Hegemonia do erro, ou era do anticristo

Sob o capitalismo, a classe burguesa sustenta o poder não somente porque controla os meios de produção, mas também por que ela estabelece uma ‘hegemonia’ sobre toda a sociedade civil e o Estado, reservando para si mesma os órgãos do governo e as posições-chaves de influência em todas as instituições da sociedade civil. Religião, educação, comunicação, quer dizer, toda atividade que traz embutida a ordem social existente recai sob o regime do controle burguês. Os resultados desta hegemonia são duplos. Primeiro, ela permite a uma classe exercer (conscientemente ou não) uma vontade política concertada, e, então, controlar os efeitos de uma crise econômica, e garantir a sobrevivência da ordem social da qual deriva seu poder. Segundo, ela coloca nas mãos de uma classe dominante os instrumentos de educação e doutrinação, pelos quais ela pode persuadir as outras classes a aceitar seu governo como natural e legítimo. Assim, os sacerdotes, ao inculcar os hábitos de obediência à autoridade, e por disfarçar todas as instituições existentes em um manto de ordenação divina, induzem a massa do povo a aceitar a ordem política que os governa.

Em virtude dessa influência dual, a classe dominante pode empenhar-se por si mesma em superar as pressões que advêm da base econômica. Mudanças na superestrutura não são, portanto, determinadas somente pelas mudanças na base: a causalidade é, de fato, recíproca. Em outras palavras, a teoria marxista da história, que explica todo desenvolvimento histórico em termos econômicos, é falsa. O desenvolvimento histórico é tanto o resultado da vontade política (como nossos historiadores ‘burgueses’ sempre insistiram) quanto o resultado das transformações ‘materiais’.

É claro, Gramsci não coloca isto deste modo – ele fala de uma relação ‘dialética’ entre superestrutura e base, usando, assim, o jargão marxista de forma a mascarar seu profundo acordo com a proposição fundamental do conservadorismo, a proposição de que a história não está do lado de ninguém. No entanto, a refutação de Gramsci do determinismo marxista é igualmente fundamental para sua própria ‘filosofia da práxis’. Ela lhe permitiu fazer o que o marxismo clássico não pôde reabilitar a esfera política. A política é não mais uma resposta às forças econômicas que brotam da terra, mas um princípio ativo de mudança, que pode colocar-se contra aquelas forças e aplacá-las ou controlá-las. A política comunista envolverá a substituição sistemática da hegemonia dominante. Assim, a superestrutura será transformada de forma gradual, ao ponto em que a nova ordem social, cuja emergência foi permanentemente bloqueada pela velha hegemonia, pode finalmente de vir à tona sob seu próprio impulso. Este processo é chamado de ‘revolução passiva’, e pode ser realizado somente pela conjunção de duas forças: a exercida de cima pelos comunistas intelectuais, que gradualmente deslocam a hegemonia da burguesia, e aquela exercida de baixo pelas ‘massas’, que carregam em si mesmas a nova ordem social que cresce por seu trabalho. A transformação ocorre somente quando estas forças agem em harmonia, como um ‘bloco histórico’: e o papel do partido é produzir esta harmonia, ao unir os intelectuais às massas em uma só força disciplinada. Este partido é o ‘Príncipe moderno’, o único agente da mudança política verdadeira, que pode transformar a sociedade somente porque absorve em sua ação coletiva todas as menores ações da intelligentsia, e combina-se com a força das massas proletárias, dando força a uma e orientação a outra. Assim, o partido deve ser integrado à sociedade civil – ele deve gradualmente impor sua influência em toda a sociedade e, na realidade, substituir toda organização que sustenta alguma posição dentro da hegemonia da influência política” (Roger Scruton. Pensadores da nova esquerda. Trad. Felipe Garrafiel Pimentel. É Realizações Editora. Edição digital: 2014, Capítulo 8 – Antonio Gramsci, pp. 91-93).

Essa longa citação é justificada por sua grande atualidade, porque o mundo passa por uma crise de visões de mundo que pretendem a hegemonia, ambas equivocadas em seus fundamentos.

De um lado temos a visão capitalista burguesa, fomentada principalmente pelo cristianismo protestante que se vale da visão política de Agostinho de Hipona sobre as duas cidades, também adotada pelo catolicismo romano; de outro, a visão comunista ou socialista, com seu materialismo intrínseco e tornado ultrapassado pelas descobertas da nova física.

No mundo jurídico essas visões são muito claras, ainda que nem sempre se mostrem de modo antagônico, pois a liberdade individual é usada como argumento das duas perspectivas, defendendo-se um atomismo da pessoa na sociedade, seja no aspecto do consumo material, seja na suposta autonomia moral ou sexual. Em nosso mundo os direitos individuais sufocam os deveres e responsabilidade sociais, rompendo a unidade da humanidade.

A visão já antecipada pelo Apóstolo Paulo mostra essa realidade atual:

Sabe, porém, o seguinte: nos últimos dias sobrevirão momentos difíceis. Os homens serão egoístas, gananciosos, jactanciosos, soberbos, blasfemos, rebeldes com os pais, ingratos, iníquos, sem afeto, implacáveis, mentirosos, incontinentes, cruéis, inimigos do bem, traidores, atrevidos, enfatuados, mais amigos dos prazeres do que de Deus; guardarão as aparências da piedade, negando-lhe, entretanto, o poder” (2Tm 3, 1-5).

A visão egoísta tem se destacado no planeta como um todo, do Brexit à eleição de Trump, do consumo de drogas à atividade sexual desregrada, dos produtos descartáveis aos alimentos industrializados nocivos à saúde, de modo que a noção de humanidade se limita ao discurso vazio, com sua limitação pessoal ou nacional.

Em 2018 se completam cinquenta anos dos movimentos de 1968, em que a juventude, instigada por ideias como as de Gramsci, elaboradas anos antes, mostrou a vontade de modificar as tradições então vigentes, tanto no campo dos costumes quanto no mundo político.

