O constitucionalismo e a sã doutrina

Constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia de direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo” (José Joaquim Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, p. 51). Canotilho afirma, ainda, que o constitucionalismo moderno tem origem no século XVIII, em contraposição ao constitucionalismo antigo, o qual se sedimentou a partir do fim da idade média, e que seus temais centrais são “a fundação e legitimação do poder político e a constitucionalização das liberdades” (Idem, p. 55).

Como se pode ver, a questão constitucional está inserida em um contexto mais amplo, em uma cosmovisão, ou filosofia de mundo, um juízo de valor, destacando-se no ponto em discussão os temas do poder político e das limitações normativas do governo humano. Também pode-se dizer que o assunto se liga à distinção entre governo de leis e governo de homens.

Certo é que o conteúdo ou significado da constituição depende da filosofia, racionalidade ou teoria de mundo mais ampla do cientista, político ou intérprete, porque a formação histórica e a função da organização social em torno de leis pode ter fundamentos diversos, que, em momentos de tensão, definirão a última palavra sobre a semântica constitucional. Atualmente, temos exemplos claros sobre essas controvérsias, como o da prisão em segunda instância, do aborto, do “casamento” homossexual, do transexualismo, dos estrangeiros, das prestações sociais do Estado, das normas trabalhistas, dentre outros.

O pano de fundo em que realmente a divergência existe, assim, é filosófico, ligado à doutrina científica mais ampla que rege a comunidade, à norma fundamental ou à regra de reconhecimento, incluídas as subcomunidades dos cientistas e dos juristas. O antigo regime, referente ao constitucionalismo antigo, era pautado por uma visão religiosa de mundo, enquanto o novo constitucionalismo procura uma teoria da ordenação sistemática e racional da sociedade, e esses pontos de partida distintos marcam as diferenças fundamentais nas soluções constitucionais.

Assim, se, de um lado, temos uma falha na visão religiosa de mundo que dominou o ocidente até a revolução francesa, e ainda perdura nos dias atuais, não é menos verdade que também a nova ciência, que avançou desde a revolução copernicana, padece de graves inconsistências teóricas e falhas racionais.

A visão de mundo de Galileu e Newton, que indubitavelmente influenciou os movimentos sociais e o chamado iluminismo, com inegáveis reflexos no constitucionalismo e no Direito, chocou-se com os absurdos lógicos dos estudos da física no século XX, como a relatividade do espaço-tempo e a não localidade física das coisas. E um dos pontos fundamentais da filosofia que amparava essa ciência, que marcou uma ruptura com o pensamento de mundo medieval, a dualidade cartesiana das duas substâncias, a pensante e a extensa, vem sendo seriamente posto em dúvida.

O mundo atual vive o espetáculo da incompletude, de Gödel, do princípio da incerteza, da evolução aleatória, dos saltos quânticos, não existindo uma doutrina que contemple a integralidade dos fenômenos em um todo ordenado, apesar da sintonia fina que existe nas leis da natureza, motivada, segundo a falha ciência, pela suposta existência, não comprovada, de bilhões de outros universos. As explicações mais aceitas para complexidade da realidade, segundo o materialismo, são bisonhas: ou as coisas só existem quando olhamos para elas – interpretação de Copenhague; ou existem bilhões de universos, sendo mera coincidência o nosso funcionar tão bem – teoria do multiverso ou muitos mundos.

Como venho salientando, portanto, a sã doutrina se perdeu, está no deserto, como narrado no livro do Apocalipse, a ciência da substância cósmica, do Logos, está diluída entre as diversas teorias, porque a proposta de que há uma substância do mundo, o Logos, que o ordena, foi abandonada há séculos.

A sã doutrina é o Cristianismo, em sua versão anterior aos concílios, nunca praticada em termos políticos, por mais que a dignidade humana dele derive e esteja no fundamento do Direito e do Estado contemporâneo. A sã doutrina considera relevantes inclusive os pensamentos das pessoas, que integram a ordem natural física do mundo. Outrossim, superando e rejeitando a dicotomia cartesiana, e recuperando a ideia de ordem natural de mundo, que inclui até mesmo os pensamentos humanos, a sã doutrina é o autêntico constitucionalismo, porque trata da fundação e da legitimação do poder político e do exercício da liberdade individual na comunidade, segundo a ordem física e social justa.

Este artigo, assim, continua aquele com o título “Deus é o Direito: Jesus Cristo e o controle de constitucionalidade” (https://holonomia.com/2017/04/22/deus-e-o-direito-jesus-cristo-e-o-controle-de-constitucionalidade/), que remonta a ideia de constitucionalidade à Torá, pela qual o poder político se funda na autoridade de Deus, e somente é legítimo na medida em que exercido segundo Sua Vontade, conforme a Lei, e não pela vontade humana egoísta.

