Julgamento inconsciente

Uma vez reconhecida a existência de um plano inconsciente da realidade psíquica, de grande relevância, e porque o cérebro processa inconscientemente uma quantidade enorme de informações sem que o percebamos, tal procedimento também ocorre durante o julgamento, durante a formação do juízo de justiça ou injustiça da ação, de legalidade ou ilegalidade, de tipicidade, na análise jurídica de um caso.

A percepção consciente não pode abarcar toda a realidade, e por isso é limitada a atenção do magistrado, do cientista ou do filósofo, que concentra seus esforços interpretativos em determinadas questões, consideradas relevantes ou essenciais, ou seja, que apontam para a integridade da interpretação em sua totalidade lógica. Os pontos cegos, que estão fora da atenção, portanto, são processados inconscientemente pelo cérebro, que é o principal órgão da mente individual, mente esta, por sua vez, que é um órgão do Espírito, do Logos, segundo o mapa mental do sujeito que observa o mundo, o magistrado, cientista ou filósofo, o que é considerado um fato científico no âmbito da formação de imagens visuais pelo cérebro.

O mapa mental, a visão de mundo, portanto, é de importância fulcral na compreensão da realidade, que será maior ou menor, mais correta ou menos correta, segundo a linguagem do intérprete, fato que foi corretamente descrito por Ludwig Wittgenstein. Por exemplo, a noção mesma de inconsciente pode ser mais ou menos acertada, conforme a realidade dos fenômenos, segundo a linha teórica do cientista, e por isso um conceito freudiano do inconsciente, porque limitado, significando praticamente apenas a libido sexual, a reprodução da vida ou corpo individual, não terá o condão de conduzir o observador à plenitude e integridade da realidade psíquica como o faz o inconsciente coletivo de Jung, o qual possui a simbologia da Vida coletiva, a reprodução ou espelhamento do Espírito, do Divino.

O inconsciente, de outro lado, não é autônomo, sendo ligado à atividade consciente, pelo que o inconsciente, de certa forma, é o reflexo da atividade consciente, e daí a atividade inconsciente será adequada à ação consciente da pessoa, pela integração dos conteúdos inconscientes em atividades conscientes. A ação consciente em direção à totalidade psíquica, pela adequação arquetípica do inconsciente, permite que a correta razão inconsciente aja sobre a consciência, como ocorre na formação das imagens visuais.

O aprendizado consciente correto, portanto, permite a correta ação do inconsciente no processamento dos dados de forma “automática”, sem passar previamente pela consciência, até que a informação seja organizada e analisada no nível consciente. A consciência da totalidade lógica, da coletividade psíquica, do Logos, por exemplo, em sua simbologia, permite a ação inconsciente de processamento da mesma totalidade na realidade intersubjetiva consciente.

Nesse sentido é importante destacar que o inconsciente, especialmente o coletivo, é racional, possui a racionalidade da totalidade e da unidade psíquica da humanidade. O julgamento inconsciente, portanto, não é irracional, e por isso traz à consciência essa unidade psíquica em unidade racional e jurídica.

Uma vez apreendidos, inclusive conceitual e simbolicamente, determinados comportamentos juridicamente típicos, ou arquetípicos, o que se aplica a juízos morais e intelectuais, esses comportamentos passam a um certo modo de ação inconsciente, por um processamento automático, o que é muito comum na atividade técnica especializada. O profissional internaliza a técnica pelo treinamento, e depois a executa sem maiores esforços, em um fluxo natural, nem mesmo percebendo sua execução momento a momento como quando durante a aprendizagem, o que vale para o atleta, o motorista, o cientista, o artista e até mesmo o juiz.

