Carta aberta à Ministra Rosa Weber

Caríssima Ministra Rosa Weber,

O voto de V. Exa. em recente julgamento de habeas corpus, para mim, justifica o tratamento por caríssima, pois prezo a Justiça e amo a Constituição, que, a meu ver, são caríssimas. Nesse ponto, segundo penso, o voto proferido significou um passo em direção ao futuro, o que representa a tese ora vencedora. Do outro lado havia um claro compromisso com um certo passado, um passado nostálgico ideal que nunca existiu. Agora, espero e rogo que a posição de V. Exa. não se torne o entendimento do futuro do passado, que bom seria se não mudasse, ou seria um marco para o Brasil a continuidade do entendimento atual, oficialmente vencedor.

Provavelmente o voto de V. Exa. foi proferido com base em um sentimento interno de que “há algo de podre no reino da Dinamarca”, caso contrário poderia, desde então, ter mudado o entendimento da Corte, como ressalvado em suas próprias palavras.

A Justiça não se corrompe, não apodrece, pois é incorruptível, e nessa Justiça que não se corrompe deve se basear a atuação do julgador, ainda que para isso tenha que, episodicamente, mudar seu entendimento pessoal, sua visão de mundo, arrependendo-se, como já pregava João Batista.

Eu mesmo votei em Fernando Henrique em 1994, e me arrependi, votando em Lula em 1998 e em 2002, arrependo-me novamente e votando, pela última vez, em Cristovam Buarque em 2006, por sua proposta de ter a educação como foco de governo. Hoje penso que o melhor do marxismo decorre do Antigo Testamento, a ideia de justiça social, e que outra grande parte daquela teoria materialista contraria o Espírito do Logos, de Cristo, da Justiça ou Razão encarnada.

Falando em Justiça, usando a hipótese de Rawls do véu da ignorância, pensa V. Exa. que alguma pessoa, parte ou advogado, antes de saber o que ocorrerá no futuro, considerará ser justo ou razoável ser julgado(a) pelo compadre ou comadre da parte adversária? Honestamente? Mesmo não a conhecendo, não tenho dúvida de que V. Exa., nessas décadas como magistrada, não julgou e não julgaria um processo que tivesse um compadre ou comadre como parte, porque isso é uma suspeição objetiva.

Portanto, mesmo que eu concorde, em tese, no mundo ideal, no Reino de Deus, com a necessidade de aguardar o trânsito em julgado para que a sentença penal passe a gerar todos os seus efeitos, existe fundamento jurídico para permitir que a decisão condenatória proferida em segundo grau de jurisdição seja título hábil para sua consideração como uma prisão preventiva qualificada, para garantia da ordem pública.

Considero, no ponto, que nossa ordem pública está em risco, porque a criminalidade é praticada diuturnamente, em todos os níveis sociais da República, com efeitos nefastos para a vida humana, na medida em que são dezenas de milhares de homicídios anuais e mortes no trânsito, em hospitais sem verbas, e pela falta de educação, muitas decorrentes da corrupção, o que, para mim, como Cristão, que considero a vida humana sagrada, configura inequívoco estado de guerra inoficiosa, não declarada; porque ainda não atingimos o Reino de Deus, que está próximo e será deste mundo, apenas não o era daquele tempo.

Também por isso, como já escrevi no artigo “Prisão, Páscoa e Tradição” (https://holonomia.com/2016/08/20/prisao-pascoa-e-tradicao/):

Ainda que a presunção de inocência ou de não culpabilidade tenha validade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a Lei Maior também permite a prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais. Uma coisa é a dita presunção, outra é a possibilidade de prisão por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. E a presunção em questão é iuris tantum, ou seja, não é absoluta e admite prova em sentido contrário. Fosse presunção iuris et de iure sequer seria possível a prisão em flagrante ou qualquer outra forma de prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, pois violaria o tão aclamado princípio da presunção de inocência ou de não culpabilidade.

No caso da condenação criminal em segundo grau, ainda que para o sistema teórico a pessoa seja presumidamente inocente ou não culpável até o final do processo, o mesmo sistema dispõe sobre a competência constitucional para a declaração da ocorrência de um crime e imposição da pena, o que é feito pelo Judiciário em primeira e segunda instâncias, como regra. Assim, em caso de condenação em segundo grau, a autoridade judiciária competente não mais considera o réu inocente, mas culpado, pelo julgamento do fato em questão, seguindo o devido processo legal. Caso encerrado o processo, efetivamente será culpado o réu para todos os efeitos, e para que isso ocorra basta que não haja recurso, o que levará à inversão da presunção de inocência para a presunção de culpa. Desse modo, a presunção inicial de inocência, com as condenações no curso da ação penal, ou a confirmação de uma condenação pelos órgãos judiciários nos julgamentos ocorridos no processo, vai gradativamente se transformando em presunção de culpa, até que não haja mais possibilidade de recurso.

E ainda que ocorra o trânsito em julgado será possível a revisão criminal, ou seja, o sistema admite a possibilidade de erro, pelo que nem mesmo a presunção de culpa decorrente da sentença penal condenatória transitada em julgado é absoluta.

O mesmo sistema legal que prevê a presunção de inocência também dispõe que, teoricamente, os julgadores de segundo grau são mais experientes que os de primeiro grau, e que com eles é encerrada a análise dos fatos em julgamento, remetendo para os recursos extremos apenas questões jurídicas. Deve-se destacar novamente que é pressuposto constitucional que os juízes aplicarão corretamente a lei, especialmente os de segundo grau, e não o contrário. Daí porque o erro é tido, dentro do sistema de presunções, como excepcional.

Portanto, a prisão após a condenação por um tribunal significa uma prisão preventiva de ofício, permitida pelo art. 311 do CPP, qualificada pelo juízo de mérito da culpa pela autoridade competente, ainda que esse juízo seja passível de recurso, por natureza extraordinário.

Destarte, a prisão em decorrência da condenação em segundo grau de jurisdição é uma prisão preventiva, em que, pela gravidade do fato em apuração, e pelo juízo de mérito da culpa, ainda que revisível – apenas extraordinariamente, a garantia da ordem pública e a segurança da aplicação da lei penal são inerentes ao juízo condenatório qualificado, dispensando-se a fundamentação mais pormenorizada, uma vez que os motivos respectivos, as razões da custódia cautelar, são os mesmos que levaram à conclusão pela ocorrência do crime e imposição da pena, tendo o fumus commissi delicti se transformado em fogo condenatório, enquanto o periculum libertatis também decorre da gravidade do fato criminal reconhecido pelo tribunal, com pena de prisão. Somente nesse sentido, uma vez que não se trata de condenação transitada em julgado, é cabível falar em execução provisória de pena, como já ocorre quando o réu responde preso ao processo e interpõe o recurso ordinário – apelação. E vale dizer que a pena privativa de liberdade, no sistema penal pátrio, apenas é imposta em casos realmente mais graves, como regra em penas superiores a quatro anos, no caso de reincidência criminal ou crime praticado com violência à pessoa.

Outrossim, a ordem pública, após a condenação provisória em segundo grau, por crime de grave repercussão social, considerando a pena em concreto aplicada ao réu, pode ficar em risco caso o acusado continue solto, como regra, permitindo uma prisão preventiva qualificada. A noção de ordem pública é um tanto subjetiva, mas diante da condenação a uma pena de prisão, por tribunal, a prisão preventiva não pode ser considerada absurda. Desproporcional é a regra exigir o trânsito em julgado para que seja entendida como constitucional a prisão após uma condenação qualificada, em segundo grau, por pelo menos dois magistrados dentre o mais experientes do país.

Nesse ponto, a prisão preventiva em questão não afasta a aplicação ou a constitucionalidade do art. 283 do CPP, pois o acórdão, ainda que recorrível pelas vias extremas dos apelos especial e extraordinário, é uma decisão proferida pela autoridade competente, sendo obrigatoriamente escrito e fundamentado, proferido no curso do processo”.

Viver é um ato de fé, e por isso é preciso ter fé na integralidade do sistema, até pelo exemplo de Sócrates, é preciso uma aposta no sentido de que os juízes de segundo grau acertarão, sendo possível a correção pontual de erro pela via do habeas corpus.

O artigo anteriormente citado é do ano de 2016, e por isso não tem ligação direta com a situação do momento, mesmo porque não estou preocupado apenas com o momento, mas com a eternidade, como meu Mestre, que pensando na Vida Eterna, e vivendo por ela, morreu na cruz, pobre, sem benefícios e injustiçado, ao contrário de muitos que hoje pretendem se mostrar como vítimas de uma conspiração maquiavélica, quando maquiavélicos foram, agindo como se os fins justificassem os meios. Como Cristão, portanto, e como jurista, creio que eventuais injustiças humanas pontuais são corrigidas por habeas corpus ou, no fim das contas, por Deus, pelo Logos em sua razão infinita, e se essa Verdade não fosse o que é, Verdade, hoje não teríamos Cristianismo ou mesmo direitos humanos, porque a dignidade humana tem origem teórica no fato de o homem ser filho de Deus, ser imagem e semelhança de Deus, como exposto na Bíblia.