Outrossim, a Torá pode ser vista como o princípio do governo das leis, a Lei de Deus, o Logos, uma constituição em termos modernos, em comparação com o governo dos homens que regia e ainda rege as comunidades políticas, pois os interesses políticos são vinculados a grupos políticos que se beneficiam do poder do Estado, em detrimento da vida social.

Uma doutrina ou teoria científica é julgada segundo sua coerência lógica e pela capacidade de prever adequadamente resultados experimentais, de antecipar acontecimentos, pelo que se suas previsões se confirmam ela é considerada uma boa teoria e continua a ser estudada e aplicada. De outro lado, o erro em prever fenômenos, ou comportamentos de pessoas ou partículas, pela chamada falseação, leva uma doutrina a ser descartada como falha ou falsa.

O Cristianismo é chamado de sã doutrina porque é a teoria do Logos em sua encarnação, da descrição, da vivência e plenificação da Constituição do Cosmos, em sua integralidade corporal e espiritual, segundo dois mandamentos básicos: “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Esse é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas” (Mt 22, 34-40).

Portanto, Deus, o da Bíblia e do Alcorão, o Criador de todas as coias, o Altíssimo, funda e legitima o mundo, inclusive em seus aspectos jurídicos, devendo as pessoas pautarem sua vida pela união com Deus, pelo amor pleno, integral e inteligente e Ele, porque Deus é um Espírito inteligente, é o Logos, a razão segundo a qual tudo existe, tudo constitui, e que define um comportamento como são, ou santo, justo e integral.

Como provar a verdade dessa doutrina? Da mesma forma como são provadas a coerência e racionalidade das teorias científicas, pela experimentação e pela verificação dos resultados, ou seja, se eles estão ou não em conformidade com as previsões, ou profecias.

A veracidade da profecia é comprovada pelo seu cumprimento: “Talvez perguntes em teu coração: ‘Como vamos saber se tal palavra não é uma palavra de Iahweh?’ Se o profeta fala em nome de Iahweh, mas a palavra não se cumpre, não se realiza, trata-se então de uma palavra que Iahweh não disse. Tal profeta falou com presunção. Não o temas” (Dt 18, 21-22).

Como a sã doutrina já havia previsto os acontecimentos atuais e futuros, e porque “a profecia é um sinal para os que crêem” (1 Cor 14, 22), ela dá esperança durante a tribulação, em que o mundo está pautado pelo avesso, até que chegue o conforto.

A ciência também exige crença ou fé em sua racionalidade, que é seu deus, e é dentro dessa racionalidade que os experimentos científicos são praticados. A ciência atual, com seu materialismo, não pode ser considerada uma sã doutrina, inicialmente porque tem como fundamentos a impossibilidade de conhecimento preciso da realidade, pela incerteza, e a origem aleatória dos fenômenos e da vida, que teria surgido por puro acaso, que, portanto, também condiciona o futuro, sem falar no fato de que dela está excluída a explicação de 95% (noventa e cinco por cento) dos fenômenos da natureza, ligados à energia escura e à matéria escura, cujos fundamentos e modo de ação são ignorados por essa ciência, que tem uma racionalidade precária, ou um deus falso e limitado.

A crença atual é baseada na matéria e nas sensações corporais, o reducionismo materialista, que não esgota a realidade. Dessa ideia materialista e falha decorre a interpretação constitucional que assume cada vez mais um caráter majoritário na doutrina e prática jurídicas, e que vem deturpando a essência de nossa Constituição, promulgada sob a proteção de Deus, tendo como fundamento a dignidade humana Cristã, que busca uma sociedade fraterna e solidária. Por isso, algumas posições jurídicas hoje de “vanguarda”, quando restabelecida a ordem constitucional, deverão ser revistas, para readequação à sã doutrina, na correta hermenêutica constitucional, para estabelecimento da constitucionalidade substancial, que inclui forma e conteúdo corretos, de Vida santa.