Assim, o magistrado trabalha com um conceito de justiça e legalidade, que, após sua adequada formação técnica, incorpora-se ao seu caráter profissional, permitindo a ação do inconsciente no julgamento das causas. Portanto, ainda que se pense que o juiz decide e depois fundamenta, o fundamento já está sendo incorporado racional e automaticamente no momento da decisão, pelo que a decisão já é tomada segundo razões jurídicas, de legalidade e de justiça, ainda que não totalmente conscientes, que são, então, processadas de forma consciente na elaboração dos argumentos, na fundamentação da decisão, por uma lógica que se torna plenamente consciente pela reflexão sobre a questão. O juiz é tanto mais consciente desses argumentos quanto mais estejam em seu repertório linguístico os modelos teóricos que organizam juridicamente o mundo a partir dos valores humanos fundamentais, expressos pelas religiões, que ditaram a organização das normas constitucionais, até os argumentos legais mais concretos, que tipificam especificamente os fatos em julgamento, segundo as categorias básicas do justo e do injusto, do lícito e do ilícito.

Desse modo, o instinto de Justiça do magistrado é aperfeiçoado pela assimilação consciente do arquétipo ou conceito de Justiça, que somente é plenamente desenvolvido na Teologia Cristã, que é a autêntica Filosofia, a encarnação do Logos no homem, Logos que é Direito e Justiça, segundo a totalidade psíquica da humanidade, em suas vertentes religiosa, política e jurídica. Daí porque o juiz encarna o arquétipo do julgador, em todos os momentos de sua vida, não apenas na atividade profissional, porque procura a perfeição de Cristo, e de Deus, como todo Cristão, para viver essa perfeição, na vida pública e privada, segundo o Caminho ou Método de Cristo, em sua humildade e submissão à Lei, à Vontade do Pai.

Mas a confusão não pode levar a identificação da pessoa do julgador com o arquétipo, ainda que fenomenologicamente se misturem, para que o instrumento não se transforme em fim em si mesmo, quando o julgador perde a consciência de si, incidindo em juizite”. Segundo o evangelho apócrifo de Tomé, por isso:

[67] Jesus disse: ‘Aquele que conhece o tudo, mas não tem (conhecimento) de si mesmo, não tem o tudo”.

[108] Jesus disse: ‘Aquele que bebe da minha boca tornar-se-á como eu, e eu mesmo me tornarei como ele, e ser-lhe-ão reveladas coisas ocultas’” (Luigi Moraldi. Evangelhos apócrifos. Trad. Benôni Lemos e Patrizia Collina Bastianetto. São Paulo: Paulus, 1999, pp. 270 e 275).

O julgamento inclui, também, a análise das provas, que apontam para os fatos em discussão, que serão juridicamente qualificados de modo definitivo na sentença. Os argumentos narram determinada realidade de fatos, descrevendo-os em sua juridicidade como lícitos ou ilícitos, com suas respectivas consequências, que são o objeto da pretensão autoral, notadamente a realização forçada do dever ou a aplicação de sanções, pela ação do juiz.

Alguns fatos em julgamento, os mais importantes, são psicológicos, direta ou indiretamente relacionados às questões normativas expressamente debatidas em juízo, e esses fatos psíquicos também são sujeitos ao julgamento, podendo haver prova de fato ou não-fato dessa natureza, como a mentira ou má-fé. A má-fé é um fato psíquico relevante, está na essência da definição do injusto e, a contrario sensu, do justo.

A má-fé e a boa-fé são as variáveis ocultas do Direito, são as categorias que, uma vez definidas, tornadas conscientes pelo julgamento, dão unidade racional às posições e argumentos das partes, sintetizados na sentença, que confere unidade argumentativa ao processo, indicando o sentido ou sentimento jurídico da ação, como procedente ou improcedente.

Tanto a má-fé como a boa-fé podem ser conscientes ou inconscientes, sendo factível que a pessoa tenha ciência de que suas alegações não se conformam aos fatos e à realidade jurídica, caso em que existe má-fé subjetiva ou dolo, como também pode a parte ser ignorante dessa realidade, na hipótese da má-fé objetiva, ou má fé, que é má ciência, teoria ou argumento falho ou inconsistente, conhecimento sem a correta conexão com o Espírito ou Logos.

