Crime de hermenêutica, Donald Trump e Cristo crucificado

A hermenêutica é a arte da interpretação: do mundo, das leis, dos eventos. Tudo está sujeito à hermenêutica, pois o homem é um ser simbólico, dá significado às coisas, e esse significado decorre de uma determinada hermenêutica, que pode ser correta ou não.

Portanto, como arte da interpretação, a hermenêutica desenvolve uma explicação, um discurso racional, inteligível, que pode ser entendido, dando sentido ao que é interpretado.

Diante do que são aceitos como dados, como informações, é construída uma história que pode ser compreendida. Mas os próprios dados dependem de uma metafísica, classificando-os como tais, pelo que também os dados são construídos.

Desvelar um evento, tirar o véu, tornar claro o que estava oculto, manifestar um sentido, contar uma história, todos são processos hermenêuticos. Apocalipse significa revelação, pressupõe uma hermenêutica teológica.

Para se interpretar é preciso um mapa ou modelo de mundo, uma metafísica. Toda manifestação hermenêutica contém em si um modelo metafísico, expresso ou oculto, um padrão de funcionamento das coisas, um paradigma da realidade, com suas ligações filosóficas e teológicas.

A história da hermenêutica nos ensina que junto com a hermenêutica filológica existiram também uma hermenêutica teológica e uma hermenêutica jurídica, e que somente as três juntas perfazem o conceito pleno de hermenêutica. Uma das consequências do desenvolvimento da consciência histórica nos séculos XVIII e XIX foi a desvinculação da hermenêutica filológica e da historiografia de seu vínculo com as outras disciplinas hermenêuticas, estabelecendo-se autonomamente como teoria metodológica da investigação das ciências do espírito” (Hans-Georg Gadamer. Verdade e Método. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 407).

Diante dessa afirmação, que é uma conclusão do estudo histórico, mas também uma premissa para o argumento seguinte (um dado construído), Gadamer, dizendo que a interpretação é um fenômeno unitário, cognitivo, normativo e reprodutivo, declara a seguinte tarefa da filosofia: de “voltar a determinar a hermenêutica das ciências do espírito a partir da hermenêutica jurídica e da hermenêutica teológica” (Idem, p. 410).

Podemos dizer que Gadamer cumpriu relativamente bem sua tarefa no que se refere à hermenêutica jurídica, mas, no fim das contas, seu sucesso é parcial e termina na sua visão sobre a hermenêutica teológica, na medida em que nesse ponto ele aceita a tradição, que pecou no entendimento pleno da teologia, que é justamente o aspecto principal dessa questão. Isso porque a tradição cristã seguida por ele está, na verdade, na era pré-cristã.

Diz Gadamer que o homem “precisa discernir os limites do humano, alcançar o discernimento de que as barreiras que nos separam do divino não podem ser superadas” (Idem, p. 466), concluindo em seguida, ao contrário do que diz Hegel quando afirma que a experiência se consuma numa “forma suprema de saber”, que a “verdadeira experiência é aquela na qual o homem se torna consciente de sua finitude” (Idem, p. 467).

Aqui ele volta ao tema de Heidegger sobre a morte como limite histórico do ser. Na verdade, tanto um como outro fazem filosofia do estar, e não do ser.

Nesse sentido, esse tema da morte como limite é frontalmente contrário ao cristianismo autêntico, pois Jesus foi condenado e crucificado exatamente por defender uma hermenêutica teológica diversa perante o sinédrio, dizendo que Ele é filho de Deus, superando Sua separação com o Divino, tomando consciência de Sua União com o Infinito, com Deus. Em Seu estar Jesus estava unido ao Ser.

Destarte, pode-se dizer que Heidegger e Gadamer defendem uma ideia anticristã, não sei se dolosamente ou por limitação linguística, porque “ser-aí” e “estar-aí” não são necessariamente a mesma coisa. A pessoa corporal que morre não é a humanidade imortal que permanece.

Aliás, o problema deles é essencialmente teológico, na medida em que seguem uma teologia partida, ligada à res cogitans, separada da res extensa, quando a teologia verdadeira não separa o pensamento da realidade extensa e física.

O Cristo é aquele que se une em espírito com Deus, o Messias, o Ungido com o Espírito Santo, quando o Estar e o Ser são Uno, com o Logos, o corpo vivendo segundo uma ideia, uma razão,  um Espírito eterno e santo. A metafísica, a teologia, de Cristo inclui o infinito, em que o corpo se comporta como espírito, além de um estar transitório, em movimento infinito.

A tradição seguida por eles (Heidegger e Gadamer) é a do joio, em que o homem é a apenas carne, e não a do trigo, em que a carne é um momento do espírito, do que eles provavelmente não tinham consciência, pois o cristianismo é a ciência da eternidade, e não da mortalidade.

Jesus foi condenado por crime de hermenêutica, por heresia, por blasfêmia, porque, assim como Gadamer, os judeus não aceitaram a união do humano com o divino, sendo suas teologias, suas interpretações de mundo, incluindo os conceitos de humanidade e de governo, muito divergentes.

Esse tema é atual, na medida em que se atribui ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional (PLS 280/2016) a criação de crime de hermenêutica, pois criminaliza decisão judicial que depende de interpretação da lei e dos fatos, em contexto histórico no qual se discute a prática de crimes por governantes. Na versão original do projeto, praticaria crime quem “deixa de conceder ao preso liberdade provisória, com ou sem fiança, quando assim admitir a lei e estiverem inequivocamente presentes seus requisitos”, e no substitutivo o ilícito é imputado a quem “deixa de conceder ao preso liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, quando assim admitir a lei e estiverem satisfeitos as condições necessárias à liberdade”.

A pessoa competente para conceder liberdade provisória é o magistrado, pelo que o crime se dirige à atividade jurisdicional, e sua ocorrência dependerá da interpretação da presença ou não dos requisitos para a concessão da liberdade, o que é muito perigoso para a independência funcional, para a atividade jurisdicional livre de pressões políticas indevidas. A liberdade provisória não pode ser concedida quando o autor do fato, suspeito do crime, puder, solto, comprometer a ordem pública, e o conceito de ordem pública é amplo e fluido. O termo ordem tem um significado metafísico, e sua utilização poderia levar à tentativa de punir juízes por suas decisões judiciais, com grande risco para o trabalho judicial, principalmente quando o réu tiver ligações pessoais com o poder, como ocorre nas questões ligadas à operação “Lava-jato”, que levou a manifestações dúbias de altos escalões da República movidas por interesses pessoais.

Saliente-se que o problema do indeferimento da liberdade provisória pode ser resolvido pela utilização do habeas corpus, fato comum nos tribunais, alguns com pedidos acolhidos e outros rejeitados, porque a questão da necessidade e cabimento da prisão pode ser objeto de divergência. A existência de interpretações diversas decorre da multiplicidade de percepções sensoriais, e também de visões de mundo, de teologias e interesses diferentes.

A falta de consenso sobre esses aspectos fundamentais da realidade pode levar a conflitos, com segregação social, por motivos político-ideológicos.

O Brasil passa por uma situação assim, o que também ocorre no resto do mundo, em que a divisão ideológica mostra-se cada vez mais aguda.

Aqui tivemos a última eleição presidencial, os protestos que a seguiram, o impedimento da presidente, as propostas de mudanças legais, fazendo com que a sociedade se dividisse, por falta de acordo, decorrente das diferentes visões de mundo, em que egoísmos ideológicos se combatem.

Nos EUA o presidente eleito Donald Trump representa a ideia de uma guinada ao conservadorismo, pois seus eleitores possuem uma visão de mundo contrária àquela adotada por Obama e que seria em boa parte seguida pela candidata vencida, notadamente no campo da moralidade, em virtude da teologia subjacente, dizendo Trump na sua campanha que seria pró-vida, contra o aborto e o “casamento gay”.

Talvez Trump seja mais um anticristo, ou o último grande líder assim chamado, usando o discurso religioso (deturpado) em seu favor, aliado ao apelo econômico em tempo de crise, como ocorreu durante o nazismo; mas em alguns pontos sua fala, a visão de mundo que o elegeu, leva à reflexão, especialmente sobre os problemas teológicos da modernidade, sobre a hermenêutica da realidade.

Uma das duas seguintes expressões de vida está muito errada, pois ou a Bíblia está correta ao dizer: “Não te deitarás com um homem como se deita com uma mulher. É uma abominação” (Lv 18, 22); e “Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os depravados, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus” (1Cor 6, 9-10); ou a opção materialista mundana possui a razão de afirmar a possibilidade de aborto ou a existência de “casamento gay” e “orgulho gay”.

Do ponto de vista religioso, espiritual, não se pode falar em “casamento gay” ou aborto; e talvez até de uma forma científica, materialista, a hipótese homossexual e a defesa do aborto sejam logicamente equivocadas. Richard Dwakins em seu trabalho “O gene egoísta” afirma que o organismo é uma máquina de reprodução do gene, para perpetuação deste, pelo que o comportamento homossexual e o aborto contrariariam até mesmo essa tese, sendo uma expressão de comportamento decorrente de ideia egoísta, mais prejudicial até mesmo que o gene egoísta, significando uma espécie de suicídio existencial, pelo que seriam uma anomalia esses atos contra a vida.

Casamento gay” e aborto não podem ser levados à categoria de regra universal, sendo um imperativo categórico sua rejeição, pois se tais comportamentos fossem considerados normais, inclusive no passado, as pessoas que defendem tais pontos de vista talvez não existissem, porque seus antecessores genéticos poderiam ser abortados ou não procriado em razão de união homossexual.

Portanto, como forma de manifestar compromisso com a Vida, hão que ser repudiados como ideias o aborto e a hipótese homossexual, como deve se contestada a expressão “orgulho gay”, que representa um dos mais elevados graus de ignorância, de alienação da realidade, de loucura, de insanidade.

