Fenomenologia do Direito

Fenomenologia é o estudo dos fenômenos, sendo fenômeno o que se apresenta, que aparece. Mas o fenômeno que mostra o ser não é o próprio ser em si, na medida em que o ser é espiritual, ou ideal, além de invisível e eterno.

Para Kant, não conhecemos as coisas em suas essências, mas apenas seus fenômenos, ou seja, apenas vemos como as coisas aparecem para nós, e não como elas são em si, como númeno, não temos acesso à realidade em si mesma.

Hegel, em sua Fenomenologia do Espírito, de outro lado, entende possível conhecer as coisas em si através do Espírito, que se manifesta na História e em nós, pelo saber absoluto, pelo conceito.

O saber absoluto é o espírito que se sabe em figura-de-espírito, ou seja: é o saber conceituante. A verdade não é só em si perfeitamente igual à certeza, mas tem também a figura da certeza de si mesmo: ou seja, é no seu ser-aí, quer dizer, para o espírito que sabe, na forma do saber de si mesmo. A verdade é o conteúdo que na religião é ainda desigual à sua certeza. Ora, essa igualdade consiste em que o conteúdo recebeu a figura do Si. Por isso, o que é a essência mesma, a saber, o conceito, se converteu no elemento do ser-aí, ou na forma da objetividade para a consciência. O espírito, manifestando-se à consciência nesse elemento, ou, o que é o mesmo, produzido por ela nesse elemento, é a ciência” (In Fenomenologia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses. 8 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, pp. 523/524).

O conhecimento da essência das coisas, ainda segundo Hegel, pressupõe que o espírito tenha consciência sobre si mesmo, para então compreender a manifestação do Espírito no tempo, na história, podendo chegar ao conceito absoluto, pelo espírito que se sabe como espírito.

A fenomenologia se inicia pela aparência sensível, passa pela aparência racional e culmina na aparência inteligível, em que o espírito se entende como espírito, pelo conceito, em sua essência, além da mera aparência.

O conceito é a unidade racional e linguística do conhecimento, que se manifesta pelo verbo, como Verbo, Palavra, como Logos.

Nicolau de Cusa já havia indicado a evolução da vida na pessoa, no desenvolvimento do animal ao espírito, pois o homem se desenvolve a partir de vida vegetativa e sensitiva em ato, já na criança, que pode chegar ou não à vida imaginativa, raciocinadora e intelectiva, em ato, no humano adulto, mas que são apenas potências, no sentido aristotélico, nas crianças (In A visão de Deus. Tradução João Maria André. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012, p. 240).

Ao falar do espírito intelectual, o Cusano afirma: “porque está unido ao corpo por meio da [virtude] sensitiva, não realiza a perfeição sem os sentidos. Com efeito, tudo o que chega a ele provenientemente do mundo sensível dirige-se a ele por meio dos sentidos. Daí que nada pode estar no intelecto que antes não tivesse estado nos sentidos. Mas quanto mais puros e perfeitos forem os sentidos mais clara a imaginação e melhor o discurso, tanto menos impedido e mais perspicaz será o intelecto nas suas operações intelectuais” (Idem, pp. 241/242).

Nicolau de Cusa continua, dizendo que “o intelecto alimenta-se com o verbo da vida”, sendo livre para se submeter “pela fé à influência do verbo de Deus”, para se tornar “mais apto e mais semelhante ao verbo”, que “está dentro dele, porque o encontra dentro e poderá aproximar-se [dele] pela fé” (Idem, pp. 242/243).

Unindo esses conceitos à psicologia coletiva de Jung, o qual sustenta existir um nível psíquico comum à humanidade, chamado inconsciente coletivo, em cujo centro virtual se encontra o si-mesmo como totalidade, totalidade psíquica esta que tem Cristo como símbolo, podemos dizer que nossa conexão com a unidade cósmica, com todo o universo, é física e sensível, e também psíquica e intelectual, mas essa unidade é sutil e inicialmente inconsciente, e simultaneamente interna e externa a nós.

David Bohm, usando os conceitos da física moderna, chega à mesma conclusão sobre a unidade indivisível da realidade, que inclui nossa consciência.

Primeiro notamos que a matéria, no geral, é, à primeira vista, o objeto da nossa consciência. Entretanto, como já vimos nesse capítulo, várias energias, tais como a luz, o som, etc., estão continuamente envolvendo informações que a princípio se relacionam com todo o Universo da matéria em cada região do espaço. Por meio desse processo, tais informações acabam entrando nos nossos órgãos de sentido, passando pelo sistema nervoso e chegando até o cérebro. De modo mais profundo, toda a matéria inclusa nos nossos corpos, desde o início, envolve o Universo de algum modo. Será essa estrutura envolvida, de informação e de matéria (no cérebro e no sistema nervoso), aquela que primeiramente penetra a consciência?” (In Totalidade e a ordem implicada. Tradução Teodoro Lorent. São Paulo: Madras, 2008, p. 203)

Assim, a unidade cósmica está presente em nós fisicamente, penetrando no espírito intelectual por meio dos sentidos, e assim nós somos o cosmos de nossa perspectiva, mas essa unidade aparentemente é percebida inicialmente de forma inconsciente, porque não formado o ego, como centro pessoal da consciência. Contudo, enquanto desenvolvemos o ego, aprimorando nossa individualidade, acabamos perdendo o senso de unidade, ao sustentarmos egoisticamente nossa separabilidade do mundo, aparente mas irreal.

Por isso, o ego não é autêntica consciência, pois esta é consciência de si, que inclui a totalidade psíquica coletiva, passando necessariamente por seu centro, pelo si-mesmo, por Cristo, pelo Logos que une os egos em unidade racional, uniplurissubjetiva. O ego sem o Logos é irracional. O ego é o eu que está fora de si, e por isso não pode chegar ao conhecimento da essência das coisas, enquanto o si-mesmo é o eu em si, e sendo tudo em si tem em si a essência de tudo, conceituando a si e ao outro como Espírito, em seu movimento fenomenológico, de aparecer para o mundo.

Se possível, é  muito difícil perceber conscientemente a unidade sensível do Universo. A unidade do Universo é de uma sensibilidade sutil, por isso o intelecto depende da fé nessa Unidade invisível, em Deus, Unidade interna do Espírito. É preciso crença na Unidade para se chegar à Unidade, como é preciso crença na ciência, acreditar na racionalidade, para produzir ciência.

E essa Unidade é o Logos, a racionalidade da Unidade, a substância cósmica, que também é objeto da ciência.

Tudo isso vale para o Direito, em sua realidade invisível, além da norma, com sua unidade também invisível, como ocorre na regra de reconhecimento de Hart ou na norma fundamental de Kelsen, que dão unidade inteligível ao sistema normativo.

O conceito de Direito pressupõe a unidade racional e relacional das normas, passando pelo Discurso ou Palavra sobre essa Unidade, e assim o conceito de Direito pressupõe Logos.

No mesmo sentido, a norma fundamental significa a unidade imaterial e histórica do sistema jurídico, que fundamenta o sistema normativo e a existência do Estado.

A norma que a aparece no texto legal, assim, é expressão de um Espírito oculto, que se mostra ao mesmo tempo na norma que se apresenta e no Espírito que tem consciência da norma em si.

Se essa norma for apenas texto sensível não é a própria norma, mas aparência da norma, sendo preciso a consciência de si da norma, de dever, do Logos, para conhecer a Lei em si.

Como reconhecem Hegel, Nicolau de Cusa, Jung, e até mesmo foi intuído em uma entrevista por David Bohm, Jesus Cristo é expressão dessa consciência, e isso vale também para o Direito, na medida em que Ele, como Messias, inclusive judeu, em sua plena atividade política e jurídica, é a consciência de cumprimento da Lei, para sua realização histórica na humanidade, pois o governante, o Rei Justo, cumpre a lei mesmo contra si, exemplo político e filosófico que também havia sido dado por Sócrates.

Já dizia são Paulo, sobre a Lei, que a letra mata e o espírito vivifica, uma vez  que a letra que se apresenta morre, enquanto o espírito, que não aparece, permanece.

