Fenomenologia do Direito

Fenomenologia é o estudo dos fenômenos, sendo fenômeno o que se apresenta, que aparece. Mas o fenômeno que mostra o ser não é o próprio ser em si, na medida em que o ser é espiritual, ou ideal, além de invisível e eterno.

Para Kant, não conhecemos as coisas em suas essências, mas apenas seus fenômenos, ou seja, apenas vemos como as coisas aparecem para nós, e não como elas são em si, como númeno, não temos acesso à realidade em si mesma.

Hegel, em sua Fenomenologia do Espírito, de outro lado, entende possível conhecer as coisas em si através do Espírito, que se manifesta na História e em nós, pelo saber absoluto, pelo conceito.

O saber absoluto é o espírito que se sabe em figura-de-espírito, ou seja: é o saber conceituante. A verdade não é só em si perfeitamente igual à certeza, mas tem também a figura da certeza de si mesmo: ou seja, é no seu ser-aí, quer dizer, para o espírito que sabe, na forma do saber de si mesmo. A verdade é o conteúdo que na religião é ainda desigual à sua certeza. Ora, essa igualdade consiste em que o conteúdo recebeu a figura do Si. Por isso, o que é a essência mesma, a saber, o conceito, se converteu no elemento do ser-aí, ou na forma da objetividade para a consciência. O espírito, manifestando-se à consciência nesse elemento, ou, o que é o mesmo, produzido por ela nesse elemento, é a ciência” (In Fenomenologia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses. 8 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, pp. 523/524).

O conhecimento da essência das coisas, ainda segundo Hegel, pressupõe que o espírito tenha consciência sobre si mesmo, para então compreender a manifestação do Espírito no tempo, na história, podendo chegar ao conceito absoluto, pelo espírito que se sabe como espírito.

A fenomenologia se inicia pela aparência sensível, passa pela aparência racional e culmina na aparência inteligível, em que o espírito se entende como espírito, pelo conceito, em sua essência, além da mera aparência.

O conceito é a unidade racional e linguística do conhecimento, que se manifesta pelo verbo, como Verbo, Palavra, como Logos.

Nicolau de Cusa já havia indicado a evolução da vida na pessoa, no desenvolvimento do animal ao espírito, pois o homem se desenvolve a partir de vida vegetativa e sensitiva em ato, já na criança, que pode chegar ou não à vida imaginativa, raciocinadora e intelectiva, em ato, no humano adulto, mas que são apenas potências, no sentido aristotélico, nas crianças (In A visão de Deus. Tradução João Maria André. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012, p. 240).

Ao falar do espírito intelectual, o Cusano afirma: “porque está unido ao corpo por meio da [virtude] sensitiva, não realiza a perfeição sem os sentidos. Com efeito, tudo o que chega a ele provenientemente do mundo sensível dirige-se a ele por meio dos sentidos. Daí que nada pode estar no intelecto que antes não tivesse estado nos sentidos. Mas quanto mais puros e perfeitos forem os sentidos mais clara a imaginação e melhor o discurso, tanto menos impedido e mais perspicaz será o intelecto nas suas operações intelectuais” (Idem, pp. 241/242).

Nicolau de Cusa continua, dizendo que “o intelecto alimenta-se com o verbo da vida”, sendo livre para se submeter “pela fé à influência do verbo de Deus”, para se tornar “mais apto e mais semelhante ao verbo”, que “está dentro dele, porque o encontra dentro e poderá aproximar-se [dele] pela fé” (Idem, pp. 242/243).

Unindo esses conceitos à psicologia coletiva de Jung, o qual sustenta existir um nível psíquico comum à humanidade, chamado inconsciente coletivo, em cujo centro virtual se encontra o si-mesmo como totalidade, totalidade psíquica esta que tem Cristo como símbolo, podemos dizer que nossa conexão com a unidade cósmica, com todo o universo, é física e sensível, e também psíquica e intelectual, mas essa unidade é sutil e inicialmente inconsciente, e simultaneamente interna e externa a nós.

David Bohm, usando os conceitos da física moderna, chega à mesma conclusão sobre a unidade indivisível da realidade, que inclui nossa consciência.