Mas disso não se pode passar a outra forma de ignorância, que é a agressão física ou verbal a essas pessoas, que devem ser educadas e corrigidas filosoficamente. O cristianismo verdadeiro é misericordioso, não permitindo violência.

Ressalvo, desde já, que não considero uma agressão verbal a presente exposição, que se dirige ao comportamento e à ideia, e não à pessoa que padece desses citados males. A condenação do homicídio deve implicar na recuperação do homicida, o mesmo valendo no caso do homossexualismo, devendo seus praticantes adotar uma vida santa, saudável. Portanto, a condenação do comportamento tem a função de alerta, decorrendo da obrigação moral do filósofo de indicar a verdade, o melhor modo de viver, segundo a ética, para evitar que as pessoas cometam suicídio, que pode ser considerado o comportamento abortivo ou homossexual.

“Ora, o servo do Senhor não deve brigar; deve ser manso para com todos, competente no ensino, paciente na tribulação. É com suavidade que deve educar os opositores, na expectativa de que Deus lhes dará não só a conversão para o conhecimento da verdade, mas também o retorno à sensatez, libertando-os do laço do diabo, que os tinha cativos de sua vontade” (1Tm 2, 24-26).

Aqui é possível destacar o problema que aparece junto com esse conservadorismo renascente, que traz consigo a visão protestante do mau capitalismo, egoísta e acumulador de riquezas, ligado à teologia do mercado e à igreja da prosperidade. A proposta tributária de Trump é reduzir impostos dos muito ricos, pois eles geram empregos, quando o Estado precisa de dinheiro dos ricos para amparar os necessitados.

Jesus Cristo morreu pela humanidade, incluindo as gerações futuras. E nossa geração só pensa em consumir o planeta, gastando irresponsavelmente os combustíveis fósseis que a natureza levou milhões de anos para produzir, sem falar no lixo nuclear já acumulado que levará dezenas ou centenas de milhares de anos para deixar de ser um risco à vida.

E o comportamento egoísta não para aí, na medida em que as pessoas deixaram de ter vida familiar, deixaram de ter filhos, causando um prejuízo até mesmo para a previdência social. A mesma geração que vem destruindo o planeta, conta com aposentadoria, sem que sua ideologia permita que seja economicamente sustentável esse padrão de renda através das gerações. A própria noção de aposentadoria precoce é prova de um erro dessa geração, antecipando o fim da vida produtiva de trabalhadores em plena capacidade física e intelectual, porque o trabalho ficou sendo um fardo sem sentido. Hoje, milhões de pessoas que se aposentaram muito cedo, superando em muito a expectativa de vida do momento do estabelecimento do plano previdenciário, vivem às custas do trabalho de outros milhões que não sabem (os que se informam) se poderão um dia se aposentar.

O egoísmo econômico é um dos argumentos nazistas,  e seguidores do nazismo agridem as pessoas, ao invés de convencê-las, enquanto o cristianismo oferece a misericórdia, o perdão, a pregação da verdade pela Palavra.

O nazismo, o egoísmo coletivo, e o novo conservadorismo possuem uma pauta econômica de defesa nacional, contra os estrangeiros, com uma visão segregacionista e limitada do mundo.

Outrossim, tanto o materialismo ateu como a visão religiosa liberal acompanhada do protestantismo capitalista são manifestações de metafísicas parciais da realidade.

Jesus tinha uma visão completa da vida, além do momento, e por isso entregou-se para ser crucificado, mostrando que a morte corporal não é um limite, usando seu corpo para um fim maior.

A teologia de Jesus é incrivelmente moderna, pela qual a mente, o pensamento, traz em si uma realidade. Segundo a neurociência, o cérebro não distingue se vemos alguma coisa ou se apenas pensamos nessa coisa, sendo a mesma região neural ativada em um ou outro caso, indicando a realidade física do pensamento.

Nesse sentido Jesus, que conhecia plenamente a realidade espiritual do mundo, já dizia que o pensamento tinha uma força de realidade, e sua visão física e científica era moral e religiosa.

Ouvistes que foi dito: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo: todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração” (Mt 5, 27-28).

E ele disse: ‘Todo aquele que repudiar a sua mulher e desposar outra, comete adultério contra a primeira; e se essa repudiar o seu marido e desposar outro, comete adultério’” (Mc 10, 11-12).

Depois de dizer sobre a dificuldade de um rico entrar no Reino dos Céus, em conversa com os apóstolos, “Jesus, fitando-os, disse: ‘Aos homens é impossível, mas não a Deus, pois para Deus tudo é possível’” (Mc 10, 27).

Portanto, para Deus tudo é possível, até mesmo a salvação daqueles que cometem abominações, desde que se arrependam, reconheçam que estavam em erro, na mentira, e se proponham sinceramente a uma nova vida, segundo a metafísica da verdade, da unidade psicofísica dos seres, do Ser. O reconhecimento do erro é essencial para a salvação, e isso é muito difícil para o orgulhoso, aquele que pratica o principal pecado, o egoísmo desmesurado. É necessária a mudança da visão individual e egoísta para a coletiva e espiritual, sem prejuízo para o indivíduo que quer viver com saúde.

Jesus disse-lhes: ‘Não é por isso que errais, desconhecendo tanto as Escrituras como o poder de Deus? Pois quando ressuscitarem dos mortos, nem eles se casam, nem elas se dão em casamento, mas são como os anjos nos céus. Quanto aos mortos que hão de ressurgir, não lestes no livro de Moisés, no trecho sobre a sarça, como Deus lhe disse: Eu Sou o Deus de Abraão, o Deus de Isaac e o Deus de Jacó? Ora Ele não é Deus de mortos, mas sim de vivos. Errais muito!” (Mc, 12, 24-27).

Outrossim, a questão principal da hermenêutica, da interpretação e do entendimento do mundo, é teológica, o problema da ignorância quanto à religião verdadeira.

O judaísmo rejeitou seu Messias, ignorando suas próprias escrituras, como o capítulo 53 do profeta Isaías, descrevendo-o como o servo sofredor.

O cristianismo se perdeu, criando uma trindade e uma Igreja separada do Estado, em que aqueles que se dizem cristãos praticam abominações na vida social e profissional, ou convivem de forma omissa com essas situações.

O islamismo não reconhece a sua própria natureza, como confirmação da Torá e do Evangelho.

Se estiveres em dúvida sobre o que te revelamos, consulta os que têm o Livro desde antes de ti. Teu Senhor te revelou a verdade. Não seja um dos que duvidam” (Sura 10, 94).

Portanto, como o Alcorão confirma a Torá e o Evangelho, sendo o Livro de Deus um só, o critério de interpretação do Alcorão, segundo o próprio livro sagrado do Islã, é conforme o Livro já revelado anteriormente, a Torá e o Evangelho, na medida em que o Único Deus está ligado a uma Única Religião. O problema religioso é, assim, um problema hermenêutico.

O próprio Jesus já havia afirmado expressamente que não veio para revogar a Lei e os Profetas, mas para lhes dar pleno cumprimento.

O filósofo é um homem de seu tempo. O problema é que existe um tempo relativo, e deve ser objeto de delimitação. Assim, considero o tempo presente uma extensão do tempo de Cristo, na medida em que ele pregava a proximidade do Reino de Deus, o que ainda não ocorreu, pelo que é possível considerar que continuamos no Seu tempo.

As profecias de Daniel, tanto do capítulo 2, descrevendo a estátua, como a do capítulo 7, das feras, indicam uma continuidade histórica desde o tempo do império babilônico até o último império mundial, o que provavelmente é o atual. Também o Dragão e a Besta descritos no Apocalipse indicam uma continuidade no exercício do poder político mundial desde a época de João, pelos sete reis, como descrito no capítulo 17, versículos 9 a 14.

Portanto, ainda estamos no tempo religioso e político de Jesus, pelo que a Sua verdade moral continua válida, assim como seu exemplo de Vida.

A cruz não foi o fim, mas o começo da Vida Eterna. A morte é apenas a passagem, a páscoa, para o reino do Espírito, que pode ser ascendente, para a Vida, ou descendente, para o caos da matéria sem forma e sem vida. Sem essa interpretação, sem a verdadeira hermenêutica, até mesmo os eleitos podem ser enganados…

Graças a Deus – Obrigado, Senhor!

A gratidão é um sentimento fundamental, de natureza religiosa, pois com ele sentimos o presente da vida. Presente como momento eterno, presente como dádiva.

Hoje agradeço a Deus pelo presente e pelos presentes que recebi ao longo da vida, pela própria participação na Vida.

Deus é a Vida, e por sua Graça participo da Vida.

Sou vivo e estou vivo.

Como Espírito sou vivo, integro a eternidade de Deus, pois o Espírito é eterno. Como corpo estou vivo, morrerei, esperando a ressurreição da carne, restabelecendo a unidade física com meu espírito, mesmo porque a física não explica o que seja o físico, a matéria, pelo que não vejo a menor dificuldade em acreditar na ressurreição da carne.

São Paulo nos diz que a cruz de Cristo e a ressurreição da carne são a loucura do cristão, e isso é verdade, uma Verdade que nenhuma outra religião possui.

É uma pena que a cristandade não reconheça essa Verdade.

A Verdade é que, em Cristo, somos imortais. Essa é nossa crença, que o mundinho do dia a dia tenta nos fazer ignorar.

A maior artimanha do Maligno, decorrente da Queda, do Pecado, da separação de Deus, é nos fazer esquecer nossa eternidade, para nos preocuparmos com períodos ridículos e humanos de tempo, minutos, dias, anos ou mesmo décadas.