O texto que se mostra como fenômeno jurídico não é o Direito, mas sua aparência, cujo ser é Espírito de Justiça, de Razão, é Logos, que mostra sua essência na ação justa, que aparenta justiça sendo justa, no comportamento obediente à Lei, tanto pelo membro da comunidade como pelo governante, pela consciência daquele que é, em si, a própria Lei, seguindo o caminho de Jesus Cristo, o método científico, que realiza o conceito no mundo da vida, encarda a própria Justiça, sendo o que vive, em Si, o Ser, a Liberdade em seu conteúdo, como o Verbo, o Logos, o conceito do Direito.

Interferência mental

O experimento da fenda dupla (https://www.youtube.com/watch?v=GXAYW4a3OZY) é um marco na definição da realidade a partir da física quântica, segundo o qual o elétron interage consigo próprio ao atravessar a dupla fenda, o que demonstra sua natureza ondulatória.

A expressão relativística E=mc² também indica a conversibilidade entre matéria e energia, apontando para uma natureza fluida das coisas.

O resultado do experimento da fenda dupla apresenta a formação de bandas ou padrões de interferência, com regiões claras e escuras na tela ou placa de medição do aparato, as primeiras regiões são aquelas em que as ondas se somam (pela incidência simultânea de cristas ou vales) e as últimas decorrem da anulação de uma onda por outra (quando uma crista e um vale coincidem).

O resultado desse experimento é um enigma até para os físicos e demonstra a incompreensão da ciência humana sobre a realidade última das coisas, pois os menores componentes das coisas possuem dupla natureza, corpuscular e ondulatória, e como tudo no mundo é constituído desses mesmos componentes as próprias coisas que conhecemos, em todos os níveis, têm natureza dupla e estão sujeitas à interferência.

A aplicação da interferência aos processos mentais, enquanto fenômenos inteligíveis, e aos pensamentos é uma conclusão lógica do experimento da fenda dupla, pois ao menos parte da experiência mental se refere à atividade eletromagnética do cérebro, ainda que esta atividade cerebral não esgote a função mental em seu nível mais sutil e, talvez, imaterial.

É muito provável que o Espírito tenha uma natureza mais sutil do que a matéria conhecida, podendo ser considerado, por isso, imaterial. De todo modo, enquanto encarnado, o Espírito está sujeito à influência material que recebe pelos sentidos corporais, como consequência da própria encarnação, pelo que, dessa forma, a atividade mental, fazendo associação entre coisas, fenômenos e ideias, também pode receber interferência da natureza ondulatória do universo conhecido.

Mesmo o pensamento humano pode ser considerado um processo de interferência, em que ideias interferem, interagem, umas com as outras e consigo próprias, notadamente em casos de duplicidade de sentido.

O pensamento, assim, nada mais é que a interferência de ideias, tanto entre as decorrentes de sensações, frio, quente, amargo, suave, áspero, como com as ideias mais abstratas já originadas no próprio pensamento. O pensamento é a associação de experiências significantes e simbólicas, em que os signos e os símbolos se qualificam uns aos outros, quando ocorre interferência mental, interferência inteligível.

Pensar é, pois, produzir interferência significativa e simbólica, aumentando quantitativa e qualitativamente os signos e os símbolos usados para a descrição do mundo e para a comunicação, segundo a razão, conforme o Logos, a Palavra, a Narrativa mais completa possível de todas as coisas.

No âmbito jurídico, do mesmo modo, à descrição de um fato ou fenômeno físico, um movimento humano, já em si simbólico no âmbito da linguagem que expressa uma materialidade, é acrescida ou sobreposta uma outra descrição, mais qualificada, do mesmo fato ou fenômeno, com uma valoração jurídica, e assim o fato natural se torna fato jurídico. Nesse sentido o símbolo jurídico interfere com o símbolo natural, qualificando-o, dando-lhe nova significação.O jurídico é um símbolo que adere ao fato, por interferência, modificando-o qualitativa e simbolicamente.

Desse modo, o âmbito jurídico é sujeito à interferência mental, uma interferência sutil pela qual uma visão de mundo qualificada incide sobre outra visão de mundo menos qualificada, causando interferência de um símbolo sobre outro, com uma superposição ideológica de ideia sobre ideia, com significação inteligível. Assim, a interferência mental ou simbólica qualifica os fenômenos como inteligíveis dentro de determinada inteligibilidade do mundo, dentro de uma cosmovisão simbólica ou descrição filosófica da realidade.

O Cristianismo, nesse sentido, enquanto cosmovisão simbólica e como descrição filosófica da realidade, ligando os homens significativa, física e espiritualmente entre si e unindo a humanidade a Deus, como Logos, como Unidade da Razão Universal, com sua qualificação moral e jurídica dos fenômenos naturais e humanos, é uma das formas de interferência mental que incide sobre as ideias e eventos do mundo.

O Cristianismo, como visão religiosa do cosmos, possui uma simbologia da totalidade, uma totalidade que é invisível, que transcende a aparência visível. A inteligibilidade espiritual é inteligibilidade inteligida, é como atravessar uma ponte pela qual primeiro se passa por ela, e depois se a constrói, já estando ela construída.

As visões de mundo materialistas podem ser consideradas mais limitadas que o Cristianismo, ao não aceitarem a conexão espiritual entre os fenômenos, interpretando-os segundo suas aparências visíveis.

A civilização contemporânea sofre grande interferência mental do materialismo, em que o consumismo fútil, o prazer corporal, a irresponsabilidade social e planetária exercem ação influindo sobre o comportamento das pessoas, nos níveis individual e coletivo, estimulando as práticas egoístas, consciente e inconscientemente.

Como compreensão mais elaborada do mundo, o Cristianismo aponta para uma realidade mais ampla e mais sutil, que não é capaz de ser compreendida pela visão materialista de mundo, pois assim como a observação do elétron o caracteriza como corpúsculo, desfazendo o campo e a interferência ondulatória, a visão material do mundo prejudica a compreensão de sua natureza energética, ondulatória e espiritual. O olhar materialista é um olhar limitado, que não alcança o melhor potencial da natureza, apegando-se à observação sensível, em detrimento da compreensão mais profunda e completa dos fenômenos.

Apenas a qualificação espiritual dos fenômenos permite a inteligibilidade da sua realidade espiritual, com a interferência mental consciente sobre a descrição mais sutil e completa da realidade.

O Cristianismo revela uma interferência do Espírito de Deus, da Ideia eterna, sobre a humanidade e a vida das pessoas, a encarnação do Logos infinito no homem, significando as atitudes não apenas pela vida corporal, mas incluindo nos comportamentos uma perspectiva infinita, ligada à eternidade.

Não te envergonhes, pois, de dar testemunho de nosso Senhor, nem de mim, seu prisioneiro; pelo contrário, participa do meu sofrimento pelo evangelho, confiando no poder de Deus, que nos salvou e nos chamou com uma vocação santa, não em virtude de nossas obras, mas em virtude do seu próprio desígnio e graça. Essa graça, que nos foi dada em Cristo Jesus, antes dos tempos eternos, foi manifestada agora pela Aparição de nosso Salvador, o Cristo Jesus. Ele não só destruiu a morte, mas também fez brilhar a vida e a imortalidade pelo evangelho, para o qual eu fui constituído pregador, apóstolo e doutor” (2Tm 1, 8-11).

O Cristianismo restaura a interferência da eternidade sobre a vida humana,  prejudicada pela Queda, conduzindo a vida e o comportamento das pessoas para o infinito, para esta vida e para além do tempo corporal de cada um de nós.

Para além da mera interferência mental de uma visão materialista e limitada da realidade e seus símbolos parciais das coisas, o Cristianismo permite a compreensão de uma razão absoluta da totalidade cósmica, mais qualificada, ininteligível segundo a limitação da racionalidade material, que não alcança a ontologia profunda da totalidade cósmica, ou da crucificação de Jesus Cristo e do martírio dos santos, mas que, na Verdade, é a própria inteligibilidade, enquanto Logos eterno que permite a racionalidade material e provisória, mas a supera, exercendo interferência mental sobre aqueles que elevam o pensamento até o Espírito Absoluto, em sua imaterialidade e eternidade, unindo suas mentes à mente de Deus, na interferência mental que realiza a Santíssima Unidade da criatura com o Criador, pelo Espírito Santo de Deus, o Campo Cósmico eterno, em que toda diferença e toda separação é apenas aparente, quando Deus interfere consigo próprio em sua criatura.

