unidade simbólica

Da categoria filosófica à natureza jurídica

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As categorias são os conceitos fundamentais que embasam o pensamento filosófico ou científico, relacionando ideias e realidade. Os tipos ou quantidades de categorias dependem do sistema filosófico, sendo conhecidas algumas como: substância, quantidade, qualidade, tempo, espaço, causalidade, forma etc.

De outro lado, considerando a necessidade lógica e racional da filosofia, para que seja autêntica filosofia, pode-se considerar que a categoria fundamental do conhecimento é o Logos, a unidade simbólica e real do conhecimento, e a definição do que seja essa categoria e sua extensão definirá o respectivo sistema filosófico.

O logos grego é a base da filosofia ocidental, que recebeu nova qualificação quando assimilado pelo Judaísmo baseado na mensagem de Jesus Cristo, fundindo-se à Sabedoria hebraica, que recebeu o nome de Cristianismo, passando referida categoria a Logos. Assim, se o logos grego possuía conotações diversas dependendo das escolas filosóficas, o Logos ou Sabedoria Monoteísta também recebeu interpretações distintas, estando a assembleia ou academia de Cristo, sua ekklesia, atualmente, no deserto.

Para piorar a situação, com a divisão da filosofia em duas substâncias após Descartes, ocorrendo a cisão do conhecimento em esferas supostamente independentes, em ciências da natureza e ciências do espírito, a pretensão filosófica de conhecimento integral, lógico e racional da realidade ficou ainda mais distante. Passou a haver filosofias, em substituição à Filosofia, a filosofia da linguagem, ligada à res ou coisa pensante (cogitans), à hermenêutica e à pragmática, e a filosofia da ciência, relativa à res ou coisa extensa.

O antigo logos grego partiu-se em logos linguístico, nas chamadas ciências do espírito, humanas ou sociais, e logos numérico, nas ciências da natureza, mas para os gregos mesmo os números eram indicadores de qualidades, o que também ocorria no mundo hebraico, em que os números também possuíam uma simbologia que não era meramente quantitativa, havia unidade no conhecimento e na Filosofia.

Assim, atualmente, a categoria logos, a fundamental, é uma para determinados ramos do conhecimento, expressos em números, e outra para os que lidam com os fenômenos sociais. De todo modo, a primeira categoria filosófica ainda é o logos, ou razão, contraposta à sua contracategoria do ilógico, ou irracional, considerada a natureza dialética do conhecimento, que se desenvolve por comparação entre opostos.

Portanto, nos tempos contemporâneos, para a filosofia do monismo materialista, que concebe a natureza como essencialmente material, a lógica é material, ligada apenas aos sentidos corporais e aos números matemáticos, sendo os fenômenos psicológicos ou espirituais meros efeitos das reações químicas ocorridas no cérebro. Outrossim, a lógica é relativa às reações quantitativas das ligações moleculares, que têm fundamentos atômicos e físicos, sendo as relações humanas e sociais “simples” efeitos dessa realidade física básica.

Hegel, de outro lado, colocava a lógica da ideia em primeiro plano, seguindo o idealismo monista filosófico, segundo o qual a realidade é essencialmente espiritual, sendo o mundo material efeito das relações espirituais ou ideais; a Filosofia é o conhecimento da realização do Espírito Absoluto na História. A proposta de Hegel foi a derradeira tentativa de superação do dualismo cartesiano, do imanentismo espinosiano e do obstáculo kantiano ao conhecimento da realidade em si, visão esta que ainda predomina. Sua filosofia (de Hegel) se baseia expressamente na lógica.

Jung desenvolveu a teoria dos arquétipos, no sentido de unidades ou modelos psíquicos compartilhados pela humanidade, que são as formas pelas quais os conteúdos psíquicos se expressam, oriundos do inconsciente coletivo. A categoria ou arquétipo da totalidade psíquica é o Si-mesmo, ou Self, do qual Cristo é o símbolo, como luz que torna consciente e integra todos os fenômenos psíquicos.