Assim como no plano individual a pessoa tem maior ou menor consciência do mundo, da significação da totalidade psíquica da qual faz parte, por melhor ou pior conexão do ego, como centro individual da psique, com o si-mesmo, ou self, o centro da totalidade psíquica, também no plano coletivo ou uniplurissubjetivo pode haver maior ou menor consciência da adequação dos fatos à simbologia coletiva da Justiça, como faceta jurídica do si-mesmo, a unidade psíquica que integra o mundo racionalmente, como Logos. Por isso, a função judicial é arquetípica ou universal, possui uma finalidade integradora dos conteúdos psíquicos.

Para aquilo que nos ocupa, a denominação (arquétipo) é precisa e de grande ajuda, pois nos diz que, no concernente aos conteúdos do inconsciente coletivo, estamos tratando de tipos arcaicos – ou melhor – primordiais, isto é, de imagens universais que existiram desde os tempos mais remotos. (…)

O arquétipo representa essencialmente um conteúdo inconsciente, o qual se modifica através de sua conscientização e percepção, assumindo matizes que variam de acordo com a consciência individual na qual se manifesta” (Carl Gustav Jung. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Trad. Maria Luiza Appy e Dora Mariana R. Ferreira da Silva. 11 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, pp. 13-14).

Daí porque o magistrado tem a função coletiva, e arquetípica, de exercer a atividade de trazer à consciência coletiva a plenitude da simbologia jurídica, do conceito de Justiça, da unidade da comunidade, em sua racionalidade normativa e linguística. Essa função é sacerdotal, porque o juiz faz em sua pessoa a mediação entre a totalidade inconsciente, que atinge o plano numênico da realidade, e a consciência, encarnando o Logos, seguindo o exemplo de Cristo ao realizar, de fato, o Reino de Deus, através do governo exercido por reis sacerdotes do Altíssimo, Que é o próprio Direito e a própria Justiça. A função do juiz, destarte, é realizar a Justiça, Ser Justiça, Ser Justo, em si, para si e para o outro, como mediador ou Presença da Justiça na comunidade.

Não é por outro motivo que o juízes são chamados de deuses no Salmo 82, que se refere às autoridades responsáveis pelo julgamento:

Deus se levanta no conselho divino, em meio aos deuses ele julga: ‘Até quando julgareis injustamente, sustentando a causa dos ímpios? Protegei o fraco e o órfão, fazei justiça ao pobre e ao necessitado, libertai o fraco e o indigente, livrai-os da mão dos ímpios! Eles não sabem, não entendem, vagueiam em trevas: todos os fundamentos da terra se abalam. Eu declarei: Vós sois deuses, todos vós sois filhos do Altíssimo; contudo, morrereis como um homem qualquer, caireis como qualquer dos príncipes’. Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois as nações todas pertencem a ti!

Por isso chegou-se a dizer que a coisa julgada faz preto do branco e transforma o quadrado em redondo, conforme brocardo latino: “Res iudicata facit de albo nigrum, originem creat, aequat quadrata rotundis, naturalia sanguinis vincula et falsum in verum mutato”.

Isso acontece porque o juiz dá o nome que marca a coisa jurídica de forma definitiva, oficialmente perante a comunidade política, e nomear é uma atividade criadora, uma função divina transferida ao homem.

O julgamento inconsciente, destarte, traz para fora o que já está dentro da simbologia jurídica, traz à percepção a unidade psíquica da humanidade, expressa o Reino de Deus, que já está dentro de nós, “e todos se esforçam para entrar nele, com violência”, tornando manifesto o que já está presente, de forma oculta.

Interrogado pelos fariseus sobre quando chegaria o reino de Deus, Jesus respondeu-lhes: ‘O reino de Deus não vem de maneira observável. [As pessoas] não afirmarão ‘Ei-lo aqui’ ou ‘Ei-lo ali’. Pois o reino de Deus está dentro de vós’” (Lc 17, 20-21).

A velocidade do tempo

O tempo é um dos maiores mistérios do conhecimento humano.