Não que essa vida não seja importante, muito pelo contrário, pois é aqui, em minutos, horas, dias, meses, anos ou décadas, que fazemos nossa experiência espiritual individualmente, aqui que semeamos nossa eternidade definitiva. Mas aqui é a fase mais curta, ainda que a mais importante, de nossa vida. Mais curta em tempo cronológico, e mais importante porque aqui definimos nosso Ser, nossa humanidade, quem somos, além de quem estamos, no tempo kayrológico, o tempo do sentido da Vida. O caminho da eternidade passa pela vida humana, é uma continuidade desta vida, em outro nível, mais amplo, que está aqui, no eterno presente, mas não percebemos com facilidade.

O fato de uma criança viver apenas momentos, ainda que sem o batismo, não significa que ela não participe da vida eterna. O amor dos pais, que tem sido cada vez mais raro, é suficiente para colocar o infante na eternidade. E se não houver amor dos pais, o amor de Deus o fará.

Alguns conseguem o privilégio, como eu, de receber Amor dos pais, em suas várias formas, tanto como carinho, quanto como educação e disciplina. O amor paterno e materno nos dá a primeira imagem de Deus, que é Amor. Esse amor é eterno, e não há distância que possa afastá-lo, enquanto Amor, por mais que os pais falhem, pois nos dão não apenas bons, mas também maus exemplos, porque, como nós, não são perfeitos, e algumas vezes nós damos maus exemplos para outros. Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra; e ninguém é capaz de atirar a primeira pedra.

E minha gratidão por Deus não para aí, pois também vivi o Amor fraterno, com três irmãos fantásticos, coisa também rara, digo raríssima, nos dias de hoje, aquele amor que nos une de forma perene, que está além do espaço-tempo.

Mas existe uma união ainda mais especial, descrita na Bíblia, que permite o milagre da vida, a união de dois corpos em um só, de famílias, no casamento, cujo fruto é a prova dessa multiplicação de vida, em que a criança assume múltiplas habilidades, sendo uma mistura dos pais, em carne e espírito. Também nisso sou agraciado, sou Grato a Deus, pela mulher maravilhosa que se uniu a mim em um novo ser uno e múltiplo, e pelo fruto também maravilhoso dessa união, um Amor duplo.

Ainda assim, dois grandes exemplos da vida Cristã, ou os maiores responsáveis pela divulgação da verdadeira religião, o próprio Jesus Cristo e são Paulo, eram solteiros. Eles conseguiram a união perfeita, com o Criador e a humanidade, em pureza de espírito, no serviço sacerdotal, no Amor. Todo cristão tem um pouco de Jesus Cristo e um pouco de são Paulo em si, como filhos que herdam qualidades de seus pais, tal foi o Amor distribuído por eles ao longo de suas vidas.

Seus exemplos nos servem de estímulo, para prosseguirmos, apesar das tribulações.

Jesus Cristo, são Paulo, e outros mártires, passaram por torturas físicas e psicológicas, mas isso não os impediu de continuar. Eles perseveraram.

Ficai sempre alegres, orai sem cessar. Por tudo dai graças, pois esta é a vontade de Deus a vosso respeito, em Cristo Jesus. Não extingais o Espírito; não desprezeis as profecias. Discerni tudo e ficai com o que é bom. Guardai-vos de toda espécie de mal” (1Ts 5, 16-22).

Nós vivemos em plena era do anticristo, e essa orientação é mais válida do que nunca.

Orar sem cessar!

Dar graças a Deus por tudo! Tudo de bom e também por tudo que pensamos ser ruim, devemos dar graças pelas tribulações, ainda que seja quase impossível fazer isso durante a tribulação. Desde a história de José do Egito a Bíblia nos ensina que Deus transforma o mal humano em bem.

A morte de Jesus foi terrível, mas por ela alcançamos a salvação.

Não desprezar as profecias! Para começar, é preciso conhecer as profecias, pois seu desconhecimento é o primeiro desprezo.

Quando conseguimos discernir o divino e o demoníaco, em nós primeiro, e depois nos outros, inclusive naqueles que nos dão amor, conseguimos nos guardar do mal.

Essa mensagem é para nós, dos tempos atuais, pois no contexto imediatamente anterior são Paulo fala da vinda do Senhor como ladrão noturno (1Ts 5, 2).

O tempo moderno é de solidão, decorrente da futilidade da vida das redes sociais, sem conteúdo, sem vivência, de relacionamentos vazios, sem a verdadeira Religião, sem Espírito.

Passa-se muito mais tempo lendo as deformações e notícias que muitas vezes são falsas ou serão desatualizadas em minutos ou dias do que as verdades eternas do conhecimento espiritual.

E não basta o conhecimento teórico, urgindo a prática diuturna dos mandamentos, no Amor a Deus e ao próximo.

Primeiro pela boa educação, com boa leitura, e então pela boa ação constante, nos menores detalhes da vida: paciência com os outros, especialmente idosos e crianças, que estão no tempo correto da vida, mais perto da eternidade, ao contrário dos adultos; respeito e atenção ao próximo; desapego material.

A caridade com o próximo, com um parente, às vezes pode ser difícil, pois quanto mais próximo maior a chance de uma agressão. Quanto mais tempo de convivência, mais oportunidades para agredir e ser agredido. Daí a necessidade do exercício constante do perdão, “setenta vezes sete”.

Outro dia falei isso em um júri: “Diz-se que ‘quem bate esquece, e quem apanha nunca esquece’, mas quem pretende ser justo deve esquecer quando apanha e lembrar de quando bate”; para não voltar a bater, almejando a santidade.

Deus é Espírito e Deus é Amor, e também perdão, devendo ser seguido o exemplo de Jesus Cristo, que disse, LOGO DEPOIS DE SER TORTURADO, ESTANDO PENDURADO NA CRUZ: “Pai, perdoa-lhes: não sabem o que fazem”.

E porque Deus nos perdoou, pelos pecados que cometemos ao longo da vida, mais uma vez vale a demonstração da gratidão. Obrigado, Senhor!

Ele só quer isso, que sejamos gratos e que não pequemos mais, que sejamos santos. “Vai, e de agora em diante não peques mais”.

A santidade exige esforço diário, tudo o que mundo do consumo e das facilidades materiais de hoje não quer.

Buscai, em primeiro lugar, o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas vos serão acrescentadas. Não vos preocupeis, portanto, com o dia de amanhã, pois o dia de amanhã se preocupará consigo mesmo. A cada dia basta o seu mal” (Mt 6, 33-34).

Se alguém não está buscando em primeiro lugar o Reino de Deus, o exercício do Amor Ágape, não é de se admirar a falta de paz dessa pessoa. E mesmo que busque, ainda assim passará por tribulações.

O Amor é a Ponte de Einstein-Rosen, que curva o espaço-tempo de tal forma que leva a qualquer ponto da existência, em energia infinita, em unidade espiritual, em qualquer ponto do tempo ou do espaço. O Amor é o entrelaçamento quântico, que une as partículas e as mantém unidas independentemente do espaço e do tempo que as separam.

Jesus Cristo é o Pontífice, nos une a Deus, à Eternidade, é o Amor de Deus em forma humana. Em Cristo também podemos ser pontífices, pela ação do Espírito Santo, movidos por seu Amor. Não há exclusividade de pontificado, que é alcançável pela humanidade, por meio de Cristo.

O Amor nos leva à eternidade agora, ao Reino de Deus, que é espiritual mas está presente na vida, pela doação, fazendo com que o outro cresça comigo. O Reino de Deus é o Espírito que move a carne para o Bem, pelo que também está na carne, enquanto tabernáculo, tenda, do Espírito Santo.

Somos corpo finito, e também espírito infinito, e o Amor nos permite a conexão ao campo físico infinito, unindo de alguma forma nossa mente à de Deus, agindo aqui, mas além daqui, desfrutando a vida que seja compatível com a eternidade, e exercendo o serviço divino, o sacrifício, que consiste em ajudar que os demais filhos de Deus também possam alcançar a Unidade.

Não rogo somente por eles, mas pelos que, por meio de sua palavra, crerão em mim: a fim de que todos sejam um. Como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, que eles estejam em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste. Eu lhes dei a glória que me deste para que sejam um, como nós somos um: Eu neles e tu em mim, para que sejam perfeitos na unidade e para que o mundo reconheça que me enviaste e os amaste como amaste a mim” (Jo 17, 20-23).

Obrigado, Senhor, por me permitir proclamar o Evangelho, e assim cumprir o mandamento do Mestre.

Dirigi-vos, antes, às ovelhas perdidas da casa de Israel. Dirigindo-vos a elas, proclamai que o Reino dos Céus está próximo”;

O que vos digo às escuras, dizei-o à luz do dia: o que vos é dito aos ouvidos, proclamai-o sobre os telhados. Não temais os que matam o corpo, mas não podem matar a alma. Temei antes aquele que pode destruir a alma e o corpo na geena” (Mt 10, 6-8; 27-28).

E disse-lhes: ‘Ide por todo o mundo, proclamai o Evangelho a toda criatura’” (Mt 16, 15).

Nossa função como cristãos é dar o testemunho da Verdade e proclamar o Evangelho, a todo momento, seguindo o exemplo de Jesus, até nossa morte física ou Sua volta, independentemente de qual evento ocorrer primeiro, notadamente porque o segundo anula o sentimento da primeira, para aqueles que estiverem em união com Cristo na morte, e na Vida.

Mas recebereis uma força, a do Espírito Santo que descerá sobre vós, e sereis minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judeia e a Samaria, e até os confins da terra” (At 1, 8).

Nossa obrigação como cristãos é sermos cristãos onde estivermos, sempre, pelo exemplo e pela pregação da palavra, até os confins da terra.