Com os conhecimentos da física moderna, segundo a proposta de David Bohm, que segue o monismo, na linha de Platão, Cristo e Hegel, a categoria básica da realidade é o holomovimento, regulado pela holonomia, ou seja, a realidade é indivisível e incomensurável e baseia-se na lei do todo, a lógica é a da unidade do movimento cósmico. Nada está fora de movimento, pelo que a ciência busca a identificação da ordem interna do movimento externo, a lógica das coisas manifestas que se dobra para dentro dos movimentos, segundo “A Ordem Implicada” (https://holonomia.com/2017/05/22/a-ordem-implicada/).

“Para generalizar, de modo a enfatizar a totalidade indivisível, devemos dizer que o que ‘carrega’ a ordem implicada é o holomovimento, que é uma totalidade indivisível e inseparável. (…) Logo, em sua totalidade, o holomovimento não é limitado de qualquer maneira especificável. Não é exigido que se conforme a qualquer ordem em particular ou que esteja ligado por qualquer medida em particular. Portanto, o holomovimento é indefinível e incomensurável” (David Bohm. Totalidade e a ordem implicada. Tradução Teodoro Lorente. São Paulo: Madras, 2008, p. 159).

Portanto, da categoria filosófica, o Logos, ou holonomia, que rege o holomovimento, chega-se à natureza jurídica das coisas e fenômenos, como lícitos ou ilícitos, legais ou ilegais, jurídicos ou antijurídicos, justos ou injustos, que são a categoria jurídica fundamental.

O comportamento conforme o holomovimento é santo, justo ou integral, e o contrário é pecaminoso, injusto ou criminoso.

David Bohm compara o holomovimento ao fluxo de um rio, sendo as realidades físicas provisórias, como ondas ou redemoinhos. Portanto, há um fluxo e esse fluxo é também psíquico, conhecido na psicologia de Jung como libido, ou energia psíquica. O homem integra esse fluxo, podendo controlá-lo acumulando energia psíquica, consciente ou inconscientemente, de forma saudável ou doentia. Por isso, na psicologia a categoria fundamental é a sanidade, em contraposição à insanidade. Quando o homem destina sua atenção a uma determinada simbologia psíquica parcial, quando sua concentração perde a harmonia com a totalidade da libido, do élan ou energia vital, sua humanidade fica prejudicada, sendo ele tanto mais humano quanto maior forem os símbolos humanitários que consiga processar e desenvolver de modo saudável, pleno, em sua atividade cotidiana.

A filosofia política, por sua vez, define o conteúdo da libido que deve ser coletiva e individualmente controlado, segundo uma visão do holomovimento e sua moralidade pública e/ou privada. A filosofia política é o conhecimento e o exercício prático da primeira definição do conteúdo e do sentido, enquanto legal ou ilegal, da atividade psiquicamente considerada, simbólica e moralmente concebida de acordo com os efeitos das ações humanas sobre as demais pessoas e o mundo, e do controle desse conteúdo e sentido na organização social. Destarte, a Constituição expressa esse conteúdo e sentido fundamental da atividade humana em comunidade.

Na realidade, a ordem de mundo somente existe segundo a Filosofia de Cristo, segundo o Logos, pois apenas neste se considera a Holonomia como fundamento da realidade, apenas para o Cristianismo, para o Judaísmo Cristão ou para o Islamismo autêntico, existe Reino de Deus, ou Governo do Logos; em contraste com a anomia da visão materialista das coisas, segundo a qual os eventos aconteceriam aleatoriamente e sem propósito, porque regidos pelo acaso, nada no mundo natural teria causa, o que poderia se aplicar, em última análise, ao comportamento humano.

Fora da concepção Cristã, fora do Monoteísmo, outrossim, o desregramento é a regra, a licitude ou a ilicitude é acidental, porque apenas segundo o Monoteísmo existe uma categoria filosófica plena, que abrange toda a realidade, todos os fenômenos do mundo, presentes, passados e futuros, o Logos ou Sabedoria de Deus, por que, como e para que tudo o que existe foi feito.

