Na semana que passou, estava lendo o artigo “Qual o valor jurídico das recomendações da Organização Mundial da Saúde?” (https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/opiniao-qual-valor-juridico-recomendacoes-oms), em que é destacada a Constituição da Organização Mundial de Saúde – OMS, quando constatei, mais uma vez, o engodo ideológico que domina mundo científico e acadêmico, com inevitável repercussão nas esferas política e jurídica.

A referida Constituição passou a integrar o ordenamento jurídico nacional por meio do Decreto n.º 26.042, de 1948, constando de seu preâmbulo (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-26042-17-dezembro-1948-455751-publicacaooriginal-1-pe.html):

“A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e nao apenas a ausência de doença ou enfermidade ( * ).

O gôzo do melhor estado de saúde que lhe seja possível atingir, constitui um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sejam quais forem sua raça, sua religião, suas opiniões políticas, sua condição econômica ou social. (…)

A extensão a todos os povos dos benefícios decorrentes do conhecimento das ciências médicas, psicológicas e ciências afins é essencial para lograr-se o mais alto grau de saúde.

Uma opinião pública esclarecida e uma cooperação ativa por parte do público, são de uma importância capital para o melhoramento da saúde dos povos.

Os Govêrnos são responsáveis pela saúde de seus povos; êles só poderão desincumbir-se dêsse encargo tamanho as medidas sanitárias e sociais apropriadas.

( * ) A palavra “ENFERMIDADE” é empregada, aqui, na acepção que a medicina lhe empresta para traduzir, na expressão, de Littréee, ” aquêles casos em que o indivíduo, com ou sem desordem apreciável da disposição material do corpo, não possui esta ou aquela função ou a possui de maneira imperfeita ou irregular”.”

Já o artigo 1.º da Constituição da OMS tem o seguinte teor:

“O Objetivo da ‘Organização Mundial de Saúde’ (aqui doravante denominada Organização), é conduzir todos os povos ao nível de saúde mais elevado possível.”

Daí, a indagação óbvia é sobre o significado de estado de completo bem-estar físico, mental e social; melhor estado de saúde que seja possível atingir; e conhecimento das ciências médicas, psicológicas e ciências afins.

Essas definições dependem não de conceitos científicos em sentido estrito, mas de cosmovisões, entendimentos filosóficos sobre a origem humana, seu sentido histórico, enfim, sobre a natureza humana, o que, repita-se, a ciência atual não é capaz de responder, sendo tais pontos dependentes de uma opção teológica, filosófica, existencial, decorrente do que se pode chamar livre-arbítrio, ou seja, a escolha arbitrária sobre qual a origem do mundo, da vida, do ser humano.

Vale dizer, a ciência não sabe explicar a origem do universo, não decifrou a origem da vida e do ser humano, não compreende o que seja a consciência, sendo que a própria teoria da evolução é uma hipótese com vários buracos interpretativos, pelo que dizer que houve, desde o início da vida (fenômeno não compreendido cientificamente), evolução das espécies de forma cega, ou seja, aleatória e sem direção, e por tentativa e erro, é uma hipótese baseada em um claro ato de FÉ materialista.

No artigo “Homo humanorum” (https://holonomia.com/2018/10/31/homo-humanorum/), faço referência ao texto “Os Matemáticos da Evolução”, de Josiney A. Souza, concluindo que:

“As linhas gerais do citado artigo, segundo as teses dos matemáticos, são no sentido de que a evolução não é plenamente explicada pela teoria de Darwin, não podendo ser entendida como um processo cego ou aleatório, e sem inteligência, pois não houve tempo cósmico bastante para tanto, não sendo o (neo)darwinismo suficiente para a compreensão da complexidade da vida”.

Portanto, no plano das ciências biológicas, a complexidade da vida não é explicada em termos estritamente materialistas, o que repercute diretamente nos conceitos de estado de completo bem-estar físico, mental e social e de melhor estado de saúde que seja possível atingir.

No plano psicológico também há a vertente materialista, que passou a ser adotada pela OMS, como se nota no caso dos transgêneros. Extrai-se da página das Nações Unidas no Brasil:

“Segundo a especialista, a alteração aconteceu porque a agência de saúde da ONU teve um ‘melhor entendimento de que isto não é realmente um problema de saúde mental’. A decisão reflete avanços críticos na ciência e na medicina.