Obrigado, Senhor! E que minha oração seja atendida, em nome de Jesus Cristo crucificado e ressuscitado, para que as pessoas que lerem este texto destinem menos tempo às maldades e frivolidades, inclusive e especialmente das redes sociais, e mais tempo à Vida e à proclamação do Reino de Deus, do Evangelho, até mesmo pelas redes sociais!

Deus seja Louvado! O Eterno, O que Era, O que É, O que Será!

Obrigado, Senhor!

Arrebatamento e Parusia: o início formal do Reino de Deus

Interrogado pelos fariseus sobre quando chegaria o Reino de Deus, respondeu-lhes: ‘A vinda do Reino de Deus não é observável. Não se poderá dizer: ‘Ei-lo aqui! Ei-lo ali!’, pois eis que o Reino de Deus está no meio de vós’” (Lc 17, 20-21).

O Evangelho significa a boa notícia, a boa nova, e essa boa nova é a vinda do Reino de Deus, a consumação das promessas messiânicas, um período de paz, justiça e prosperidade na Terra, quando os homens adorarão em espírito e verdade o único Deus verdadeiro.

A simples presença de Jesus, Ungido pelo Espírito Santo, já representa a presença do Reino de Deus, “está no meio de vós”, quando o Espírito Santo habita no homem. Essa é a Encarnação, Deus vivendo entre os homens, e depois da assunção, ou elevação, de Jesus aos Céus, o Espírito foi derramado em pentecostes, permitindo uma conversão em massa ao cristianismo (At 2).

Naquele dia ocorreu um arrebatamento, assim como na conversão de São Paulo.

Arrebatamento, no dicionário Aurélio, significa “1. Ato ou efeito de arrebatar(-se). 2. Precipitação, excitação. 3. Fúria súbita; exaltação, irritação, ira. 4. Estado de quem se acha arrebatado (3); êxtase, enlevo, transporte, arroubo, arrebato”.

Portanto, arrebatamento tem vários significados, podendo indicar a mudança física de um lugar para outro ou a mudança psíquica, de estado de espírito.

Existe uma interpretação evangélica, exposta no livro “Deixados para trás”, e que também está no filme “Apocalipse” com Nicolas Cage, no sentido de que no arrebatamento as pessoas crentes e piedosas serão levadas em corpo para os céus, deixando na terra os demais.

Contudo, não vejo essa como a melhor visão do que relatam os textos bíblicos, que permitem ver o arrebatamento que antecede o pleno desenvolvimento do Reino de Deus na Terra, a Parusia, como Presença de Deus entre os homens, como um fenômeno psíquico espiritual, ainda que possa haver pontualmente algum arrebatamento físico mesmo, como nos casos de Elias e Enoque.

Conheço um homem em Cristo que, há quatorze anos, foi arrebatado ao terceiro céu — se em seu corpo, não sei; se fora do corpo, não sei; Deus o sabe! E sei que esse homem — se no corpo ou fora do corpo, não sei; Deus o sabe! — foi arrebatado até o paraíso e ouviu palavras inefáveis, que não é lícito ao homem repetir” (2Co, 12, 2-4).

Essa passagem indica o arrebatamento e a volta da pessoa para contar que esteve no paraíso, não havendo indicação de tenha ficado por lá. O Evangelho trata da vinda do Reino de Deus, e não a nossa ida para os Céus. A política mundial se renderá à verdade científica do Monoteísmo, para adoração do único Deus.

É nesse sentido que vejo o arrebatamento descrito por são Paulo:

Quando o Senhor, ao sinal dado, à voz do arcanjo e ao som da trombeta divina, descer do céu, então os mortos em Cristo ressuscitarão primeiro; em seguida nós, os vivos que estivermos lá, seremos arrebatados com eles nas nuvens para o encontro com o Senhor, nos ares. E assim, estaremos para sempre com o Senhor” (1Te 4, 16-17).

O arrebatamento indicará, assim, a Parusia, a presença do Cristo, do Espírito Santo, entre os homens, mas nem todos o receberão, apenas os que estiverem preparados, em harmonia com a vida santa exigida para que Espírito habite na humanidade.

“Ele aparecerá a segunda vez, com exclusão do pecado, àqueles que o esperam para lhes dar a salvação” (Hb 9, 28).

Como nos dias de Noé, será a Vinda do Filho do Homem. Com efeito, como naqueles dias que precederam o dilúvio, estavam eles comendo e bebendo, casando-se e dando-se em casamento, até o dia em que Noé entrou na arca, e não perceberam nada até que veio o dilúvio e os levou a todos. Assim acontecerá na Vinda do Filho do Homem. E estarão dois homens no campo: um será tomado e o outro deixado. Estarão duas mulheres moendo no moinho: uma será tomada e a outra deixada. Vigiai, portanto, porque não sabeis em que dia vem o vosso Senhor. Compreendei isto: se o dono da casa soubesse em que vigília viria o ladrão, vigiaria e não permitiria que sua casa fosse arrombada. Por isso, também vós, ficai preparados, porque o Filho do Homem virá numa hora que não pensais” (Mt 24, 37-44).

O Dia do Filho do Homem virá como um ladrão à noite, de repente, como surpresa para muitos, pelo que é preciso manter a vigilância e a oração.

A preparação para o Reino é como a imantação de uma substância, a alteração de suas qualidades físico-químicas para reagir ao campo eletromagnético. A vigília e a oração permitem reagir com o campo espiritual, e aqueles que estiverem prontos serão tomados, arrebatados pelo Espírito, sofrerão o salto quântico.

“Mas a nossa cidade está nos céus, de onde também esperamos ansiosamente como Salvador o Senhor Jesus Cristo, que transfigurará nosso corpo humilhado, conformando-o ao seu corpo glorioso, pela força que lhe dá poder de submeter a si todas as coisas” (Fl 3, 20-21). Assim, o arrebatamento será como a transfiguração de Jesus no alto da montanha diante de Pedro, Tiago e João (Mt 17, 1-8).

Provavelmente tal fenômeno ocorrerá após um período de comoção mundial, para cumprimento da profecia de Ezequiel, descrevendo um ataque a Israel, depois da reunificação do reino, está já ocorrida em 1948 pelo Estabelecimento do Estado de Israel, unificação descrita no capítulo 37 de Ezequiel, há mais de dois mil e quinhentos anos, e já cumprida.

Sucederá naquele dia, em que Gog vier contra a terra de Israel, — oráculo do Senhor Iahweh — que a minha cólera transbordará. Na minha ira no meu ciúme, no ardor da minha indignação eu o digo. Com efeito, naquele dia haverá um grande tumulto na terra de Israel. Diante de mim tremerão os peixes do mar, as aves do céu, os animais do campo, todo réptil que rasteja sobre a terra e todo o homem que vive sobre a face da terra. Os montes serão arrasados, as rochas íngremes, bem como todos os muros ruirão por terra. Chamarei contra ele toda espada, oráculo do Senhor Iahweh; será a espada de todos contra todos. Castigá-lo-ei com a peste e o sangue; farei chover uma chuva torrencial, saraiva, fogo e enxofre sobre ele e as suas tropas e os muitos povos que vierem com ele. Eu me engrandecerei, me santificarei e me darei a conhecer aos olhos de muitas nações e elas saberão que eu sou Iahweh” (Ex 38: 18-23).

Farei com que o meu nome santo seja conhecido no seio do meu povo Israel e não consentirei na profanação do meu santo nome. Então saberão as nações que eu sou Iahweh, santo em Israel. Certamente isto há de sobrevir, pois que está decidido, oráculo do Senhor Iahweh: Este é o dia de que falei” (Ez 39: 7-8).

Naquele dia, Iahweh protegerá o habitante de Jerusalém; naquele dia, mesmo o que tropeça entre eles será como Davi, a casa de Davi será como Deus, como o Anjo de Iahweh diante deles. E acontecerá, naquele dia, que eu procurarei destruir todas as nações que avançam contra Jerusalém. Derramarei sobre a casa de Davi e sobre todo habitante de Jerusalém um espírito de graça e de súplica, e eles olharão para mim. Quanto àquele que eles transpassaram, eles o lamentarão como se fosse a lamentação de um filho único; eles o chorarão como se chora sobre o primogênito. Naquele dia, será grande a lamentação em Jerusalém, como a lamentação de Adad-Remon, na planície de Meguidon” (Zc 12: 9-11).

Após esse dia, será estabelecida a paz entre as nações, quando o povo judeu se converter ao cristianismo, reconhecendo que Jesus Cristo é o Messias, o filho do Deus vivo, e quando os muçulmanos compreenderem a verdade do Alcorão, como confirmação da Torá e do Evangelho, e a superioridade profética de Jesus sobre Maomé, como consta no próprio livro árabe.

Antecedendo o Dia do Senhor haverá muita comoção e dificuldade na terra, talvez com o colapso definitivo do sistema financeiro mundial, suspenso provisoriamente pelos pontuais ajustes após a crise econômica de 2008. “O quinto derramou sua taça sobre o trono da Besta.. E o seu reino ficou em trevas: os homens mordiam a língua de dor, e blasfemaram contra o Deus do céu por causa de suas dores e úlceras. Mas não se converteram de sua conduta…” (Ap 16, 10-12). Mas quem assistiu ao filme “A Grande Aposta” (disponível no Netflix), especialmente as informações finais, perceberá que o problema econômico que gerou a crise de 2008 não foi solucionado.

Os muçulmanos também se converterão, pois o ataque a Jerusalém provavelmente será feito por nações que incluirão povos islâmicos, para que todas as nações entendam que existe um Único e mesmo Deus, chamado de Pai, mas também de Iahweh e Alá.

O Reino de Deus terá um governo humano, pois toda autoridade vem de Deus.