Giacomo Marramao tem uma obra que recomendo, Kairós: Apologia del tiempo oportuno, sendo que tive acesso a uma tradução para o espanhol de Helena Aguilà, da Editora Gedisa, de Barcelona, depois de ver sua menção em um artigo jurídico. No prólogo à edição castelhana, o autor fala da origem do termo tempo, com significação tanto cronológica como meteorológica, palavra de origem incerta que pode ser oriunda de “teino”, indicando estender ou estirar, ou de “temno”, com significado de cortar. Além disso, menciona seus três planos de exposição, primeiro falando sobre o sentimento de tempo ou seu sentido interno, em segundo lugar, sobre a síndrome temporal moderna da pressa, e, finalmente, sobre os aspectos práticos e normativos da questão, para então concluir sobre a ideia de kairós, como tempo oportuno, o tempo propício, o único que permite o encontro entre projeto e realidade existencial, a união do tempo público com o tempo privado, o tempo da vida e o tempo do mundo.

O tempo, assim, é objeto de estudo tanto da filosofia quanto da ciência, pois se liga a conceitos de movimento, duração, instante e eternidade.

A física newtoniana se baseava em um tempo absoluto e um espaço absoluto, enquanto a relatividade de Einstein se afasta dessas ideias, defendendo a relatividade do tempo.

A filosofia e a ciência que vieram desde a antiguidade até Newton dividiam o mundo em duas esferas, uma terrestre e outra celestial, pelo que havia um tipo de matéria das coisas da terra, como nós, os animais, as plantas etc, e outro de matéria das coisas do céu, como o sol, a lua, as estrelas e os deuses. Newton, ressalte-se, dedicou a maior parte de seu tempo estudando, não física, mas, alquimia e teologia, inclusive fazendo previsões sobre o tempo de cumprimento das profecias bíblicas, calculando que o Estado de Israel seria reconstruído no final do século XIX e que a segunda vinda de Jesus Cristo seria por volta do ano 2060; além disso, no âmbito da física, ele desenvolveu sua teoria gravitacional dizendo que a matéria celeste era da mesma substância da matéria terrestre, unificando, de certa forma, a realidade humana e a celestial.

Com a relatividade, a unificação incluiu também o conceito de tempo, pois para Einstein vivemos em uma realidade quadridimensional, com três dimensões espaciais unidas a uma dimensão temporal, ou seja, vivemos em um espaço-tempo de quatro dimensões. Para Einstein existe um valor absoluto, a velocidade da luz, o limite de velocidade que não pode ser ultrapassado pela matéria, sendo o tempo uma questão subjetiva, como se vê pelo paradoxo dos gêmeos, segundo o qual se um gêmeo viajar por um tempo na velocidade da luz e outro ficar na Terra, aquele que viajou estará mais jovem do que o que ficou, quando de seu encontro no retorno da viagem.

Segundo a relatividade, para aquele que está na velocidade da luz não há sensação de tempo passando, pelo que se o gêmeo viajar na velocidade da luz a um local cinco anos-luz de distância e voltar imediatamente, para ele não terá passado qualquer tempo, enquanto para o que ficou na terra terão decorridos dez anos. Essa é a matemática básica decorrente da relatividade.

O problema consiste no fato de que a relatividade não é o fim da ciência, então resta algo a ser entendido sobre o tempo, especialmente diante dos fenômenos quânticos, notadamente a não localidade que rege a realidade.

A própria análise dos fenômenos relativísticos demonstra que existe algo com capacidade de processamento de informação além da velocidade da luz, sendo que esse algo é tocado pela mente humana, a consciência.