Jesus Cristo, o Homem-Formiga e a descida ao inferno

Segundo a doutrina cristã, Jesus Cristo foi morto pela crucificação, ressuscitando ao terceiro dia. Nesse período de morte, Jesus Cristo desceu à mansão dos mortos, desceu ao inferno.

Inferno significa o mundo inferior, o mais baixo, ou os abaixo, sendo conhecido na mitologia grega como a morada dos mortos, ou Hades, e como o Sheol hebraico.

No âmbito físico, pode-se entender que o que está mais abaixo, é o submundo, e o mundo de baixo é o mundo quântico, em que não há tempo e espaço.

Na literatura mitológica é usada a linguagem simbólica, em que a realidade descrita ou referida pelo símbolo não se limita à sua imagem concreta, apontando para uma situação mais complexa, abstrata, ligada a uma totalidade de significados.

A ciência atual perdeu a compreensão do caráter de totalidade da vida, como ocorria com a mitologia e a religião em tempos passados, o que é um dos motivos da perda de sentido da vida em nossa civilização, bem como do consumismo e do problema das drogas, como salientado por Carl Jung.

Nesse ponto, como uma forma de compensação psíquica, a mitologia moderna está representada nas imagens dos heróis, que são manifestações de ideias arquetípicas, como se pode ver também em Guerra nas Estrelas, X-Men etc, ou em abordagens esotéricas do mundo, o que também ocorre nos chamados fenômenos alienígenas.

Assim, dentro da atual mitologia, no filme Homem-Formiga, como em outros, há expressas referências filosóficas, como na abordagem sobre a realidade do mundo quântico, ou inferno, de onde não há como regressar.

O filme Homem-Formiga se refere a um traje que usa uma partícula capaz de alterar a distância entre os átomos e permite que seja reduzido o tamanho do usuário, que fica no mundo das formigas. O traje possui um regulador que controla o seu tamanho, e a perda dessa regulação poderia fazer com que o Homem-Formiga ficasse subatômico, quando “entraria na dimensão quântica”, no reino quântico, ou seja, “numa realidade em que os conceitos de tempo e espaço se tornam irrelevantes”, e ele passaria a encolher para sempre.

Assim, afastada a inconsistência científica (tecnológica) do caso, está presente na trama a ideia mitológica, filosófica e teológica de eternidade. Segundo uma personagem, “talvez a mente humana não possa compreender a experiência” de entrar no reino quântico, mas o Homem-Formiga conseguiu, entrou e saiu da dimensão quântica.

Outrossim, guardadas as proporções, é possível a comparação desse símbolo usado no filme com a descida ao reino dos mortos no cristianismo, pois o ponto chave da Revelação está no fato de que Jesus Cristo desceu à mansão dos mortos, visitou o submundo, esteve nas entranhas da matéria, quando pregou aos mortos, e, porque é puro e santo, retornou, ressuscitou, foi ressuscitado por Deus.

Com efeito, também Cristo morreu uma vez pelos pecados, o justo pelos injustos, a fim de vos conduzir a Deus. Morto na carne, foi vivificado no espírito, no qual foi também pregar aos espíritos em prisão, a saber, aos que foram incrédulos outrora, nos dias de Noé, quando Deus, em sua longanimidade, contemporizava com eles, enquanto Noé construía a arca, na qual poucas pessoas, isto é, oito, foram salvas por meio da água” (1 Pd 3, 18-20).

Eis por que o evangelho foi pregado também aos mortos, a fim de que sejam julgados como os homens na carne, mas vivam no espírito, segundo Deus” (1 Pd 4, 6).

Jesus não ficou preso no Hades, e sua carne não foi corrompida, ou seja, não sofreu a decomposição do tempo, dada sua ligação permanente com a eternidade: “porque não abandonarás minha alma no Hades nem permitirás que teu Santo veja a corrupção” (At 2, 27); “previu e anunciou a ressurreição de Cristo, o qual na verdade não foi abandonado no Hades, nem sua carne viu a corrupção” (At 2, 31).

Deus concedeu a Jesus a consciência plena, da totalidade do Cosmos, dando Unidade à Criação, Unidade que já estava presente Nele desde o Princípio, e por isso é chamado de Logos, Palavra, ou Verbo de Deus.

Mas a cada um de nós foi dada a graça pela medida do dom de Cristo, por isso é que se diz: Tendo subido às alturas, levou cativo o cativeiro, concedeu dons aos homens. Que significa ‘subiu’, senão que ele também desceu? às profundezas da terra? O que desceu é também o que subiu acima de todos os céus, a fim de plenificar todas as coisas” (Ef 4, 7-10).

Entendo que a morte, numa tentativa de explicação racional, pode ser vista como um mundo semelhante ao onírico, em que as noções de espaço, tempo (como citado no filme) e identidade são perdidas, prevalecendo a ação do inconsciente. Nesse sentido, considerando que a psique não está presa ao espaço-tempo e não é restrita ao corpo físico, após a morte a pessoa continua existindo em estado inconsciente, em energia potencial, sendo possível a recuperação da consciência, que ocorrerá no dia da ressurreição, quando receberá um novo corpo, quando, como num salto quântico, a energia potencial será transformada em dinâmica, em ato.

Em uma abordagem próxima a essa ideia, o Alcorão afirma que no sono a pessoa está com Deus. No sono, como no mundo quântico, as noções de espaço e tempo são irrelevantes, também havendo relatos bíblicos dizendo que as pessoas adormeceram quando são narradas suas mortes.

Deus recolhe as almas quando morrem e aquelas que não morreram, durante o sono. E retém aquelas contra as quais decretou a morte e liberta as outras até um termo predeterminado. Há nisso sinais para os que raciocinam” (Sura 39, versículo 42).

Para aqueles que mantiveram boa conduta, a ressurreição será como um bom sonho, e para os que terminaram seus dias apegados à matéria, ao egoísmo, a ressurreição será como um pesadelo. Do mesmo modo como há níveis de bons sonhos e de pesadelos, assim será na ressurreição, proporcionalmente à conduta das pessoas em vida.

Todos os homens provarão a morte. Mas só no dia da Ressurreição haverá plena retribuição. Quem for afastado do Fogo e introduzido no Paraíso, a vitória será dele. Pois a vida terrena nada é senão o gozo da ilusão” (Sura 3, versículo 185).

Tudo o que fazemos no mundo se liga a tudo o mais, pela ordem implicada, pelo emaranhamento ou entrelaçamento quântico que abrange todas as coisas, agora inconscientemente, pelo que as boas conexões criadas em vida perduram além da morte, assim como as más, e quem definirá isso é Jesus Cristo, nosso mediador perante Deus, pois seu controle absoluto em Vida, agindo como a própria Vida, e entregando seu corpo por nós em desapego absoluto por si mesmo, deu-lhe a condição de manter a consciência e a unidade psíquica mesmo na morada dos mortos ou Sheol, sendo ressuscitado por Deus, como primícia e centro da Unidade quântica real, ainda invisível, que se manifestará parcialmente na Parusia e definitivamente no Juízo Final.

A morte é uma interioridade absoluta, em que a pessoa encontra-se com si mesma, e com o si-mesmo junguiano, que é um símbolo de Jesus Cristo, o outro sempre presente. Por isso, a prisão em si mesmo é boa para alguém bom, mas para alguém mau é um pesadelo. Ao mesmo tempo, a morte é uma exterioridade absoluta, quando a alma não mais tem o corpo para a ele se apegar, o limite se transformou em infinito, quando a pessoa receberá os efeitos das próprias ações, como outro de si mesmo, ou seja, receberá a retribuição, pelo mal que tiver feito, ou pela vida e pelo amor que tiver distribuído.

Por isso o mandamento cristão, para o nosso bem, que nos foi dado por nosso irmão, o Filho de Deus, que nos fez filhos de Deus: “amai-vos uns aos outros como eu vos amei”, pois que crê em Jesus Cristo, e isso implica que a pessoa segue seu exemplo, seu Método ou Caminho científico, “ainda que morra, viverá”.

Eu Sou a Fonte do Direito

Eu Sou é uma expressão com um significado originário especial.