Cada um se submeta às autoridades constituídas, pois não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. De modo que aquele que se revolta contra a autoridade, opõe-se à ordem estabelecida por Deus” (Rm 13, 1-2).

Sujeitai-vos a toda instituição humana por causa do Senhor, seja ao rei, como soberano, seja aos governadores, como enviados seus para a punição dos malfeitores e para o louvor dos que fazem o bem, pois esta é a vontade de Deus que, fazendo o bem, tapeis a boca à ignorância dos insensatos” (1Pd 2, 13-15).

Nesse ponto os judeus e muçulmanos possuem melhor interpretação teológica sobre a ação de Deus entre os homens, no sentido de que a era messiânica, no Reino de Deus, contará um governo humano justo, em que os santos se sentarão em tronos para julgar as nações (Ap 20, 4).

Os eventos atuais nos indicam que o Dia está muito próximo, e até mesmo o governo de Israel se prepara para a guerra total – https://br.noticias.yahoo.com/israel-prev%C3%AA-ataques-1-500-foguetes-di%C3%A1rios-caso-164806906.html.

O Reino de Deus está próximo.

Maranatha. A graça do Senhor Jesus esteja convosco.

Prisão, Páscoa e Tradição

Inicialmente, este artigo teria o título “As novas aplicações da prisão provisória no ordenamento processual brasileiro”, mas no seu desenvolvimento houve um desvio de rota para “pequeno” alargamento de seu objeto. Da incipiente mudança na tradição processual, passou o tema para a grande Tradição, ainda em curso de mudança. O artigo original foi enviado a sítio eletrônico jurídico com sugestão de publicação no domingo de páscoa de 2016, mas não foi aceito, e como o tema continua atual, vale a publicação.

Comecemos pelo simples.

O direito processual brasileiro vem sofrendo transformações em busca da sua constitucionalização e efetividade, esta exigida por aquela. A Lei n.º 12.403, de 2011, passou a exigir que a prisão em flagrante fosse analisada pelo juiz, decidindo-se (1) pelo relaxamento da prisão ilegal, (2) pela conversão da prisão em preventiva ou (3) com a concessão da liberdade provisória.

A inovação na lei consistiu em não mais permitir a manutenção indefinida da prisão em flagrante, ou seja, nos autos do procedimento enviado ao juiz, decorrente da prisão em flagrante, começou a ser exigida formalmente uma decisão em um dos três sentidos citados, em substituição à anterior simples verificação formal do auto de prisão em flagrante pelo magistrado. Diante da falha humana em aplicar corretamente a norma, mantendo-se a prisão apenas como medida drástica, nos casos exigidos e necessários, foi necessário mudar a norma, para forçar uma decisão, seja para libertar ou prender efetivamente (preventivamente) o autuado.

Em sequência à alteração legal, o Conselho Nacional de Justiça começou a determinar a realização da audiência de custódia, em que a decisão prevista no art. 310 do Código de Processo Penal – CPP deve ser proferida.

Uma primeira questão a ser vista é sobre a possibilidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva pelo magistrado, independentemente de pedido do Ministério Público ou da autoridade policial. Em que pese o entendimento em sentido contrário do Superior Tribunal de Justiça, entendo que o princípio dispositivo impede essa decisão, que contrariaria o sistema acusatório regente do direito processual penal. Nesse ponto, a leitura do art. 311 do CPP indica a necessidade de representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público para a decretação da prisão preventiva durante a investigação, que no caso começou pela prisão em flagrante. Outrossim, sem representação ou requerimento, não é possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva durante a fase investigativa, pois nem acusação formal ainda existe.

Desse modo, andou bem a regulamentação da audiência de custódia pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pela Portaria Conjunta n.º 02/PR/2016, em seu art. 10, §2.º, IV, no sentido de que uma das hipóteses de decisão proferida na audiência de custódia seja sobre a “necessidade de manutenção da prisão”. Assim, não sendo possível a liberdade, e também não havendo elementos, de plano, para a decretação da preventiva, seria mantida a prisão em flagrante para evitar a liberação precipitada de alguém com liberdade potencialmente arriscada à coletividade e para que também não fosse decretada uma prisão preventiva sem o devido atendimento dos requisitos legais, bastante estritos.

Considerando que a certidão de antecedentes criminais – CAC não é nacional ou mesmo estadual, mas local (o que já deveria ter sido objeto de ação do Conselho Nacional de Justiça para a devida correção), a prisão de uma pessoa oriunda de ou que já teve ocupação ou atividade em outro local, ou a existência de condenação anterior, pode ser fato não conhecido do magistrado que preside a audiência de custódia, que tem a possibilidade de entender como indispensável essa informação, pela requisição de CAC de outra localidade, antes de decidir pela concessão da liberdade provisória ou da decretação da preventiva. E como, via de regra, é necessário tempo para a solicitação e expedição da CAC, fica inviabilizada a liberdade ou a imposição da preventiva, até a devida instrução do procedimento, ainda que em breve espaço de tempo, pelo que a decisão a ser proferida é a manutenção provisória da prisão em flagrante, postergando-se a decisão específica para momento próprio, nos próprios autos.

O art. 310 do CPP exige decisão fundamentada ao receber o auto de prisão, e não imediata, e o magistrado, como destinatário da prova e realizador intelectual oficial do direito no processo, pode entender que a devida fundamentação da decisão passe necessariamente pela análise de uma CAC de determinada localidade vinculada de alguma forma à pessoa do indivíduo preso supostamente em situação de flagrante delito, como em locais de residência ou trabalho anterior. Indispensável é a decisão fundamentada no auto de prisão em flagrante, e não decisão instantânea e precipitada.

Outra novidade no processo penal, decorrente de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, é a renovação da possibilidade da prisão preventiva após a condenação do réu em segundo grau de jurisdição, que tem sido tratada como execução provisória da pena. Essa decisão vem sendo alvo de inúmeros debates e artigos, mas nenhum enfrentou, a meu ver, a efetiva significação do julgamento do STF.

Destaco, desde já, que não li os acórdãos em questão, mas as notícias sobre eles, e minha conclusão superficial é no sentido de que não se trata de afastar o princípio de presunção de inocência ou de não culpabilidade, mas de dar efetividade à Constituição Federal que exige a realização de Justiça pelo Poder Judiciário. Ainda que a presunção de inocência ou de não culpabilidade tenha validade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a Lei Maior também permite a prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais. Uma coisa é a dita presunção, outra é a possibilidade de prisão por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. E a presunção em questão é iuris tantum, ou seja, não é absoluta e admite prova em sentido contrário. Fosse presunção iuris et de iure sequer seria possível a prisão em flagrante ou qualquer outra forma de prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, pois violaria o tão aclamado princípio da presunção de inocência ou de não culpabilidade.

No caso da condenação criminal em segundo grau, ainda que para o sistema teórico a pessoa seja presumidamente inocente ou não culpável até o final do processo, o mesmo sistema dispõe sobre a competência constitucional para a declaração da ocorrência de um crime e imposição da pena, o que é feito pelo Judiciário em primeira e segunda instâncias, como regra. Assim, em caso de condenação em segundo grau, a autoridade judiciária competente não mais considera o réu inocente, mas culpado, pelo julgamento do fato em questão, seguindo o devido processo legal. Caso encerrado o processo, efetivamente será culpado o réu para todos os efeitos, e para que isso ocorra basta que não haja recurso, o que levará à inversão da presunção de inocência para a presunção de culpa. Desse modo, a presunção inicial de inocência, com as condenações no curso da ação penal, ou a confirmação de uma condenação pelos órgãos judiciários nos julgamentos ocorridos no processo, vai gradativamente se transformando em presunção de culpa, até que não haja mais possibilidade de recurso.

E ainda que ocorra o trânsito em julgado será possível a revisão criminal, ou seja, o sistema admite a possibilidade de erro, pelo que nem mesmo a presunção de culpa decorrente da sentença penal condenatória transitada em julgado é absoluta.

O mesmo sistema legal que prevê a presunção de inocência também dispõe que, teoricamente, os julgadores de segundo grau são mais experientes que os de primeiro grau, e que com eles é encerrada a análise dos fatos em julgamento, remetendo para os recursos extremos apenas questões jurídicas. Deve-se destacar novamente que é pressuposto constitucional que os juízes aplicarão corretamente a lei, especialmente os de segundo grau, e não o contrário. Daí porque o erro é tido, dentro do sistema de presunções, como excepcional.

Portanto, a prisão após a condenação por um tribunal significa uma prisão preventiva de ofício, permitida pelo art. 311 do CPP, qualificada pelo juízo de mérito da culpa pela autoridade competente, ainda que esse juízo seja passível de recurso, por natureza extraordinário.

Destarte, a prisão em decorrência da condenação em segundo grau de jurisdição é uma prisão preventiva, em que, pela gravidade do fato em apuração, e pelo juízo de mérito da culpa, ainda que revisível – apenas extraordinariamente, a garantia da ordem pública e a segurança da aplicação da lei penal são inerentes ao juízo condenatório qualificado, dispensando-se a fundamentação mais pormenorizada, uma vez que os motivos respectivos, as razões da custódia cautelar, são os mesmos que levaram à conclusão pela ocorrência do crime e imposição da pena, tendo o fumus commissi delicti se transformado em fogo condenatório, enquanto o periculum libertatis também decorre da gravidade do fato criminal reconhecido pelo tribunal, com pena de prisão. Somente nesse sentido, uma vez que não se trata de condenação transitada em julgado, é cabível falar em execução provisória de pena, como já ocorre quando o réu responde preso ao processo e interpõe o recurso ordinário – apelação. E vale dizer que a pena privativa de liberdade, no sistema penal pátrio, apenas é imposta em casos realmente mais graves, como regra em penas superiores a quatro anos, no caso de reincidência criminal ou crime praticado com violência à pessoa.