E pode-se dizer que o movimento foi um sucesso, pois hoje a hegemonia materialista e individualista é incontestável no ocidente, sendo visto como retrógrado ou medieval aquele que não aceita as propostas “modernas” de mundo, como a pauta gay, trans e abortiva. A grande mídia faz as vezes de uma nova inquisição, tentando expor ao ridículo qualquer um que manifeste uma posição conservadora, taxando de homofóbico ou fundamentalista religioso, em tom negativo, os que contrariam essa pauta neocomunista que ataca a família, tachada de burguesa. No aspecto moral não se pode defender uma normalidade, uma regra de caráter universal, pois o argumento é logo contrastado com a alegação de que a moral é uma questão cultural e, portanto, relativa.

Na outra vertente, existe a defesa da redução do Estado e dos benefícios sociais, no sentido de que o mercado deve governar o sucesso ou fracasso econômico das pessoas e das nações, quando a justiça social e a defesa do órfão, da viúva e do estrangeiro são defendidas desde o Antigo Testamento. Ao mesmo tempo, a elite financeira continua aumentando sua riqueza em decorrência do consumo desenfreado de bens, cada vez mais descartáveis. Os muito ricos ficam a cada dia mais ricos.

O que governa o mundo atualmente é a irracionalidade, ou o anticristo, e por isso vivemos na hegemonia do erro, ou a era do anticristo. O Cristo é o ungido pelo Logos, pela Razão ou Espírito Santo, pelo Espírito Saudável, pelo Espírito Integral, enquanto o anticristo encarna em sua vida uma ideia ou razão egoísta, parcial e que não se sustenta, não pode ser replicada por todos ou indefinidamente.

Quem é o mentiroso senão o que nega que Jesus é o Cristo? Eis o Anticristo, o que nega o Pai e o Filho. Todo aquele que nega o Filho também não possui o Pai. O que confessa o Filho também possui o Pai” (1Jo 2, 22-23).

Enquanto a chamada esquerda nega o Pai, não reconhece a Ordem Espiritual do mundo, defendendo a exclusividade material do mundo e dos fenômenos, a dita direita não reconhece o Filho no outro, porque o Filho se tornou membro da trindade e vive no além, e não encarna no mundo, o Logos ou Verbo foi desencarnado. O tempo do anticristo é o do individualismo, do egoísmo, da promoção da injustiça espiritual e social.

Se sabeis que ele é justo, reconhecei que todo aquele que pratica a justiça nasceu dele” (1Jo 2, 29).

Filhinhos, que ninguém vos desencaminhe. O que pratica a justiça é justo, assim como ele é justo. Aquele que comete o pecado é do diabo, porque o diabo é pecador desde o princípio. Para isto é que o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do diabo. Todo aquele que nasceu de Deus não comete pecado, porque sua semente permanece nele; ele não pode pecar porque nasceu de Deus. Nisto se revelam os filhos de Deus e os filhos do diabo: todo o que não pratica a justiça não é de Deus, nem aquele que não ama o seu irmão” (1Jo 3, 7-10).

Assim se manifesta a hegemonia do erro, quando se nega a realidade espiritual e quando se nega a realidade material, quando o suicídio espiritual é aceito como normal, no caso do comportamento sexual e moral anômalo dos gays e trans, na medida em que essas atitudes interrompem o fluxo da vida e não permitem a continuidade humana natural, e quando não há amor ao irmão, deixando-o à própria sorte, sem meios de subsistência ou de prosperar materialmente.

A hegemonia do erro mostra o momento de crise em que vivemos, como já ocorreu anteriormente na História sagrada, e que ampara aqueles que resistem ao sistema, os que pretendem ser o resto que será salvo.

Naquele dia, o rebento de Iahweh se cobrirá de beleza e de glória, o fruto da terra será motivo de orgulho e um esplendor para os sobreviventes de Israel. Então o resto de Sião e o remanescente de Jerusalém serão chamados santos, a saber, o que está inscrito para a vida em Jerusalém” (Is 4, 2-3).

Porque antes destes dias o salário do homem não existia e o salário dos animais era nulo. Para o que saía e voltava não havia paz por causa do inimigo; eu tinha lançado os homens todos uns contra os outros. Mas agora não sou para o resto desse povo como nos dias passados, oráculo de Iahweh dos Exércitos. Porque a semeadura será em paz, a vinha dará o seu fruto, a terra dará os seus produtos, o céu dará o seu orvalho. Eu darei tudo isto em herança ao resto deste povo” (Zc 8, 10-12).

Assim, aquele que quer se salvar deve escolher a porta estreita, a porta do Espírito, da Razão, vigiando e orando para não ser engando pelo mundo de irracionalidade que nos rodeia. “Entrai pela porta estreita, porque largo e espaçoso é o caminho que conduz à perdição. E muitos são os que entram por ele. Estreita, porém, é a porta e apertado o caminho que conduz à Vida. E poucos são os que o encontram” (Mt 7, 13-14).

A Verdade e a queda do falso profeta

Além de artigos e preposições, o nome deste texto traz três substantivos e um adjetivo. Substantivos indicam seres ou entes do mundo, incluindo ideias e ações. Adjetivos, por sua vez, definem qualidades ou características dos seres ou entes. Ainda que o título se refira a uma simbologia religiosa de mundo, que penso ser permanentemente atual, pode ser atualizada a linguagem da escrita para significar “a racionalidade e a falseação (Popper) da incoerência científica”.

Portanto, o artigo pressupõe a existência de ideias, como verdade e racionalidade, as quais possuem afinidade significativa, além de importância simbólica no meio social, porque expressam valores elevados dentro da comunidade, que indicam confiança e unidade simbólica. Além disso, essas ideias são correlacionadas a outras, estas qualificadas, falso profeta e incoerência científica, postulando um movimento, a queda ou a falseação, segundo um juízo ou julgamento do hodierno conhecimento (científico, político e religioso).

Não há dúvida de que existe movimento físico, ou de que também haja movimento de ideias, a dúvida consiste no sentido desse movimento, se há sentido, se estamos indo em alguma direção que possa ser previamente concebível, ou se não há previsibilidade no sentido geral do movimento cósmico, neste incluídas as sociedades humanas.