Assim, aposto no futuro, mesmo na tribulação, e por essa razão, ainda no caso de V. Exa. manter o seu respeitável entendimento pela necessidade de aguardar o trânsito em julgado para o cumprimento da prisão, o fato é que a prisão em questão continuará a ser uma preventiva especial decorrente de condenação, doravante pelo Superior Tribunal de Justiça, pela tese média que atualmente se pretende vencedora. Isso sem falar na muito provável revisão da questão em alguns anos, quando dois defensores da suposta tese vencida-vencedora necessariamente serão aposentados.

Outrossim, rogo a V. Exa. que se arrependa, que mude sua visão, sua posição pessoal anteriormente manifestada, e vote pelo Brasil, vote pela Vida, vote pela Justiça, porque, como vinha acontecendo, e pela voz de Rui Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.

Com a Graça e a Paz do Senhor, respeitosamente!

Ubá, 08 de abril de 2018.

Thiago Brega de Assis – Juiz de Direito

Reforma

Em 2017 completam-se quinhentos anos do que é chamado Reforma, ou Reforma Protestante, um episódio que alterou os rumos do Cristianismo e do curso da História da Humanidade, sendo que o presente ano também representa o centenário da Revolução Russa, igualmente com enorme significação histórica, e motivo semelhante, o mau uso do poder.

Para compreender o significado da Reforma é importante conhecer a situação da civilização no século XVI, em que a Igreja de Roma exercia grande poder na comunidade, no cotidiano da vida das pessoas. Depois da derrocada do Império Romano, no início do que se denominou Idade Média, fato que levou a um vazio de poder na Europa, a ordem social e a estabilidade da vida comunitária foram mantidas graças à ação da Igreja Cristã, mantendo a unidade de valores da vida social.

Assim, a Igreja Romana assumiu uma posição além de uma instituição meramente cultual, ganhando poderes políticos, ou parapolíticos, como uma entidade transnacional com capacidade de atuação em todos os reinos da Europa, movimentando até mesmo forças bélicas.

Talvez seja possível comparar a Igreja de Roma na época da Reforma como se fosse atualmente uma mistura de Organização das Nações Unidas e Organização Mundial do Comércio, com a capacidade de mobilizar forças militares locais sob sua orientação.

Portanto, ao contrário de hoje, em que a Igreja tem uma força ligada ao plano moral e discursivo, como uma Academia Religiosa ao lado da Academia Científica, cada uma com seus dogmas, no tempo da Reforma a referida instituição exercia poder efetivo sobre a vida das pessoas, inclusive praticando a pena capital, contrária à mensagem Cristã.

Daí a importância da atitude de Lutero, ao pregar suas 95 teses na capela de Wittemberg, na Alemanha, numa tentativa de chamar o clero ao debate, diante do que entendia como desvios na conduta dos sacerdotes e da própria Igreja, inclusive quanto aos ensinamentos por esta pregados.

Sem entrar no mérito sobre o acerto ou desacerto das teses, é fato que havia, e ainda há, o que ser corrigido na Igreja de Roma, também sendo um fato que o protestantismo contribuiu e contribui para a formação de um mundo individualista, permitindo o desenvolvimento do mercantilismo e do capitalismo que temos hoje, em que a liberdade individual muitas vezes é contrária ao equilíbrio social, e aos princípios Cristãos.

De todo modo, considerando que Deus é sumamente Bom, onipotente, e controla os rumos da Vida, a Reforma foi mais um passo necessário em direção à salvação da humanidade.

Mas a Reforma não é o ponto final na restauração da Verdade do Cristianismo, que carece da consumação das modificações políticas, teológicas e filosóficas exigidas para a instauração do Reino de Deus, principal mensagem de Jesus Cristo, que deveria orientar tanto católicos como protestantes.

Lutero pretendia alterar os rumos da condução do poder da Igreja, para que se adequasse à mensagem do Evangelho, sendo essa pretensão legítima, pois também Jesus Cristo agiu para restaurar o Espírito da Lei, para que o povo judeu fosse conduzido por bons pastores, bons governantes.

A Reforma, assim, não atentou para a essência da Boa Nova, o Reino de Deus, Reino enquanto governo humano seguidor da Lei de Deus, e não observou os próprios preceitos, não respeitou as cinco solae (sola Scriptura, sola gratia, sola fide, solus Christus e soli Deo gloria), que são princípios fundamentais da teologia reformada.

Ao defender sola Scriptura, um dos primeiros pontos que devem ser questionados é o dogma trinitário, que não foi objeto de protesto, e que não está nas Escrituras, mas continua inserido na teologia protestante.

O Deus das Escrituras, o Deus e Pai de Jesus Cristo, é um Deus Único, também não havendo, na Bíblia, separação entre Deus e seu Espírito, ou indicação de que o Espírito Santo de Deus seja uma pessoa diferente do próprio Deus.

Outro ponto insuficiente da Reforma está no fato de que nela também não se restaurou a unidade política, religiosa, teológica e filosófica do Cristianismo, que defende a vinda do Reino de Deus, em que os Cristãos são Reis e Sacerdotes Justos, ou seja, são, ao mesmo tempo, governantes, estejam ou não em posição oficial de governo, sacerdotes e filósofos.

Os reis das nações as dominam, e os que as tiranizam são chamados Benfeitores. Quanto a vós, não deverá ser assim; pelo contrário, o maior dentre vós torne-se como o mais jovem, e o que governa como aquele que serve. Pois, qual é o maior: o que está à mesa, ou aquele que serve? Não é aquele que está à mesa? Eu, porém, estou no meio de vós como aquele que serve!” (Lc 22, 25-27).

O Príncipe dos Reis da Terra, o Messias, veio para mostrar que a função do governante é governar servindo, em favor do povo, e não governar dominando e oprimindo a população. Ele trouxe a mensagem do Reino, do Governo Justo, inaugurado por ele, o maior governante que já existiu, com o próprio sacrifício, ainda que injusto.

A missão do Cristão é imitar Cristo, seguir seu Caminho de Vida e Verdade, inclusive com a própria morte, enfrentando a tribulação e a cruz, se necessário, seja em que posição social estiver, e como o Reino de Deus é o tempo do Governo da Justiça, o Cristão que ocupa o governo deve servir, e exigir que seu governante seja Cristão, seja servidor de Cristo, Rei e Sacerdote.

João, às sete Igrejas que estão na Ásia: a vós graça e paz da parte d”Aquele-que-é, Aquele-que-era e Aquele-que-vem’, da parte dos sete Espíritos que estão diante do seu trono, e da parte de Jesus Cristo, a Testemunha fiel, o Primogênito dos mortos, o Príncipe dos reis da terra. Àquele que nos ama, e que nos lavou de nossos pecados com seu sangue, e fez de nós uma Realeza e Sacerdotes para Deus, seu Pai, a ele pertencem a glória e o domínio pelos séculos dos séculos” (Ap 1, 4-6).

Deus permite o governo humano injusto, provisoriamente, porque é melhor a ordem que o caos, mas atualmente, principalmente, os próprios governados, por suas corrupções e seus egoísmos, nos governos chamados democráticos, contribuem com as injustiças de seus governos, que toleram e às vezes até mesmo apoiam, não em termos de injustiças individuais, mas como ideias injustas e parciais que os favorecem, em detrimento da Verdade e da Razão, contra o Logos de Deus.

Ele é a Cabeça de todo Principado e de toda Autoridade” (Cl 2, 10), pois a razão é coletiva, e deve ser usada coletivamente.

Todo homem se submeta às autoridades constituídas, pois não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus” (Rm 13, 1), até que Deus encarne nos seus Filhos, exercendo “sua própria autoridade” sobre a humanidade (At 1, 7).

O Reino de Deus não se limita ao discurso religioso, à mera argumentação moral.

Pois o Reino de Deus não consiste em palavras, mas em poder” (1 Cor 4, 20).

Portanto, a Reforma não foi uma reforma estrutural, mas uma reforma estética, quase um “puxadinho”, na medida que os governantes da cristandade, católicos e protestantes, continuaram a dominar e tiranizar as nações, pois foram católicos e protestantes que mataram na Revolução Francesa, que exploraram o povo na Revolução Industrial, que mataram milhões na Primeira e Segunda Guerras Mundiais, e que hoje permitem e praticam a destruição do planeta, a mercantilização da vida humana, a sexualização do mundo, o aborto, o “casamento” gay, as guerras por petróleo, a fome na África, a cultura da ignorância etc.

A Reforma foi estimulada por uma energia psíquica decorrente dos erros praticados pela Igreja, acumulada ao longo dos séculos, e tudo indica que essa energia psíquica está sendo acumulada novamente, e parece que culminará na grande tribulação, que talvez já esteja em curso, criando a força necessária para a Reforma definitiva, estrutural, quando o Espírito de Deus encarnará nos homens, como ocorreu com Jesus Cristo, especialmente nos governantes, que liderarão a Humanidade, como Reis e Sacerdotes, no Reino de Deus, na Era messiânica, no Milênio do Governo de Cristo.