Primeiro notamos que a matéria, no geral, é, à primeira vista, o objeto da nossa consciência. Entretanto, como já vimos nesse capítulo, várias energias, tais como a luz, o som, etc., estão continuamente envolvendo informações que a princípio se relacionam com todo o Universo da matéria em cada região do espaço. Por meio desse processo, tais informações acabam entrando nos nossos órgãos de sentido, passando pelo sistema nervoso e chegando até o cérebro. De modo mais profundo, toda a matéria inclusa nos nossos corpos, desde o início, envolve o Universo de algum modo. Será essa estrutura envolvida, de informação e de matéria (no cérebro e no sistema nervoso), aquela que primeiramente penetra a consciência?” (In Totalidade e a ordem implicada. Tradução Teodoro Lorent. São Paulo: Madras, 2008, p. 203)

Assim, a unidade cósmica está presente em nós fisicamente, penetrando no espírito intelectual por meio dos sentidos, e assim nós somos o cosmos de nossa perspectiva, mas essa unidade aparentemente é percebida inicialmente de forma inconsciente, porque não formado o ego, como centro pessoal da consciência. Contudo, enquanto desenvolvemos o ego, aprimorando nossa individualidade, acabamos perdendo o senso de unidade, ao sustentarmos egoisticamente nossa separabilidade do mundo, aparente mas irreal.

Por isso, o ego não é autêntica consciência, pois esta é consciência de si, que inclui a totalidade psíquica coletiva, passando necessariamente por seu centro, pelo si-mesmo, por Cristo, pelo Logos que une os egos em unidade racional, uniplurissubjetiva. O ego sem o Logos é irracional. O ego é o eu que está fora de si, e por isso não pode chegar ao conhecimento da essência das coisas, enquanto o si-mesmo é o eu em si, e sendo tudo em si tem em si a essência de tudo, conceituando a si e ao outro como Espírito, em seu movimento fenomenológico, de aparecer para o mundo.

Se possível, é  muito difícil perceber conscientemente a unidade sensível do Universo. A unidade do Universo é de uma sensibilidade sutil, por isso o intelecto depende da fé nessa Unidade invisível, em Deus, Unidade interna do Espírito. É preciso crença na Unidade para se chegar à Unidade, como é preciso crença na ciência, acreditar na racionalidade, para produzir ciência.

E essa Unidade é o Logos, a racionalidade da Unidade, a substância cósmica, que também é objeto da ciência.

Tudo isso vale para o Direito, em sua realidade invisível, além da norma, com sua unidade também invisível, como ocorre na regra de reconhecimento de Hart ou na norma fundamental de Kelsen, que dão unidade inteligível ao sistema normativo.

O conceito de Direito pressupõe a unidade racional e relacional das normas, passando pelo Discurso ou Palavra sobre essa Unidade, e assim o conceito de Direito pressupõe Logos.

No mesmo sentido, a norma fundamental significa a unidade imaterial e histórica do sistema jurídico, que fundamenta o sistema normativo e a existência do Estado.

A norma que a aparece no texto legal, assim, é expressão de um Espírito oculto, que se mostra ao mesmo tempo na norma que se apresenta e no Espírito que tem consciência da norma em si.

Se essa norma for apenas texto sensível não é a própria norma, mas aparência da norma, sendo preciso a consciência de si da norma, de dever, do Logos, para conhecer a Lei em si.

Como reconhecem Hegel, Nicolau de Cusa, Jung, e até mesmo foi intuído em uma entrevista por David Bohm, Jesus Cristo é expressão dessa consciência, e isso vale também para o Direito, na medida em que Ele, como Messias, inclusive judeu, em sua plena atividade política e jurídica, é a consciência de cumprimento da Lei, para sua realização histórica na humanidade, pois o governante, o Rei Justo, cumpre a lei mesmo contra si, exemplo político e filosófico que também havia sido dado por Sócrates.

Já dizia são Paulo, sobre a Lei, que a letra mata e o espírito vivifica, uma vez  que a letra que se apresenta morre, enquanto o espírito, que não aparece, permanece.