Para Lale, a reclassificação vai reduzir o estigma, ao mesmo tempo em que garantirá o acesso a intervenções de saúde necessárias.

A incongruência de gênero pode ser descrita como um sentimento de angústia vivenciado quando a identidade de uma pessoa entra em conflito com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento.” (https://nacoesunidas.org/oms-retira-a-transexualidade-da-lista-de-doencas-mentais/)

De minha perspectiva, fazer com que a pessoa com “incongruência de gênero” se submeta a uma mutilação corporal grotesca, ou estimular essa ideia, não é promover o completo bem-estar físico, mental e social ou o melhor estado de saúde que seja possível atingir, não corresponde à busca do nível de saúde mais elevado possível. Para Freud, talvez o melhor estado de saúde mental possível seja o filho poder fazer sexo com a mãe e a filha com o pai, e possivelmente hoje seria do pai com o filho e da mãe com a filha, o sexo sem amarras morais, do que discordo veementemente.

Penso que a ética Cristã, que ainda fundava a cosmovisão da época da Constituição da OMS, continua sendo o que melhor representa o melhor estado de saúde e o nível de saúde mais elevado possível.

Repito, aqui, o que constou no artigo “Domínio do inconsciente” (https://holonomia.com/2019/01/15/dominio-do-inconsciente/), citando o trabalho do psicólogo Erich Neumann, no livro “História da Origem da Consciência”:

“‘Também nas neuroses, como nas perversões e na homossexualidade – todas pertencentes ao mesmo nível –, o desenvolvimento do ego e da consciência é incompleto e o domínio do inconsciente continua, isto é, em nenhum desses casos foi atingido o estágio da luta heroica’ (Idem, p. 223).

Em seguida Neumann arremata dizendo que tal situação psicológica do indivíduo deve ‘ser considerada um desenvolvimento defeituoso’”.

A mudança que ocorreu desde que Neumann escreveu seu texto reflete muito mais uma alteração ideológica, contrariando aquela que levou à Constituição da OMS e em favor do materialismo e da visão freudiana de mundo, do que propriamente científica, ainda que o argumento seja falsamente tratado como “estritamente científico”, uma vez que não existe ciência neutra.

A atuação ideológica da OMS permanece durante a atual Pandemia, não tanto pela orientação de isolamento, que, por ora, é medida de precaução para preservação de vidas, que deve ser adotada com maior ou menor rigor dependendo das condições de cada localidade, dos níveis de propagação da doença e de adesão da comunidade a medidas de prevenção do contágio.

Mas a leniência com a China, que errou muito no início da Pandemia, a demora em reconhecer a situação de emergência internacional, que foi pautada não por critérios técnicos imediatos, mas depois de se combinar com os chineses a forma pela qual seria feita a declaração, e agora a ausência de manifestação crítica sobre a “recontagem” que elevou o número de mortos na China em 50% (cinquenta por cento) demonstram claramente que a OMS não tem uma posição estritamente neutra e científica, e sim manifesta ações de cunho evidentemente ideológico, de natureza materialista e, portanto, contrária à Constituição da OMS.

Quantas mortes poderiam ter sido evitadas por uma postura mais incisiva da OMS desde as primeiras notícias da doença na China? Provavelmente muitas, talvez milhares.

Penso, assim, que a OMS não vem respeitando sua Constituição, porque suas ações não proporcionam o melhor estado de saúde que é possível atingir e não conduzem todos os povos ao nível de saúde mais elevado possível.

Jesus de Nazaré continua representando o estado de completo bem-estar físico, mental e social, o melhor estado de saúde que é possível atingir, pois de seu corpo, suas palavras e ações ainda é irradiada saúde física, mental e social, direta e indiretamente, o que é o caso dos hospitais e universidades, criados por seus seguidores, em cumprimento de seus mandamentos.

O que se espera é que, ao final dessa avalanche pela qual passamos e continuaremos a viver, seja rejeitada a má ideologia que tem desorientado as decisões da OMS, restabelecendo-se os seus princípios fundadores, com a observância da visão de mundo, da teologia, da postura existencial que subjaz à sua Constituição.