Destarte, Cristãos, à Reforma, tomemos o Poder, pela Lei, pela Palavra, pelo Exemplo, pelo Caminho, pela Paz, pela Autoridade, pela Tribulação, pela Cruz, em Nome de Deus, conforme a Vontade de Deus, por Seu Espírito, Seu Logos, vivendo a Verdade, para salvação de nossas Vidas e nossas almas, e de nossos irmãos, ainda que para isso morramos, permanecendo vivos, para a Vida Eterna.

92 Fora, pois, com todos esses profetas que dizem ao povo de Cristo: Paz, paz! sem que haja paz!

93 Que prosperem todos os profetas que dizem ao povo de Cristo: ‘Cruz! Cruz!’ sem que haja cruz!

94 Devem-se exortar os cristãos a que se esforcem por seguir a Cristo, seu cabeça, através das penas, da morte e do inferno;

95 e, assim, a que confiem que entrarão no céu antes através de muitas tribulações do que pela segurança da paz.

(http://www.luteranos.com.br/lutero/95_teses.html)

Idoneidade moral

A inspiração para este artigo surgiu durante a preparação de uma palestra para o “Primeiro Encontro de Comissários e Conselheiros Tutelares da Comarca de Ubá – MG e região”, vindo o estalo depois da meditação sobre um dos requisitos necessários para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, ou seja, a idoneidade moral, conceito jurídico que remete às ideias morais.

Idoneidade moral é um conceito usado em muitas normas, para designar uma qualidade necessária do pretendente a uma atividade pública, sendo um requisito pessoal para a ocupação de um cargo público ou para o exercício de função pública.

Idoneidade tem origem no termo latino “idoneitate”, que expressa a qualidade de idôneo, tendo também o significado de aptidão, capacidade, competência e habilitação. Idôneo decorre “do Latim de IDONEUS, ‘em bom estado, conveniente, útil’” (http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/idoneo/).

Moral também vem do latim “Latim moralIS, ‘comportamento adequado de uma pessoa em sociedade’, literalmente ‘relativo às maneiras, ao comportamento”, de MOS, ‘costumes, maneiras, modo de agir’” (http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/moral/).

Segundo a Constituição Federal a idoneidade moral é necessária para naturalização do estrangeiro e para ser membro do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral.

O conceito de idoneidade moral se liga ao de reputação ilibada, qualidade exigida para compor o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, para ser Advogado-Geral da União ou membro do Tribunal de Contas da União, de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça.

Apesar dessa semelhança, pode-se entender que reputação ilibada é uma qualidade mais restrita que idoneidade moral, uma vez que “’ilibado’ vem do Latim ILLIBATUS, “’limpo, que não foi tocado’. Forma-se por IN- mais LIBARE, ‘derramar uma parte do vinho consagrado após tê-lo provado ligeiramente’. Portanto, o que é ilibado é visto como ‘inteiro, não tocado, incorrupto, imaculado’” (http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/ilibado/). Já reputação “veio do Latim reputatio, ‘consideração’, de reputare, ‘refletir sobre, estimar, calcular’, de re-, ‘de novo’, mais putare, ‘pensar, supor, calcular’, originalmente ‘podar’” (http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/reputacao/).

Idoneidade moral está ligada à boa reputação, à boa imagem pública da pessoa, segundo uma visão de mundo, segundo uma ideia de ordem social, que estipula os comportamentos socialmente adequados.

Já a reputação ilibada se refere à melhor reputação possível, à maior integridade possível, à maior santidade, como qualidade do que é santo ou são, saudável, socialmente saudável, ou que estiver mais próximo da perfeição moral, por ser imaculado ou incorrupto.

Portanto, tanto idoneidade moral quanto reputação ilibada são conceitos relativos e vinculados a uma determinada visão moral de mundo, a uma cosmovisão, a uma filosofia, como sistema racional de ideias.

Desde sempre houve duas grandes propostas filosóficas para explicar a realidade: o materialismo e o idealismo ou espiritualismo; cada uma com suas respectivas visões morais de mundo.

Nesse sentido, idoneidade moral é o comprometimento com o padrão moral de referência, com o regramento da conduta da pessoa segundo essa visão de mundo. As condutas são regradas por qualidades chamadas virtudes ou vícios, e quanto maior a virtude maior a dignidade da ação e da pessoa, e quanto menor a virtude, ou quanto maior o vício, menor a dignidade do comportamento e da condição da pessoa.

O cristianismo é uma visão de mundo espiritualista, que prega a paz, a humildade, a solidariedade, a pureza espiritual, a unidade da humanidade e a racionalidade coletiva, sendo contra a violência, sustentando a existência de um plano de realidade espiritual ligado ao mundo físico, e por isso o objetivo final da conduta das pessoas é a salvação da alma, individual e coletivamente, para a vida eterna.

A história do ocidente se atrela ao conflito entre as citadas filosofias, relativamente oculto até a idade moderna e explícito na idade contemporânea, quando o materialismo, especialmente a partir de Marx, Nietzsche e Freud, passou a atacar abertamente o idealismo e o cristianismo, que assumiu a visão idealista do platonismo.

A origem do materialismo pode ser ligada ao atomismo, que entendia que o mundo era formado de partículas indivisíveis, das quais todas as demais coisas eram feitas, inclusive as pessoas. O materialismo se liga a um individualismo, à separabilidade ontológica das coisas, dos fenômenos e das pessoas.

Para o idealismo, a realidade não se limita aos corpos, sendo também espiritual. Atualmente, pela física moderna idealista, a matéria é a quantização de um campo energético, os corpos são unidades relativas decorrentes de campos transcendentes aos limites aparentes dos corpos, os corpos são interações de campos quânticos.

O materialismo se restringe aos limites sensíveis dos fenômenos, enquanto o idealismo alcança uma realidade invisível e mais ampla que os simples aspectos locais dos fenômenos.

Existe, assim, uma moral radicada, fundada, no átomo, no materialismo e nas sensações exteriores, que é o radicalismo materialista; e a fundada na ideia e na inteligência, no espiritualismo, o radicalismo racionalista, ou espiritualista.

Para o materialista tudo tem origem na matéria e termina na matéria, e por isso o corpo é um fim em si mesmo. De outro lado, o espiritualismo entende que o Espírito é a origem de todas as coisas, sendo o corpo um momento da vida das pessoas, sendo o Espírito mais que o corpo, pelo que o corpo não é um fim em si mesmo, estando ligado aos demais corpos, numa realidade espiritual transcendente aos corpos individuais.

Todos os conceitos de uma determinada filosofia, seja materialista ou idealista ou espiritualista, são conectados entre si, uma vez que um sistema filosófico, por natureza, deve ser coerente em seus próprios termos, pelo que as ideias são encadeadas lógica e racionalmente, sem contradição interna entre os referidos conceitos, mantendo-se a unidade do sistema.

Nesse ponto, falar em idoneidade moral exige relação do referido conceito com o sistema moral de referência, o sistema moral de base que funda a interpretação do que seja idoneidade moral, ou reputação ilibada.

Historicamente, uma determinada visão Cristã de mundo, com sua moralidade geral, dominou o ocidente desde o fim da idade antiga, transformando e fragmentando o império romano, que foi sucedido pelo império de Carlos Magno e depois pelos reinos nacionais, na Inglaterra, Portugal, Holanda, Espanha e França, por exemplo, cada um deles pretendendo, a seu modo, a sucessão do império romano. Mesmo a Alemanha nazista e os Estados Unidos se declara(ra)m cristãos.

Mas dentro da chamada cristandade, duas vertentes se abriram com a reforma protestante, o catolicismo romano, de um lado, e o luteranismo, o calvinismo e o anglicanismo, de outro, com divergências em suas moralidades. Enquanto o lado católico romano, com sua hierarquia, pecava pela falta de autêntica liderança cristã seguindo o exemplo santo do martírio de Jesus Cristo, o lado protestante, com seu liberalismo individualista, permitiu que aflorasse no mundo uma noção política voltada quase exclusivamente para o interesse econômico, o mercantilismo que desembocou no capitalismo selvagem de hoje.

Portanto, o mundo presencia um descomprometimento generalizado com a moral Cristã pelo mundo cristão e, ao mesmo tempo, um ataque à mesma moral pelo mundo anticristão, o mundo materialista ateu.

Os tempos atuais, destarte, são aqueles em que a moral Cristã é atacada tanto pelo materialismo quanto pelo falso cristianismo.

Contudo, o próprio cristianismo se liga à ideia de materialização, pois se baseia na encarnação do Espírito Santo de Deus em Jesus Cristo, quando o Logos se fez carne e habitou entre nós, o que confere importância à vida material das pessoas. Esse Logos é a própria Filosofia Cristã, a Sabedoria, de origem judaica, que se consumou em Jesus Cristo, e que orienta a melhor conduta humana, pois o próprio conceito de humanidade está umbilicalmente ligado ao Mestre, Jesus Cristo. Para o cristianismo, todos somos templos do Espírito Santo, compartilhando o mesmo Espírito, e por isso todos podemos encarnar o Espírito de Deus, torná-lo visível.

E essa a moral Cristã somente recentemente foi sistematizada, ganhando especial formulação com o imperativo categórico de Kant. Nesse ponto, a moral Cristã, como ciência do Todo humano, e do holomovimento, ainda em está em desenvolvimento.

