas provisórias, como ondas ou redemoinhos. Portanto, há um fluxo e esse fluxo é também psíquico, conhecido na psicologia de Jung como libido, ou energia psíquica. O homem integra esse fluxo, podendo controlá-lo acumulando energia psíquica, consciente ou inconscientemente, de forma saudável ou doentia. Por isso, na psicologia a categoria fundamental é a sanidade, em contraposição à insanidade. Quando o homem destina sua atenção a uma determinada simbologia psíquica parcial, quando sua concentração perde a harmonia com a totalidade da libido, do élan ou energia vital, sua humanidade fica prejudicada, sendo ele tanto mais humano quanto maior forem os símbolos humanitários que consiga processar e desenvolver de modo saudável, pleno, em sua atividade cotidiana.

A filosofia política, por sua vez, define o conteúdo da libido que deve ser coletiva e individualmente controlado, segundo uma visão do holomovimento e sua moralidade pública e/ou privada. A filosofia política é o conhecimento e o exercício prático da primeira definição do conteúdo e do sentido, enquanto legal ou ilegal, da atividade psiquicamente considerada, simbólica e moralmente concebida de acordo com os efeitos das ações humanas sobre as demais pessoas e o mundo, e do controle desse conteúdo e sentido na organização social. Destarte, a Constituição expressa esse conteúdo e sentido fundamental da atividade humana em comunidade.

Na realidade, a ordem de mundo somente existe segundo a Filosofia de Cristo, segundo o Logos, pois apenas neste se considera a Holonomia como fundamento da realidade, apenas para o Cristianismo, para o Judaísmo Cristão ou para o Islamismo autêntico, existe Reino de Deus, ou Governo do Logos; em contraste com a anomia da visão materialista das coisas, segundo a qual os eventos aconteceriam aleatoriamente e sem propósito, porque regidos pelo acaso, nada no mundo natural teria causa, o que poderia se aplicar, em última análise, ao comportamento humano.

Fora da concepção Cristã, fora do Monoteísmo, outrossim, o desregramento é a regra, a licitude ou a ilicitude é acidental, porque apenas segundo o Monoteísmo existe uma categoria filosófica plena, que abrange toda a realidade, todos os fenômenos do mundo, presentes, passados e futuros, o Logos ou Sabedoria de Deus, por que, como e para que tudo o que existe foi feito.

Contudo, essa Filosofia vem sendo abertamente atacada, tentando-se uma mutação constitucional que contraria seus princípios filosóficos (da Constituição, da Holonomia), como a pretensão de equiparar a união homossexual à heterossexual, de sustentar a legalidade do assassínio da vida humana no útero materno ou de mutilações do corpo humano ou a legitimação da mentira na qualificação social.

As filosofias políticas são contrastantes, o que divide a humanidade em grupos, em todos os quadrantes do planeta. Tal controvérsia somente será resolvida quando houver a manifestação do Deus Único, humilhando os falsos profetas, o profetas de Baal, como já ocorreu com o profeta Elias, em um momento de reorganização da vida política de Israel.

Acab convocou todos os filhos de Israel e reuniu os profetas no monte Carmelo. Elias, aproximando-se de todo o povo, disse: ‘Até quando claudicareis das duas pernas? Se Iahweh é Deus, segui-o; se é Baal segui-o.’ E o povo não lhe pôde dar resposta. Então Elias disse ao povo: ‘Sou o único dos profetas de Iahweh que fiquei, enquanto os profetas de Baal são quatrocentos e cinquenta. Deem-nos dois novilhos; que eles escolham um para si e depois de esquartejá-lo o coloquem sobre a lenha, sem lhe pôr fogo. Prepararei o outro novilho, e eu o colocarei sobre a lenha, sem lhe pôr fogo. Invocareis depois o nome de vosso deus, e eu invocarei o nome de Iahweh: o deus que responder enviando fogo, é ele o Deus.’ Todo o povo respondeu: ‘Está bem.’ Elias disse então aos profetas de Baal: ‘Escolhei para vós um novilho e preparai vós primeiro, pois sois mais numerosos. Invocai o nome de vosso deus, mas não acendais o fogo.’ Eles tomaram o novilho e o fizeram em pedaços e invocaram o nome de Baal desde a manhã até o meio-dia, dizendo: ‘Baal, responde-nos!’ Mas não houve voz, nem resposta; e eles dançavam dobrando o joelho diante do altar que tinham feito. Ao meio-dia, Elias zombou deles, dizendo: ‘Gritai mais alto; pois, sendo um deus, ele pode estar conversando ou fazendo negócios ou, então, viajando; talvez esteja dormindo e acordará!’ Gritaram mais forte e, segundo seu costume, fizeram incisões no próprio corpo, com espadas e lanças, até escorrer sangue. Quando passou do meio-dia, entraram em transe até a hora da apresentação da oferenda, mas não houve voz, nem resposta, nem sinal de atenção.