A crença em uma ordem é fundamental, e por isso a racionalidade materialista é o deus do momento. Nesse sentido, é curioso o fato de os Cristãos terem sido chamados de ateus durante o império romano, porque crêem apenas em um Deus, tendo sido elaborada por Atenágoras de Atenas a “Petição em favor dos cristãos”, dirigida aos imperadores Marco Aurélio Antonino e Lúcio Aurélio Cômodo, em defesa da religião Cristã, dentro de um mundo essencialmente religioso, dizendo: “Vós e vossas leis tolerais tudo isso, pois considerais ímpio e sacrílego não crer de modo algum em Deus. É necessário que cada um tenha os deuses que quiser a fim de que, por temor à divindade, se abstenha de cometer impiedades” (Padres apologistas. Trad. Ivo Storniolo e Euclides M. Balancin. São Paulo: Paulus, 1995, p. 121).

O Cristianismo é também uma prática social e política: “Nossa religião não se mede pelos discursos cuidadosos, mas pela demonstração e ensinamento de obras” (Idem, p. 161). Nesse ponto, a ideia Cristã que se incorporou ao império posteriormente não foi a autêntica, porque o exemplo de Cristo não foi o modelo de conduta. “Para nós não basta ser justos – a justiça consiste em dar o mesmo aos iguais – mas nos é proposto que sejamos bons e pacientes” (Idem, p. 162).

Ligado à Razão, ao Logos, ao Espírito e à proteção da Vida, o constitucionalismo Cristão, desde o segundo século, defende a preservação mental e psíquica, em impressionante antecipação da neurociência, e não aceita o aborto: “Nós, porém, que consideramos que ver matar está próximo do próprio matar, nos abstemos de tais espetáculos (de gladiadores). Portanto, como podemos matar os que não queremos sequer ver para não contrair mancha ou impureza em nós? Afirmamos que as mulheres que tentam o aborto cometem homicídio e terão que dar contas a Deus por ele” (Idem, p. 163).

Destarte, a mesma doutrina que desenvolveu o conceito de dignidade humana insculpido em nossa constituição, essa mesma doutrina considera o aborto um homicídio, independentemente do tempo de gestação. Por isso a desordem materialista que domina a política mundial, inclusive o Direito constitucional, chegará a um limite, como dizem as profecias, porque que o Cristianismo é uma religião científica e política, além de espiritual.

Sucederá naquele dia, em que Gog vier contra a terra de Israel, — oráculo do Senhor Iahweh — que a minha cólera transbordará” (Ez 38, 18).

Vi então a Besta reunida com os reis da terra e seus exércitos para guerrear contra o Cavaleiro e seu exército. A Besta, porém, foi capturada juntamente com o falso profeta, o qual, em presença da Besta, tinha realizado sinais com que seduzira os que haviam recebido a marca da Besta e adorado a sua imagem: ambos foram lançados vivos no lago de fogo, que arde com enxofre” (Ap 19, 19-20).

Quando essas previsões científicas da sã doutrina, quando as profecias bíblicas se confirmarem, a Besta, o poder político mundial atual, e o falso profeta, a ciência materialista que ampara esse poder, serão aprisionados em sua irracionalidade, porque a glória de Deus se tornará manifesta, assim como o seu governo oculto do universo, porque mudará o curso da História.

Nesse dia, o constitucionalismo se renderá à sã doutrina, ao Cristianismo, que governará a humanidade como uma teoria normativa da política, durante a era messiânica, o milênio, até que a mentira surja novamente, tentando desviar o mundo do caminho da Vida

Paradigmas e comparações

Terminada a leitura de “A estrutura das revoluções científicas”, de Thomas Kuhn, lembrei-me de dois artigos publicados anteriormente, “Ciência: linguagem, física e metafísica” (https://holonomia.com/2016/10/22/ciencia-linguagem-fisica-e-metafisica/), um dos principais artigos desta página, em termos filosóficos, e “Revolução e evolução” (https://holonomia.com/2017/08/03/revolucao-e-evolucao/), que abordam a temática do referido livro.

A conduta humana é baseada em comparações, verificando semelhanças e diferenças nas coisas e eventos do mundo, o que é feito com uso da linguagem, a partir da experiência pessoal e coletiva perante os fenômenos analisados e diante de suas expressões simbólicas decorrentes do uso de palavras anteriores para caracterizar aquelas experiências. De outro lado, existe um componente implícito, mas sempre presente na linguagem, que é o julgamento de valor, seja instrumental, útil ou inútil, seja moral, bom ou mau. Tais assertivas também valem para a atividade científica.

Os valores individuais e sociais estão intimamente ligados, pois aquilo que os homens individualmente procuram se transforma em algo buscado coletivamente, como bom ou útil, o que, por exemplo, tem sua repercussão econômica na lei da oferta e da procura, valores que se expressam em palavras, na linguagem, no comportamento e no discurso científico.