Portanto, o grande problema da moral Cristã está no fato de nunca ter sido praticada no âmbito público, no âmbito político, para o qual também foi formulada. A moral Cristã é uma moral para a vida privada e para a vida pública, sendo Jesus Cristo o Messias Judeu, o Rei dos Reis, o Líder Político da Ekklesia iluminada, da Igreja de Cristo, do Estado fundado no Logos, em princípios racionais, fundado na Unidade Espiritual da Humanidade, na dignidade humana.

O imperador Constantino não praticou a moral Cristã, o mesmo podendo ser afirmado sobre quase todos os reis, antigamente, e políticos, atualmente, que se dizem cristãos.

O mundo vive, é bom que se diga, no tempo do anticristo, no tempo em que o Cristão, o que pretende viver submisso ao Logos, pretende viver islamicamente conforme a razão, é atacado pela ignorância mundana irracional, que governa a massa amorfa de indivíduos que delegam a razão de seu comportamento individual à opinião pública midiática controlada pela esquerda marxista materialista e coletivamente irracional, ou que apenas agem de forma egoísta por amor ao dinheiro, isto é, as pessoas não pensam as questões morais de forma fundamentada, apenas de modo superficial, o que é o interesse do materialismo, cujos fundamentos teóricos foram solapados pela física moderna, a qual afastou a separação dos pensamentos e dos fenômenos, pelo que seus argumentos (do materialismo) não conseguem passar da superfície da racionalidade, sendo meramente circular, e ideológico, no sentido negativo da palavra.

Moral também se liga ao conceito de vergonha, de embaraço psicológico decorrente da ilicitude praticada. Quando a ilicitude é praticada sem vergonha, a moral se alterou.

Nesse ponto, “orgulho LGBT” é contrário à moral Cristã, assim como a defesa do aborto, da guerra ou da pena de morte. Declarar-se favorável à prática contrária a uma moral é declarar-se contrário àquela moral, e quando a pessoa adota condutas contrárias à referida moral, ocultamente, e não as declara, por vergonha, ela ainda aceita a ordem moral que contraria, o que talvez seja menos pior do que a postura abertamente contrária à referida ordem comportamental, porque aquela vergonha ainda representa um resquício da moral contrariada, um vínculo com a realidade, que ainda poderá levar ao arrependimento, à correção na visão de mundo da pessoa. Assim, há os que negam a realidade da moral e os que negam que violam a moral, sendo que estes ainda a reconhecem e se envergonham por contrariá-la.

O cristianismo é uma moral de Vida, contra a morte, e contra o suicídio, tanto corporal como espiritual, considerando que a falha moral, o pecado, no fim das contas, leva à morte: “Porque o salário do pecado é a morte, e a graça de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor” (Rm 6, 23). A incoerência é um suicídio intelectual, um suicídio racional, um suicídio filosófico, e a violência à razão leva à violência física e à morte. A irracionalidade individual pode acarretar a irracionalidade coletiva, que leva à morte. A conduta moralmente inadequada, como o pecado, ou conforme uma moral equivocada, contraria a razão coletiva, isto é, afronta a unidade orgânica da comunidade, sendo uma forma de suicídio intelectual, tendo como efeito natural a reação do organismo coletivo para se defender daquele membro nocivo, em resposta imunológica, com sua exclusão, com sua morte social, ainda que inconscientemente.

O Brasil foi formado em uma cultura cristã, ainda que em uma visão falha do cristianismo, como praticamente todas as visões praticadas pelas instituições religiosas tidas como cristãs, e ainda assim a influência do cristianismo no ordenamento jurídico é evidente e positiva, desde a promulgação da Constituição sob a proteção de Deus, passando pela dignidade humana como fundamento da República e pela solidariedade e a fraternidade como valores estruturantes do Estado, orientado para a paz.

Finalmente, com base nesses valores, e tendo em vista que as ações humanas são ideias em movimento, mais cedo ou mais tarde todos terão que entender que existe uma hierarquia moral, com condutas mais santas, ilibadas e idôneas, segundo a melhor moral, a mais perfeita visão de mundo, segundo a melhor ideia, o melhor espírito, a ciência racionalmente mais coerente, compreendendo que essas condutas repercutem favorecendo a vida individual e coletiva e que essa melhor moral é o cristianismo autêntico, baseado na ideia santa, no Espírito Santo, na Razão, no Logos, bem como será necessário reconhecer que negar esse fato será negar a Verdade, o que é uma forma de suicídio, é um suicídio intelectual ou espiritual.

A moral Cristã é baseada no sacrifício de Jesus Cristo, no regramento da conduta individual pelo bem coletivo, e esse sacrifício, tanto do Mestre como dos apóstolos e outros mártires, o que é diferente de suicídio, foi e é condição sine qua non para a formação da civilização ocidental e para a vida livre dos tempos atuais, para a Liberdade, que a moral materialista tenta transformar em libertinagem, segundo uma visão moral torta, e irracional.

Por isso, idoneidade moral e reputação ilibada, na ordem jurídica brasileira, em uma interpretação ontológica e histórica dos fenômenos, na hermenêutica adequada, sem a deturpação ideológica produzida recentemente pelo materialismo ateu e pelo falso cristianismo, remetem à moral Cristã autêntica, com todos os conceitos dela decorrentes, como a natureza jurídica e política do cristianismo, fomentando a ação pública das pessoas no Estado, na comunidade politicamente organizada, especialmente para promoção da vida e da família, com fundamento na solidariedade, no serviço público e, especialmente, com a preocupação da salvação da alma e do Espírito, para a Vida eterna.

Crime de hermenêutica, Donald Trump e Cristo crucificado

A hermenêutica é a arte da interpretação: do mundo, das leis, dos eventos. Tudo está sujeito à hermenêutica, pois o homem é um ser simbólico, dá significado às coisas, e esse significado decorre de uma determinada hermenêutica, que pode ser correta ou não.

Portanto, como arte da interpretação, a hermenêutica desenvolve uma explicação, um discurso racional, inteligível, que pode ser entendido, dando sentido ao que é interpretado.

Diante do que são aceitos como dados, como informações, é construída uma história que pode ser compreendida. Mas os próprios dados dependem de uma metafísica, classificando-os como tais, pelo que também os dados são construídos.

Desvelar um evento, tirar o véu, tornar claro o que estava oculto, manifestar um sentido, contar uma história, todos são processos hermenêuticos. Apocalipse significa revelação, pressupõe uma hermenêutica teológica.

Para se interpretar é preciso um mapa ou modelo de mundo, uma metafísica. Toda manifestação hermenêutica contém em si um modelo metafísico, expresso ou oculto, um padrão de funcionamento das coisas, um paradigma da realidade, com suas ligações filosóficas e teológicas.

A história da hermenêutica nos ensina que junto com a hermenêutica filológica existiram também uma hermenêutica teológica e uma hermenêutica jurídica, e que somente as três juntas perfazem o conceito pleno de hermenêutica. Uma das consequências do desenvolvimento da consciência histórica nos séculos XVIII e XIX foi a desvinculação da hermenêutica filológica e da historiografia de seu vínculo com as outras disciplinas hermenêuticas, estabelecendo-se autonomamente como teoria metodológica da investigação das ciências do espírito” (Hans-Georg Gadamer. Verdade e Método. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 407).

Diante dessa afirmação, que é uma conclusão do estudo histórico, mas também uma premissa para o argumento seguinte (um dado construído), Gadamer, dizendo que a interpretação é um fenômeno unitário, cognitivo, normativo e reprodutivo, declara a seguinte tarefa da filosofia: de “voltar a determinar a hermenêutica das ciências do espírito a partir da hermenêutica jurídica e da hermenêutica teológica” (Idem, p. 410).

Podemos dizer que Gadamer cumpriu relativamente bem sua tarefa no que se refere à hermenêutica jurídica, mas, no fim das contas, seu sucesso é parcial e termina na sua visão sobre a hermenêutica teológica, na medida em que nesse ponto ele aceita a tradição, que pecou no entendimento pleno da teologia, que é justamente o aspecto principal dessa questão. Isso porque a tradição cristã seguida por ele está, na verdade, na era pré-cristã.

Diz Gadamer que o homem “precisa discernir os limites do humano, alcançar o discernimento de que as barreiras que nos separam do divino não podem ser superadas” (Idem, p. 466), concluindo em seguida, ao contrário do que diz Hegel quando afirma que a experiência se consuma numa “forma suprema de saber”, que a “verdadeira experiência é aquela na qual o homem se torna consciente de sua finitude” (Idem, p. 467).

Aqui ele volta ao tema de Heidegger sobre a morte como limite histórico do ser. Na verdade, tanto um como outro fazem filosofia do estar, e não do ser.

Nesse sentido, esse tema da morte como limite é frontalmente contrário ao cristianismo autêntico, pois Jesus foi condenado e crucificado exatamente por defender uma hermenêutica teológica diversa perante o sinédrio, dizendo que Ele é filho de Deus, superando Sua separação com o Divino, tomando consciência de Sua União com o Infinito, com Deus. Em Seu estar Jesus estava unido ao Ser.