Outrossim, a ordem pública, após a condenação provisória em segundo grau, por crime de grave repercussão social, considerando a pena em concreto aplicada ao réu, pode ficar em risco caso o acusado continue solto, como regra, permitindo uma prisão preventiva qualificada. A noção de ordem pública é um tanto subjetiva, mas diante da condenação a uma pena de prisão, por tribunal, a prisão preventiva não pode ser considerada absurda. Desproporcional é a regra exigir o trânsito em julgado para que seja entendida como constitucional a prisão após uma condenação qualificada, em segundo grau, por pelo menos dois magistrados dentre o mais experientes do país.

Nesse ponto, a prisão preventiva em questão não afasta a aplicação ou a constitucionalidade do art. 283 do CPP, pois o acórdão, ainda que recorrível pelas vias extremas dos apelos especial e extraordinário, é uma decisão proferida pela autoridade competente, sendo obrigatoriamente escrito e fundamentado, proferido no curso do processo.

É pressuposto do sistema jurídico que os juízes sejam prudentes e conhecedores das leis, e são eles os responsáveis pelo julgamento dos comportamentos humanos diante dos valores sociais positivados, as normas morais encarnadas em leis estatais.

Mesmo que os juízes falhem, alguém está incumbido de errar humanamente por último, e no que se refere à matéria de fato essa competência é do tribunal de segundo grau, como regra.

Evidentemente, o acusado condenado em segundo grau ainda pode ajuizar habeas corpus com pedido de liminar para que o tribunal superior, que tem competência para reformar a decisão condenatória, suspenda excepcionalmente aquela ordem de prisão preventiva.

Finalmente, a prisão preventiva qualificada pelo juízo condenatório de segundo grau ainda promove uma concretização do princípio da igualdade, passando a atingir as pessoas economicamente abastadas, condenadas criminalmente em segundo grau, do mesmo modo como já ocorria com os menos favorecidos, patrocinados normalmente por defensores dativos ou pela defensoria pública, que normalmente não promovem recursos apenas para ganhar tempo, expediente processual que é comum no caso de acusados com boas condições financeiras, interpondo recursos meramente formais.

A forma da lei é um momento de sua efetivação, em sua positivação, e o outro momento é o da aplicação da forma ao caso, dando-lhe conteúdo, ou seja, tipicidade legal concreta, pela decisão.

O fato é que o mundo jurídico, desde Cristo, vem passando por uma efetivação do Direito, em detrimento da aparência formal, e os embates teóricos sobre a Justiça são corolários da natureza humana, decaída e contraditória, carnal e espiritual.

A páscoa israelense significou a libertação da escravidão estatal, a saída do Egito, com a independência do povo judeu diante do império da época.

Com Cristo, a libertação, que os judeus esperavam fosse do império romano, foi do império da forma, da libertação da carne morta sem conteúdo, libertação da lei formal. A letra matou, o Espírito vivificou.

A tradição egípcia foi superada quando Moisés liderou o povo, sob o comando de Deus, para a saída do Egito.

A tradição judaica foi superada quando Jesus Cristo permitiu-se matar pelas autoridades judaicas e romanas. Mas essa libertação da forma ainda está em curso.

Temo que a tradição ocidental esteja novamente equivocada, desde Constantino, quando o joio passou a ser misturado com o trigo de forma a desviar a Ciência do caminho correto, criando uma dualidade, uma esquizofrenia social com Igreja (comunidade) de um lado e Estado de outro.

A tradição correta seria um caminho que passaria por São Paulo, Espinoza, Hegel e David Bohm, tradição esta que mantém o monismo espiritual e social, a unidade da natureza.

Moisés encontrou uma tradição científica equivocada.

Jesus Cristo encontrou uma tradição científica equivocada.

O princípio da incerteza é mesmo uma verdade científica? A decisão de Solvay de 1927, quando o princípio da incerteza foi estabelecido como dogma científico, foi a mais acertada?

E se a tradição hoje também estiver equivocada, seja a teológica, seja a filosófica, ou a científica?

Penso que Hegel não foi compreendido, como o próprio Jesus Cristo não foi bem entendido quanto ao que seria seu Reino. Seu Reino é o da Verdade, da Justiça, do Direito, da Ciência, quando Deus, a razão, o Logos, habita nos homens, quando a humanidade se harmoniza com a Ordem cósmica, em que pese a redundância da expressão. Essa é a mensagem da Páscoa. Deus, Onipresente, habita no homem (ou pode habitar), e quando isso ocorre, o Reino de Deus é atual, o Espírito se realiza e se faz Presente.

A Páscoa é a passagem espiritual para o Reino de Deus, em que a Justiça se torna Presente, na Parusia. Essa é a boa nova, o Evangelho de Jesus, a libertação da alma de sua prisão formal/material, para sua salvação, e também a libertação da lei humana de sua forma irracional.

Quando o inimigo habita na carne, age a besta, que muita vezes deve ser colocada na jaula, digo, atrás das grades. Isso é a prisão, a manutenção do animal humano em restrição de liberdade, para que possa ocorrer o arrependimento, a mudança de visão de mundo e de atitude, com o nascimento de cima, do Espírito, de modo a transformar a besta em homem, um ser de razão, de pensamento coletivo. Aliás, essa é a função do Direito Penal, provocar o arrependimento, a mudança de perspectiva e de comportamento, do criminoso e da sociedade potencialmente delituosa, mostrando a necessidade de preservação da Vida em sua Plenitude, pois caso Esta não seja voluntariamente respeitada, o Juízo será implacável, como a natureza vem nos mostrando nos últimos tempos. Não há força maior do que a Vida, e a humanidade irá respeitá-la, por bem ou …

O Reino de Deus está cada vez mais próximo. Se era iminente há dois mil anos, muito mais agora que a nação de Israel foi restaurada…

Este breve escrito, procurando um espírito de Justiça, tenta demonstrar uma parte da realização do Espírito, pelo Logos, na história humana, fazendo uma analogia com o caso brasileiro recente. Quanto ao mais, fica aberta a questão da transição da tradição e da Tradição para reflexão.

Desejo a Todos a Paz de Cristo, além de atenção e reflexão/estudo, ou vigília e oração!

Ciência: a luta do cosmos contra o caos

Ciência é conhecimento racional integral, o que inclui uma teoria de ordem, harmonia, organização. Pressupõe, assim, uma metafísica, teoria que explica todos os fenômenos.

Desde o princípio da ciência no ocidente, com os antigos gregos, a questão de ordem do universo era essencial, podendo ser citados dois paradigmas principais, um materialista, com o exemplo de Demócrito descrevendo o universo composto por átomos, as menores peças das quais todas as demais coisas seriam formadas, e um idealista, com o exemplo de Platão, defendendo a existência de corpos ideais como suporte da realidade.

O começo da bíblia é justamente a criação do universo e a intervenção de Deus, ditando a ordem cósmica, “a terra estava vazia e vaga, as trevas cobriam o abismo, e um sopro de Deus agitava a superfície das águas” (Gn 1, 2), até que a palavra de Deus agiu criando a luz e a ordem.

Ciência, como filosofia, é amor ao conhecimento e à verdade. Direito é amor à Justiça, Deus, que é Correto e Íntegro. Ciência é conhecimento de Deus, da Ordem Cósmica, e o seu maior conhecedor é Jesus Cristo. Relevante, fundamental, indispensável, então, é entender Deus e seu significado.

“No princípio era o Verbo e o Verbo estava com Deus e o Verbo era Deus. No princípio, ele estava com Deus. Tudo foi feito por meio dele e sem ele nada foi feito. O que foi feito nele era a vida, e a vida era a luz dos homens; e a luz brilha nas trevas, mas as trevas não a apreenderam” (Jo 1, 1-5).

O Verbo é o Logos, a Razão, a raiz de todas as coisas, o princípio de tudo o que existe. Tudo o que existe para o homem existe como conceito, como expressão simbólica, e o Logos, o Verbo, é o que distingue a humanidade, enquanto ser linguístico, comunicacional. Deus é a Razão última de todas as coisas, visíveis e invisíveis, incluindo as psíquicas e espirituais, e quando Jesus viveu entre os homens, Ele manifestou a Razão de Deus, a Lei da Vida, não no aspecto mundano, mas como Vida Racional, como razão da própria Vida, que contém em si a morte carnal, em que um ser vivo substitui outro no ciclo da evolução.

O problema científico moderno é um problema ideológico, na medida em que a metafísica materialista de Demócrito não foi sustentada pela física moderna, seja pela relatividade ou pela orgânica quântica; mas, ainda assim, esse tema não é devidamente expresso pela comunidade científica.

Segundo David Bohm, pela metafísica a ideologia, como conjunto de ideias, responde à questão sobre o que são as coisas com a resposta “tudo é x”, e “x” define a ideologia. Para o materialismo, tudo é matéria. Para o idealismo, tudo é inteligência, logos.

A partir do materialismo, defende-se uma ciência material, com incidência dos princípios científicos valendo segundo uma ordem material. Ciência é ordem. Contudo, veio o século XX e a ciência disse: materialmente é impossível definir a ordem das coisas, pois vale o princípio da incerteza. Assim, para a ideologia materialista, na verdade, não existe ordem, mas caos, acaso, e para mascarar essa verdade, usa-se o eufemismo da probabilidade. Acaso significa sem causa. Portanto, a ciência materialista é caótica, pois não permite definir a causa das coisas.

Stephen Hawking, o arauto do ateísmo materialista moderno, afirma que “na teoria quântica, a capacidade de fazer previsões exatas é apenas a metade do que era na visão de mundo clássico de Laplace. Todavia, dentro desse sentido restrito, ainda é possível afirmar em determinismo” (In O universo numa casca de noz. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009, p. 108). Nesse ponto ele deturpa o conceito de determinismo, para tentar manter sua posição científica, como a ideia de uma mulher meio grávida.