O tema geral do texto é o conhecimento da realidade, em sua verdade ou racionalidade, e sua divulgação oficial por aqueles que dizem possuir (e presumivelmente se portar segundo) esse conhecimento, o que vale tanto para as religiões como para as ciências. O texto é sobre epistemologia, sobre filosofia da ciência, e da religião, e sobre o conflito aparente entre as respectivas ideias de mundo.

Aproveitando os descobrimentos mais recentes da ciência, especialmente da física quântica, o artigo parte do pressuposto de que não há como separar, durante a observação científica, ou na análise filosófica dos fenômenos, o arcabouçou teórico ou instrumental daquilo que é considerado dado observado, porque ocorre uma fusão de ambos no momento da observação, que na física implica o que é chamado colapso da função de onda, pelo qual a medição acarreta a destruição, ainda que momentânea, da construção matemática adotada no procedimento, devendo ser renovada aquela construção em nova experimentação.

Segundo os últimos descobrimentos científicos, a experimentação da realidade, inclusive quanto às sensações humanas, em grande parte, se não totalmente, é dependente do conhecimento ou condicionamento teórico da pessoa.

Assim, conhecer é experimentar, conhecer significa unir-se, intelectual e fisicamente, ao conhecido, o que restaura a visão bíblica de conhecimento, em que conhecimento de Deus significa a união com Deus, porque quando se diz no texto sagrado que um homem conheceu uma mulher isso significa a união sexual entre eles.

A proposta deste artigo, portanto, refuta a concepção cartesiana, atualmente dominante, segundo a qual existiria independência entre pensamentos e o mundo sensível, entre res cogitans e res extensa, entre ideias e corpos.

Desse modo, o texto assume a existência de uma realidade ou racionalidade do mundo que não foi compreendida por Descartes, e pela ciência que o sucede há séculos, entendimento que continua sendo divulgado oficialmente pela academia, pela religião e pelo poder político, entendimento que é cientificamente incoerente, o que corresponde à ideia religiosa de falso profeta, daquele que divulga mentiras e falsidades pretendendo, ou fingindo pretender, expressar ideias racionais e coerentes.

O texto assume uma visão Monoteísta e Cristã de mundo com unidade nas simbologias científica, religiosa e política da realidade, que também não foi compreendida pela cristandade, o que é causa remota da falha cartesiana. Descartes seguiu uma dualidade defendida por Agostinho de Hipona, dizendo haver duas cidades, a cidade dos homens, no meio político, e a cidade de Deus, como Igreja, que conduz a vida espiritual, dualidade incompatível com o Monoteísmo, pois Deus, o Logos, regula dos pensamentos à vida política da comunidade, sendo essa divisão inconciliável com a concepção Monoteísta Cristã, que não distingue vida social de vida individual ou espiritual. O erro de Agostinho de Hipona, de seu lado, decorre da concepção trinitária que domina a Teologia Cristã, que se perdeu, está no deserto, até que seja restabelecido o Monoteísmo, como narrado no Apocalipse, e exposto no artigo “Política: Fraternidade, igualdade e liberdade” (https://holonomia.com/2017/12/13/politica-fraternidade-igualdade-e-liberdade/).

Um sinal grandioso apareceu no céu: uma Mulher vestida com o sol, tendo a lua sob os pés e sobre a cabeça uma coroa de doze estrelas; estava grávida e gritava, entre as dores do parto, atormentada para dar à luz. Apareceu então outro sinal no céu: um grande Dragão, cor de fogo, com sete cabeças e dez chifres e sobre as cabeças sete diademas; sua cauda arrastava um terço das estrelas do céu, lançando-as para a terra. O Dragão colocou-se diante da Mulher que estava para dar à luz, a fim de lhe devorar o filho, tão logo nascesse. Ela deu à luz um filho, um varão, que irá reger todas as nações com um cetro de ferro. Seu filho, porém, foi arrebatado para junto de Deus e de seu trono, e a Mulher fugiu para o deserto, onde Deus lhe havia preparado um lugar em que fosse alimentada por mil duzentos e sessenta dias. Houve então uma batalha no céu: Miguel e seus Anjos guerrearam contra o Dragão. O Dragão batalhou, juntamente com seus Anjos, mas foi derrotado, e não se encontrou mais um lugar para eles no céu” (Ap 12, 1-8).

Em seu Curso Online de Filosofia, Olavo de Carvalho fala do mergulho no Ser, a realidade última, que ocorreu por duas vias, aproximadamente ao mesmo tempo, no que é chamado período axial da História, a via pneumática, pelos profetas de Israel, e a via noética, pelos filósofos gregos, que penso podemos chamar atualmente de caminho revelado e caminho científico ou filosófico, os quais se fundiram no Cristianismo. Contudo, a via noética era provisória, nos seus fundamentos, porque o conhecimento científico deve evoluir até se unir ao pneumático, e a fusão precipitada, e tida como definitiva, acabou cristalizando um erro em forma de dogma teológico, a trindade, de origem pitagórica e platônica, mas fruto de uma ciência incompleta e parcial da realidade. O moderno conhecimento noético não fala em triângulos ou em números, mas em Unidade do Ser, em número de Fibonacci e geometria fractal.

Da trindade decorreu, ainda que implicitamente, a ideia de duas cidades, que, penso, consolida a apostasia predita pelo apóstolo Paulo, e daí o Cristianismo saiu da História (a Mulher fugiu para o deserto), o que estava na Ciência de Deus, mas como erro permitido, algo próximo à história de José do Egito. Tento restaurar uma proposta de História de viés Cristão no texto “Ciência x tecnologia” (https://holonomia.com/2017/11/28/ciencia-x-tecnologia/).