Destarte, pode-se dizer que Heidegger e Gadamer defendem uma ideia anticristã, não sei se dolosamente ou por limitação linguística, porque “ser-aí” e “estar-aí” não são necessariamente a mesma coisa. A pessoa corporal que morre não é a humanidade imortal que permanece.

Aliás, o problema deles é essencialmente teológico, na medida em que seguem uma teologia partida, ligada à res cogitans, separada da res extensa, quando a teologia verdadeira não separa o pensamento da realidade extensa e física.

O Cristo é aquele que se une em espírito com Deus, o Messias, o Ungido com o Espírito Santo, quando o Estar e o Ser são Uno, com o Logos, o corpo vivendo segundo uma ideia, uma razão,  um Espírito eterno e santo. A metafísica, a teologia, de Cristo inclui o infinito, em que o corpo se comporta como espírito, além de um estar transitório, em movimento infinito.

A tradição seguida por eles (Heidegger e Gadamer) é a do joio, em que o homem é a apenas carne, e não a do trigo, em que a carne é um momento do espírito, do que eles provavelmente não tinham consciência, pois o cristianismo é a ciência da eternidade, e não da mortalidade.

Jesus foi condenado por crime de hermenêutica, por heresia, por blasfêmia, porque, assim como Gadamer, os judeus não aceitaram a união do humano com o divino, sendo suas teologias, suas interpretações de mundo, incluindo os conceitos de humanidade e de governo, muito divergentes.

Esse tema é atual, na medida em que se atribui ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional (PLS 280/2016) a criação de crime de hermenêutica, pois criminaliza decisão judicial que depende de interpretação da lei e dos fatos, em contexto histórico no qual se discute a prática de crimes por governantes. Na versão original do projeto, praticaria crime quem “deixa de conceder ao preso liberdade provisória, com ou sem fiança, quando assim admitir a lei e estiverem inequivocamente presentes seus requisitos”, e no substitutivo o ilícito é imputado a quem “deixa de conceder ao preso liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, quando assim admitir a lei e estiverem satisfeitos as condições necessárias à liberdade”.

A pessoa competente para conceder liberdade provisória é o magistrado, pelo que o crime se dirige à atividade jurisdicional, e sua ocorrência dependerá da interpretação da presença ou não dos requisitos para a concessão da liberdade, o que é muito perigoso para a independência funcional, para a atividade jurisdicional livre de pressões políticas indevidas. A liberdade provisória não pode ser concedida quando o autor do fato, suspeito do crime, puder, solto, comprometer a ordem pública, e o conceito de ordem pública é amplo e fluido. O termo ordem tem um significado metafísico, e sua utilização poderia levar à tentativa de punir juízes por suas decisões judiciais, com grande risco para o trabalho judicial, principalmente quando o réu tiver ligações pessoais com o poder, como ocorre nas questões ligadas à operação “Lava-jato”, que levou a manifestações dúbias de altos escalões da República movidas por interesses pessoais.

Saliente-se que o problema do indeferimento da liberdade provisória pode ser resolvido pela utilização do habeas corpus, fato comum nos tribunais, alguns com pedidos acolhidos e outros rejeitados, porque a questão da necessidade e cabimento da prisão pode ser objeto de divergência. A existência de interpretações diversas decorre da multiplicidade de percepções sensoriais, e também de visões de mundo, de teologias e interesses diferentes.

A falta de consenso sobre esses aspectos fundamentais da realidade pode levar a conflitos, com segregação social, por motivos político-ideológicos.

O Brasil passa por uma situação assim, o que também ocorre no resto do mundo, em que a divisão ideológica mostra-se cada vez mais aguda.

Aqui tivemos a última eleição presidencial, os protestos que a seguiram, o impedimento da presidente, as propostas de mudanças legais, fazendo com que a sociedade se dividisse, por falta de acordo, decorrente das diferentes visões de mundo, em que egoísmos ideológicos se combatem.

Nos EUA o presidente eleito Donald Trump representa a ideia de uma guinada ao conservadorismo, pois seus eleitores possuem uma visão de mundo contrária àquela adotada por Obama e que seria em boa parte seguida pela candidata vencida, notadamente no campo da moralidade, em virtude da teologia subjacente, dizendo Trump na sua campanha que seria pró-vida, contra o aborto e o “casamento gay”.

Talvez Trump seja mais um anticristo, ou o último grande líder assim chamado, usando o discurso religioso (deturpado) em seu favor, aliado ao apelo econômico em tempo de crise, como ocorreu durante o nazismo; mas em alguns pontos sua fala, a visão de mundo que o elegeu, leva à reflexão, especialmente sobre os problemas teológicos da modernidade, sobre a hermenêutica da realidade.

Uma das duas seguintes expressões de vida está muito errada, pois ou a Bíblia está correta ao dizer: “Não te deitarás com um homem como se deita com uma mulher. É uma abominação” (Lv 18, 22); e “Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os depravados, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus” (1Cor 6, 9-10); ou a opção materialista mundana possui a razão de afirmar a possibilidade de aborto ou a existência de “casamento gay” e “orgulho gay”.

Do ponto de vista religioso, espiritual, não se pode falar em “casamento gay” ou aborto; e talvez até de uma forma científica, materialista, a hipótese homossexual e a defesa do aborto sejam logicamente equivocadas. Richard Dwakins em seu trabalho “O gene egoísta” afirma que o organismo é uma máquina de reprodução do gene, para perpetuação deste, pelo que o comportamento homossexual e o aborto contrariariam até mesmo essa tese, sendo uma expressão de comportamento decorrente de ideia egoísta, mais prejudicial até mesmo que o gene egoísta, significando uma espécie de suicídio existencial, pelo que seriam uma anomalia esses atos contra a vida.

Casamento gay” e aborto não podem ser levados à categoria de regra universal, sendo um imperativo categórico sua rejeição, pois se tais comportamentos fossem considerados normais, inclusive no passado, as pessoas que defendem tais pontos de vista talvez não existissem, porque seus antecessores genéticos poderiam ser abortados ou não procriado em razão de união homossexual.

Portanto, como forma de manifestar compromisso com a Vida, hão que ser repudiados como ideias o aborto e a hipótese homossexual, como deve se contestada a expressão “orgulho gay”, que representa um dos mais elevados graus de ignorância, de alienação da realidade, de loucura, de insanidade.

Mas disso não se pode passar a outra forma de ignorância, que é a agressão física ou verbal a essas pessoas, que devem ser educadas e corrigidas filosoficamente. O cristianismo verdadeiro é misericordioso, não permitindo violência.

Ressalvo, desde já, que não considero uma agressão verbal a presente exposição, que se dirige ao comportamento e à ideia, e não à pessoa que padece desses citados males. A condenação do homicídio deve implicar na recuperação do homicida, o mesmo valendo no caso do homossexualismo, devendo seus praticantes adotar uma vida santa, saudável. Portanto, a condenação do comportamento tem a função de alerta, decorrendo da obrigação moral do filósofo de indicar a verdade, o melhor modo de viver, segundo a ética, para evitar que as pessoas cometam suicídio, que pode ser considerado o comportamento abortivo ou homossexual.

“Ora, o servo do Senhor não deve brigar; deve ser manso para com todos, competente no ensino, paciente na tribulação. É com suavidade que deve educar os opositores, na expectativa de que Deus lhes dará não só a conversão para o conhecimento da verdade, mas também o retorno à sensatez, libertando-os do laço do diabo, que os tinha cativos de sua vontade” (1Tm 2, 24-26).

Aqui é possível destacar o problema que aparece junto com esse conservadorismo renascente, que traz consigo a visão protestante do mau capitalismo, egoísta e acumulador de riquezas, ligado à teologia do mercado e à igreja da prosperidade. A proposta tributária de Trump é reduzir impostos dos muito ricos, pois eles geram empregos, quando o Estado precisa de dinheiro dos ricos para amparar os necessitados.

Jesus Cristo morreu pela humanidade, incluindo as gerações futuras. E nossa geração só pensa em consumir o planeta, gastando irresponsavelmente os combustíveis fósseis que a natureza levou milhões de anos para produzir, sem falar no lixo nuclear já acumulado que levará dezenas ou centenas de milhares de anos para deixar de ser um risco à vida.

E o comportamento egoísta não para aí, na medida em que as pessoas deixaram de ter vida familiar, deixaram de ter filhos, causando um prejuízo até mesmo para a previdência social. A mesma geração que vem destruindo o planeta, conta com aposentadoria, sem que sua ideologia permita que seja economicamente sustentável esse padrão de renda através das gerações. A própria noção de aposentadoria precoce é prova de um erro dessa geração, antecipando o fim da vida produtiva de trabalhadores em plena capacidade física e intelectual, porque o trabalho ficou sendo um fardo sem sentido. Hoje, milhões de pessoas que se aposentaram muito cedo, superando em muito a expectativa de vida do momento do estabelecimento do plano previdenciário, vivem às custas do trabalho de outros milhões que não sabem (os que se informam) se poderão um dia se aposentar.

O egoísmo econômico é um dos argumentos nazistas,  e seguidores do nazismo agridem as pessoas, ao invés de convencê-las, enquanto o cristianismo oferece a misericórdia, o perdão, a pregação da verdade pela Palavra.