Basta pensar na ideia de que se para o fóton, ou para quem viaja na velocidade da luz, tudo é instantâneo, ou seja, não há tempo de deslocamento, essa ideia não condiz com a realidade, pois efetivamente houve tempo do movimento de um ponto até o outro, um tempo objetivo, para nós calculado pela velocidade da luz. Ainda que a luz não perceba que durou o tempo entre a saída da estrela, há milhares de anos, e sua chegada a nossos sensores, essa não percepção de tempo é ilusória, na medida em que somente seria real se ela estivesse ao mesmo tempo na estrela e em nossos sensores, ou seja, se não houvesse espaço entre um ponto e outro, o que exige uma nova interpretação da relatividade ou da realidade.

Não há dúvida de que a relatividade é incompleta, como era a ideia gravitacional newtoniana, ainda que seu sucesso ainda esteja em curso, como o caso das ondas gravitacionais recentemente verificadas, pois se fosse a palavra final em termos físicos Einstein não teria passado as últimas décadas de sua vida tentando compatibilizá-la com a física quântica, no que não logrou êxito.

Penso que a relatividade deva ser substituída por uma teoria no âmbito quântico que reúna as dimensões espaço-tempo na mente, em que provavelmente se restaurem ideias de tempo absoluto e espaço absoluto, em que exista uma forma ou ideia real de universo, além da mera matemática abstrata. Essa questão é relevante no estudo da cosmologia, pois não se sabe a forma do universo, se é um plano, uma esfera ou como uma sela de cavalo, tendo a forma do universo conexão com a questão do tempo.

Como salientado, Newton juntou matéria terrestre e matéria celeste no mesmo espaço, e Einstein reuniu espaço com tempo, criando o espaço-tempo.

Tanto espaço como tempo são informações, pois contamos espaço e tempo, pelo que informação é espaço, e informação é tempo. Informação vem do latim, informare, que tem o sentido de dar forma ou modelar, e forma significa figura ou imagem, ou ideia. Assim, tempo é ideia, tempo é símbolo, tempo é significado.

Portanto, a correta compreensão do espaço-tempo está ligada à correta concepção de uma ideia, de uma mente, podendo sua percepção ser subjetiva, como na relatividade, ou objetiva, com uma racionalidade global, como na religião, o que não foi alcançado pela ciência, mas provavelmente está ligado à proposta de David Bohm de existência de um holomovimento, uma totalidade indivisível e incomensurável e uma ordem implicada. Entendo que a realidade do tempo se liga a uma unidade psíquica além dos números, além da abstração.

Assim, chegamos à questão da velocidade do tempo, à percepção atual de que o tempo passa cada vez mais rápido, o que concluo decorrer do fato de que nunca se perdeu tanto tempo na história da humanidade, nunca se dedicou tanta atenção a coisas fúteis, como ocorre no mundo de consumo em que vivemos. Quantitativamente, somos mais de sete bilhões de pessoas produzindo e consumindo informações, o que nunca havia ocorrido. E uma alteração quantitativa leva à mudança qualitativa, como nos elementos químicos, feitos das mesmas partículas, com quantidades maiores que levam a qualidades diversas. A mudança quantitativa leva ao salto quântico, à nova qualidade.

Tempo é informação, que deve ser processada, pelo que o tempo de processamento de informação é tempo gasto, como ocorre com o computador.

Quanto mais tempo gastamos em coisas desimportantes, menos tempo temos para aquelas que realmente valem a pena. Se nossa atenção é voltada a informações inúteis, e se tempo é informação, não estamos vivendo corretamente o tempo, estamos perdendo tempo, o tempo flui subjetivamente com mais rapidez. A pouca qualidade do tempo vivido com muitas coisas sem valor espiritual leva à percepção coletiva de tempo passando rapidamente.

O fato de o tempo ser simbólico nos permite entender a questão do processamento da informação, pois podemos contar de um até dez, em que temos dez cortes de tempo, ou simplesmente contar o número dez, que é uma unidade com significado relativo a dez outras unidades, sendo a dezena uma qualidade de outra quantidade. Como a humanidade está contando coisas cada vez menores, mais objetos, está perdendo a noção da unidade maior, da vida, da significação. Uma pessoa vale mais que um milhão de carros. Além disso, podemos entender o conceito de um milhão de anos, ou dez mil anos, sem precisar viver individualmente esse tempo. Em termos espirituais, é possível até mesmo a vivência de um tempo maior do que o da vida humana, como no caso do autor do Apocalipse, que teve uma experiência simbólica de milhares de anos, ou seja, uma elevada experiência espiritual significou o entendimento, talvez a vivência, de muito tempo quantitativo e qualitativo.