Contudo, diante da separação, ou apostasia, que se reforçou com Descartes e permanece até hoje, a Teologia não incorpora a Ciência e vice-versa, não havendo uma Teologia científica, por conta do dogma, ou uma Ciência teológica, em virtude do cartesianismo e do kantismo. Para isso é preciso rever o conceito de trindade, para entendê-lo não como três pessoas divinas, e sim de forma holística, num panenteísmo, Deus no homem, tendo como exemplo Jesus Cristo, que não é uma pessoa de três deuses, porque “o Pai é maior que eu”, “eu e o Pai somos um”, e não três, e porque sobre aquele dia, “nem os anjos dos céus, nem o Filho, só o Pai” sabe. Recentemente li o livro “Eu e o Pai Somos Um”, disponível na internet, na mesma linha citada http://www.adventistas.com/2011/11/30/livro-gratis-eu-e-o-pai-somos-um-e-o-espirito-santo-nao-faz-parte-da-trindade/.

Daí porque não chegamos à “unidade do conhecimento na unidade da consciência e vice-versa”, conceito de filosofia dado por Olavo de Carvalho, que é o objetivo do Cristão, segundo Jesus Cristo, no Evangelho de João, capítulo 17, 20-21, para que o homem viva no corpo finito segundo uma razão infinita, segundo o Logos, porque há um só Espírito, que é o Espirito Santo de Deus, que é Deus, porque Deus é Espírito, que é o Espírito que encarnou em Jesus Cristo, que é o Espirito que habita em nós.

O Cristianismo é a ciência cósmica da humanidade, que se realiza na História, e como a civilização chegou à sua unidade material nos dias de hoje, estamos perto da presença (parousia) dessa Ideia na vida planetária, até como uma necessidade de sobrevivência, o que depende da união teológica monoteísta, há muito profetizada, na História, em consequência da ação de Deus em resposta à falta humana, como ocorreu no dilúvio, no êxodo e na ressurreição de Jesus Cristo. Isso ocorrerá antes da dominação muçulmana (ou mussulmana) mundial, porque O Profeta é Jesus Cristo, sendo Maomé um profeta, o que necessariamente será reconhecido pelos leitores do Alcorão, porque o Ser é o que Deve Ser, o que se desenvolve no tempo, no devir.

Nos planos científico e político, capitalismo e socialismo são expressões de incoerência científica, porque o capitalismo é fundado numa visão Cristã protestante de mundo, cuja prática contraria os valores cristãos, enquanto o socialismo, que, diante da transferência do Reino de Deus para o além pela cristandade, arrefecendo a necessidade de justiça humana, o socialismo assumiu o domínio monopolista da ideia de justiça social, a qual é objetivo da religião Monoteísta desde o Antigo Testamento até o Alcorão, quando sua prática (do socialismo) é o controle do estado pelo partido, cujos membros fazem as vezes de casta sacerdotal, usufruindo de benefícios materiais e sociais exclusivos, que não são acessíveis à grande massa da população, repetindo os erros dos escribas e fariseus que condenaram Jesus.

Hoje, portanto, o mundo é governado pela Besta, que reúne as nações em poder político mundial, seja de viés político capitalista ou socialista, baseando-se em ciências, e ciências políticas, equivocadas, ou seja, baseando-se em incoerências científicas, de Adam Smith a Karl Marx, porque os cientistas de hoje são os sacerdotes ou profetas de ontem, e quando não dizem a verdade, quando seu discurso é mentiroso, quando pretendem ser expressão da racionalidade, mas são fraudes, ou quando suas palavras não encontram respaldo na realidade, podem ser chamados de falsos profetas.

Nisto vi que da boca do Dragão, da boca da Besta e da boca do falso profeta saíram três espíritos impuros, como sapos. São, com efeito, espíritos de demônios: fazem maravilhas e vão até aos reis de toda a terra, a fim de reuni-los para a guerra do Grande Dia do Deus todo-poderoso. (Eis que eu venho como um ladrão: feliz aquele que vigia e conserva suas vestes, para não andar nu e deixar que vejam a sua vergonha.) Eles os reuniram então no lugar que, em hebraico, se chama ‘Harmagedôn’ (Ap 16, 13-16).

O conflito atual em torno de Jerusalém não é coincidência, é cumprimento profético, porque Jerusalém é o centro do mundo, marca o ponto de confluência entre Ocidente e Oriente, e mostra que, de fato, a religião controla a política.

Como a Verdade continua sendo rejeitada, porque para as visões ideológicas e partidárias de mundo a verdade é parcial e particular, o mundo dos partidos deve cair junto com os que os sustentam, o que está ocorrendo, porque as incoerências científicas continuam negando a unidade da Justiça. As bestas preferem a guerra a aceitar a Verdade, o que vale tanto para o Brasil como para o mundo.

Vi então a Besta reunida com os reis da terra e seus exércitos para guerrear contra o Cavaleiro e seu exército. A Besta, porém, foi capturada juntamente com o falso profeta, o qual, em presença da Besta, tinha realizado sinais com que seduzira os que haviam recebido a marca da Besta e adorado a sua imagem: ambos foram lançados vivos no lago de fogo, que arde com enxofre” (Ap 19, 19-20).

Portanto, a Besta e o falso profeta estão em queda, porque a Verdade já é compreensível, e somente o mundo julgado pela Verdade, conforme sua versão humana, Jesus Cristo, é um mundo de paz: “Vi então tronos, e aos que neles se sentaram foi dado poder de julgar. Vi também as vidas daqueles que foram decapitados por causa do Testemunho de Jesus e da Palavra de Deus, e dos que não tinham adorado a Besta, nem sua imagem, e nem recebido a marca sobre a fronte ou na mão eles voltaram à vida e reinaram com Cristo durante mil anos” (Ap 20, 4).

A Verdade pressupõe unidade científica, religiosa e política, e por isso o governo de Cristo, do Ungido com o Espírito Santo, o governo movido por motivo santo, por motivo justo, é o governo da coerência científica, pautado pelo conhecimento integral da realidade, para realização da Humanidade de Cristo em todos os humanos, de modo que todos sejamos ungidos pelo Espírito Santo, que todos atuemos segundo uma racionalidade plena, que todos sejamos Cristos, expressão da Verdade, um com o Pai.