Na ciência, o valor está ligado à relevância do problema a ser solucionado. Em uma pesquisa acadêmica, numa tese de mestrado ou doutorado, por exemplo, o trabalho é iniciado com um projeto que sugere um problema, uma questão a ser respondida, e a respectiva proposta inicial de solução.

quais são os problemas que são mais significativos ter resolvido? Tal como a questão dos padrões em competição, essa questão de valores somente pode ser respondida em termos de critérios totalmente exteriores à ciência e é esse recurso a critérios externos que – mais obviamente que qualquer outra coisa – torna revolucionários os debates entre paradigmas” (Thomas S. Kuhn. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12 ed. São Paulo: Perspectiva, 2013, p. 199).

Depois de dizer que o paradigma tem influência até mesmo sobre a percepção, sobre os sentidos, ao afirmar que o “que um homem vê depende tanto daquilo que ele olha como daquilo que sua experiência visual-conceitual prévia o ensinou a ver” (Idem, p. 204 – grifo nosso), pois a visão está ligada àquilo que se espera ver, a uma imagem mental que adéqua os estímulos recebidos do meio transformando-os no que se vê propriamente, conforme um modelo de mundo, Kuhn mostra por que a obra citada é um clássico, ao enfrentar O problema filosófico, ligado ao paradigma que domina o ocidente por séculos, o dualismo cartesiano:

As pesquisas atuais que se desenvolvem em setores da filosofia, da psicologia, da linguística e mesmo da história da arte, convergem todas para a mesma sugestão: o paradigma tradicional está, de algum modo, equivocado” (Idem, p. 213 – grifo nosso).

Uma boa tese científica tem início com uma boa pergunta, pois são as perguntas corretas, com a respectiva linguagem, que permitem as respostas corretas, e nesse aspecto a tese de Kuhn é excelente, pois coloca as perguntas cujas respostas solucionam o problema da modernidade e da contemporaneidade, que podem ser formuladas do seguinte modo: como pensamento e realidade física interagem? Qual a natureza do homem?

Depois de dizer que não tem esperança em encontrar “uma linguagem de observação neutra”, que independe dos sentidos, ele diz: “Quanto a uma linguagem de observação pura, talvez ainda se chegue a elaborar uma. Mas, três séculos após Descartes, nossa esperança que isso ocorra ainda depende exclusivamente de uma teoria da percepção e do espírito” (Idem, p. 220 – grifo nosso).

Essa Verdade destacada acima merece ser repetida: a ciência depende de uma teoria do espírito. Lembremos, para não perder a oportunidade, que o Cristianismo é uma teoria do Espírito, uma teoria da Razão de Deus, do Logos, que habita no homem, que é imagem e semelhança de Deus, e essa teoria responde à pergunta acima, a qual, para Kuhn, não teria sido respondida.

Segundo Kuhn, a transição entre paradigmas científicos diversos, porque estes são incomensuráveis, ou seja, não são comparáveis, ocorre subitamente (embora não necessariamente num instante) (Idem. p. 249), quando o novo paradigma, a nova visão científica de mundo passa a dominar a pesquisa, passa a orientar as perguntas. Antes disso, alguns homens, baseando-se nas promessas futuras do novo paradigma, tomam suas decisões para aceitá-lo, mas para isso o homem que adota o novo paradigma nos estágios iniciais “precisa ter fé na capacidade do novo paradigma para resolver os grandes problemas com que se defronta, sabendo apenas que o paradigma anterior fracassou em alguns deles. Uma decisão desse tipo só pode ser feita com base na fé” (Idem, p. 258 – grifos nossos).

Os destaques indicados, extraídos de uma obra de filosofia da ciência, permitem que façamos uma análise entre o que o autor fala e a mensagem divulgada amplamente para o público, relativamente à suposta diferença entre ciência e religião, sobre: teoria e percepção; linguagem científica e teoria da percepção e do espírito; e conhecimento científico e fé.

A comparação com teorias religiosas é inevitável, apontando para uma unidade conceitual entre ciência e religião que considero o fim da empreitada científica, pois Abraão, Moisés, Maomé e Jesus foram homens de fé, como os cientistas descritos por Kuhn, que acreditaram nas promessas de Deus para um mundo futuro, o Reino de Deus, quando os homens viverão em paz, com abundância de conhecimento, guiados pela Razão, pelo Logos, pelo Espírito Santo, o que se presume também seja o objetivo da empreitada científica.

Em que pese o avanço de Thomas Kuhn em direção à verdade científica, ele não reconhece essa possibilidade, pois quanto ao último ponto, contudo, em relação ao objetivo da ciência, ele entende não haver uma verdade a ser buscada, ainda que uma interpretação evidente em sentido contrário possa ser extraída de suas próprias palavras.