Então Elias disse a todo o povo: ‘Aproximai-vos de mim’; e todo o povo se aproximou dele. Ele restaurou o altar de Iahweh que fora demolido. Tomou doze pedras, segundo o número das doze tribos dos filhos de Jacó, a quem Deus se dirigira, dizendo: Teu nome será Israel’, e edificou com as pedras um altar ao nome de Iahweh. Fez em redor do altar um rego capaz de conter duas medidas de semente. Empilhou a lenha, esquartejou o novilho e colocou-o sobre a lenha. Depois disse: ‘Enchei quatro talhas de água e entornai-a sobre o holocausto e sobre a lenha’; assim o fizeram. E ele disse: ‘Fazei-o de novo’, e eles o fizeram. E acrescentou: ‘Fazei-o pela terceira vez’, e eles o fizeram. A água se espalhou em torno do altar e inclusive o rego ficou cheio d’água. Na hora em que se apresenta a oferenda, Elias, o profeta, aproximou-se e disse: ‘Iahweh, Deus de Abraão, de Isaac e de Israel, saiba-se hoje que tu és Deus em Israel, que sou teu servo e que foi por ordem tua que fiz todas estas coisas. Responde-me, Iahweh, responde-me, para que este povo reconheça que és tu, Iahweh, o Deus, e que convertes os corações deles!’ Então caiu o fogo de Iahweh e consumiu o holocausto e a lenha, secando a água que estava no rego. Todo o povo o presenciou; prostrou-se com o rosto em terra, exclamando: ‘É Iahweh que é Deus! É Iahweh que é Deus!’ Elias lhes disse: ‘Prendei os profetas de Baal; que nenhum deles escape!’ E eles os prenderam. Elias fê-los descer para perto da torrente do Quison e lá os degolou” (1Rs 18, 20-40).

De modo semelhante ocorrerá na Parusia, quando o holomovimento der um salto, pela liberação da energia psíquica acumulada em razão da prática diuturna da injustiça que represa a energia da Vida e da Justiça, interferindo na atividade humana, e como esse evento será relacionado à filosofia política mundial, os atuais profetas de Baal serão excluídos da comunidade política, do governo da humanidade, e este passará aos reis sacerdotes de Cristo, dos muçulmanos, dos submissos ao Logos.

A prova desse fato será como o fogo que consumiu o holocausto e a lenha da oferenda de Elias, causando êxtase coletivo mundial, um arrebatamento, quando a adoração ao Deus Único reunirá os servos de Iahweh, HaShem, o Pai Celestial, o Clemente, o Misericordioso, de todos os quadrantes do planeta, a partir de Jerusalém, incluindo Judeus, Muçulmanos e Cristãos. O Mundo será governado segundo a verdadeira Filosofia de Deus, segundo o Logos, a Justiça:

Pois quero misericórdia e não sacrifício;

E quero conhecimento de Deus e não holocaustos” (Os 6, 6).