Moisés disse a Deus: ‘Quando eu for aos filhos de Israel e disser: ‘O Deus de vossos pais me enviou até vós’; e me perguntarem: ‘Qual é o seu nome?’, que direi?’ Disse Deus a Moisés: ‘Eu sou aquele que é.’ Disse mais: ‘Assim dirás aos filhos de Israel: ‘EU SOU me enviou até vós.’ ‘Disse Deus ainda a Moisés: ‘Assim dirás aos filhos de Israel: ‘Iahweh, o Deus de vossos pais, o Deus de Abraão, o Deus de Isaac e o Deus de Jacó me enviou até vós. Este é o meu nome para sempre, e esta será a minha lembrança de geração em geração”” (Ex 3, 13-15).

O Ser é o objeto da filosofia, que busca o conhecimento das coisas. O Ser é, é perene, é eterno, é pleno, é integral é íntegro.

A língua portuguesa tem uma grande vantagem em relação às demais línguas ocidentais, pois possui dois verbos, “ser” e “estar”, que indicam situações com significações filosóficas e ontológicas próprias, enquanto outras línguas usam o mesmo verbo para ambos os significados, como o “to be” inglês, o “sein” alemão, o “essere” italiano, o “être” francês.

Ao dizer Eu Sou, enquanto verbo intransitivo, isso indica que tenho uma qualidade relativa a Deus, que É, sempre. Para dizer corretamente Eu Sou é preciso uma consciência de eternidade, ligada ao que sempre fui e sempre serei, à minha essência permanente, enquanto unidade psíquica individual, caso contrário o correto seria dizer eu estou. Apenas o homem tem a capacidade, a possibilidade, de dizer Eu Sou, porque somente o homem tem em si a imagem de Deus, o Espírito de Deus, que É. Esse fato nos foi relembrado por Jesus Cristo, que nos regenerou como humanidade.

Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, que, em sua grande misericórdia, nos gerou de novo, pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, para uma esperança viva, para uma herança incorruptível, imaculada e imarcescível, reservada nos céus para vós, os que, mediante a fé, fostes guardados pelo poder de Deus para a salvação prestes a revelar-se no tempo do fim” (1Pe 1, 3-5).

A ressurreição é fundamental porque comprovou o Ser de Jesus Cristo, além de seu estar corporal. Essa consciência ele transmitiu à humanidade por sua morte e ressurreição, transcendendo o mero estar no corpo, estar vivo, mostrando seu Ser, de que Ele já tinha consciência anteriormente, notadamente quando afirmou “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida”, e por expressar isso foi morto pelos judeus, que não aceitaram a identificação do homem com Deus.

O Sumo Sacerdote o interrogou de novo: ‘És tu o Messias, o Filho o Deus Bendito?’ Jesus respondeu: EU SOU. E vereis o Filho do Homem sentado à direita do Poderoso e vindo com as nuvens do céu‘, O Sumo Sacerdote, então, rasgando as suas túnicas disse: ‘Que necessidade temos ainda de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia. Que vos parece?’ E todos julgaram-no réu de morte” (Mc 14, 61-64).

Disseram-lhe, então, os judeus: ‘Não tens ainda cinquenta anos e viste Abraão!’ Jesus lhes disse: ‘Em verdade, em verdade, vos digo: antes que Abraão existisse, EU SOU’. Então apanharam pedras para atirar nele; Jesus, porém, ocultou-se e saiu do Templo” (Jo 8, 57-59).

Portanto, muito antes da filosofia grega, desde Moisés, o povo hebreu já se preocupava com a questão do Espírito, do Ser, da natureza das coisas além das aparências transitórias.

A Queda significa a identificação do homem com seu corpo, com o seu estar, com sua provisoriedade temporal, o Resgate, a Salvação levada a termo por Jesus Cristo, foi a restauração do homem como Espírito, e, como tal, eterno. Jesus tornou a transcendência do Ser imanente em Seu estar, mostrando como o ente pode ser adequar ao Ser, e essa é a Redenção, permitir que o homem seja filho de Deus, Seja.

O estar é uma situação provisória do Ser, sendo o Ser a causa do estar, a causa do ente. O apego ao estar é não Ser. Deus, o Eterno, criou todas as coisas, que estão em determinado estado do movimento, estado que pode estar conectado ou não à essência, ao Ser. O que está, não estava, e decorre da alteração de um estar anterior, que não mais está, tudo isso dentro do Ser, que sempre é.

Desde os filósofos pré-socráticos a questão do Ser e do Devir foram enfrentadas, especialmente por Parmênides, dizendo que tudo que é real é eterno e tem uma unidade, e por Heráclito, salientando que tudo flui e está em permanente mudança, havendo uma unidade além dos opostos.

A filosofia atual é majoritariamente caída, como em Heidegger e Gadamer, para os quais o homem ou Dasein é o corpo, ou a ideia, que aqui está, o ente preocupado com sua morte e suas razões particulares. Essa filosofia se liga ao verbo “estar”, o que indica um ente provisório, de um tempo limitado, enquanto a filosofia autêntica se refere ao Ser, o que sempre é, mesmo mudando.

Essas filosofias se limitam à discussão da consciência do ente, de um estado, não alcançando a consciência cristã, que Jesus Cristo atingiu e nos transmitiu, a consciência de unidade com Deus, a Consciência de Ser, de eternidade, pelo que podia dizer “Eu e o Pai somos um”. A prova disso consiste no simples fato de que ainda hoje bilhões de pessoas reconhecem Seu ensinamento como atual, Sua doutrina moral, jurídica e política são, porque eternas. Já Heidegger e Gadamer provavelmente serão uma nota de rodapé na história da filosofia.

A consciência do estar é reduzida ao corpo, ao ente finito, reduzindo a própria capacidade da consciência, que é una sendo múltipla. A Consciência de Ser é uniplurissubjetiva, isto é, única, com múltiplas perspectivas. Deus é a unidade da Consciência, é o Sujeito, a Consciência de Ser.

Ora, a vida eterna é esta: que eles te conheçam a ti, o único Deus verdadeiro, e aquele que enviaste, Jesus Cristo” (Jo 17, 3).

Vida eterna é conhecer o Ser, o Eterno, e conhecer não de modo meramente intelectual, na medida em que o verbo referido, na linguagem hebraica, significa a intimidade máxima entre o conhecedor e o conhecido; por exemplo, quando a Bíblia diz que um homem conheceu uma mulher isso indica a relação sexual entre eles, daí a expressão conhecer biblicamente.

Portanto, conhecer a Deus é viver a unidade com Deus, sendo sua expressão entre os homens, seguindo o exemplo, o método, o Caminho, Jesus Cristo. No mundo caído da irracionalidade, do egoísmo, após a Queda, é necessária razão, Logos, para a Vida plena.

Desse modo, a preocupação do homem não é com a morte do corpo, com a morte do estar, pois o estar, como provisório, está destinado à morte. A preocupação do homem é com a morte do Ser, ou seja, se identificar com aquilo que desaparecerá, pelo que a busca do homem é pela sanidade, estar em harmonia com o Ser, que É.

No caso do Direito, o que se busca é o seu Ser, a causa do estar, o que é além das normas, além dos textos, que são variados, se busca a racionalidade/moralidade convencional que se funda na racionalidade/moralidade natural da consciência una, do Ser.

A fonte do Direito até o iluminismo era a divindade, pela origem divina dos reis. A fonte do Direito era Deus, o Sujeito, e continua sendo.

Com o iluminismo, a fonte do Direito passou para a razão humana posta na lei, mas essa concepção é limitada a uma razão material e parcial colocada em lei escrita, quando a fonte do Direito é razão humana enquanto Logos, enquanto imagem de Deus, enquanto razão total, que pode se eternizar, que tem validade universal. A essência da Declaração dos Direitos Humanos é deturpada pela razão material e parcial, pela vontade da maioria.

O contrato social, como Rousseau nos diz, se baseia na Vontade Geral, que é o Logos ou Sujeito universal, e não na vontade de todos ou da maioria. O art. 6.º da Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789 afirma que a lei é a expressão da vontade geral. E segundo Roussseau, a vontade geral é sempre reta e sempre tende para a utilidade pública, não entrando na vontade geral as vontades particulares que se destroem reciprocamente. Sendo sempre reta e boa, a Vontade Geral é o Ser da Lei.