O nazismo, o egoísmo coletivo, e o novo conservadorismo possuem uma pauta econômica de defesa nacional, contra os estrangeiros, com uma visão segregacionista e limitada do mundo.

Outrossim, tanto o materialismo ateu como a visão religiosa liberal acompanhada do protestantismo capitalista são manifestações de metafísicas parciais da realidade.

Jesus tinha uma visão completa da vida, além do momento, e por isso entregou-se para ser crucificado, mostrando que a morte corporal não é um limite, usando seu corpo para um fim maior.

A teologia de Jesus é incrivelmente moderna, pela qual a mente, o pensamento, traz em si uma realidade. Segundo a neurociência, o cérebro não distingue se vemos alguma coisa ou se apenas pensamos nessa coisa, sendo a mesma região neural ativada em um ou outro caso, indicando a realidade física do pensamento.

Nesse sentido Jesus, que conhecia plenamente a realidade espiritual do mundo, já dizia que o pensamento tinha uma força de realidade, e sua visão física e científica era moral e religiosa.

Ouvistes que foi dito: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo: todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração” (Mt 5, 27-28).

E ele disse: ‘Todo aquele que repudiar a sua mulher e desposar outra, comete adultério contra a primeira; e se essa repudiar o seu marido e desposar outro, comete adultério’” (Mc 10, 11-12).

Depois de dizer sobre a dificuldade de um rico entrar no Reino dos Céus, em conversa com os apóstolos, “Jesus, fitando-os, disse: ‘Aos homens é impossível, mas não a Deus, pois para Deus tudo é possível’” (Mc 10, 27).

Portanto, para Deus tudo é possível, até mesmo a salvação daqueles que cometem abominações, desde que se arrependam, reconheçam que estavam em erro, na mentira, e se proponham sinceramente a uma nova vida, segundo a metafísica da verdade, da unidade psicofísica dos seres, do Ser. O reconhecimento do erro é essencial para a salvação, e isso é muito difícil para o orgulhoso, aquele que pratica o principal pecado, o egoísmo desmesurado. É necessária a mudança da visão individual e egoísta para a coletiva e espiritual, sem prejuízo para o indivíduo que quer viver com saúde.

Jesus disse-lhes: ‘Não é por isso que errais, desconhecendo tanto as Escrituras como o poder de Deus? Pois quando ressuscitarem dos mortos, nem eles se casam, nem elas se dão em casamento, mas são como os anjos nos céus. Quanto aos mortos que hão de ressurgir, não lestes no livro de Moisés, no trecho sobre a sarça, como Deus lhe disse: Eu Sou o Deus de Abraão, o Deus de Isaac e o Deus de Jacó? Ora Ele não é Deus de mortos, mas sim de vivos. Errais muito!” (Mc, 12, 24-27).

Outrossim, a questão principal da hermenêutica, da interpretação e do entendimento do mundo, é teológica, o problema da ignorância quanto à religião verdadeira.

O judaísmo rejeitou seu Messias, ignorando suas próprias escrituras, como o capítulo 53 do profeta Isaías, descrevendo-o como o servo sofredor.

O cristianismo se perdeu, criando uma trindade e uma Igreja separada do Estado, em que aqueles que se dizem cristãos praticam abominações na vida social e profissional, ou convivem de forma omissa com essas situações.

O islamismo não reconhece a sua própria natureza, como confirmação da Torá e do Evangelho.

Se estiveres em dúvida sobre o que te revelamos, consulta os que têm o Livro desde antes de ti. Teu Senhor te revelou a verdade. Não seja um dos que duvidam” (Sura 10, 94).

Portanto, como o Alcorão confirma a Torá e o Evangelho, sendo o Livro de Deus um só, o critério de interpretação do Alcorão, segundo o próprio livro sagrado do Islã, é conforme o Livro já revelado anteriormente, a Torá e o Evangelho, na medida em que o Único Deus está ligado a uma Única Religião. O problema religioso é, assim, um problema hermenêutico.

O próprio Jesus já havia afirmado expressamente que não veio para revogar a Lei e os Profetas, mas para lhes dar pleno cumprimento.

O filósofo é um homem de seu tempo. O problema é que existe um tempo relativo, e deve ser objeto de delimitação. Assim, considero o tempo presente uma extensão do tempo de Cristo, na medida em que ele pregava a proximidade do Reino de Deus, o que ainda não ocorreu, pelo que é possível considerar que continuamos no Seu tempo.

As profecias de Daniel, tanto do capítulo 2, descrevendo a estátua, como a do capítulo 7, das feras, indicam uma continuidade histórica desde o tempo do império babilônico até o último império mundial, o que provavelmente é o atual. Também o Dragão e a Besta descritos no Apocalipse indicam uma continuidade no exercício do poder político mundial desde a época de João, pelos sete reis, como descrito no capítulo 17, versículos 9 a 14.

Portanto, ainda estamos no tempo religioso e político de Jesus, pelo que a Sua verdade moral continua válida, assim como seu exemplo de Vida.

A cruz não foi o fim, mas o começo da Vida Eterna. A morte é apenas a passagem, a páscoa, para o reino do Espírito, que pode ser ascendente, para a Vida, ou descendente, para o caos da matéria sem forma e sem vida. Sem essa interpretação, sem a verdadeira hermenêutica, até mesmo os eleitos podem ser enganados…

Jesus e o jogo da Vida Eterna: verdade e consequência.

A vida, depois do nascimento humano, pode ser considerada um jogo de três fases, sendo a primeira a da plantação (preparação da semente e colocação na terra, a lavoura), a segunda a da colheita e a última a da destinação definitiva da produção.

Primeiro traçamos um objetivo, e então começamos a agir em vista desse fim, esperando atingi-lo. O alvo pode ser alcançado, ou não, dependendo de vários fatores, alguns pessoais, outros imponderáveis, tidos como variáveis ocultas além da incerteza, ou vontade de Deus. O resultado pode ser o previsto, como podem ocorrer surpresas negativas ou positivas.

O alvo pode ser chamado de meta, palavra de origem grega que significa “atrás”, “depois”. E o que está atrás, depois, é o que não se vê, pelo que é necessário acreditar que esse algo existe, ter fé. A ciência tem fé que por trás dos fenômenos existam leis.

Richard Feynman diz que a ciência deve afirmar verdades sobre questões não conhecidas, como na fé, o que coloca a ciência no mesmo patamar da religião.

Se as únicas leis são aquelas que decorrem de observações realizadas, não podemos fazer previsões. Mas a ciência só avança se fizer previsões, arriscando-se. (…) Temos de supor que as leis continuam valendo fora do domínio da observação. Não há problema nisso, exceto o fato de tornar a ciência um pouco incerta. Se você pensa que a ciência é feita só de certezas, está enganado” (In Sobre as leis da física. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2012, pp. 82-83).

Portanto, o jogo da vida é pautado por fé e obras, ou seja, ações atuais com base na fé de que haverá um futuro, se mantidas as regras do jogo. Assim, ao contrário do que o leigo acredita, a ciência é baseada na fé, na crença em uma ordem, uma lei de regência do cosmos.

Saliente-se que o agora, quando feita a previsão ou estabelecido o objetivo, é movimento e o futuro também, pois não existe na natureza o estático absoluto, o zero Kelvin, ou zero absoluto. Como diz Bohm, vivemos no holomovimento, em que toda abstração ou medição é arbitrária.

Conforme a visão adotada por Louis de Broglie, pela teoria de dualidade onda-corpúsculo da matéria, todas as coisas são campo e partícula, ou onda e partícula, não só os elétrons, mas também as pessoas, tudo curva o espaço-tempo além de seus limites aparentes.

Assim, não somos só corpo, e encerrada a vida particular, nosso campo irá se propagar, provavelmente em espiral para dentro ou para fora, em singularidade interna, como o buraco negro, ou externa, como o próprio cosmos.

No momento da morte, se a pessoa estiver preocupada consigo, o fim é encerramento da onda da pessoa em um mini buraco negro, isolada do resto.

As pessoas podem passar a vida a olhar para o espelho, vendo o demônio em si-mesmas sem perceber, ou para o céu estrelado, contemplando Deus, e quando a vida terminar, o destino é fatal, a inércia da alma está decidida. Por isso é bom e necessário sabermos da verdade.

Eis o que é bom e aceitável diante de Deus, nosso Salvador, que quer que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da verdade. Pois há um só Deus, e um só mediador entre Deus e os homens, um homem, Cristo Jesus, que se deu em resgate por todos. Este é o testemunho dado nos tempos estabelecidos e para o qual eu fui designado pregador e apóstolo — digo a verdade, não minto — doutor das nações na fé e na verdade” (1Tm 2, 3-7).

No jogo da vida, a terceira fase, decorrente de uma vida santa, é a vida eterna, com a graça de Deus, pois nem tudo acaba com a morte, e neste mundo deixamos inicialmente nossa memória.

Alguns não entendem a segunda e a terceira fases do jogo da vida, que podem ultrapassar o seu horizonte de eventos, o seu horizonte interpretativo material, ou tempo individual de vida.