O texto que se mostra como fenômeno jurídico não é o Direito, mas sua aparência, cujo ser é Espírito de Justiça, de Razão, é Logos, que mostra sua essência na ação justa, que aparenta justiça sendo justa, no comportamento obediente à Lei, tanto pelo membro da comunidade como pelo governante, pela consciência daquele que é, em si, a própria Lei, seguindo o caminho de Jesus Cristo, o método científico, que realiza o conceito no mundo da vida, encarda a própria Justiça, sendo o que vive, em Si, o Ser, a Liberdade em seu conteúdo, como o Verbo, o Logos, o conceito do Direito.

Interferência mental

O experimento da fenda dupla (https://www.youtube.com/watch?v=GXAYW4a3OZY) é um marco na definição da realidade a partir da física quântica, segundo o qual o elétron interage consigo próprio ao atravessar a dupla fenda, o que demonstra sua natureza ondulatória.

A expressão relativística E=mc² também indica a conversibilidade entre matéria e energia, apontando para uma natureza fluida das coisas.

O resultado do experimento da fenda dupla apresenta a formação de bandas ou padrões de interferência, com regiões claras e escuras na tela ou placa de medição do aparato, as primeiras regiões são aquelas em que as ondas se somam (pela incidência simultânea de cristas ou vales) e as últimas decorrem da anulação de uma onda por outra (quando uma crista e um vale coincidem).

O resultado desse experimento é um enigma até para os físicos e demonstra a incompreensão da ciência humana sobre a realidade última das coisas, pois os menores componentes das coisas possuem dupla natureza, corpuscular e ondulatória, e como tudo no mundo é constituído desses mesmos componentes as próprias coisas que conhecemos, em todos os níveis, têm natureza dupla e estão sujeitas à interferência.

A aplicação da interferência aos processos mentais, enquanto fenômenos inteligíveis, e aos pensamentos é uma conclusão lógica do experimento da fenda dupla, pois ao menos parte da experiência mental se refere à atividade eletromagnética do cérebro, ainda que esta atividade cerebral não esgote a função mental em seu nível mais sutil e, talvez, imaterial.

É muito provável que o Espírito tenha uma natureza mais sutil do que a matéria conhecida, podendo ser considerado, por isso, imaterial. De todo modo, enquanto encarnado, o Espírito está sujeito à influência material que recebe pelos sentidos corporais, como consequência da própria encarnação, pelo que, dessa forma, a atividade mental, fazendo associação entre coisas, fenômenos e ideias, também pode receber interferência da natureza ondulatória do universo conhecido.

Mesmo o pensamento humano pode ser considerado um processo de interferência, em que ideias interferem, interagem, umas com as outras e consigo próprias, notadamente em casos de duplicidade de sentido.

O pensamento, assim, nada mais é que a interferência de ideias, tanto entre as decorrentes de sensações, frio, quente, amargo, suave, áspero, como com as ideias mais abstratas já originadas no próprio pensamento. O pensamento é a associação de experiências significantes e simbólicas, em que os signos e os símbolos se qualificam uns aos outros, quando ocorre interferência mental, interferência inteligível.

Pensar é, pois, produzir interferência significativa e simbólica, aumentando quantitativa e qualitativamente os signos e os símbolos usados para a descrição do mundo e para a comunicação, segundo a razão, conforme o Logos, a Palavra, a Narrativa mais completa possível de todas as coisas.

No âmbito jurídico, do mesmo modo, à descrição de um fato ou fenômeno físico, um movimento humano, já em si simbólico no âmbito da linguagem que expressa uma materialidade, é acrescida ou sobreposta uma outra descrição, mais qualificada, do mesmo fato ou fenômeno, com uma valoração jurídica, e assim o fato natural se torna fato jurídico. Nesse sentido o símbolo jurídico interfere com o símbolo natural, qualificando-o, dando-lhe nova significação.O jurídico é um símbolo que adere ao fato, por interferência, modificando-o qualitativa e simbolicamente.

Desse modo, o âmbito jurídico é sujeito à interferência mental, uma interferência sutil pela qual uma visão de mundo qualificada incide sobre outra visão de mundo menos qualificada, causando interferência de um símbolo sobre outro, com uma superposição ideológica de ideia sobre ideia, com significação inteligível. Assim, a interferência mental ou simbólica qualifica os fenômenos como inteligíveis dentro de determinada inteligibilidade do mundo, dentro de uma cosmovisão simbólica ou descrição filosófica da realidade.