A vontade de todos ou da maioria significa uma razão humana parcial, contrária à natureza humana coletiva, pelo que a vontade de todos ou da maioria pode ser a da Besta, como ocorreu durante o nazismo, o comunismo, e como tem ocorrido com esse capitalismo selvagem, em que a vontade do Estado se limita aos interesses econômicos de determinados grupos de poder. Assim, o Estado laico que temos hoje, baseado na vontade de todos ou da maioria, ou da minoria, em vontades privadas e particulares, é a Besta do Apocalipse, que tem levado à sexta extinção em massa da vida na Terra, pois a vontade da Besta é provisória, contrária à Vida, ao Ser.

Como salientado, a fonte do Direito é o Logos, a Palavra, e Direito é palavra, é sua essência, não palavra sem conteúdo, mas A Palavra, que dá sentido ao Ser, O Verbo ou Logos. O sentido do Direito decorre do uso da palavra, colocada no texto da lei, nos atos jurídicos e na decisão judicial. Interpretar a Lei é obter seu Sentido, seu Espírito, a Vontade Geral, o Espírito Santo, o Logos.

A Lei é expressão do Sujeito, pelo que na sua interpretação o Sujeito identifica o Direito, a Lei, na norma, no texto normativo, significado e entendimento esses que estão no próprio Sujeito, que É a essência do Direito, com sua Consciência uniplurissubjetiva, como Eu Sou.

A decisão judicial é palavra especial, pois é aquela que confere o sentido do Direito para os casos julgados pela máxima autoridade pública, aquela com competência para dizer o significado da Lei, com grandes reflexos na vida das pessoas. Não é sem motivo que a religião monoteísta tem uma conotação jurídica, em que a interpretação da Lei tem fundo religioso. A comunidade gira em torno da Lei, sendo o sinédrio um tribunal ao mesmo tempo político, jurídico e religioso, para não falar na charia, ou sharia.

Também no Ocidente a comunidade gira em torno da Lei, mas o sentido da Lei foi capturado por ideologias materialistas, em favor de um comunismo material e de um capitalismo de mercado, em que a vida se perdeu, o espírito ficou alienado de sua origem, da Vontade Geral. Assim, a função do juiz, como guardião da Constituição, da Vontade Geral, é dar vida, dar sentido à Lei.

Deus se levanta no conselho divino, em meio aos deuses ele julga: ‘Até quando julgareis injustamente, sustentando a causa dos ímpios? Protegei o fraco e o órfão, fazei justiça ao pobre e ao necessitado, libertai o fraco e o indigente, livrai-os da mão dos ímpios! Eles não sabem, não entendem, vagueiam em trevas: todos os fundamentos da terra se abalam. Eu declarei: Vós sois deuses, todos vós sois filhos do Altíssimo; contudo, morrereis como um homem qualquer, caireis como qualquer dos príncipes‘. Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois as nações todas pertencem a ti!” (Salmo 82).

Como o Salmo ressalta, as autoridades são deuses, especialmente os magistrados, mas deuses que também são julgados, pois toda autoridade vem do Deus Altíssimo, que julga os demais deuses. Jesus Cristo citou expressamente esse Salmo, dando-lhe especial valor. E o cristianismo completou sua interpretação, indicando que os jurisdicionados, aqueles julgados, do mesmo modo, são deuses, como ocorreu com o próprio Jesus, que reconheceu a autoridade de seu julgador.

Jesus respondeu: ‘Você não teria nenhuma autoridade sobre mim, se ela não lhe fosse dada por Deus. Por isso, aquele que me entregou a você, tem pecado maior’” (Jo 19, 11).

Outrossim, a autoridade dos juízes é dada por Deus, pelo Logos, para o serviço divino de fazer Justiça, especialmente ao pobre e ao necessitado, e por isso os juízes são chamados deuses pelo salmista, na medida em que a autoridade pública é uma autoridade que vem de Deus, do Espírito, para o bem, a realização do Reino de Deus, em que todos os seres humanos são deuses e devem ser preservados, ainda que provisoriamente possa estar demoníaca, para servir à Besta, para a qual os homens são coisas, e podem ser usados.

Por isso, acatando a Vontade Geral, decido pela Vida, pelo Ser, pela Eternidade, para mim, Eu Sou a fonte do Direito, não como ego, como pessoa, mas como Humanidade com consciência de integrar o Sujeito, submisso à Lei, à Constituição, à Vontade Geral, submisso a Deus, ao Logos, como cristão, portador de razão, como filho do Homem, como manifestação do Ser, da Consciência Una, como imitador de Jesus Cristo, porque, apesar de minhas falhas e imperfeições, de por vezes fazer, como são Paulo, o mal que não quero (Rm 7, 19), vivo para Ser Um com Deus, com o Logos, para servir à Sua Vontade Geral, cujo sentido está na interpretação autêntica da Constituição, em que pese a deturpação provocada pela vontade da maioria, à esquerda materialista ou à direita amante do dinheiro, até mesmo no Supremo Tribunal Federal, olimpo moderno, cujos deuses também morrerão e cairão como qualquer dos príncipes…

Indução e Verdade: os problemas da ciência moderna

Um dos livros indicados na bibliografia da disciplina Filosofia do Direito, no curso de Doutoramento em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é “Justiça para Ouriços”, de Ronald Dworkin, considerado um dos grandes filósofos do Direito do século XX. O autor é um grande pensador e tem preocupações sérias com a sociedade e seus valores, com a vida humana. Um dos pontos que mais me chamou a atenção nessa obra foi o que ele chama de princípio de Hume:

O grande filósofo escocês David Hume declarou que nenhuma quantidade de saber empírico sobre o estado do mundo – nenhuma revelação sobre o curso da história ou sobre a natureza da matéria ou a verdade sobre a natureza humana – pode estabelecer qualquer conclusão sobre o que devia ser sem uma premissa ou assunção adicional sobre o que devia ser*. O princípio de Hume (como chamarei a esta asserção geral) é frequentemente visto como tendo uma clara consequência cética, uma vez que sugere que não podemos saber, através apenas do conhecimento que temos disponível, se alguma das nossas convicções éticas ou morais é verdadeira. De facto, como digo na parte I, o seu princípio tem a consequência oposta. (…) O princípio de Hume, devidamente compreendido, defende não o ceticismo em relação à verdade moral, mas antes a independência da moralidade enquanto departamento separado do conhecimento, com os seus próprios padrões de investigação e de justificação. Requer que rejeitemos o código epistemológico do Iluminismo para o domínio moral” (Justiça para ouriços. Tradução de Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina, p. 29).

Este princípio (de Hume) afirma que nenhuma série de proposições sobre como o mundo é, enquanto facto científico ou metafísico, pode fornecer argumentos – sem algum juízo de valor escondido nos interstícios – para uma conclusão sobre o que deveria ser o caso” (Idem, p. 55).

Para encerrar com Dworkin, destaco a nota do autor sobre a primeira passagem (onde coloquei *): “Para o meu argumento, não faz diferença se minha descrição e utilização do princípio de Hume é uma interpretação errada ou se ele violou esse mesmo princípio. No entanto, como veremos no Capítulo 3, o princípio de Hume, pelo menos tal como o formulei, está longe de ser incontroverso” (Idem, p. 432).

Aqui já é suficiente a citação de Dworkin para concluir que sua opção carece de coerência lógica ou científica, na medida em que não se importa com a correção do argumento ou com a identificação do princípio com a ideia formulada pelo próprio Hume, estando Dworkin satisfeito apenas com suas conclusões, o que é um problema comum do que se chama filosofia atualmente. Por isso eu digo que Dworkin pode estar correto em suas conclusões, como penso que em geral está, mas essa correção é acidental, pois fundada em motivos equivocados, ainda que não se possa falar em acidente diante da Providência, segundo a qual tudo é necessário.

O princípio de Hume é utilizado na filosofia da ciência, que estuda o método científico. O método científico é a forma pela qual se chega à verdade científica e à teoria coerente sobre a realidade. Nesse aspecto, atribui-se a David Hume a negação da validade do método indutivo. Segundo o método indutivo, a partir de observações particulares é feita uma generalização, uma indução, concluindo pela existência de uma lei universal.