Portanto, a ideologia materialista capenga insiste em tentar se impor como verdade, mesmo não havendo coerência interna em seus argumentos e conceitos, segundo os dados obtidos no século XX.

Resta a metafísica idealista, que insiste na existência de uma ordem intelectual, espiritual, e sua expressão monoteísta implica na existência da Providência, de uma causalidade espiritual, superior, que existe efetivamente, ainda que não possa ser sempre entendida pela humanidade. Tal proposta é compatível com a ideia de Louis de Broglie, vencida em 1927 em Solvay (quando o dogma da incerteza foi convencionado, estabelecendo as bases para o que viria a ser a interpretação de Copenhague da física quântica, sua visão ortodoxa), mas retomada por David Bohm, sobre a possibilidade de existência de uma onda piloto e de variáveis ocultas regendo o comportamento material, ou seja, de que existe uma energia inteligente oculta controlando a matéria. E essa onda piloto pode ser entendida como o Logos, sendo o Cristo sua manifestação humana e visível, que “pegou” a onda piloto, e, para tanto, morreu na cruz, ressuscitando em seguida. Jesus experimentou o colapso da partícula, mas permaneceu como campo, campo que  permeia todo o espaço-tempo em unidade lógica, como Logos.

Para culminar sua extravagância “filosófica”, Hawking ainda afirma que as “teorias de ‘variáveis ocultas’ preveem resultados em desacordo com as observações. Mesmo Deus está limitado pelo princípio da incerteza e não pode conhecer a posição e a velocidade; Ele só pode conhecer a função de onda” (Op. cit., p. 107). Tal afirmação, além de conter a visão de uma ameba julgando o conhecimento humano, não é honesta cientificamente. Marcelo Gleiser, na obra que me indicou o trabalho de David Bohm, informa que a teoria das variáveis ocultas “produz os mesmos resultados da mecânica quântica”, que as “duas teorias fazem as mesmas previsões e não existe uma possibilidade de distinção”, optando ele pela mecânica quântica sem uma onda-piloto por ser “bem mais simples” (In A ilha do conhecimento: os limites da ciência e a busca por sentido. Rio de Janeiro: Record, 2014, p. 229).

A filosofia de Hegel, de origem cristã, decorre de uma metafísica que poucos alcançam, pelo grau de abstração e rigor lógico, seguindo o idealismo. O hegelianismo é como uma língua estrangeira para a maioria das pessoas. Hegel superou Kant ao eliminar a separação sujeito-objeto, na medida em que o sujeito se torna o objeto no momento do entendimento, sendo ele mesmo intelectualmente a coisa em si, em um todo lógico, mas o paradigma kantiano permanece reinando como pressuposto filosófico da ciência moderna.

A prova do acerto da filosofia de Hegel coube à física quântica, ao demonstrar que o observador e o observado se tornam uma só coisa no momento da medição/observação, um só fenômeno lógico, cuja consequência levaria materialmente ao princípio da incerteza de Heisenberg, princípio que impede a teoria materialista de seguir uma verdadeira ordem. Segundo este físico:

“Independentemente da decisão última, podemos mesmo afirmar agora que a resposta final (sobre a equação fundamental da matéria) estará mais próxima dos conceitos filosóficos expressos, por exemplo, no Timeu de Platão do que dos antigos materialistas. Tal fato não deve ser mal compreendido como um desejo de rejeitar de maneira muito leviana as ideias do moderno materialismo do século XIX, o qual, uma vez que pôde trabalhar com toda a ciência natural dos séculos XVII e XVIII, abarcou um conhecimento muito importante de que carecia a antiga filosofia natural. Não obstante, é inegável que as partículas elementares da física de hoje se ligam mais intimamente aos corpos platônicos do que aos átomos de Demócrito. (…) E, desde que a estrutura matemática é, em última análise, um conteúdo intelectual, poderemos afirmar, usando as palavras de Goethe no Fausto, ‘No princípio era a palavra’ – o logos. Conhecer este logos em todas as suas particularidades, e com total clareza em relação à estrutura fundamental da matéria, constitui a tarefa da física atômica de hoje e de seu aparelhamento infelizmente muitas vezes complicado” (In Problemas da Física Moderna, 3 ed., São Paulo: Perspectiva, 2011, pp. 26-27).

Não sei se foi proposital a não citação do evangelho de são João por Heisenberg, mas essa omissão indica muito bem o nível de obscurecimento que rege a comunidade científica de hoje. A própria física é limitada em seu conhecimento e as teorias demoram tempo para sua demonstração, como a relatividade de Einstein, que agora teve mais uma comprovação, com as ondas gravitacionais. Deve-se ressaltar, contudo, que a relatividade trata de quatro dimensões e é materialista, ignorando 95% (noventa e cinco por cento) do universo conhecido, que é desconhecido, na medida que essa ciência parcial desconhece a matéria escura e a energia escura, responsáveis pelo citado percentual da energia cósmica (95%).

E comprovando o que se diz sobre a incapacidade de a ciência moderna explicar o mundo, pode-se citar a famosa frase de Richard Feynman: “posso afirmar com segurança que ninguém entende a mecânica quântica” (In Sobre as leis da física. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2012, p. 135). Não se entende a mecânica quântica porque a física quântica é não materialista e indica uma quinta dimensão não local e atemporal, sendo melhor falar orgânica quântica, porque o universo é um todo orgânico, e o Logos é sua mente.

A igreja acadêmica está encerrada em sua dogmática fragmentária, de base cartesiana e materialista, e ontologicamente incorreta. Contudo, a orgânica quântica trabalha com o conceito de unidade e demonstra a inter-relação mente e matéria, de modo dar um giro em direção às ciências do espírito, enquanto a tradição científica continua enclausurada numa metafísica esquizofrênica e partida da realidade. Newton uniu a matéria terrestre à celeste; Einstein juntou espaço e tempo; e Bohm conectou o corpo ao espírito, a res extensa à res cogitans, pelas ciências físicas, seguindo o que Hegel havia feito na filosofia.

O apego materialista, que rejeita o espírito, já havia sido profetizado. Mas esse materialismo chegou ao seu limite filosófico no princípio da incerteza, que impede o reconhecimento de uma ordem material; os desastres humanos, sociais e ambientais que vemos hoje são o resultado dessa falsa ciência, desse falso profeta.

“Deste modo, o espírito humano mergulhou profundamente no mundo sublunar da matéria, repetindo, assim, o mito gnóstico do Nous o qual, contemplando a sua imagem nas profundezas, desceu às regiões inferiores, onde foi enlaçado e tragado pela ‘physis’ (natureza). O clímax desta evolução é representado, respectivamente, pelo Iluminismo francês, no século XVIII, pelo materialismo científico, no século XIX, e, no século XX, pelo “realismo” político e social que faz o curso da história regredir dois mil anos, trazendo de volta o despotismo, a negação dos direitos do indivíduo, a crueldade, o aviltamento da pessoa humana e a escravidão do mundo pré-cristão, cujo ‘labour problem’ (problema trabalhista) foi solucionado com o ‘ergastulum’ (prisão e confinamento de escravos). A ‘inversão de todos os valores’ se opera abertamente diante de nossos olhos.

Parece que tal evolução, indicada aqui em poucas palavras, foi antecipada na simbologia medieval e na gnóstica como o Anticristo no Novo Testamento” (Carl Gustav Jung, in AION – Estudos sobre o simbolismo do Si-mesmo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, p. 222).

Sobre o restabelecimento da ordem cósmica, com a vinda de Jesus Cristo na parusia, são Paulo, na segunda carta aos Tessalonicenses, no segundo capítulo, relata que antes da vinda do Senhor seria necessário ocorrer a apostasia, a separação religiosa. “Antes daquele dia virá a apostasia, e, então, será revelado o homem do pecado, o filho da perdição” (2Tes 2, 3). O filho da perdição se autoproclamará Deus, como a ciência moderna faz, declarando a morte de Deus e reconhecendo-se como senhora da verdade.

Assim, a explicação de tal passagem profética pode ser feita da seguinte forma. Antes da parusia vem a apostasia. O que detém o filho do pecado é não haver apostasia. Portanto, a separação cartesiana, a separação entre vida religiosa e vida civil, a apostasia, é o que permite a revelação do homem do pecado, do filho da perdição, o anticristo, que é o modelo de “homem” que a cultura materialista, principalmente ocidental, promove.

Portanto, enquanto o homem religioso não viver a sua verdadeira religião, continuará reinando o príncipe deste mundo, que ideologicamente é o capitalismo selvagem, o egoísmo individual e social, sem Direito, sem Justiça. A solução é uma só, que os judeus sejam judeus; os muçulmanos, muçulmanos; e os cristãos; cristãos; mas verdadeiramente, seguindo a Verdade, Jesus, que é o judeu padrão, ortodoxo, testemunha fiel do espírito da Lei; e o muçulmano modelo, é submisso às Ordens divinas, à Lei de Deus, integralmente, até a morte. Como somos a maioria absoluta da população mundial, basta seguirmos o melhor da nossa religião para restaurarmos a ordem cósmica, realizando o Reino de Deus, sendo a Parusia Sua presença em nós: “O Reino de Deus está no meio de vós” (Lc 17, 21).