Deveres fundamentais

Muito se discute sobre os direitos fundamentais, conceito que inclui o de direitos humanos, como aqueles mais básicos, cujo respeito generalizado determina o nível de civilidade de uma comunidade.

Quando se noticiam mortes em presídios, vítimas de guerras, trabalho em condições indevidas, por exemplo, os direitos fundamentais são tidos como violados. Atualmente, no processo penal, ao lado da busca de responsabilização por crimes é levantada a questão das garantidas processuais do réu e da defesa, com seus direitos fundamentais.

Contudo, de outro lado, a pessoa que teve um estudo inicial sobre a ciência do Direito tem conhecimento de que o direito é um dos lados da relação jurídica, pois na outra vertente está, inevitavelmente, um dever. No âmbito teórico, uma das características da norma jurídica é a bilateralidade, segundo a qual quando estabelecido um direito subjetivo impõe-se, simultaneamente, um dever jurídico. José de Oliveira Ascensão, em sua “Introdução à Ciência do Direito” (3ed, Renovar, 2005, p. 495), falando sobre o tema, prefere os conceitos de sociabilidade ou alteridade da regra jurídica, em substituição à bilateralidade.

Sob o prisma constitucional, entretanto, Canotilho, depois de dizer que os deveres fundamentais significam “problemas de articulação e de relação do indivíduo com a comunidade” (José Joaquim Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, p. 531 – grifo nosso), afirma não haver correspondência entre direitos e deveres fundamentais, dizendo que estes “recortam-se na ordem jurídico-constitucional portuguesa como uma categoria autónoma. (…) Vale aqui o princípio da assinalagmaticidade ou da assimetria entre direitos e deveres fundamentais, entendendo-se mesmo ser a assimetria entre direitos e deveres uma condição necessária de um ‘estado de liberdade’” (Idem, p. 533).

Finalmente, comprovando a esquizofrenia que sustenta a visão jurídica atual, decorrente dos pressupostos filosóficos falhos que estruturam as ciências desde Descartes, levando a incongruências conceituais mesmo em grandes autores, o que no Direito afeta seus fundamentos, Canotilho mostra a contradição na teoria do Direito, tratando dos deveres fundamentais no sistema português, análise que também se aplica à dogmática brasileira: “O fundamento constitucional, tal como ele se recorta na Constituição de 1976, não é, em primeira linha, a necessidade de defender ideias morais ou entes metafísicos (virtude, fraternidade, povo, estado, república), mas sim a de radicar posições de direitos fundamentais ancorados na liberdade, na dignidade da pessoa humana, na igualdade no direito e através do direito” (Idem, p. 532). No final do capítulo, ele conclui: “As ideias de ‘solidariedade’ e de ‘fraternidade’ apontam para deveres fundamentais entre cidadãos” (Idem, p. 536 – grifo nosso).

No plano científico, o fundamento de qualquer coisa é, essencialmente, enquanto ontologicamente, filosófico, porque somente uma visão de mundo racionalmente estruturada leva ao fundamento dos conceitos, como os de liberdade, igualdade e dignidade humana, os quais estão ligados a uma ideia de Direito, a uma Filosofia do Direito. Nesse sentido, todos os conceitos jurídicos e todos os direitos são concreções de conceitos filosóficos, de uma Filosofia, Metafísica ou Teologia.

Na epígrafe de “Hegel. Sobre religião e filosofia”, Raymond Plant cita a frase de Richard Rorty, provavelmente replicando Foucault: “Os filósofos estão condenados a encontrar Hegel esperando pacientemente ao final de qualquer que seja o caminho que percorram”.

Hegel, bem ou mal, completa a filosofia das formas ou ideias do mundo, da unidade racional dos conceitos, iniciada com Sócrates e Platão, passando necessariamente por Jesus Cristo, pelo Cristianismo, pois sua filosofia é a abordagem filosófica do Cristianismo, da religião do Espírito Absoluto, como fundamento de todo e qualquer conhecimento científico.

A primeira frase da Filosofia do Direito de Hegel é: “A ciência filosófica do direito tem por objeto a ideia do direito, o conceito do direito e sua efetivação” (Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Linhas fundamentais da filosofia do direito. Trad. Paulo Meneses. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 2010, p. 47).

Toda ciência se baseia em ideias, que, portanto, são os fundamentos do respectivo conhecimento científico e racional. Sem ideias não há ciência. E ideias são conceitos transcendentes ligados a fenômenos imanentes, ou seja, os signos linguísticos com que interagimos, palavras ou imagens, os quais recebemos por meio dos sentidos, como visão ou audição, e mesmo as coisas tateadas, apontam para um significado compartilhado que não se limita à imanência dos fenômenos, à sensação, remetendo a um Espírito ou Ideia que é comum aos sujeitos que se comunicam, ligados por uma cosmovisão ou metafísica fundamental, que dá unidade aos conceitos usados na comunicação. A ideia ou teoria de mundo, de fato, como vem sendo indicado pela neurociência, condiciona até mesmo a experimentação sensorial da realidade, pois, dependendo de como pensamos o mundo podemos sentir as coisas de modo diferente.

O materialismo não aceita essa Unidade do Espírito ou da Ideia do mundo, limitando sua realidade ao mundo sensorial.

Por isso, como o marxismo materialista subverte a ideia hegeliana de ciência, e na medida em que a revolução cultural que ampara a contracultura que domina o pensamento acadêmico desde 1968 tem origem marxista, podemos falar em conflito de civilizações, em conflito de cosmovisões de mundo, que atualmente vivenciamos, com reflexos no Direito, e também nos direitos e deveres fundamentais.

Na teoria da fundamentação lógica das normas jurídicas, na linha de uma unidade lógica e normativa, está a norma fundamental de Kelsen, que não é hipotética, mas real, no sentido de que é uma unidade conceitual de mundo, Metafísica ou Teológica, que suporta a norma fundamental concreta, a Constituição do Estado, pelo que a norma fundamental é a visão de mundo que editou a Constituição. Portanto, toda Constituição é a concreção de uma ideia de Direito, sendo as normas constitucionais e infraconstitucionais os meios de efetivação dessa ideia.