A primeira fase é a da semente, que nem sempre brota aos olhos de quem plantou, às vezes são necessárias gerações para germinação, como está ocorrendo com os efeitos messiânicos da atividade de Jesus. Ou seja, nem sempre vemos todos os resultados de nossas ações, pois ainda vale a desordem do mundo, mas na era messiânica, de equilíbrio humanitário, a Justiça será visível e rápida, quem plantar vai colher.

Iahweh jurou pela sua destra e pelo seu braço vigoroso: ‘Não tornarei a dar o teu trigo como alimento aos teus inimigos, nem os estrangeiros tornarão a beber do teu vinho, aquele com que tu te afadigaste. Antes, aqueles que ceifaram o trigo o comerão, louvando Iahweh, aqueles que fizeram a vindima beberão o vinho nos meus átrios sagrados’” (Is 62, 8-9).

Já não haverá ali criancinhas que vivam apenas alguns dias, nem velho que não complete a sua idade; com efeito, o menino morrerá com cem anos; o pecador só será amaldiçoado aos cem anos. Os homens construirão casas e as habitarão, plantarão videiras e comerão os seus frutos. Já não construirão para que outro habite a sua casa, não plantarão para que outro coma o fruto, pois a duração da vida do meu povo será como os dias de uma árvore, os meus eleitos consumirão eles mesmos o fruto do trabalho das suas mãos. Não se fatigarão inutilmente, nem gerarão filhos para a desgraça; porque constituirão a raça dos benditos de Iahweh, juntamente, com os seus descendentes. Acontecerá então que antes de me invocarem, eu já lhes terei respondido; enquanto ainda estiverem falando, eu já os terei atendido. O lobo e o cordeiro pastarão juntos e o leão comerá feno como o boi. Quanto à serpente, o pó será o seu alimento. Não se fará mal nem violência em todo o meu monte santo, diz Iahweh” (Is 65, 20-25).

Desse modo, o problema da maioria das pessoas é o desconhecimento das regras do jogo da vida, pois apenas algumas são visíveis e palpáveis, como nos diz a ciência moderna, pela relatividade e orgânica quântica, sendo necessária muita abstração e inteligência para a compreensão do todo, do quadro maior, do contexto mais amplo, ou é necessária fé para isso. É preciso, para entender essas regras, desapego corporal, como nos diz o budismo, ou fé em Deus, como Realidade Espiritual, que inclui a vida material, nos termos do monoteísmo.

Uma das regras do jogo é o livre-arbítrio, que é respeitado por Deus, de modo que Ele não quer máquinas ou autômatos inconscientes, mas servos voluntários da Lei da Liberdade, que a todos beneficia, a alguns com algum proveito material momentâneo e a outros com a vida eterna, segundo a opção pessoal de cada um, o que é destacado também no Alcorão. A liberdade permite uma escolha de uma razão material ou espiritual, de um centro de gravidade para a vida, a lei da parte ou a Lei do Todo.

Daí porque o problema do mal é um problema decorrente da liberdade humana, a liberdade de aderir a uma razão material, que apenas entende o bem e o mal temporários, relativos aos sofrimentos ou prazeres deste mundo provisório (como destaca o bóson de Higgs nosso mundo está em transição); ou optar por uma metafísica da eternidade, em que os efeitos de nossos atos transcendem a mundidade e alcançam a singularidade cosmológica, além do espaço-tempo, para o bem coletivo. A paz de Espírito é um sentimento incomunicável e incomensurável, somente pode ser alcançada individualmente, mas seguindo o Caminho, a Verdade e a Vida, Jesus Cristo.

Deixo-vos a paz, minha paz vos dou; não vo-la dou como o mundo dá. Não se perturbe nem se intimide vosso coração” (Jo 14, 27).

A Paz de Cristo é espiritual, e não material, é alegria, e não prazer.

A liberdade pode levar ao cosmos, a harmonia celeste, o horizonte espiritual; ou ao egoísmo completo, o buraco negro, além do horizonte de eventos, além da possibilidade de uma fusão de horizontes interpretativos, uma razão particular ininteligível.

A origem do mal, historicamente, assim como a da humanidade, em termos concretos, tipificada na pessoa de Adão, está, por ora, além de nossa arqueologia histórica, mas não além de nossa capacidade intelectiva, pelo Logos; ainda que o horizonte material de eventos seja limitado, o horizonte espiritual não tem barreiras.

O mal é, como o bem, uma categoria humana de valor, e nós somos os autores de juízos de valor morais e também, embora somente em grau limitado, daqueles fatos que são submetidos ao julgamento moral” (Carl Gustav Jung. In AION – Estudos sobre o simbolismo do Si-mesmo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1988, p. 44). Desse modo, não podemos julgar Deus pelos fatos deste mundo, que entendemos como maus, segundo nossa percepção material e limitada. O mal que existe para nós é o mal criado pela humanidade. Os demais eventos estão além de nossa compreensão, e não podem ser taxados bons ou maus, pois transcendem nossa categoria humana.

No jogo da vida, Jesus é o jogador perfeito, pois segue perfeitamente a norma perfeita, na medida que sua ação resgata a eternidade do Logos, da Lei, agindo assim na mente humana, restaurando a eternidade do Espírito, após a queda de Adão, abrindo novamente para nós o âmbito da causalidade vertical, além da irracionalidade deste mundo.

Causalidade Vertical é o termo adotado por Wolfgang Smith (In O Enigma Quântico: Desvendando a Chave Oculta. Trad. Raphael de Paola. Campinas, SP: Vide Editoral, 2011, capítulo VI), tentando explicar o colapso do vetor de estado, ou colapso da função de onda, que intriga os físicos. Smith sustenta que essa causalidade transcende os limites do tempo, relativa à dimensão espiritual da vida humana, citando ele o exemplo da arte. “O que está em jogo na autêntica arte é verdadeiramente uma imitatio Dei: o artista humano ‘toma parte’, em algum grau, no prodígio criador da Causa Primeira: ‘Todas as coisas foram feitas por Ele, e sem Ele nem uma coisa foi feita’ (Jo 1, 3)” (Op. cit p. 196).

Não há registro histórico material da queda de Adão além da tradição religiosa, o que não quer dizer que tal fenômeno não tenha ocorrido, sendo a disfunção da ideia humana material, separada da natureza, separada do cosmos, um indício, uma evidência, desse fato.

O jogo de Jesus é um jogo coletivo, dentro das normas sociais, e ele venceu esse jogo, tanto quanto à norma social humana, ditada por Roma, quando submeteu-se pacificamente à crucificação, mesmo não sendo criminoso, quanto à norma social divina, aceitando a acusação injusta formulada contra ele pelo sinédrio, o tribunal religioso e político da nação judaica, que estava preocupada com as ocupações materiais do templo, em detrimento da justiça, pois não era blasfemo, isso tudo para cumprimento das profecias messiânicas e da Lei. Suas ações ultrapassaram Sua Vida corporal, e o termo civilidade, no mundo ocidental, decorre dos ensinamentos de Jesus, ainda que não sejamos assim tão civilizados.

Praticar a justiça e o direito vale mais para Iahweh que os sacrifícios” (Pr 21, 3).

Não tenho prazer algum em vós, disse Iahweh dos Exércitos, e não me agrada a oferenda de vossas mãos” (Ml 1, 10).

O jogo da vida é de verdade e consequência, porque vivemos simbolicamente em um mundo causal, em que uma coisa gera outra, e a ciência é a busca pela causa dos fenômenos. Se causa for corretamente entendida, verdadeira, o efeito, a consequência, será necessário. A regra do jogo da vida é a causalidade.

Pilatos lhe disse: ‘Então, tu és rei?’ Respondeu Jesus: ‘Tu o dizes: eu sou rei. Para isso nasci e para isto vim ao mundo: para dar testemunho da verdade. Quem é da verdade escuta a minha voz’” (Jo 18, 37).

Jesus veio restabelecer a verdade, corrompida pelo pecado de Adão, ao comer o fruto do conhecimento do bem e do mal.

O conhecimento do bem e do mal é o conhecimento da causalidade material, limitada pela velocidade da luz, que é o mais rápido que uma informação pode ser materialmente trocada. Segundo o entendimento da relatividade de Einstein, nada pode ser feito, nada pode ser causado, acima da velocidade da luz; além disso, para a luz não há causalidade, na medida em que a troca de informação na velocidade da luz é instantânea, na perspectiva da própria luz.

Assim, Lúcifer, que está limitado à velocidade da luz, influenciou o homem, cujo pensamento transcende a velocidade da luz, por ser imaterial (ou de uma matéria/energia que não está restrita à velocidade da luz), a antecipar o seu conhecimento do bem e do mal, ou seja, à causalidade, aos efeitos de suas ações sobre o meio em que vivia, sobre a natureza.

Desse modo, o homem ficou preso à causalidade material, sendo que apenas o pensamento, por ser mais rápido que a luz, pode perceber a causalidade, na medida em que se conecta ao Todo atemporal. Mas a mente humana ficou presa à matéria e à velocidade da luz, presa a Lúcifer, esquecendo sua natureza divina, santa, e a possibilidade de um pensamento atemporal, integral. Os filhos de Adão, após a queda, ficaram com a mente partida, separada de Deus, limitada à causalidade do espaço-tempo finito, e hoje o mundo jaz nessa perspectiva limitada, que é maligna, impedindo a plenitude da vida.