O Cristianismo, nesse sentido, enquanto cosmovisão simbólica e como descrição filosófica da realidade, ligando os homens significativa, física e espiritualmente entre si e unindo a humanidade a Deus, como Logos, como Unidade da Razão Universal, com sua qualificação moral e jurídica dos fenômenos naturais e humanos, é uma das formas de interferência mental que incide sobre as ideias e eventos do mundo.

O Cristianismo, como visão religiosa do cosmos, possui uma simbologia da totalidade, uma totalidade que é invisível, que transcende a aparência visível. A inteligibilidade espiritual é inteligibilidade inteligida, é como atravessar uma ponte pela qual primeiro se passa por ela, e depois se a constrói, já estando ela construída.

As visões de mundo materialistas podem ser consideradas mais limitadas que o Cristianismo, ao não aceitarem a conexão espiritual entre os fenômenos, interpretando-os segundo suas aparências visíveis.

A civilização contemporânea sofre grande interferência mental do materialismo, em que o consumismo fútil, o prazer corporal, a irresponsabilidade social e planetária exercem ação influindo sobre o comportamento das pessoas, nos níveis individual e coletivo, estimulando as práticas egoístas, consciente e inconscientemente.

Como compreensão mais elaborada do mundo, o Cristianismo aponta para uma realidade mais ampla e mais sutil, que não é capaz de ser compreendida pela visão materialista de mundo, pois assim como a observação do elétron o caracteriza como corpúsculo, desfazendo o campo e a interferência ondulatória, a visão material do mundo prejudica a compreensão de sua natureza energética, ondulatória e espiritual. O olhar materialista é um olhar limitado, que não alcança o melhor potencial da natureza, apegando-se à observação sensível, em detrimento da compreensão mais profunda e completa dos fenômenos.

Apenas a qualificação espiritual dos fenômenos permite a inteligibilidade da sua realidade espiritual, com a interferência mental consciente sobre a descrição mais sutil e completa da realidade.

O Cristianismo revela uma interferência do Espírito de Deus, da Ideia eterna, sobre a humanidade e a vida das pessoas, a encarnação do Logos infinito no homem, significando as atitudes não apenas pela vida corporal, mas incluindo nos comportamentos uma perspectiva infinita, ligada à eternidade.

Não te envergonhes, pois, de dar testemunho de nosso Senhor, nem de mim, seu prisioneiro; pelo contrário, participa do meu sofrimento pelo evangelho, confiando no poder de Deus, que nos salvou e nos chamou com uma vocação santa, não em virtude de nossas obras, mas em virtude do seu próprio desígnio e graça. Essa graça, que nos foi dada em Cristo Jesus, antes dos tempos eternos, foi manifestada agora pela Aparição de nosso Salvador, o Cristo Jesus. Ele não só destruiu a morte, mas também fez brilhar a vida e a imortalidade pelo evangelho, para o qual eu fui constituído pregador, apóstolo e doutor” (2Tm 1, 8-11).

O Cristianismo restaura a interferência da eternidade sobre a vida humana,  prejudicada pela Queda, conduzindo a vida e o comportamento das pessoas para o infinito, para esta vida e para além do tempo corporal de cada um de nós.

Para além da mera interferência mental de uma visão materialista e limitada da realidade e seus símbolos parciais das coisas, o Cristianismo permite a compreensão de uma razão absoluta da totalidade cósmica, mais qualificada, ininteligível segundo a limitação da racionalidade material, que não alcança a ontologia profunda da totalidade cósmica, ou da crucificação de Jesus Cristo e do martírio dos santos, mas que, na Verdade, é a própria inteligibilidade, enquanto Logos eterno que permite a racionalidade material e provisória, mas a supera, exercendo interferência mental sobre aqueles que elevam o pensamento até o Espírito Absoluto, em sua imaterialidade e eternidade, unindo suas mentes à mente de Deus, na interferência mental que realiza a Santíssima Unidade da criatura com o Criador, pelo Espírito Santo de Deus, o Campo Cósmico eterno, em que toda diferença e toda separação é apenas aparente, quando Deus interfere consigo próprio em sua criatura.