“Não perverterás o direito do estrangeiro e do órfão, nem tomarás como penhor a roupa da viúva. Recorda que foste escravo na terra do Egito, e que Iahweh teu Deus de lá te resgatou. É por isso que eu te ordeno agir deste modo. Quando estiveres ceifando a colheita em teu campo e esqueceres um feixe, não voltes para pegá-lo: ele é do estrangeiro, do órfão e da viúva, para que Iahweh teu Deus te abençoe em todo trabalho das tuas mãos. Quando sacudires os frutos da tua oliveira, não repasses os ramos: o resto será do estrangeiro, do órfão e da viúva. Quando vindimares a tua vinha, não voltes a rebuscá-la: o resto será do estrangeiro, do órfão e da viúva. Recorda que foste escravo na terra do Egito. É por isso que eu te ordeno agir deste modo” (Dt 24, 17-21). Os palestinos são estrangeiros no atual território de Israel, não sendo devidamente respeitados.

A Torá e o Alcorão, este expressamente afirmando que apenas veio confirmar a Torá e o Evangelho, possuem um Direito essencialmente voltado à proteção dos necessitados: o pobre, o órfão e a viúva; pois não havia direito previdenciário naquelas épocas, não existia pensão ou benefício assistencial.

“Não oprimais a viúva, o órfão, o estrangeiro e o pobre, não trameis o mal em vossos corações, um contra o outro” (Zc 7, 10).

“Assim fará todo o natural dentre o vosso povo, quando oferecer uma oferenda queimada em perfume agradável a Iahweh. E se algum estrangeiro residir convosco, ou com os vossos descendentes, oferecerá uma oferenda queimada em perfume agradável a Iahweh: como fizerdes, assim fará. a assembleia. Haverá somente um estatuto, tanto para vós como para o estrangeiro. É um estatuto perpétuo para os vossos descendentes: diante de Iahweh, será tanto para vós como para o estrangeiro. Haverá somente uma lei e um direito, tanto para vós como para o estrangeiro que habita no meio de vós’” (Nm 15, 13-16).

“A sentença será entre vós a mesma, quer se trate de um natural ou de estrangeiro, pois eu sou Iahweh vosso Deus” (Lv 24, 22).

Em Isaías 56, os estrangeiros são convidados a tornarem-se servos de Iahweh, pois sua casa será “chamada casa de oração para todos os povos” (Is 56, 7).

“Se, ao contrário, eles depuserem as armas, e não vos combaterem, e vos oferecerem a paz, Deus não vos permitirá mais hostilizá-los” (Sura 4: 90).

“E não disputeis com os adeptos do Livro senão com moderação, salvo os que prevaricam. E dizei: ‘Cremos nos que nos foi revelado e no que vos foi revelado. Nosso Deus e vosso Deus é o mesmo. A Ele nos submetemos’” (Sura 29: 46).

“Se eles se inclinarem para a paz, inclina-te para ela também e confia em deus. Ele ouve tudo e sabe tudo” (Sura 8: 61).

“Servos do Clemente são aqueles que caminham mansamente pela terra, e quando os ignorantes se dirigem a eles, respondem: ‘Paz!’” (Sura 25: 63).

“Nós tivemos os nossos pais segundo a carne como educadores, e os respeitávamos. Não haveremos de ser muito mais submissos ao Pai dos espíritos, a fim de vivermos?” (Hb 12: 9). Cito essa passagem porque muçulmano significa submisso, servo.

“Ficaram em silêncio, porque pelo caminho vinham discutindo sobre qual era o maior. Então Ele, sentando-se, chamou os Doze e disse: “Se alguém quiser ser o primeiro, seja o último de todos e o servo de todos” (Mc 9, 34-35).

“Pois o que é loucura de Deus é mais sábio do que os homens, e o que é fraqueza de Deus é mais forte do que os homens” (1 Co 1, 25).

Uma ciência loucamente divina é mais sábia que a dos homens.

Para uma nova ciência

Este sítio virtual tem por objetivo demonstrar a natureza do cristianismo como ciência, como metafísica perdida na história.

Jesus Cristo pregava a Boa Nova, o Evangelho, a proximidade do Reino de Deus, quando a humanidade viverá em tempos de Justiça e Paz, seguindo os mandamentos de Deus, em harmonia com o Cosmos, a chegada do Dia do Senhor.

Segundo a presente proposta, a adoção do cristianismo após Constantino foi o início do desenvolvimento formal da apostasia, prevista pelo apóstolo Paulo, separando o Estado da Igreja, como se fossem realidades distintas. “Antes daquele dia virá a apostasia, e, então, será revelado o homem do pecado, o filho da perdição” (2Tes 2, 3).

O cristianismo é ciência no seu aspecto mas fundamental, como religião que une a parte ao todo, para que “Deus seja tudo em todos” (1Co 15, 28).

A apostasia se desenvolveu a partir da ideia de santo Agostinho de uma cidade de Deus que não seja a própria vida cristã em sociedade, o Espírito encarnado, interpretando equivocadamente as sagradas escrituras, notadamente quanto à natureza do Reino de Deus, ao reino milenar predito no apocalipse.

A mentalidade judaica de Jesus não separava ciência, filosofia, direito, política e religião, sendo a apostasia essa fragmentação, que hoje vivemos em seu ápice.

O Reino milenar de Cristo é jurídico, baseado em sua igreja (ekklesia), fundada no homem (humanidade) como filho de Deus, em unidade Espiritual, em comum unidade, em comunidade, quando os apóstolos, os enviados do Ungido, do Espírito Santo, da Razão Santa, se sentam em tronos para julgar as nações, ou seja, o apocalipse tem significado científico – ligado ao desequilíbrio ecológico e filosófico; político – o exercício do poder em nome de Deus ou de Mamon (dinheiro); e jurídico – a natureza normativa da sociedade em torno de leis, com natureza moral e científica, com filosofia integral, como era no judaísmo.

A chave para a correta interpretação do Evangelho é a passagem de João, capítulo 18, versículo 36, quando Jesus diz a Pilatos que seu Reino não é deste mundo “agora”, naquela época. O termo “agora” é fundamental para a interpretação do Evangelho, em que pese não constar em todas as traduções do texto bíblico. Não é que o Reino nunca fosse deste mundo, apenas não era deste mundo no período romano vivido por Jesus. Este mundo era o tempo do império romano. “’Senhor, é agora o tempo em que irás restaurar a realeza em Israel?’ E ele respondeu-lhes: ‘Não compete a vós conhecer os tempos e os momentos que o Pai fixou com sua própria autoridade’” (At 1, 6-7). O início da restauração da realeza de Israel ocorreu em 1948, quando o efeito messiânico da atividade de Jesus, pela implantação dos direitos humanos universais, levou a ordem político-jurídica internacional a estabelecer o Estado de Israel, que ainda carece de reconhecer Jesus Cristo como o Ungido, o Messias Judeu, quando será cumprida a profecia de Zacarias 12, 10: “eles olharão para mim a respeito daquele que eles transpassaram, eles lamentarão como se fosse a lamentação por um filho único; eles chorarão como se chora sobre o primogênito”.

A divisão cartesiana de res cogitans e res extensa, que foi superada por Hegel em sua filosofia monista/monoteísta, mostrou-se equivocada também pelas descobertas da nova física, segundo a qual não há separação entre mente e matéria, pois o observador e o observado, o sujeito e o objeto se tornam uma unidade intelectual, como desenvolvido por David Bohm em sua perspectiva ontológica da física.

A epistemologia romana, como positivismo jurídico, e a ontologia cristã, com realidade total, se uniram nos direitos humanos do século XX, mas a metafísica permanece separada, sem a devida explicação da unidade da natureza e do espírito.

A filosofia ocidental moderna continua apegada ao paradigma kantiano, que não aceita o conhecimento da coisa em si, gerando a esquizofrenia do mundo em que vivemos.

A filosofia heideggeriana e a hermenêutica filosófica de Gadamer persistem na limitação do ser, que por natureza é perene, insistindo na provisoriedade mortal do estar, equívoco que é muito propiciado pelos verbos “sein” e “to be”, anglo-germânicos, que significam condições ontologicamente opostas, contendo os conceitos dos verbos “ser”, que é, por natureza, perene, eterno, e “estar”, que é provisório, momentâneo. Deus se identificou a Moisés como “Eu Sou”, o que não é o mesmo que “eu estou”.

O fundamento do ser é o Logos, que estava no princípio, e continua sendo. A ciência materialista se apega ao enumerar, ao contar, do termo logos, um de seus significados, que também tem as acepções de palavra, verbo, discurso, narrativa, razão, raciocínio, inteligência.

O Logos é a norma fundamental de Kelsen, real, e não hipotética, que dá unidade a qualquer sistema jurídico, permitindo o significado de constituição e indicando o todo normativo da comunidade, que hoje é internacional, como já previsto pelo Evangelho em sua universalidade.

Modernamente, a teoria da argumentação jurídica e a ponderação usam parte desse entendimento, mas sem a metafísica do todo físico.

Fisicamente, o todo é o holomovimento, pois a realidade é um todo indivisível e incomensurável (David Bohm); teológica e filosoficamente é a ideia, que é real enquanto racional, o Logos (Hegel); enquanto psicologicamente é o si-mesmo, do qual o símbolo é Cristo (Jung).

Os sistemas jurídicos contemporâneos se baseiam na figura do juiz, que deve seguir o modelo de Cristo, buscando a santidade, com conduta irrepreensível na vida pública e particular, sendo a manifestação viva da Lei, e tendo assim a condição pessoal e social de proferir os julgamentos corretamente (não só com império, mas também com autoridade), adotando o método cristão, na medida em que Jesus, como caminho (método), verdade (conhecimento) e vida (plenitude do ser) é o exemplo humano de Deus, Logos, como conceito que é real, universal e singular, simultaneamente.

A função do Direito como metafísica, ciência e teologia é provocar o arrependimento, ou seja, a mudança de visão, de atitude da pessoa perante o mundo, de modo a estar em conformidade com o holomovimento, com o Logos, vivendo a vida eterna, sendo expressão do Reino de Deus.