Para ser mais preciso, talvez tenhamos que abandonar a noção, explícita ou implícita, segundo a qual as mudanças de paradigma levam os cientistas e os que com eles aprendem a uma proximidade sempre maior da verdade. (…)

O processo de desenvolvimento descrito neste ensaio é um processo de evolução a partir de um início primitivo – processo cujos estágios sucessivos caracterizam-se por uma compreensão sempre mais refinada e detalhada da natureza. Mas nada do que foi ou será dito transforma-o num processo de evolução em direção a algo” (Idem, p. 274).

A contradição oculta, ou clara, no texto está no fato de que “uma compreensão sempre mais refinada e detalhada da natureza” é “algo” em “direção” a que ocorre a “evolução” científica. O trabalho da Ciência é descobrir a natureza da Natureza, como defendi no artigo “A natureza da Natureza” (https://holonomia.com/2017/02/10/a-natureza-da-natureza/), incluída a ontologia, que aponta para uma Teologia, para explicar e definir a realidade, e também a realidade humana.

Kuhn, no último parágrafo do livro, indica as perguntas fundamentais não respondidas pela ciência atualmente dominante, do paradigma que vejo em declínio, referente ao sucesso da ciência sobre o conhecimento do mundo: “Como deve ser a natureza, incluindo-se nela o homem, para que a ciência seja possível?”; levantando, depois, a pergunta sobre as características especiais do mundo de que faz parte a comunidade científica: “Esse problema – O que deve ser o mundo para que o homem possa conhecê-lo? – não foi, entretanto, criado por este ensaio. Ao contrário, é tão antigo como a própria ciência e permanece sem resposta” (Idem, p. 277).

A visão de mundo constante no livro, como se vê pela última passagem citada, considera a ciência uma empreitada sem objetivo definido, não havendo uma concepção de mundo e do homem ou sobre as características especiais da realidade.

Tal entendimento sobre a ciência, entretanto, não é o único, e aqui fica a comparação final deste artigo, porque existe uma Cosmovisão que possui respostas para as perguntas de Kuhn, aquela ligada ao Monoteísmo, dizendo que Um Espírito criou todas as coisas, que se voltam ao seu Criador, sendo o homem o ápice da criação, a ponte natural entre a matéria e o Espírito, por ser capaz de encarnar o Espírito do Criador, atingindo a unidade consciente da natureza, seguindo o exemplo de Jesus Cristo. Portanto, a ciência, sim, possui um objetivo final, permitir a união da criatura com o Criador, promovendo a unidade cósmica no homem, para que a humanidade viva segundo o mesmo Espírito, que é o Único Espírito.

Como teoria científica, e esse é o paradigma que defendo, o Cristianismo é uma teoria científica e um estilo de vida, que faz previsões históricas, muitas cumpridas, e outras por cumprir, especialmente quanto ao plano político internacional.

O Cristianismo é uma ciência e religião pessoal e social, que tem um aspecto de salvação individual e outro de salvação coletiva. A salvação individual decorre do comportamento moral segundo os mandamentos, especialmente o amor a Deus, à Santidade, e ao próximo.

Socialmente a salvação ocorrerá no Reino de Deus, pela Política, pelo Direito, com um método específico, qual seja, o cumprimento coletivo, no Estado (A Igreja de Cristo), da Vontade de Deus, a Lei, seguindo o exemplo de Jesus Cristo: o Caminho, palavra que significa método; a Verdade, a unidade entre teoria e prática, entre espírito e percepção; e Vida, o movimento do espírito individual em direção ao Espírito (Santo – integral – e coletivo), o Criador de todas as coisas, visíveis e invisíveis.

Uma vez cumpridas as profecias, notadamente após um conflito bélico em torno de Israel e Jerusalém, com mudança na percepção e no entendimento sobre a natureza de Jesus Cristo e sua função profética e messiânica, especialmente sobre o caráter e as condutas exigidas dos líderes políticos, que devem se espelhar em Jesus Cristo, agindo em direção à santidade, estarão definitivamente presentes na humanidade os “critérios totalmente exteriores à ciência” que levarão à mudança súbita de paradigma religioso e científico para a realização do Reino de Deus, cuja base é a unidade entre Criador e criatura, quando a humanidade deixará de se guiar por seus egoísmos setoriais, passando a viver conforme a Vontade de Deus, conforme o Logos, a Razão e a Linguagem (o Verbo, a Palavra), com encarnação da unidade da Natureza em todos os filhos de Deus.