E a sensação da passagem rápida de tempo é coletiva porque a própria consciência é coletiva, a razão é coletiva, como destaca Amit Goswami.

Quando observo, tudo que vejo é o todo do mundo da manifestação, mas isso não é solipsismo, porque não há um eu individual que observa em oposição a outro eu. Erwin Schrödinger teve razão quando disse: ‘A consciência é um singular para o qual não existe plural’” (GOSWAMI, Amit; REED, Richard E.; GOSWAMI, Maggie. O universo autoconsciente: como a consciência cria o mundo material. Trad. Ruy Jungmann. São Paulo: Aleph, 2007, p. 111).

Para entender a orgânica quântica é preciso o uso de uma consciência não local, uma consciência global e coletiva.

Uma consciência que pode produzir instantaneamente o colapso a distância da função de onda de um fóton terá de ser em si não local, ou transcendente. Em vez de considerar a não-localidade como uma propriedade mediada por sinais superluminosos, portanto, o idealista postula que a não-localidade é um aspecto essencial da função de onda do sistema correlacionado – e, portanto, uma característica da consciência” (Idem, pp. 148/149).

A percepção de falta de tempo é coletiva, todos percebemos o tempo avançando rapidamente, porque a consciência é coletiva, e daí a sensação compartilhada de que o tempo passa rápido, porque estamos perdendo nossos valores. É lógico que isso vale para as pessoas que estão ligadas à mesma ideia de mundo, do atual mundo globalizado, que vivem essa consciência humanitária, ligada à história da unificação dos grupos humanos em uma comunidade global e a essa respectiva consciência.

Desse modo, provavelmente para aqueles que vivem isolados, como os silvícolas, as pessoas que vivem no campo ou sem conexão com as informações dos movimentos humanitários coletivos, e para os que vivem o tempo da vida, a sensação da passagem de tempo não seja a mesma.

Outrossim, nós somos aqueles com capacidade de perceber os sinais dos tempos, unindo o tempo da vida individual ao tempo da vida coletiva, o tempo da humanidade.

Os fariseus e os saduceus vieram até ele e pediram-lhe, para pô-lo à prova, que lhes mostrasse um sinal vindo do céu. Mas Jesus lhes respondeu: ‘Ao entardecer dizeis: Vai fazer bom tempo, porque o céu está avermelhado; e de manhã: Hoje teremos tempestade, porque o céu está de um vermelho sombrio. O aspecto do céu, sabeis interpretar, mas os sinais dos tempos, não podeis! Uma geração má e adúltera exige um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, senão o sinal de Jonas. E, deixando-os, foi-se embora” (Mt 16, 1-4).

Aprendei da figueira esta parábola: quando o seu ramo se torna tenro e as suas folhas começam a brotar, sabeis que o verão está próximo. Da mesma forma também vós, quando virdes todas essas coisas, sabei que ele está próximo, às portas. Em verdade vos digo que esta geração não passará sem que tudo isso aconteça. Passarão o céu e a terra. Minhas palavras, porém, não passarão. Daquele dia e da hora, ninguém sabe, nem os anjos dos céus, nem o Filho, mas só o Pai” (Mt 24, 32-36).

Jesus Cristo é a própria Consciência, a unidade da humanidade além dos tempos individuais, tendo nos mostrado os sinais dos tempos, tendo nos dado as informações para que possamos entender o tempo, o tempo oportuno, o tempo de Deus, o tempo kairós, pelo que devemos aproveitar o tempo, antes que o tempo acabe e não mais seja possível estendê-lo ou cortá-lo, antes que chegue a eternidade…