Contudo, essa Filosofia vem sendo abertamente atacada, tentando-se uma mutação constitucional que contraria seus princípios filosóficos (da Constituição, da Holonomia), como a pretensão de equiparar a união homossexual à heterossexual, de sustentar a legalidade do assassínio da vida humana no útero materno ou de mutilações do corpo humano ou a legitimação da mentira na qualificação social.

As filosofias políticas são contrastantes, o que divide a humanidade em grupos, em todos os quadrantes do planeta. Tal controvérsia somente será resolvida quando houver a manifestação do Deus Único, humilhando os falsos profetas, o profetas de Baal, como já ocorreu com o profeta Elias, em um momento de reorganização da vida política de Israel.

“Acab convocou todos os filhos de Israel e reuniu os profetas no monte Carmelo. Elias, aproximando-se de todo o povo, disse: ‘Até quando claudicareis das duas pernas? Se Iahweh é Deus, segui-o; se é Baal segui-o.’ E o povo não lhe pôde dar resposta. Então Elias disse ao povo: ‘Sou o único dos profetas de Iahweh que fiquei, enquanto os profetas de Baal são quatrocentos e cinquenta. Deem-nos dois novilhos; que eles escolham um para si e depois de esquartejá-lo o coloquem sobre a lenha, sem lhe pôr fogo. Prepararei o outro novilho, e eu o colocarei sobre a lenha, sem lhe pôr fogo. Invocareis depois o nome de vosso deus, e eu invocarei o nome de Iahweh: o deus que responder enviando fogo, é ele o Deus.’ Todo o povo respondeu: ‘Está bem.’ Elias disse então aos profetas de Baal: ‘Escolhei para vós um novilho e preparai vós primeiro, pois sois mais numerosos. Invocai o nome de vosso deus, mas não acendais o fogo.’ Eles tomaram o novilho e o fizeram em pedaços e invocaram o nome de Baal desde a manhã até o meio-dia, dizendo: ‘Baal, responde-nos!’ Mas não houve voz, nem resposta; e eles dançavam dobrando o joelho diante do altar que tinham feito. Ao meio-dia, Elias zombou deles, dizendo: ‘Gritai mais alto; pois, sendo um deus, ele pode estar conversando ou fazendo negócios ou, então, viajando; talvez esteja dormindo e acordará!’ Gritaram mais forte e, segundo seu costume, fizeram incisões no próprio corpo, com espadas e lanças, até escorrer sangue. Quando passou do meio-dia, entraram em transe até a hora da apresentação da oferenda, mas não houve voz, nem resposta, nem sinal de atenção.

Então Elias disse a todo o povo: ‘Aproximai-vos de mim’; e todo o povo se aproximou dele. Ele restaurou o altar de Iahweh que fora demolido. Tomou doze pedras, segundo o número das doze tribos dos filhos de Jacó, a quem Deus se dirigira, dizendo: Teu nome será Israel’, e edificou com as pedras um altar ao nome de Iahweh. Fez em redor do altar um rego capaz de conter duas medidas de semente. Empilhou a lenha, esquartejou o novilho e colocou-o sobre a lenha. Depois disse: ‘Enchei quatro talhas de água e entornai-a sobre o holocausto e sobre a lenha’; assim o fizeram. E ele disse: ‘Fazei-o de novo’, e eles o fizeram. E acrescentou: ‘Fazei-o pela terceira vez’, e eles o fizeram. A água se espalhou em torno do altar e inclusive o rego ficou cheio d’água. Na hora em que se apresenta a oferenda, Elias, o profeta, aproximou-se e disse: ‘Iahweh, Deus de Abraão, de Isaac e de Israel, saiba-se hoje que tu és Deus em Israel, que sou teu servo e que foi por ordem tua que fiz todas estas coisas. Responde-me, Iahweh, responde-me, para que este povo reconheça que és tu, Iahweh, o Deus, e que convertes os corações deles!’ Então caiu o fogo de Iahweh e consumiu o holocausto e a lenha, secando a água que estava no rego. Todo o povo o presenciou; prostrou-se com o rosto em terra, exclamando: ‘É Iahweh que é Deus! É Iahweh que é Deus!’ Elias lhes disse: ‘Prendei os profetas de Baal; que nenhum deles escape!’ E eles os prenderam. Elias fê-los descer para perto da torrente do Quison e lá os degolou” (1Rs 18, 20-40).