Bom, essa é a história contatada e repetida que ouço e leio sobre Hume, que sempre vem acompanhada da história dos cisnes brancos… Contudo, após a leitura de sua obra, que ele considera sua manifestação filosófica derradeira, constatei ser uma grande mentira essa ideia passada sobre o pensamento de Hume. A obra que estudei é “Uma investigação sobre os princípios da moral”, dizendo o tradutor e autor do prefácio, José Oscar de Almeida Marques, que “o leitor poderá beneficiar-se da recomendação do próprio Hume, de que as duas Investigações (sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral), e apenas elas, devem ser tomadas como a expressão final e definitiva de suas ideias e de seus princípios filosóficos. O scholar, é verdade, discordará, e continuará dando preferência ao texto mais denso, profundo e desafiador do Tratado” (Uma investigação sobre os princípios da moral. Tradução de José Oscar de Almeida Marques. 2 ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013, p. 14).

Normalmente, o estudioso desenvolve e corrige suas ideias ao longo da vida, pelo que entendo cabível adotar como expressão final e definitiva do trabalho de Hume o argumento desenvolvido em Uma investigação sobre os princípios da moral, em que, ao contrário do que se diz sobre o pensamento do filósofo, verifiquei a utilização do princípio da indução em várias passagens, como nas seguintes:

Quando um princípio se demonstrou muito poderoso e eficaz em um caso, está inteiramente de acordo com as regras filosóficas, e mesmo da razão ordinária, atribuir-lhe uma eficácia comparável em todos os casos similares. Esta é, de fato, a regra principal da atividade filosófica, para Newton” (Idem, pp. 54-55). A indução aqui é evidente, de casos particulares partes para a regra de todos os casos similares, a lei universal. E o argumento do autor remete às ciências físicas, diante da citação de Newton e sua ligação com a gravitação e a matemática.

Assim, o intercâmbio de sentimentos na vida e na convivência sociais faz-nos estabelecer um certo padrão geral e inalterável com base no qual aprovamos e desaprovamos os caracteres e costumes” (Idem, pp. 82-83). Novamente a indução leva ao “padrão geral e inalterável”.

A ideia de moral pressupõe algum sentimento comum a toda a humanidade, capaz de recomendar o mesmo objeto à aprovação generalizada e fazer com que todos os homens, ou a maioria deles, concordem em suas opiniões ou decisões relativas a esse objeto. Ela também pressupõe um sentimento tão universal e abrangente que consiga estender-se a toda a humanidade e tornar até mesmo as ações e os comportamentos das pessoas mais distantes em objetos de aplauso ou censura, na proporção em que estejam ou não de acordo com a regra de direito que se estabeleceu” (Idem, p. 131). A conclusão por um sentimento universal é mais uma espécie de indução, que, no caso, é a base da regra de direito.

Todo conhecimento parte de pressupostos, os quais são obtidos pela via indutiva, saiba a pessoa que os utiliza, ou não. A rigor, os pressupostos não são discutidos, são simplesmente aceitos, sendo então usados argumentos pela via dedutiva, por conclusões lógicas, passando pela verificação, até se chegar aos mesmos pressupostos, agora pela experiência. Ou seja, da indução, pressuposta ou encontrada pela razão, passa-se à dedução e à experimentação, até se concluir pela indução, isso se o trabalho foi corretamente feito e se os pressupostos são corretos. Caso contrário, pela divergência entre os pressupostos, a indução, e a experimentação, a regra indutiva ou a experiência deve ser revista. Basicamente essa é a ideia lógica de Hegel, segundo Vittorio Hösle, partindo da lógica, que dita as categorias racionais do conhecimento, que eu digo indução, passando pela filosofia da natureza, a lógica aplicada às ciências particulares, à exterioridade do Ser, ou experimentação, como penso, conferindo a racionalidade inicial, e chegando no espírito absoluto, à religião, em que prevalece uma unidade entre lógica e sentimento, forma e conteúdo.

Por isso, considerando que basicamente não se avançou na filosofia desde Hegel, o título do artigo é “problemas da ciência moderna”, e não da “ciência contemporânea”. O tempo contemporâneo começa com a Revolução Francesa, e Hegel escreveu após isso, estando a ciência e a filosofia ainda atreladas ao paradigma kantiano, que é da era moderna. Isso porque muito pouco se avançou em termos de Ciência após Hegel, tendo sido o avanço que tivemos basicamente tecnológico. Mesmo a relatividade de Einstein foi apenas a conclusão matemática de ideias que já existiam no século XIX.

Para Hume, filósofo do século XVIII, ainda na era moderna, a moral é um sentimento que pode ser compartilhado pela razão, exigindo um ponto de vista comum, pelo que a pessoa “precisa mobilizar algum princípio universal da constituição humana e ferir uma tecla com a qual toda a humanidade possa ressoar em acordo e harmonia. Assim, se estiver querendo expressar que um certo homem possui atributos cuja tendência é nociva à sociedade, ele terá adotado esse ponto de vista comum e chegado ao princípio humanitário com o qual cada pessoa, em certa medida, concorda” (Op. cit., p. 131).

A indução definitiva é a conclusão pela existência de uma natureza humana, pela qual “a humanidade de um homem é a humanidade de todos” (Idem, p. 132).

A existência de uma natureza humana é um pressuposto e uma indução, um princípio de raciocínio e uma conclusão.

Aos que não interessam a existência de uma natureza humana, cabe pregar a mentira de que não é possível haver indução, ou natureza humana.

Essa mentira tem um objetivo claro, tem a função de impedir o reconhecimento de uma lei universal, notadamente no campo moral, e assim tornar válido o relativismo “científico”.

Note-se que no campo das ciências chamadas exatas, o que se faz é exatamente o trabalho da indução, sendo que após a coleta de inúmeros dados é proposta uma teoria, que em si contém uma regra universal, unificando os dados obtidos. Dessa lei são deduzidos fenômenos, que passam pela verificação da correção da regra.

A gravitação universal e a teoria da evolução são induções, assim como a relatividade de Einstein, concluindo que a lei física é E=mc². Ainda que a lei possa ser corrigida ou aprimorada, isso não afasta a validade do método indutivo, pois o conhecimento avança, permitido o aprimoramento da lei, da regra universal. O método indutivo, assim, está ligado à existência de uma lei universal, de uma ordem universal, buscada pelo conhecimento humano.

Contudo, as assim chamadas ciências do espírito, humanas e históricas são baseadas nessa mentira, de que não há indução, de que não se produz conhecimento com base em induções, não sendo possível a elaboração de uma lei universal logicamente válida, que não há natureza humana, que prevaleceria um relativismo moral, e que a moral seria fruto de convenções.

A pergunta que vem à cabeça é: a quem interessa não haver uma regra universal?

Interessa àqueles que não pretendem se submeter a essa lei universal, tornando relativos e válidos todos os comportamentos, permitindo a defesa dos atos que contariam a regra. Religiosamente, interessa ao Diabo, aquele que separa o homem de Deus, impedindo a união. Se não há lei universal, o que seria ilícito segundo essa regra pode ser convertido em lícito, e o que é nocivo à sociedade se transforma em atitude tolerável e permitida.

Se não há fundamento para a ordem senão a convenção, que é relativa, então não há propriamente uma ordem, mas ordens infinitas.

A existência de uma racionalidade humana é pressuposto do conhecimento, e essa racionalidade exige a interseção, a coerência dos argumentos, exige lógica e argumentos universais, que possam ser compartilhados, exige Logos.

As gerações de estudantes formadas a partir do século XX são desviadas da verdade para a esquerda e para a direita, ou pelo materialismo dialético baseado em Marx, que coloca o dinheiro e a economia como valores máximos (materialistas), ou pelo positivismo empirista, que nega o conhecimento das coisas em si, nega o espírito das coisas (formalistas), sem falar nos equívocos teológicos ligados ao cristianismo, islamismo e judaísmo.

“Observai, portanto, para agirdes conforme vos ordenou Iahweh vosso Deus. Não vos desvieis, nem para a direita, nem para a esquerda. Andareis em todo o caminho que Iahweh vosso Deus vos ordenou, para que vivais, sendo felizes e prolongando os vossos dias na terra que ides conquistar” (Dt 5, 32-33).