Nem tudo é permitido

Se Deus não existe, então tudo é permitido”. Esta frase de Dostoiévski eu conheço apenas de citações, pois ainda não li a obra do citado autor, mas seu conteúdo é muito forte e verdadeiro. Ela também é citada no filme “Deus não está morto”, disponível na Netflix, que trata do embate entre um aluno cristão evangélico contra um professor de filosofia ateu, com uma bela mensagem.

Mas o fato é que Deus existe, há Razão, existe Cosmos, e assim nem tudo é permitido.

Este artigo é inspirado em postagem do sítio www.projetoomega.com, que tem uma visão da Bíblia próxima da minha, e tem contribuído para minha reflexão sobre o Evangelho, especialmente sobre os eventos políticos que estão se desenvolvendo no oriente médio, sobre a situação de Jerusalém, Israel e Síria, com suas conotações sobre a ordem jurídica internacional. O título foi o seguinte: “Após se casar com primogênito, mãe luta pela legalidade de seu ‘casamento’ com a outra filha”, e narra a história de uma mãe, que não criou os filhos, e se casou com um filho, o qual requereu depois a anulação do “casamento”, pelo que a mãe “casou” com a filha. Segue o link do Independent, em que foi baseada a informação http://www.independent.co.uk/news/world/americas/mother-who-married-son-faces-incest-charges-for-marrying-daughter-oklahoma-spann-us-a7231501.html.

Se Deus não existe, qual o limite?

O próximo fato bizarro poderá ser alguém alegando que deseja se “casar” com seu animal de estimação ou uma planta, ou até mesmo um robô, fundamentando-se na “dignidade” humana, pois se existe “amor” com o animal, a pessoa teria “o direito de ser feliz”.

Casamento é uma situação ontológica, a união de um homem e uma mulher, a figura de uma instituição humana destinada à estabilidade social e criação ordenada dos filhos de forma saudável, dando continuidade à humanidade.

O limite das coisas é o limite da razão, e se a coisa não é mais o que a delimita, então é outra coisa.

A grande artimanha do maligno, o Mentiroso, que inspira a falsa ciência, o falso profeta bíblico, é conseguir chamar coisas distintas com o mesmo nome, e assim fazer passar o ilícito por lícito.

O casamento é uma situação de integridade social, assim como a família. Nos últimos cinquenta anos, mais ou menos, a família ocidental se desestruturou. É certo que era necessário um pouco mais de liberdade e proximidade no trato familiar entre pais e filhos, mais amor e menos forma, mas mesmo assim família não deixa de ser hierarquia, como há hierarquia na sociedade. É o ministro do Supremo Tribunal Federal que reforma a decisão de um juiz de primeiro grau, e não o contrário, como regra. E aí é que está o ponto, toda regra tem exceção, mas o que vale é a regra, devendo a exceção se mostrar evidente, pela razão, como parte da regra, em sua condição excepcional, o que não afasta a existência da norma, do normal. O pai é humano e às vezes erra, mas não deixa de ser pai e não deixa de dever ser respeitado. Nós também erramos em nossa concepção humana de Deus, o que não faz Deus errado, mas nossa concepção sobre Ele. Se errarmos uma conta, a matemática não estará errada por isso. Quando não entendemos o Logos, Ele não deixa de Ser Logos.

O que entra em questão aqui é o conceito de “dignidade humana”, no sentido de definir se dignidade é um conceito individual ou coletivo. O mundo jurídico ocidental, baseado no individualismo que reina na sociedade, entende o homem como ser apenas individual. Mas o homem individual simplesmente não existe, não há Mogli na natureza, e se houver não será humano, não de fato, apenas com potencial de se tornar humano, pois humanidade é um conceito coletivo, e não individual.

Existe um normal, existe uma regra, existe ordem, existe Deus. Nem tudo é permitido.

O enigma da esfinge é definir o que é humanidade. O mesmo é o teor do aforismo grego “Conhece-te a ti mesmo”.

A humanidade é carne ou espírito?

Penso que o humano não é um “supermacaco”, mas Espírito vivente, a carne que se move por um Espírito, uma Razão, um Logos, que é universal. O animal é individual e o Espírito é coletivo, a razão é coletiva. O Logos é intersubjetivo, por natureza, por essência, esse é o Ser.