Jesus Cristo, o Homem-Formiga e a descida ao inferno

Segundo a doutrina cristã, Jesus Cristo foi morto pela crucificação, ressuscitando ao terceiro dia. Nesse período de morte, Jesus Cristo desceu à mansão dos mortos, desceu ao inferno.

Inferno significa o mundo inferior, o mais baixo, ou os abaixo, sendo conhecido na mitologia grega como a morada dos mortos, ou Hades, e como o Sheol hebraico.

No âmbito físico, pode-se entender que o que está mais abaixo, é o submundo, e o mundo de baixo é o mundo quântico, em que não há tempo e espaço.

Na literatura mitológica é usada a linguagem simbólica, em que a realidade descrita ou referida pelo símbolo não se limita à sua imagem concreta, apontando para uma situação mais complexa, abstrata, ligada a uma totalidade de significados.

A ciência atual perdeu a compreensão do caráter de totalidade da vida, como ocorria com a mitologia e a religião em tempos passados, o que é um dos motivos da perda de sentido da vida em nossa civilização, bem como do consumismo e do problema das drogas, como salientado por Carl Jung.

Nesse ponto, como uma forma de compensação psíquica, a mitologia moderna está representada nas imagens dos heróis, que são manifestações de ideias arquetípicas, como se pode ver também em Guerra nas Estrelas, X-Men etc, ou em abordagens esotéricas do mundo, o que também ocorre nos chamados fenômenos alienígenas.

Assim, dentro da atual mitologia, no filme Homem-Formiga, como em outros, há expressas referências filosóficas, como na abordagem sobre a realidade do mundo quântico, ou inferno, de onde não há como regressar.

O filme Homem-Formiga se refere a um traje que usa uma partícula capaz de alterar a distância entre os átomos e permite que seja reduzido o tamanho do usuário, que fica no mundo das formigas. O traje possui um regulador que controla o seu tamanho, e a perda dessa regulação poderia fazer com que o Homem-Formiga ficasse subatômico, quando “entraria na dimensão quântica”, no reino quântico, ou seja, “numa realidade em que os conceitos de tempo e espaço se tornam irrelevantes”, e ele passaria a encolher para sempre.

Assim, afastada a inconsistência científica (tecnológica) do caso, está presente na trama a ideia mitológica, filosófica e teológica de eternidade. Segundo uma personagem, “talvez a mente humana não possa compreender a experiência” de entrar no reino quântico, mas o Homem-Formiga conseguiu, entrou e saiu da dimensão quântica.

Outrossim, guardadas as proporções, é possível a comparação desse símbolo usado no filme com a descida ao reino dos mortos no cristianismo, pois o ponto chave da Revelação está no fato de que Jesus Cristo desceu à mansão dos mortos, visitou o submundo, esteve nas entranhas da matéria, quando pregou aos mortos, e, porque é puro e santo, retornou, ressuscitou, foi ressuscitado por Deus.

Com efeito, também Cristo morreu uma vez pelos pecados, o justo pelos injustos, a fim de vos conduzir a Deus. Morto na carne, foi vivificado no espírito, no qual foi também pregar aos espíritos em prisão, a saber, aos que foram incrédulos outrora, nos dias de Noé, quando Deus, em sua longanimidade, contemporizava com eles, enquanto Noé construía a arca, na qual poucas pessoas, isto é, oito, foram salvas por meio da água” (1 Pd 3, 18-20).

Eis por que o evangelho foi pregado também aos mortos, a fim de que sejam julgados como os homens na carne, mas vivam no espírito, segundo Deus” (1 Pd 4, 6).

Jesus não ficou preso no Hades, e sua carne não foi corrompida, ou seja, não sofreu a decomposição do tempo, dada sua ligação permanente com a eternidade: “porque não abandonarás minha alma no Hades nem permitirás que teu Santo veja a corrupção” (At 2, 27); “previu e anunciou a ressurreição de Cristo, o qual na verdade não foi abandonado no Hades, nem sua carne viu a corrupção” (At 2, 31).