Como, realmente, os deveres fundamentais indicam “problemas de articulação e de relação do indivíduo com a comunidade”, é possível falar que o materialismo tem por base a noção de satisfação dos desejos individuais, pelo que seu enfoque é no indivíduo sensorial, como unidade primária da sociedade, enquanto o idealismo sustenta a unidade da comunidade, no Espírito.

Portanto, as duas cosmovisões, a materialista e a Cristã, possuem fundamentos distintos para os direitos e os deveres, aquela baseia os direitos e os deveres apenas nas sensações das pessoas, naturalmente egoístas, enquanto esta fundamenta toda a realidade na Unidade do Espírito, ontologicamente compartilhado, sem prejuízo para a preservação e desenvolvimento do indivíduo, pelo contrário, dando ênfase ao seu crescimento, pois o homem é filho de Deus, pelo que o conceito de pessoa humana decorre da Metafísica Cristã, sendo o homem tanto mais digno em suas ações quanto mais se assemelhar a Jesus Cristo, como imagem perfeita de Deus, do Logos, como Humanidade.

Considerando que nenhum indivíduo nasce de si mesmo, e que toda pessoa tem origem na união de um homem e uma mulher, em uma família, como sociedade básica, ontologicamente a sociedade precede o indivíduo, sendo a existência deste dependente daquela.

Portanto, ao contrário do que afirmou Canotilho, o fundamento constitucional dos deveres fundamentais é, SIM, em primeira linha, a necessidade de defender ideias morais ou entes metafísicos, pois são estes que dão sustentação racional aos direitos fundamentais ancorados na liberdade, na dignidade da pessoa humana, na igualdade no direito e através do direito, como realidade concreta derivada de conceitos Metafísicos ou Teológicos. E é exatamente por isso que as ideias de “solidariedade” e de “fraternidade”, radicadas na cosmovisão Cristã de mundo, apontam para deveres fundamentais entre cidadãos. Portanto, cidadão é o conceito moderno e secularizado do indivíduo Cristão que vive em sociedade.

Todo Direito Constitucional está situado dentro de uma Filosofia do Direito que, por sua vez, está inserida em uma Filosofia, enquanto Metafísica, ou Teologia, uma forma racional de compreender e explicar a totalidade da realidade, em unidade inteligível, a partir dos primeiros princípios, dos quais decorrem outros princípios e os demais argumentos e raciocínios adotados na conceituação do mundo e seus fenômenos.

Como salientado, a cosmovisão Cristã, ainda que em determinados pontos esteja equivocada, porque o Reino de Deus é deste mundo, na medida em que a encarnação do Logos, do Verbo, se iniciou com Jesus Cristo, não tendo sido limitada ou exclusiva a Ele, sendo o objetivo do Direito fazer com que a cidade de Deus, pelo pleno exercício da cidadania Cristã se realize entre os homens, ao contrário do que sustentado por Agostinho de Hipona, que remeteu o Reino de Deus para o além, erro que se sedimentou indevidamente como uma realidade filosófica e teológica, como sustento em “A cidade de Deus” (https://holonomia.com/2017/12/03/a-cidade-de-deus/), a cosmovisão Cristã é o fundamento racional e histórico dos atuais conceitos de solidariedade, fraternidade e dignidade humana.

A cosmovisão de mundo contrária à Cristã, por sua vez, que se baseia em um secularismo do Estado, amparada pela compreensão materialista da realidade, exatamente porque não funda racionalmente os conceitos em ideias, mas em sensações atômicas individuais, não aceita a unidade racional subjacente do mundo, e sendo impossível extrair conceitos de sensações sem a mediação das ideias, não consegue exprimir os fundamentos dos deveres, pois seu corte histórico e argumentativo se inicia quando os deveres já foram formados dentro da cosmovisão Cristã, especialmente pelo que é chamado iluminismo, que culminou na revolução francesa, com o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (https://holonomia.com/2017/12/13/politica-fraternidade-igualdade-e-liberdade/).

A cosmovisão materialista, que pode ser resumida nas ciências em evolução aleatória das espécies, pelo neodarwinismo, no princípio da incerteza, da interpretação de Copenhague, e em relativismo moral, não possui um fundamento, uma unidade ontológica, sobre o qual possa construir seu edifício filosófico, que seria, no máximo, aleatório, probabilístico ou relativo, por não pressupor uma ordem subjacente sobre a qual possa firmemente elevar argumentos lógica e congruentemente.

Portanto, somente na cosmovisão Cristã é possível falar em direitos e deveres fundamentais, porque sustenta sua compreensão de mundo numa realidade que é, simultaneamente, imanente e transcendente (https://holonomia.com/2017/09/14/transcendencia-imanente/), e se ampara na existência de uma Unidade subjacente da realidade, Espiritual e invisível, uma Ordem, um Cosmos, que é racional, que é Logos, que é Deus.

A origem dos direitos e dos deveres fundamentais, destarte, são os mandamentos judeus, resumidos por Jesus Cristo, em dois: “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Esse é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas” (Mt 22, 37-40).

Amar a Deus é perscrutar e seguir a Ordem do Universo, o que depende da prévia aceitação, de fé, de que existe essa Ordem, e não caos, de que a origem é racional e não aleatória. A condição inafastável da atividade científica é a crença em uma ordem, quase sempre oculta, invisível, que será descoberta pela investigação. Sem fé em ordem não há ciência, pois é exatamente essa crença que motiva cientista em seu empenho. Como o Espírito é um só, o mesmo que habita e dá vida às pessoas, o Espírito deve ser amado também no próximo, como alter ego de Deus. Essa é a base da civilização Cristã.