Nós sabemos que todo aquele que nasceu de Deus não peca; o Gerado por Deus o guarda e o Maligno não o pode atingir. Nós sabemos que somos de Deus e que o mundo inteiro está sob o poder do Maligno. Nós sabemos que veio o Filho de Deus e nos deu a inteligência para conhecermos o Verdadeiro. E nós estamos no Verdadeiro, no seu Filho Jesus Cristo. Este é o Deus verdadeiro e a Vida eterna. Filhinhos, guardai-vos dos ídolos…” (1Jo 5, 18-21).

Jesus Cristo transcendeu a causalidade material, atingindo a Ideia, o Espírito Absoluto, o pensamento integral, como a verdadeira realidade, ou seja, o pensamento separado é a causa do mal. Diabo significa o que desune, causa separação. A Ideia é responsável pela causalidade vertical, válida na orgânica quântica, a qual está além da relatividade einsteniana.

A causalidade do Todo traz consigo a significação do Todo, transferindo sentido além do espaço-tempo, além da matéria, além da parte, liga-se ao Logos.

Ao superar a vida instintiva, o homem, Adão, criou uma nova possibilidade de ação, um novo tempo, que não existia na natureza, guiada pela velocidade da luz e pelo instinto, até então pela inconsciência.

Com a transcendência da velocidade da luz, o homem atingiu o nível da causalidade, da conexão entre os eventos, que na vida instintiva ocorrem automática e instantaneamente. Os animais não têm a noção de tempo como nós.

Adão se antecipou, e comeu o fruto antes da hora, sem a consciência adequada, e por isso o pensamento ficou preso à matéria, transformou-se em pensamento material, ligado à causalidade material, horizontal, e atingiu uma automaticidade causal, pelo egoísmo, pelo instinto de razão própria, as causas e efeitos pessoais, locais.

Jesus retomou o controle do pensamento em favor da razão social, o restabelecimento da ordem em que o homem volta à Vida, à natureza completa, em sua evolução coletiva e integral, o ciclo global da vida, além do ciclo individual. O ciclo do alfa ao ômega, em sentido total, do início ao fim, conscientemente, pelo Logos, conforme o movimento pleno da vida, o holomovimento.

Causalidade é troca de informação, fótons ou elétrons, e para haver troca é necessária uma inteligência anterior, superior, o Logos, que permite essa troca, o câmbio, a conversão comum de coisas distintas.

O elo que traduz a informação, permitindo a troca, é o Logos, que é a Unidade do Todo, e torna possível a conversibilidade da informação, da troca.

O Logos estava no princípio, na singularidade inicial, antes que pudesse fazer sentido a relatividade de Einstein, e continua dando Unidade ao Cosmos, além do espaço-tempo, além da matéria.

O Logos é o tradutor universal, e dá significado à causalidade, além da velocidade da luz, além do espaço-tempo, na eternidade do Todo, dá o sentido do holomovimento, na inércia do Todo depois de criado, na vontade de Deus, o Criador do movimento. Já dizia o poeta: “Tudo que move é sagrado”.

Adão substituiu a causalidade do todo inconsciente pela causalidade da parte consciente, egoísta, o conhecimento do bem e do mal, tendo Jesus restaurado a causalidade do Todo, conscientemente. Jesus significa “Deus Salva”. Deus é o Todo, e mais que o Todo.

Hegel entendeu, no âmbito da filosofia, o que significou a salvação levada a efeito por Jesus, mas a comunidade, a igreja, a ekklesia, ainda não incorporou Seu Espírito:

Mas o que nela (na consciência da comunidade) entra como presente, como o lado da imediatez e do ser-aí, é o mundo, que ainda tem de aguardar sua transfiguração. Certamente em si, o mundo está reconciliado com a essência; e da essência, sabe-se bem que não conhece mais o objeto como alienado de si, mas como igual a si no seu amor. Mas, para a consciência-de-si, essa presença imediata não tem ainda figura-de-espírito. Assim está o espírito da comunidade, em sua consciência imediata, separado de sua consciência religiosa, que na verdade declara que essas consciências não estão separadas em si. Mas é um Em-si que não se realizou, ou que ainda não se tornou igualmente ser-para-si absoluto” (In Fenomenologia do espírito. Trad. Paulo Meneses. 8 ed. Petrópolis, RJ: Vozes: Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2013, p. 516).

A salvação já ocorreu na ideia, mas o mundo, a sociedade religiosa, espera a Parusia, a presença divina de Deus entre/em nós, por meio da transfiguração do mundo. Mas essa transfiguração depende do arrependimento, da mudança da vida comunitária, de modo que a presença de Deus no mundo se faça por meio de nós, usando de nossa liberdade para sermos servos do Senhor, de Deus, do Todo, submissos, muçulmanos. Deus tem que passar de fora para dentro do homem, como motor das ações humanas, para que o Espírito Santo aja em nós.

A Parusia não se confunde com o Juízo Final, pois aquela corresponde à efetivação do Reino de Deus, quando todas as coisas serão restauradas na humanidade, pela humanidade, com a presença do Espírito de Deus no coração dos homens, e somente após a restauração, quando a consciência for estabelecida no nível mundial coletivo, virá o Juízo. Deus é justo, e não fará um Julgamento de pessoas inconscientes e desinformadas, ele permitirá a adesão voluntária de todos ao Seu Reino, na Parusia, e somente depois disso fará o Seu Justo Julgamento, por meio Cristo, após o milênio, período este no qual o enganador, Satanás, será aprisionado (Ap 20, 2; 7-15). A humanidade viverá a verdadeira ciência, o monoteísmo cristão, sem enganação.

A causalidade da parte, ou casualidade horizontal, é material, local e limitada à velocidade da luz, enquanto a causalidade do Todo, ou causalidade vertical, é imaterial, não local, não tendo limitação no espaço-tempo.

A causalidade vertical é causalidade própria, a exteriorização de si-mesmo, o centro virtual do inconsciente coletivo, virtual pois está em toda parte, enquanto a causalidade horizontal é alienada de um sentido maior. O jogo da vida é o jogo da causalidade própria, em que cada um deve exteriorizar o seu centro, que seja compatível com o Logos, o sentido coletivo.

O jogo da vida é simbólico, e o nomeador, ou normatizador, conforme Platão no Crátilo, o colocador dos nomes, o que dá nome e significado aos símbolos, às coisas, aos fenômenos, quem conta a História verdadeira, é quem usa todas as palavras coerentemente, o filósofo, pelo Logos. Quem pode dar nome às coisas é aquele que põe nome em todas as coisas de forma lógica, o Cristo, o Ungido com o Espírito.

A causalidade horizontal está fora da eternidade, pressupõe uma divisão, um limite. A divisão cartesiana é um limite, e a filosofia deve jogar o jogo simbólico com todas as palavras, todos os símbolos, sempre que possível respeitando os seus primeiros significados.

O pecado original é a separação do todo, a vida apenas com causalidade horizontal e material. Após Adão, essa passou a ser a forma da causalidade humana.

Jesus restaurou a unidade intelectual de todas as coisas, o Logos, vivendo a causalidade vertical, do Todo, e foi salvo por Deus, ressuscitando primeiro, como recompensa por sua vida digna e santa. Assim, toda a vida de Jesus foi sem o pecado original; por ser judeu, viveu o que então era o monoteísmo verdadeiro, a Lei do Todo, na plenitude dos tempos, quando sua mensagem poderia ser globalizada, no período romano, sendo sua mensagem ao longo dos tempos incorporada ao direito romano, tornando-se universal, pela melhor interpretação do constitucionalismo moderno.

E essa ideia permitiu, como um dos efeitos de sua Vida, a restauração do Estado de Israel, cumprindo uma das funções do Messias, através da causalidade vertical, do sentido total da história.

Ainda que cada pessoa seja singular e cada evento um fenômeno único, incomensurável, com o Logos é possível a universalidade, a comunicação, que depende do contexto e das variáveis ocultas, a boa-fé/má-fé dos participantes, sua honestidade/desonestidade, no discurso, em relação à pragmática. O monoteísmo autêntico é honesto, e deve superar as diferenças entre judeus, muçulmanos e cristãos, para a unidade da fé e adoração do Deus Verdadeiro, o Logos, pelo Logos.

A luz indica um eterno presente para si, o mesmo podendo ser dito da vida instintiva, em que não há sujeito ou objeto, mas instinto. Com Cristo, o tempo também se altera, para a eternidade do movimento, pela fluência da lei, no Reino de Deus, o tempo individual se transforma em coletivo, o sujeito se transforma em objeto do Sujeito, da Lei, torna-se servo e, assim, senhor, em uma unidade ontológica com o Cosmos.

Cada um de nós pode escolher em qual singularidade terminará sua existência, no buraco negro do isolamento, a eternidade solitária, ou no cosmos em permanente expansão, a eternidade da vida coletiva e plena.

A Verdade de nossa existência, egoísta ou solidária, define a consequência de nossas ações, para nós mesmos, na eternidade, de vida ou de morte, a última fase do jogo da vida.