Nem para a direita do governo nem para a esquerda da oposição, ou vice-versa, pois a Lei não tem direita ou esquerda partidária, a Lei é o Partido do Todo, a Verdade e a Razão, a Moral e a Justiça Social.

Essas mentiras políticas enganam boa parte da população, inclusive intelectuais com os mais altos graus acadêmicos, que repetem essas falácias diuturnamente, consciente ou inconscientemente.

Sem a proposição de uma regra universal não há ciência, não há conhecimento, pois é necessária a mínima unidade argumentativa, que é baseada nessa regra universal, para permitir o entendimento, a comunicação e a pesquisa científica.

Sem um princípio universal não há saber, não existe entendimento.

Esse princípio é o Logos, o Verbo, a Palavra, que nos faz humanos, nos confere a natureza humana.

Daí porque o Evangelho de João é fundamental, ligando Deus, o Criador, ao Logos, à Palavra, à Inteligência, ao Verbo: “No princípio era o Verbo (Logos) e o Verbo (Logos) estava com Deus e o Verbo (Logos) era Deus. No princípio, ele estava com Deus. Tudo foi feito por meio dele e sem ele nada foi feito”.

Se nós conseguimos fazer nossos argumentos retroceder ao Big Bang, isso significa a existência de uma lógica presente em nós e que estava presente desde o início da criação. Até mesmo a radiação cósmica de fundo indica a uniformidade do princípio da criação, uma universalidade na distribuição da matéria pelo cosmos. O problema é que essa lógica não é apenas material e matemática, é espiritual e contém mais que números, inclui um sentimento de totalidade, que a relatividade de Einstein não alcançou, por ser o limite do materialismo científico.

Esse sentimento de totalidade foi manifestado humanamente em Jesus Cristo, como expressão humana do Logos e da Verdade Moral, vivendo uma totalidade além do corpo individual, além das aparências.

A física moderna nos dá o sentido da unidade, seja pela relatividade, ainda que materialista, seja pela orgânica quântica, e essa unidade é o fundamento da verdade moral. O Ser é o que Deve Ser, pois Sendo Uno, sempre Será Uno, devendo Ser Uno.

A moral é o sentimento dessa unidade lógica no comportamento humano, que muitos negam, mas cuja Verdade é inescapável, e funciona como um atrator social, que atrai os comportamentos de forma definitiva para essa unidade, seja pela via consciente, seja inconscientemente, como estamos vivenciando atualmente. Ninguém escapa da unidade quântica, do entrelaçamento ou emaranhamento quântico cósmico. Todos somos Um, e devemos nos comportar como Unos, agindo de forma beneficiar a todos, a nós e aos outros.

O maior mandamento do cristianismo é o princípio e o fim dessa Verdade, a indução, dedução e conclusão de todo conhecimento científico:

Ele respondeu: ‘Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Esse é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas’” (Mt 22, 27-40).

Em termos científicos, o mandamento é: Procures, acima de tudo, a unidade do Ser, além de tua pessoa e incluindo a tua pessoa, com todas as tuas forças, capacidades e condições, com tua razão máxima, com prática permanente, com o Logos, não te esquecendo que tanto tu quanto o próximo são integrantes desse mesmo Ser, e que a razão, os valores, a coerência e a dignidade que valem para ti, valem e devem valer para todos.

Ciência: linguagem, física e metafísica

A primeira categoria científica é a linguagem, a construção simbólica do mundo, pois sem linguagem não somos propriamente humanos. A linguagem é a forma do pensamento, que tem um conteúdo, o que é pensado e expresso em palavras, permitindo comunicação.

Já nos diz a Bíblia que no princípio era o Logos, sendo um de seus significados Razão, Inteligência, Palavra, Discurso ou seja, a descrição ou projeto inteligente da realidade.

Pela linguagem são feitas associações entre pensamentos e os fenômenos do mundo, uma conexão entre a realidade mental e a realidade física, que estão interligadas, uma não existindo, para nós, sem a outra, sendo o mundo um só, do qual fazemos parte.

Nossa linguagem surge com a experiência da linguagem, com a ligação de um significante a um significado, que depende de uma conexão sensorial e mental entre o símbolo, primeiro sonoro e depois visual, e sua relação com algo, aprendizado que se inicia desde os primeiros momentos da infância.

A partir da linguagem que herdamos pela tradição oral e escrita, construímos um mundo simbólico próprio que vai sendo comparado com a realidade sensorial à nossa volta, em relação aos sentidos e à coerência entre eles, permitindo a análise da pragmática, decorrente do compartilhamento das experiências simbólicas.

Para facilitar a comunicação simbólica, a humanidade criou também a linguagem matemática, de natureza abstrata, que possibilita uma certa objetivação, ou seja, independe de qualidades subjetivas das pessoas, pela convenção bem delimitada dos números e medidas.

E a partir dessas convenções matemáticas, o compartilhamento das informações sobre o mundo foi facilitado, permitindo o desenvolvimento das ciências.

A ciência é uma forma especial de conhecimento, na medida em que é um conhecimento que busca a coerência, a razão, e por isso é dada tanta ênfase aos números e suas ligações e proporções.

Mesmo a mitologia primitiva tinha uma conotação científica, pois buscava explicar o mundo e os fenômenos da vida, usando a linguagem disponível na antiguidade. Questão interessante é a significação original da palavra mito, que tinha o sentido de um discurso, de uma narrativa sobre as coisas, como ciência, ainda que atualmente mito tenha a conotação de história fantasiosa.

Assim, mito é história fantasiosa para nós modernos, pois para os antigos era a ciência da época.

Isso vale para a própria Bíblia, sendo a descrição do Gênesis a forma de narrar a criação do mundo segundo os conceitos válidos para o momento histórico, conceitos que eram tidos como científicos, considerando que na antiguidade as palavras indicavam realidade; quando proferido um nome o próprio ser invocado era tido como presente, e disso vinha o escrúpulo dos judeus quanto ao nome de Deus, Iahweh, que não era pronunciado, mas substituído por Deus ou Senhor.

Com o desenvolvimento da humanidade, mais coisas passaram a ser descritas, mais fenômenos foram estudados, principalmente a partir dos filósofos gregos, que eram tidos como os cientistas da época. Aliás, até pouco tempo, séculos atrás, não havia diferença entre ser filósofo ou cientista, o que ocorreu principalmente a partir do século XIX, com o aprofundamento do conhecimento relativo a certos aspectos da natureza, como a reprodução dos seres, tratada na biologia, o movimento, que levou à física, as qualidades eletromagnéticas, estudadas pela química.

Daí a ciência experimental, definindo os limites dos símbolos pela relação entre eventos percebidos pelos sentidos.

Dessa forma, novos conhecimentos foram surgindo, novos conceitos sendo desenvolvidos. Antes o átomo era a menor partícula, e indivisível, do mundo, agora temos elétrons, prótons, nêutrons, quarks, bósons, neutrinos etc, o que era uma coisa tornou-se várias, ainda que a mesma coisa, o átomo, continue a ser usado nas descrições do mundo, mas com a sua devida contextualização, pois o átomo não é mais cientificamente considerado indivisível. Na realidade, o átomo sequer existe como entidade distinta pois não há um átomo concreto separado de outros, a ciência não consegue separa um átomo de qualquer elemento. Não ocorre na natureza um átomo de hidrogênio isolado do resto mundo, ele está sempre ligado a outro elemento, igual ou diferente.

Isso (os novos conhecimentos) significava a especialização, quando os cientistas passaram a conhecer cada vez mais detalhes de fenômenos específicos, deixando, como regra, de tentar manter a unidade do conhecimento como um todo, como ciência plena, como filosofia.

A fragmentação do conhecimento e a especialização científica acarretaram um distanciamento da ciência de sua verdadeira natureza, como saber racional, coerente e integral, como explicação do Ser, do sentido da Vida.

A dualidade do pensamento cartesiano impede a unificação científica, pois enquanto os cientistas da experiência medida em números se limitaram à descrição matemática dos fenômenos, que deixaram de ter para eles significação ontológica, os cientistas do espírito, das ideias, passaram a ignorar a ligação sensorial entre os pensamentos e o mundo dos sentidos, especialmente quanto aos conceitos fundamentais dos fenômenos físicos e sua significação filosófica, criando um relativismo dos valores, um relativismo moral.