A física moderna comprovou uma unidade ontológica da realidade, unidade que é racional e compreensível pela razão humana, pois o mesmo Logos que criou o Universo está presente no homem, como Espírito que mantém a ideia de unidade cósmica, presente na Natureza e na Humanidade, enquanto espécie, e essa Unidade é o fundamento dos direitos humanos e dos deveres fundamentais. O conceito jurídico e social de fraternidade decorre da visão Cristã segundo a qual todos somos filhos de Deus, e, por isso, irmãos, participando do mesmo Corpo e do mesmo Espírito, na unidade da Vida, o que demanda a solidariedade social.

As ideias de ‘solidariedade’ e de ‘fraternidade’ apontam para deveres fundamentais entre cidadãos”, como afirma Canotilho, portanto, dentro da cosmovisão Cristã, a qual inclui a necessidade de comportamento santo, saudável, de forma permanente. É difícil, ou impossível, de outro lado, embasar direitos e deveres fundamentais sem um fundamento unitário de existência, porque sem essa Unidade (Cristã) segundo o Logos, nenhum direito ou dever será fundamental, nem mesmo a Vida, o que fica claro na alegação materialista de que o aborto deve ser permitido, ou na proposta de igualar a dignidade do comportamento heterossexual, o único que essencialmente é capaz de gerar a Vida, à prática homossexual, que é ontologicamente suicida.

Portanto, somente se pode falar em direitos fundamentais quando respeitados os deveres fundamentais, porque o que permite a existência de um “estado de liberdade” não são os direitos, mas o cumprimento dos deveres, a obediência ao Logos.

O problema do mundo, outrossim, que leva à violação dos direitos fundamentais na sociedade, uma vez que o Ocidente é, majoritariamente, Cristão, é o descumprimento dos deveres fundamentais pelos cidadãos, que também é a violação dos mandamentos religiosos pelos Cristãos. O problema do mundo é, pois, essencialmente, teológico (https://holonomia.com/2017/06/07/o-problema-e-teologico/).

Psique: fluido quanticamente entrelaçado

Estou lendo “A estrutura das revoluções científicas”, de Thomas Kuhn, um clássico da filosofia da ciência que estava há algum tempo na estante esperando ser lido, junto com “Crítica da razão pura” e outras obras de leitura obrigatória. A vantagem de ler um clássico está no fato de ele conter conceitos fundamentais, que depois foram incorporados na linguagem científica ordinária, com suas explicações básicas, o que permite a confrontação conceitual e a verificação da consistência teórica da obra em comparação com a teoria atual. Um clássico se torna um clássico por possuir coerência interna e externa, aquela por manter um discurso íntegro, uma narrativa consistente em si, e esta por encontrar respaldo na experiência coletiva, ordinária ou científica, e no seu relacionamento com a natureza.

Com o aprofundamento do conhecimento, contudo, o clássico acaba se mostrando, ao menos parcialmente, incompatível com fatos posteriormente constatados, e quanto menor essa incompatibilidade maior a força do raciocínio nele constante.

O título do presente artigo se refere a uma passagem em que Kuhn narra que o paradigma, a teoria de mundo, conduz a investigação e permite a descoberta dos fatos e das leis, dizendo que as experiências são condicionadas por compromissos teóricos. A partir de compromissos teóricos, a investigação pode ser aprofundada, pela especialização, melhor descrevendo os fatos. Diz ele que:

As experiências de Boyle não eram concebíveis (e se concebíveis teriam recebido uma outra interpretação ou mesmo nenhuma) até o momento em que o ar foi reconhecido como um fluido elétrico ao qual poderiam ser aplicados todos os elaborados conceitos de hidrostática” (Thomas S. Kuhn. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12 ed. São Paulo: Perspectiva, 2013, pp. 93-94). Na nota de rodapé relativa a essa passagem, consta a citação de uma frase de Torricelli: “Nós vivemos submergidos no fundo de um oceano do elemento ar” (Idem, p. 94 – grifo nosso).

Tal metáfora me lembrou outra analogia que uso, dizendo que vivemos em um oceano espiritual, em um fluido psíquico, ainda que não o percebamos, somos partículas mentais em um mundo mental, somos espíritos vivendo no Espírito.

Nesse sentido, as ondas gravitacionais comprovaram que o universo é um fluido gravitacional, o próprio espaço-tempo é fluido, flexível e está em expansão, ainda que tal FATO nos escape nas experiências cotidianas. Os fatos dependem do paradigma, e mesmo o mais grosseiro paradigma de mundo, o paradigma materialista que tem sua expressão máxima na relatividade de Einstein, aponta para um mundo fluido.

O paradigma pode ser definido como um corpo de crenças comuns que dá unidade à atividade científica, permitindo o desenvolvimento de leis, teorias, modelos e instrumentos adotados na prática científica compartilhada.

Nenhuma história natural pode ser interpretada na ausência de pelo menos algum corpo implícito de crenças metodológicas e teóricas interligadas que permita seleção, avaliação e crítica. Se esse corpo de crenças já não está implícito na coleção de fatos – quando então temos à disposição mais do que ‘meros fatos’ – precisa ser suprido externamente, talvez por uma metafísica em voga, por outra ciência ou por um acidente pessoal e histórico” (Idem, p. 79).

A atividade científica, portanto, depende da crença em uma teoria de mundo, de um paradigma ou metafísica, desde os mais amplos, como as cosmovisões, até os mais estritos, os campos mais específicos de investigação, as especializações.

Considero, outrossim, que a crença geral da humanidade está equivocada, o paradigma mais amplo transmitido por Jesus Cristo, que fundou o Ocidente, foi mal interpretado, tanto por judeus, que não O aceitaram como Messias, quanto pela cristandade, ao não entender a Natureza de Jesus Cristo e a Essência de Sua Mensagem, o núcleo político do Evangelho, o Reino de Deus.

Pela demora na chegada do Reino de Deus, assumiu-se um paradigma segundo o qual o Reino não seria realizado na história, pois não seria deste mundo. Assim, a Europa Cristã assumiu o paradigma das duas cidades de Agostinho de Hipona, que levou ao paradigma cartesiano das duas substâncias, ambos incorretos, e atualmente dominantes.