A queda de Adão nos transformou em “supermacacos”, com homens individuais e tribos isoladas, sem a plena humanidade, a coletividade de todos os humanos, e o resgate de Jesus Cristo nos alçou novamente à qualidade de filhos de Deus, de seres espirituais, com condição de acessar o Logos, a Inteligência do Todo, ao conceito de espécie humana.

A razão do supermacaco é a razão individual e egoísta, vale para sua satisfação pessoal, enquanto a razão humana é coletiva, é por natureza coerente e vale para todos.

É importante salientar que, tirando Jesus Cristo, todos nós estamos em transição, pelo que às vezes nos portamos como supermacacos, ora como filhos de Deus.

Agora, porém, independentemente da Lei, se manifestou a justiça de Deus, testemunhada pela Lei e pelos Profetas, justiça de Deus que opera pela fé em Jesus Cristo, em favor de todos os que creem — pois não há diferença, sendo que todos pecaram e todos estão privados da glória de Deus — e são justificados gratuitamente, por sua graça, em virtude da redenção realizada em Cristo Jesus: Deus o expôs como instrumento de propiciação, por seu próprio sangue, mediante a fé” (Rm 3, 21-25).

Sabemos que a Lei é espiritual; mas eu sou carnal, vendido como escravo ao pecado. Realmente não consigo entender o que faço; pois não pratico o que quero, mas faço o que detesto. Ora, se faço o que não quero, eu reconheço que a Lei é boa. Na realidade, não sou mais eu que pratico a ação, mas o pecado que habita em mim” (Rm 7, 14-17).

Todos pecamos e estamos privados da glória de Deus, mas vez por outra nos comportamos como anjos do Céu, mensageiros da razão, profetas de Deus, alguns mais outros menos. Muita vezes é o pecado, o instinto animal e egoísta que age em nós; e se não soubermos que ele existe, nunca o controlaremos.

Daí a necessidade de sermos santos, integrais, expressão da razão coletiva: “Antes, como é santo aquele que vos chamou, tornai-vos também vós santos em todo o vosso comportamento, porque está escrito: Sede santos, porque eu sou santo” (1Pd 1, 15-16). O apóstolo repetiu uma parte da Torá:

Iahweh falou a Moisés e disse: Fala a toda a comunidade dos filhos de Israel. Tu lhes dirás: Sede santos, porque eu, Iahweh vosso Deus, sou santo. Cada um de vós respeitará sua mãe e seu pai. Guardai os meus sábados. Eu sou Iahweh vosso Deus” (Lv 19, 1-3).

Quando o pai desrespeita Deus, viola o Bom senso, viola a Razão, o filho não aprende esse mesmo Bom Senso, essa Razão, não conhece Deus, e então o filho não respeita o pai, o professor, ou qualquer outra autoridade, torna-se “marginal”. Essa é a experiência e a conclusão de qualquer magistrado da infância e da juventude.

Ser santo é ser saudável, integral, que não compromete a vitalidade, a organização, o desenvolvimento natural.

O problema do mundo moderno é que a doença se infiltrou de tal forma na sociedade, que é difícil reconhecer a sanidade, a santidade. Os profetas normalmente são tachados de loucos, pela divergência absurda entre sua Razão e aquela professada pela comunidade.

Nossa comunidade é o sapo na panela aquecida gradualmente. Segundo li em vários locais distintos (eu não faria isso com um animal), se colocarmos um sapo em uma panela com água fervendo, ele sente a mudança de temperatura e pula, salvando-se; mas se o colocarmos na água fria e esta for sendo aquecida até ferver, o sapo se acostuma com a temperatura e acaba não conseguindo depois sair da panela, e morre cozido.

Nossa sociedade está cozinhando a si mesma. Ainda há tempo para saltar para a Razão, mas em algum momento, ninguém sabe bem ao certo quando, só o Pai, será tarde demais…