De modo semelhante ocorrerá na Parusia, quando o holomovimento der um salto, pela liberação da energia psíquica acumulada em razão da prática diuturna da injustiça que represa a energia da Vida e da Justiça, interferindo na atividade humana, e como esse evento será relacionado à filosofia política mundial, os atuais profetas de Baal serão excluídos da comunidade política, do governo da humanidade, e este passará aos reis sacerdotes de Cristo, dos muçulmanos, dos submissos ao Logos.

A prova desse fato será como o fogo que consumiu o holocausto e a lenha da oferenda de Elias, causando êxtase coletivo mundial, um arrebatamento, quando a adoração ao Deus Único reunirá os servos de Iahweh, HaShem, o Pai Celestial, o Clemente, o Misericordioso, de todos os quadrantes do planeta, a partir de Jerusalém, incluindo Judeus, Muçulmanos e Cristãos. O Mundo será governado segundo a verdadeira Filosofia de Deus, segundo o Logos, a Justiça:

“Pois quero misericórdia e não sacrifício;

E quero conhecimento de Deus e não holocaustos” (Os 6, 6).

Comunicação

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Segundo o novo dicionário Aurélio da língua portuguesa, comunicação significa: “1. Ato ou efeito de comunicar(-se). 2. Ato ou efeito de emitir, transmitir e receber mensagens por meio de métodos e/ou processos convencionados, quer através da linguagem falada ou escrita, quer de outros sinais, signos ou símbolos, quer de aparelhamento técnico especializado, sonoro e/ou visual. (…) 6. A capacidade de trocar ou discutir ideias, de dialogar, de conversar com vista ao bom entendimento entre pessoas”; enquanto comunicar, por sua vez, tem o sentido de: “1. Fazer saber; tornar comum; participar (…) 2. Pôr em contato ou relação; estabelecer comunicação entre; ligar, unir”.

Pelos termos citados, a comunicação exige uma delimitação significativa dentro da qual ocorre a transmissão da mensagem, pelo que pode-se dizer que toda comunicação é interna, no sentido de que somente é possível quando já estabelecida uma mínima unidade simbólica entre aqueles que se comunicam, ou entre a pessoa e o meio do qual receberá a mensagem que será compreendida, e apenas dentro dessa unidade simbólica pode ocorrer comunicação.

Para entender um texto o leitor deve se colocar dentro do mundo do texto; e para que duas pessoas conversem, para que se comuniquem, é necessário que estejam inseridas em uma comunidade significativa, que sejam membros ou integrem um mesmo grupo linguístico, sendo a humanidade o grupo linguístico mais amplo, a unidade simbólica mínima, que abrange todas as línguas humanas.

Até mesmo a compreensão individual dos fenômenos do mundo exige comunicação interna, em que o sujeito cria mentalmente um mundo (ou nasce espiritualmente de um mundo), dentro do qual ele está localizado e no qual ele se distingue do meio exterior, em que ele é uma unidade sensível e intelectual capaz de receber estímulos externos a essa unidade, mantida uma unidade superior que une o sujeito ao meio, unidade essa que permite a correlação das imagens mentais internas do sujeito aos fenômenos do meio por ele integrado, possibilita a tradução entre sentidos e conceitos. Portanto, o entendimento pessoal e solitário do mundo também é feito por meio de uma comunicação interna, em que é criada uma unidade global de referência, dentro da qual se colocam o sujeito e um meio, separados, mas que voltam a se unir em unidade significativa na compreensão dos fenômenos interpretados, mesmo que essa unidade significativa nem sempre seja clara ou consciente para a pessoa, unidade que é indispensável para permitir a comunicação, a ligação simbólica inteligível entre sensações e imagens em um todo coerente, o entendimento ou união racional.