Como Kuhn destacou, e principalmente após as conclusões da física quântica, a teoria condiciona a descoberta dos fatos, e a definição do que significam os fatos é dependente da teoria que os qualifica.

Partindo do paradigma mais amplo, portanto, o pensamento, a crença, determina a realidade, o que podem ser considerados fatos. Quanto mais correto o pensamento, o paradigma, mais acurada a descrição da realidade, maior sua eficiência. Os paradigmas nos dão os conceitos e as categorias com as quais descrevemos o mundo, o que pode ser feito correta ou equivocadamente.

Podemos falar, assim, a partir do nível de correção de um paradigma, em eficiência energética no âmbito da ciência em geral, na prática científica e mesmo na vida cotidiana, e essa eficiência será tanto maior quanto mais preciso e mais correto o paradigma, a cosmovisão ou a metafísica, a descrição da realidade segundo as categorias e conceitos científicos e filosóficos.

Dependendo do contexto, a visão da eficiência pode ser alterada. Em duas dimensões, a menor distância entre dois pontos é uma reta; em três dimensões, no espaço curvo, como as rotas dos aviões demonstram, a menor distância será uma curva; em quatro dimensões, tudo indica que essa distância curta é uma onda eletromagnética na velocidade da luz; finalmente, em cinco dimensões não há distância e não há tempo, porque vale a unidade quântica entrelaçada, pelo que a eficiência está em definir o Todo que determina a parte, o correto contexto, a imagem holográfica mais ampla, dentro do princípio holográfico, ou o sentido do holomovimento.

Portanto, a partir dos experimentos da física quântica, que chamo orgânica quântica, o mundo terá uma ou outra interpretação, ou significado, dependendo do paradigma: pela interpretação de Copenhague, os resultados dos fenômenos são ontologicamente indeterminísticos, porque a realidade é governada pelo princípio da incerteza; segundo a visão de Broglie-Bohm, de outro lado, ainda que provisoriamente não possamos prever os resultados dos fenômenos com exatidão, tal situação não é uma condição da natureza, mas da falha de nossos instrumentos, sendo possível a existência de um nível subquântico e de variáveis ocultas não-locais que determinam os resultados dos eventos quânticos.

A segunda proposta resgata, em minha visão, a unidade do conhecimento anterior às duas cidades de Agostinho de Hipona e às duas substâncias de Descartes, de modo que o Espírito governe a matéria, resgata a visão orgânica de mundo, do universo vivo. A visão de Copenhague, por sua vez, com suas categorias qualitativamente materiais e matemáticas, que condicionam a definição quantitativa dos eventos, consuma-se no princípio da incerteza, com o mundo material regido pela aleatoriedade.

Pensando em termos de unidade existencial, finalmente, em comparação com a relatividade, podemos supor que a psique é um fluido quanticamente entrelaçado, que escapa do espaço-tempo. A partir do desenvolvimento da consciência humana, da noção do eu separado corporalmente do outro, localizado no tempo e no espaço, perdemos a noção de que não há uma separação física real entre os corpos, porque prevalece uma interação permanente entre os campos quânticos, com impossibilidade de definir precisamente os respectivos limites, como, do mesmo modo, passamos a ignorar a unidade psíquica na qual vivemos, separando nossas unidades psíquicas individuais do todo psíquico.

Se partículas materiais podem se conectar de tal forma que a distância deixe de ser relevante para a conexão entre elas, no entrelaçamento quântico, negar que tal fenômeno também ocorra no plano psíquico, muito mais sutil, é abandonar o paradigma científico, que é também o paradigma Cristão.

A revolução científica provocada por Jesus Cristo está culminando nos dias de hoje, mas o paradigma por ele manifestado continua sendo rejeitado pelas comunidades dominantes, tanto pelas comunidades científicas como pelas religiosas. Os judeus O negaram; os cristãos, pela adoção das duas cidades, do mesmo modo, não compreenderam plenamente o Evangelho, sua Boa Mensagem; e por isso não se poderia esperar que os muçulmanos, com sua teoria religiosa derivada daquelas, tivessem o correto entendimento religioso monoteísta.

As comunidades científicas, do mesmo modo, ainda se apegam às duas substâncias, à separação entre ciências da natureza e do espírito ou ciências humanas, ou ao paradigma dado pela interpretação de Copenhague ou, o que talvez seja ainda pior, a ideia dos muitos mundos, do multiverso, que para negar a unidade intrínseca do universo, que confirma o paradigma de Cristo, criou outros mundos, sem o menor indício de sua existência, chegando a dizer até mesmo que não há como provar sua correção (do multiverso).

Segundo interpreto os dados, conforme o paradigma dado por Jesus Cristo, portanto, com amparo nas Escrituras e na física moderna, nós humanos vivemos em algo como um fluido psíquico quanticamente entrelaçado, e somos capazes de atingir estados mentais ou psíquicos que não estão ligados ao espaço-tempo, porque o Espírito que nos dá a Vida, mesmo estando em nós, nos antecede, antecede a Criação, o Big Bang, e está fora do espaço-tempo. Como estamos vivos não conseguimos perceber a Vida que está no nosso corpo, mas o transcende.

Ao contrário das cargas elétricas, nós podemos, pelo livre-arbítrio, determinar a natureza de nossa carga psíquica, para atuar de forma egoísta, separando-nos do mundo, ou solidária, unindo-nos ao Cosmos.

Com essas categorias e conceitos definindo a Natureza, nosso modo de agir se altera, ocorre o arrependimento, a conversão, a metanoia exigida para que sejamos humanos, como antecipado pelos antigos profetas e realizado por Jesus Cristo, que vive o Reino de Deus, para, então, agirmos aqui conforme a eternidade em que estamos no Espírito, no Reino de Deus, pela qual somos Um, Um Corpo, Um Espírito, um fluido psíquico universal quanticamente entrelaçado, um plasma psíquico coletivo que, realizado por todos os Judeus, Cristãos e Muçulmanos, será a manifestação visível do Reino de Deus, há muito esperado.