Deus concedeu a Jesus a consciência plena, da totalidade do Cosmos, dando Unidade à Criação, Unidade que já estava presente Nele desde o Princípio, e por isso é chamado de Logos, Palavra, ou Verbo de Deus.

Mas a cada um de nós foi dada a graça pela medida do dom de Cristo, por isso é que se diz: Tendo subido às alturas, levou cativo o cativeiro, concedeu dons aos homens. Que significa ‘subiu’, senão que ele também desceu? às profundezas da terra? O que desceu é também o que subiu acima de todos os céus, a fim de plenificar todas as coisas” (Ef 4, 7-10).

Entendo que a morte, numa tentativa de explicação racional, pode ser vista como um mundo semelhante ao onírico, em que as noções de espaço, tempo (como citado no filme) e identidade são perdidas, prevalecendo a ação do inconsciente. Nesse sentido, considerando que a psique não está presa ao espaço-tempo e não é restrita ao corpo físico, após a morte a pessoa continua existindo em estado inconsciente, em energia potencial, sendo possível a recuperação da consciência, que ocorrerá no dia da ressurreição, quando receberá um novo corpo, quando, como num salto quântico, a energia potencial será transformada em dinâmica, em ato.

Em uma abordagem próxima a essa ideia, o Alcorão afirma que no sono a pessoa está com Deus. No sono, como no mundo quântico, as noções de espaço e tempo são irrelevantes, também havendo relatos bíblicos dizendo que as pessoas adormeceram quando são narradas suas mortes.

Deus recolhe as almas quando morrem e aquelas que não morreram, durante o sono. E retém aquelas contra as quais decretou a morte e liberta as outras até um termo predeterminado. Há nisso sinais para os que raciocinam” (Sura 39, versículo 42).

Para aqueles que mantiveram boa conduta, a ressurreição será como um bom sonho, e para os que terminaram seus dias apegados à matéria, ao egoísmo, a ressurreição será como um pesadelo. Do mesmo modo como há níveis de bons sonhos e de pesadelos, assim será na ressurreição, proporcionalmente à conduta das pessoas em vida.

Todos os homens provarão a morte. Mas só no dia da Ressurreição haverá plena retribuição. Quem for afastado do Fogo e introduzido no Paraíso, a vitória será dele. Pois a vida terrena nada é senão o gozo da ilusão” (Sura 3, versículo 185).

Tudo o que fazemos no mundo se liga a tudo o mais, pela ordem implicada, pelo emaranhamento ou entrelaçamento quântico que abrange todas as coisas, agora inconscientemente, pelo que as boas conexões criadas em vida perduram além da morte, assim como as más, e quem definirá isso é Jesus Cristo, nosso mediador perante Deus, pois seu controle absoluto em Vida, agindo como a própria Vida, e entregando seu corpo por nós em desapego absoluto por si mesmo, deu-lhe a condição de manter a consciência e a unidade psíquica mesmo na morada dos mortos ou Sheol, sendo ressuscitado por Deus, como primícia e centro da Unidade quântica real, ainda invisível, que se manifestará parcialmente na Parusia e definitivamente no Juízo Final.

A morte é uma interioridade absoluta, em que a pessoa encontra-se com si mesma, e com o si-mesmo junguiano, que é um símbolo de Jesus Cristo, o outro sempre presente. Por isso, a prisão em si mesmo é boa para alguém bom, mas para alguém mau é um pesadelo. Ao mesmo tempo, a morte é uma exterioridade absoluta, quando a alma não mais tem o corpo para a ele se apegar, o limite se transformou em infinito, quando a pessoa receberá os efeitos das próprias ações, como outro de si mesmo, ou seja, receberá a retribuição, pelo mal que tiver feito, ou pela vida e pelo amor que tiver distribuído.

Por isso o mandamento cristão, para o nosso bem, que nos foi dado por nosso irmão, o Filho de Deus, que nos fez filhos de Deus: “amai-vos uns aos outros como eu vos amei”, pois que crê em Jesus Cristo, e isso implica que a pessoa segue seu exemplo, seu Método ou Caminho científico, “ainda que morra, viverá”.