A unidade global de referência é fundamental para que ocorra comunicação. É necessário um referencial, um padrão para o desenvolvimento da comunicação. E essa referência deve ser fixa, pois sua mobilidade impede a unidade inteligível, porque com a mudança do referencial somente se obtém unidade racional se mantida uma ligação inteligível com o modelo primário, o que é a função da chamada tradição.

No caso da visão, por exemplo, o referencial primário são as invariantes do ambiente, como estudado por James J. Gibson, em estudo citado por Wolfgang Smith:

“O sistema perceptual é projetado para a captação de informações dadas na luz ambiente e, especialmente, para a apreensão de invariantes, isto é, de elementos estruturais do arranjo ótico ambiente que subsistem no tempo e permanecem inalterados por mudanças na perspectiva visual. Mas isso implica que o tempo, ou melhor, que o movimento entra em cena de modo essencial; com efeito, nada pode ser percebido ‘em um instante’” (Wolffgang Smith. Ciência e mito: com uma resposta a O Grande Projeto de Stephen Hawking. 1 ed. Trad. Pedro Cava. Campinas: Vide Editorial, 2014, p. 113).

Em seguida ele transcreve palavras do próprio Gibson: “O sistema visual busca a compreensão e a clareza e não para até que as invariantes sejam extraídas” (Idem, p. 113). Passando a uma análise filosófica mais profunda, que exige uma unidade na comunicação, como salientado acima, Smith destaca:

“O fato é que, para conceber a percepção autêntica, a noção de morphe ou eidos é necessária: somente uma forma está apta para unir um sujeito a um objeto, de modo que, em ‘alguma medida’, os dois se tornem ‘uma só coisa’, como declara Aristóteles. (…)

Ora, são essas invariantes – essas formas! – que possibilitam a percepção. De acordo com a teoria de Gibson, elas é que são ‘registradas’ ou extraídas a partir do arranjo ótico ambiente no ato de percepção e são também o que objetivamente se percebe. Em uma palavra, o que faz a ponte entre a ‘mente’ e o ambiente é nada mais, nada menos que essas invariantes: em verdade, elas são as formas que fornecem acesso ao mundo externo” (Idem, p. 127 – grifo nosso).

No âmbito científico, o que permite a comunicação e o entendimento das teorias é a adoção do referencial matemático, que é uma espécie limitada de forma, baseada em quantidades mensuráveis, em medidas fixas traduzidas em outras medidas. A linguagem científica atual é, dessarte, a matemática, ou seja, é criado o mundo matemático das coisas, dentro do que se desenvolveu a ciência, como teoria de mundo usada para medir os fenômenos do mundo, por comparação formal.

Com a relatividade as medidas de tempo e espaço foram unificadas, mas essa unidade global de referência da relatividade não é suficiente para a compreensão do universo, pois não inclui as características do mundo quântico, não tendo sido ainda encontrada pela ciência aquela unidade maior que inclua as interações quânticas, não se chegou ao ponto comum entre eles, à forma ou ideia maior em que ambas, a relatividade e a orgânica quântica, estejam incluídas e possam se comunicar. Existe, ainda, uma diferença sobre a qualidade das interações entre a relatividade e a realidade quântica, na medida em que aquela se baseia em interações locais com a velocidade da luz como limite máximo de comunicação, enquanto para a orgânica quântica existe uma conexão não local entre os fenômenos, com possibilidade de ação a distância instantânea, ou seja, sem o limite da velocidade da luz. Portanto, a unidade global de referência, que permite a comunicação no nível físico, está além dos limites da relatividade que, ressalte-se, é uma visão materialista de mundo.

Tal dificuldade de comunicação também pode ser verificada nos fenômenos humanos, porque uma parte da humanidade não considera que a unidade global de referência seja imaterial, esteja além das sensações corporais, ligada às formas ou ideias, ao Espírito. Esses apegam-se aos limites, insuficientes, da relatividade de Einstein.