A metafísica, tida como filosofia primeira, chamada por Aristóteles também de Teologia, reúne novamente a linguagem em um todo, incluindo a linguagem recebida, sua verificação experimental, até mesmo quanto aos eventos religiosos, e a formação de uma nova totalidade, testada e aprovada.

Filosofia se liga à especulação, ao pensamento abstrato, como um reflexo dos fenômenos tidos como concretos, sem a prisão sensorial, que pode enganar, assim como um falso argumento. Especular tem a mesma raiz de espelhar, de indicar um reflexo, pelo que filosofia coloca as palavras como reflexo das coisas, fazendo uma imagem linguística total dos eventos do mundo e do Ser, como uma correspondência entre eles, que devem ser ambos coerentes internamente e entre si.

E pela falta de uma especulação total, de um espelhamento, de uma imaginação dos fenômenos totais da realidade, pela ausência de uma autêntica Teologia, deixando de filosofar, de pensar sobre os atuais conceitos físicos, a chamada ciência do espírito acabou se perdendo em meras articulações linguísticas, levando Stephen Hawking a chegar a dizer que “a filosofia está morta. Ela não acompanhou os desenvolvimentos modernos da ciência, em particular da física” (Stephen Hawking e Leonard Mlodinow, in O grande projeto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011, p. 7).

O motivo de Hawking dizer isso decorre do fato de que a filosofia primeira é metafísica, e para se estudar metafísica é necessário o entendimento da física. Conhecer o todo é conhecer as partes de que são feitas esse todo, as ligações das partes entre si e com o todo. Mas o mais importante é saber que existe um todo, pois ele é pressuposto para os que entendem haver ordem, cosmos, e não caos.

E para isso o conhecimento da física moderna é fundamental, tanto da relatividade quanto da orgânica quântica, que nos dizem basicamente que não existem partes, apenas um todo que é abstraído para o entendimento de fenômenos específicos, que não podem absolutamente ser destacados do todo, apenas relativamente.

A relatividade demonstra a existência de um suposto contínuo espaço-tempo material, a unidade do espaço e do tempo e a intercambialidade entre matéria e energia, pela fórmula E=mc². Toda matéria é energia e toda energia é matéria, existentes em um campo que tende ao infinito, a chamada Singularidade Cosmológica.

Do mesmo modo, a orgânica quântica não permite falar em separação absoluta de coisas, mas de relações, e até mesmo para medição dos eventos ocorre uma união indissolúvel entre o observador e o observado, pelo que o observador, pela observação, altera a própria coisa observada, como efeito da medição.

O grande enigma da física consiste no fato até então provado pelos números de que não há separação entre nós e o infinito, apenas uma linha imaginária ou real, o horizonte de eventos, a partir do qual o infinito se manifesta, pois o Big Bang é uma singularidade presente aqui, ou seja, nós estamos no Big Bang, estamos no infinito.

Portanto, não se pode falar em diversidade entre natureza e espírito, na medida em que o espírito, a ideia, está presente na natureza, não de forma isolada, mas em sua integridade, integrada pelo homem e seu espírito, como ente especial do Ser, que pelo Logos consegue se ver como próprio Ser. No homem o finito é reunido com o infinito, no homem res extensa e res cogitans se tornam uma só coisa, uma só realidade.

Assim, a metafísica, a filosofia, ao especular sobre as coisas de mundo em termos linguísticos deve observar essas conclusões das ciências físicas, que são, em última análise, a confirmação científica da religião cristã autêntica, que é histórica, prevendo um julgamento no final dos tempos, quando os efeitos de nossas ações serão julgados; o que fizemos, o que causamos, será objeto de consequência para nós, pois somos uma unidade espiritual, em nossa identidade física, pelo DNA, e psíquica, pela individualidade, e perene, na medida em nossa ciência, que compartilha um pouco do Logos, não considera impossível a reunificação física e psíquica, haja vista a clonagem e a inteligência artificial, ainda que apenas o próprio Deus, o Logos, a Inteligência Cósmica, possa restaurar nossa unidade de forma perfeita.

A história é uma ciência normalmente ligada ao espírito, mas também usada pela física, notadamente pela cosmologia, que remete à criação, ao Big Bang, à Singularidade Cosmológica, que não é um evento passado, mas o próprio espaço-tempo em expansão, hoje.

As leis da física, ainda não totalmente explicadas, aplicam-se aos corpos e aos pensamentos, às ideias, em unidade, como o Logos, a razão, a unidade do discurso religioso unindo a criação cósmica e a criação humana, além do desenvolvimento da própria humanidade, sua história.

Jesus Cristo é a expressão humana de Deus, do Logos, da humanidade como ser coletivo, e assim é o próprio Deus entre os homens, o centro da humanidade, é a Vida em sua plenitude, na medida em que seu discurso e seu comportamento correspondem à manifestação da Unidade do Ser, em pensamento e ação, o cumprimento da Lei Cósmica e da Lei Humana, tanto mosaica como romana. “Eu e o Pai somos um”. “Quem me vê, vê o Pai”, indicando que a realidade física e espiritual são uma só e mesma realidade.

Em Jesus Cristo, a humanidade adquire unidade espiritual, racional, além das diferenças sociais, raciais, nacionais etc, ainda que o materialismo científico tente obscurecer essa verdade. Jesus Cristo é o marco, a origem do que hoje se diz serem os direitos humanos. Sem Jesus Cristo não existiriam direitos humanos, o que demanda que a interpretação do que sejam direitos humanos se faça conforme a hermenêutica cristã, e não segundo uma visão materialista ateia.

Desse modo, Direito também se liga a causalidade, pois o Ser é o que Deve Ser, ainda que o tempo do Direito tenha um tempo distinto quanto à causalidade, um tempo kayrológico, relativo ao tempo kayros, o tempo oportuno, o tempo orgânico, diversamente do tempo cronológico, o tempo do relógio máquina.

A causalidade jurídica é uma causalidade diferida, e não imediata, mas é causalidade, como nos indica o conceito de karma, em que pese a interpretação equivocada sobre a chamada reencarnação, pois não existe a volta da alma à carne, mas uma reverberação psíquica arquetípica com compartilhamento de memória, a que se atribui erroneamente o nome de reencarnação, quando uma pessoa, no eterno agora (o tempo não existe além da psique humana), sente algo semelhante ao que é vivido por outra pessoa agora, pela similitude vibracional, como numa sintonização, em situação emocional típica, no futuro ou no passado, compartilhando essa memória.

A percepção do ser e da causalidade do ser dependem da consciência, qualidade raríssima no mundo inconsciente em que vivemos, mas algumas pessoas possuem esse dom, como os profetas, alguns médiuns e intelectuais. A consciência é o sentimento do organismo maior, além do meu corpo e dos meus sentidos individuais, incluindo a família, o grupo, a sociedade, o planeta, o cosmos.

Jesus Cristo em sua Vida é a Unidade da Criatura e do Criador, em um só Cosmos, físico e espiritual, porque tinha tanta consciência dessa Unidade, do organismo Criatura, o Todo do Universo criado, o Filho, que era capaz de manipular o campo de Higgs e o vácuo quântico, alterando a forma e o modo de manifestação da energia Una, que possui múltiplas formas de detecção de seu movimento.

E nós também fazemos parte dessa Unidade, somos Filho, faltando-nos consciência disso e ação conforme essa unidade, individual e coletivamente, o que é indispensável para que também sejamos Um com Cristo e assim com o Pai, com Deus, em unidade de ação e pensamento. Também em discurso, em Palavra, pelo Logos, com o uso da linguagem, pois nossa metafísica está partida e dividida, nossa ciência está dividida e nossa religião está fragmentada.

Hoje está sendo discutida a reforma da educação, do ensino médio, e enquanto não for resolvida essa questão da coerência linguagem, da autêntica ciência, com o desenvolvimento das ideias até o nível da totalidade, da filosofia, da metafísica, da religião verdadeira, que é a mais pura ciência, não se poderá falar em melhoria da educação.

E pela proposta inicial, de redução da importância da disciplina filosofia, pode-se perceber que o governo está longe da causa dos problemas do país, e assim, obviamente, estará também longe das soluções e dos objetivos de melhorar a vida da população…