No campo do Direito, por exemplo, um caso limite é o da defesa do aborto por aqueles que entendem que tal conduta estaria inserida na “dignidade” da mulher que não quer ter o filho, entendimento esse que não é compartilhado pelos que sustentam que a dignidade é mais do que a individualidade corporal, ligando-se ao sentido geral mais amplo da existência humana. A unidade global de referência é diversa em um ou outro caso, e essa diferença impede a comunicação, atrapalhando inclusive o diálogo jurídico.

Desse modo, da mesma forma que é mister seja a relatividade superada para a correta compreensão da natureza, o melhor entendimento do Direito passa pela adequação do conceito de dignidade humana, que não pode ser ligado aos meros sentimentos corporais individuais, sendo necessária uma concepção de humanidade mais ampla, que transcenda os corpos dos indivíduos, suas sensações, no sentido de um movimento coletivo da espécie em direção à Vida, resgatando a gênese da dignidade humana, Jesus Cristo e sua cosmovisão, sua unidade global de referência.

Portanto, a unidade global de referência em relação à vida humana não pode ser o indivíduo isoladamente, porque os comportamentos individuais devem ser considerados para o crescimento e desenvolvimento das pessoas de modo compatível com o crescimento da comunidade, das demais pessoas. A ordem que rege o comportamento humano não pode ser considerada apenas sob o referencial individual, mas deve se ligar ao referencial coletivo, à inteligência da unidade superior, à unidade da espécie humana, com sua racionalidade própria, que é o Logos.

“No princípio era o verbo, e o verbo estava com Deus, e Deus era o verbo. Este no princípio estava como Deus. Todas as coisas existiram por ação dele e sem ele existiu nem uma só coisa que existiu. Nele estava a vida, e vida era a luz dos homens” (Jo 1, 1-4).

A passagem acima é retirada da tradução do grego por Frederico Lourenço (Novo Testamento: os quatro Evangelhos. São Paulo: Companhia das Letras, 2017), e aponta exatamente para o Logos, o Verbo, como unidade global de referência, que estava no princípio e continua presente na criação, em todas as coisas, pois além de todas as coisas, além dos corpos humanos, e que habitou na humanidade.

“E o verbo fez-se carne e habitou entre nós; e contemplamos a sua glória – glória enquanto [filho] unigênito do Pai, pleno de graça e de verdade” (Jo 1, 14).

O Evangelho de João nos mostra como ocorreu a plena comunicação de Deus para a humanidade, fazendo de um homem sua unidade global de referência, Jesus Cristo, que encarnou o Verbo, o Logos de Deus na humanidade. Nas notas sobre o versículo 14 acima transcrito, é curioso notar que a tradução tradicional pode ocultar uma realidade teológica, porque o Frederico Lourenço afirma que “no v. 14 de João, a expressão ‘entre nós’ é literalmente ‘em nós’ (em hêmîn)” (Idem, p. 324 – grifo nosso). E mesmo sobre a tradução de “unigênito”, há dúvida sobre o significado original, dizendo o tradutor que São Jerônimo usou esse termo, havendo a suspeita de que não seja o mais correto, para combater o arianismo, quando o significado seria ligado a monogenês, referente à unicidade de Jesus, como único de seu gênero, sua espécie. Único porque nenhum outro homem teve, como ele, a plenitude da graça e da verdade de Deus. Mas Ele recebeu o Espírito de Deus e o comunicou a nós, nos transmitiu a mensagem que une, que liga, a humanidade a Deus.

Portanto, a unidade global de referência da humanidade é Jesus Cristo porque teve uma vida pautada pela vida coletiva, pelo Logos, mostrando o conceito de humanidade na prática social, auxiliando os humildes, curando os doentes e servindo à coletividade, como Messias, como Líder político, como governante, segundo a Lei de Deus, até a morte, e morte de cruz.

Essa é sua mensagem, a comunicação plena, pois mostrou que a vida não se encerra com a morte do corpo, e que a vida é mais do que o corpo, comunicou que a unidade global de referência é o Espírito, o Logos de Deus que habita em nós, e comunicar essa Verdade é obrigação do Cristão, proclamando o Evangelho e dando testemunho vivo de Jesus Cristo, seguindo seu exemplo. Essa é a melhor forma de comunicação!